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Um Novo Panorama da Justiça como Resultado da Aplicação do Sistema de Precedentes Judiciais
A Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015, trouxe relevantes alterações ao sistema de precedentes judiciais que devem ser observados por juízes, de forma obrigatória, quando prolatam suas decisões, o que poderá impactar diretamente a efetividade, caso não seja observado viés democrático do devido processo legal, em procedimento que vigore contraditório tridimensional e ampla defesa.O objetivo geral ...
2025
1 novo
R$ 124,90
Um Novo Panorama da Justiça como Resultado da Aplicação do Sistema de Precedentes Judiciais
A Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015, trouxe relevantes alterações ao sistema de precedentes judiciais que devem ser observados por juízes, de forma obrigatória, quando prolatam suas decisões, o que poderá impactar diretamente a efetividade, caso não seja observado viés democrático do devido processo legal, em procedimento que vigore contraditório tridimensional e ampla defesa.O objetivo geral ...
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Um Novo Panorama da Justiça como Resultado da Aplicação do Sistema de Precedentes Judiciais
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R$ 124,90
Precedentes Judiciais: E a Efetividade dos Direitos Fundamentais
“Como os leitores poderão constatar, trata-se de obra essencial para todo aquele que queira se aprofundar no exame de temática tão atual e oportuna e cujo equacionamento é essencial para a efetividade dos direitos fundamentais e da tutela jurisdicion al, tanto na esfera comum quanto na trabalhista.” “Com uma louvável abordagem interdisciplinar nos campos da Teoria Geral do Direito, Direito Compara...
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R$ 55,30
ADEQUADA CONSTRUCAO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS E O
livro novo, nunca mansueado
1 novo
R$ 65,00
Precedentes Judiciais: E A Efetividade Dos Direito
Livro 100% novo - EAN 9788536190228
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R$ 52,66
Precedentes Judiciais Na Administracao Publica: Li
Livro 100% novo - EAN 9788544212523
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R$ 55,61
Recursos De Revista Repetitivos E A Formação De Precedentes Judiciais Vinculantes
Livro 100% novo - EAN 9788577896141
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Precedentes Judiciais Na Administracao Publica: Limites E Possibilidades De Aplicacao (2019)
Livro 100% novo - EAN 9788544230077
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R$ 55,25
Sistema brasileiro de precedentes judiciais
livro novo nunca manuseado Os autores explicam o porquê de podermos falar de um sistema brasileiro de precedentes judiciais: - Desde que foi explicitada uma lógica específica para os precedentes no Brasil, composta pela regra central da observação obrigatória (art. 927 do CPC/2015), pela exigência de se aplicarem técnicas de seguimento (art. 489, §1º, V do CPC/2015) ou de não-seguimento (art. 489,...
2025
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R$ 79,28
Precedentes Judiciais - Teoria e Prática dos Recursos em Instância Superior
livro novo nunca manuseado
2022
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R$ 85,41
Movimentos Sociais e a Construção dos Precedentes Judiciais
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2023
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R$ 94,91
Precedentes Judiciais - Antecedentes Históricos e Uniformização da Jurisprudência à Luz do Artigo 927 do CPC/2015
livro novo nunca manuseado
2021
1 novo
R$ 75,91
Precedentes Judiciais - Análise Crítica dos Métodos Empregados no Brasil para a Solução de Demandas de Massa
livro novo nunca manuseado
2022
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R$ 151,91
Construção Dialógica dos Precedentes Judiciais
livro novo nunca manuseado O campo amostral da presente pesquisa gira em torno dos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDRs admitidos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, como cenário propício a investigar a participação democrática e sua possível influência na construção de precedentes judiciais. Além disso, a pesquisa, apesar do restrito espaço amostral, não se ...
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R$ 118,66
Tutela Provisória da Evidência: Uma análise a partir dos precedentes judiciais obrigatórios
livro novo nunca manuseado Serra Grande era a denominação de um sítio, situado no agreste do Estado de Alagoas, Município de Paulo Jacinto. Dei esse nome a este livro por uma questão de afinidade. Um local construído a duras penas, com fé e muito trabalho, pela família Pereira, onde, do nada, no início do século passado, sob a batuta do patriarca Tertuliano Pereira, com sua família, construiu aque...
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R$ 86,36
Recursos de Revista Repetitivos e a Formação de Precedentes Judiciais Vinculantes
livro novo e nunca manuseado
2025
1 novo
R$ 90,95
Precedentes Judiciais na Administração Pública: Limites e Possibilidades de Aplicação (2017) - Coleção Eduardo Espínola
livro novo e nunca manuseado
2017
1 novo
R$ 59,42
Precedentes Judiciais: E a Efetividade dos Direitos Fundamentais
livro novo e nunca manuseado
2016
1 novo
R$ 69,30
Precedentes Judiciais na Administração Pública - 02Ed/19
livro novo. Nunca manuseado Conforme: - Lei nº 13.655 de 2018 - Altera a LINDB. - Lei nº 13.848 de 2019 - Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras (e altera diversas leis no ordenamento jurídico). - Atualizado até 2019. O exame da vinculação ou não da Administração Pública aos precedentes judiciais é feito, no livro de er, de forma com...
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R$ 74,15