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Instrumentos Processuais de Garantia
A garantia dos direitos fundamentais aos cidadãos deve se dar através de mecanismos processuais que sejam aptos a impor às autoridades, e às vezes ao particular, o comportamento regulamentado por lei, de forma a respeitar os direitos individuais.OsInstrumentos Processuais de Garantiasão os guardiães dos direitos fundamentais constitucionalmente previstos no artigo 5º da Constituição Federal. Aqui ...
2025
Habeas Corpus - PPJ Criminal vol. 1
Nesta obra completa, cada volume trata de um específico tema jurídico, abordando-o sob todos os aspectos, até esgotá-lo por completo. Para melhor compreensão do conteúdo e facilidade da pesquisa, a matéria é dividida em partes distintas, a saber: DOUTRINA - onde se apresentam, de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constituitivos do instituto tratado, tanto sob pris...
2024
Habeas Corpus - Críticas e Perspectivas
Por muitas razões o habeas corpus é um tema de predileção do mundo jurídico brasileiro. Talvez aquilo que um dia Pontes de Miranda escreveu sobre o povo norte-americano se aplique a nós, brasileiros: somos ciosos de nossas liberdades e temos-lhe dado, tanto no âmbito político como no jurídico, uma dimensão ampliada e, por causa disso, esse verdadeiro direito-garantia de nosso ordenameno constituci...
2025
Processo de Habeas Data
Complementando ohabeas corpus,instituto que protege, desde a Magna Carta de 1215, a liberdade de ir e vir, ohabeas datasurge, no mundo hodierno, dominado pela economia do saber, como instrumento de proteção dos dados pessoais, em virtude de garantia constitucional. Trata-se de assegurar um aspecto da defesa dos direitos da privacidade, permitindo que toda pessoa física ou jurídica tome conheciment...
2025
HABEAS CORPUS - TEORIA E PRÁTICA - 1ª ED - 2022
SOBRE A OBRA HABEAS CORPUS - TEORIA E PRÁTICA - 1ª ED - 2022 O Habeas Corpus desponta como poderoso instrumento em favor da defesa relacionada à proteção de direitos fundamentais desde o procedimento investigativo visando caminho para além do trânsito em julgado da ação penal. Contra abusos em face da liberdade, sejam eles advindos de força policial ou mesmo originados do próprio Judiciário com ...
2025
O habeas corpus como meio de trancamento do processo penal sustentado por provas ilícitas
A obra que o jovem acadêmico Gydeon Pereira França nos apresenta vem num momento em que o Direito Processual Penal brasileiro passa por sérios riscos de sofrer retrocessos capazes de sepultar conquistas efetivadas a duras penas no decorrer de décadas de consolidação de direitos e garantias individuais no mundo. Estamos em um momento em que o populismo jurisdicional se expande e apresenta a relativ...
1
Dogmática do habeas corpus na suprema corte brasileira
Dogmática do habeas corpus na suprema corte brasileira
2012
Mandado de segurança, habeas corpus, habeas data e mandado injunção
Mandado de segurança, habeas corpus, habeas data e mandado injunção
2013
Abolicionismo animal: habeas corpus para grandes primatas
Abolicionismo animal: habeas corpus para grandes primatas
2021
Noções de constitucionalismo: garantias, prisão processual e habeas corpus - coleção texto direito
Noções de constitucionalismo: garantias, prisão processual e habeas corpus - coleção texto direito
2020
A recomendação nº 62/2020 do cnj após sete meses - análise dos acórdãos oriundos de habeas corpus julgados pelo stf nos set
A recomendação nº 62/2020 do cnj após sete meses - análise dos acórdãos oriundos de habeas corpus julgados pelo stf nos set
Habeas corpus como instrumento formatos de precedente vinculante - proposta de aprimoramento à sua sistemática em tribunais supe
Habeas corpus como instrumento formatos de precedente vinculante - proposta de aprimoramento à sua sistemática em tribunais supe
Habeas corpus no processo civil brasileiro
Na década de noventa do século passado, iniciou-se uma série de reformas legislativas destinadas a conferir maior celeridade e efetividade ao processo. Entre as leis que alteraram o Código de Processo Civil, entrou em vigência a Lei 9.139, de 30 de novembro de 1995, que, modificando a estrutura do recurso de agravo de instrumento, procurou extinguir o uso dos denominados sucedâneos recursais, como...
2007
Prisões Cautelares e Habeas Corpus - 10ª Edição 2025
Partindo das reformas legislativas realizadas em 2011 e, mais recentemente, por meio da Lei n. 13.964/2019 (Pacote Anticrime), esta obra analisa os princípios que orientam as prisões cautelares (reforçados na última alteração legislativa), o regime jurídico da prisão processual (flagrante, temporária e preventiva), a liberdade provisória e as medidas cautelares diversas, de forma sistemática, clar...
Mandado de Segurança Habeas Corpus Habeas Data na Justiça do Trabalho
SKU: 23125685. (D760) - Bem Conservado - Formato 16X23cm - Brochura - 2ª edição - 224p - poucos grifos da caneta marca-texto -
2008
1 usado
R$ 30,00
Writs Constitucionais - Habeas Corpus Mandado De Seguranca Mandado De Injuncao Habeas Data
ID=117079A. Conservação do produto: CONDICAO GERAL: BOM, CONSERVA-SE EM BOAS CONDICOES PARA O MANUSEIO DA LEITURA EM RELACAO AO ANO DE PUBLICACAO. .CAPA/CONTRA CAPA: PRESERVADAS. .PAGINAS: LEVEMENTE AMARELADAS PELA ACAO DO TEMPO. Qtd. Páginas: 224. Dimenssões: 14 X 21. Acabamento: Capa Comum
1991
1 usado
R$ 15,00
Habeas Corpus Mandado de Segurança Mandado Injução Habeas Data Ação
SKU: 26670290. Condição: USADO. . livro esgotado e otimo estado
2000
1 usado
R$ 84,79
Habeas Corpus Mandado de Segurança Mandado Injução Habeas Data Ação
SKU: 26670312. Condição: USADO. . livro esgotado, encadernado e otimo estado
2000
1 usado
R$ 122,88
Habeas Data, Mandado de Injuncao, Habeas Corpus, Mandado de Seguranca
Cod. 125243 / Direito / Capa dura / 474 pg. / "As garantias ativas dos direitos coletivos segundo a nova constituição", 3ª ed. / Capa totalmente íntegra ao miolo / Miolo isento de grifos, assinaturas, carimbos e rasuras / Livro pouco usado / Carimbo e / ou assinatura de posse na página de rosto
1989
1 usado
R$ 80,00
Habeas Corpus Mandado de Segurança Mandado de Injunção e Habeas Data
livro usado, capa dura, bordas com sujeirase manchas amareladas devido a ação do tempo, 6ª edição, primiera página com carimbo do antigo comprador, com 476 páginas, sem grifos, 24 x 17 cm, sobre capa com desgastes, marcas de dobraduras e avarias, o livro estado de conservação é bom, Direito Penal
2002
1 usado
R$ 32,50
"habeas Corpus" - Mandado de Segurança - Injunção - "habeas Data" -
Ação popular. As garantias ativas dos direitos coletivos. Bom estado; miolo livre de riscos ou grifos; bordas amareladas devido ao tempo. 478 páginas. 11/08/22
2000
1 usado
R$ 17,50
Habeas Data, Mandado de Injunção, Habeas Corpus Mandado de Segu...
Livro capa dura com capa original, folhas e bordas amareladas e manchadas pelo tempo, não localizei riscos e grifos, com 478 páginas, carimbo do antigo dono na primeira página e bordas do livro, Maiores informações entre em contato. título completo: Habeas Data, mandado de injunção, Habeas Corpus mandado de segurança, ação popular 3ª edição; Cod 28 / 7
1998
1 usado
R$ 70,00
Mandado de Segurança Habeas Corpus Habeas Data na Justiça do Trabaho
Livro usado em bom estado de conservação; livre de grifos; nome do antigo dono escrito à caneta azul na folha de rosto; capa e bordas com sinais de uso; etiqueta da livraria colada na folha de guarda; 224 páginas; imagem meramente ilustrativa.
2008
1 usado
R$ 27,00
Habeas Corpus Mandado de Segurança Mandado de Injunção Habeas Data . C
Ação popular.Livro em capa dura, bom estado com 478 pgs sem rasuras.Lateral amarelada
1998
1 usado
R$ 30,00
Mandado de Segurança - Habeas Corpus - Habeas Data Justiça do Trabalho
Livro em ótimo estado de conservação, capa mole com leves sinais de manuseio. 237 páginas aparentemente sem defeitos. Formato 23 x 16 cm.
2006
1 usado
R$ 24,00
Habeas Corpus, Mandado de Segurança, Mandado de Injunção, Habeas Data
Livro bem usado, possui algumas rasuras, dorso amarelado. M 16/09. 5 edição
2000
1 usado
R$ 12,99
Mandado de Segurança Habeas Corpus Habeas Data
Livro sem uso e com ótimo estado.
2013
1 usado
R$ 144,00
Mandado de Segurança Habeas Corpus Habeas Data Mandado de Injunção
Livro sem uso e com ótimo estado.
2013
1 usado
R$ 144,00
Mandado de Segurança Habeas Corpus Habeas Data Mandado de Injunção
Livro sem uso e com ótimo estado.
2013
1 usado
R$ 144,00
Habeas Corpus, Mandado de Segurança, Mandado de Injunção, Habeas Data
Há assinatura na folha de rosto. Lombada e páginas amareladas pela ação do tempo. Não foram encontrados grifos. Sem amassados. Estrutura do livro permanece íntegra.Solicite fotos enviando-nos o seu endereço de e-mail. MCP
1989
1 usado
R$ 52,22
Mandado de Segurança Habeas Corpus Habeas Data na Justiça do Trabalho
Em bom estado; contém amarelado não muito intenso e pontinhos de oxidação em algumas partes; ranhura nas capas; texto destacado em várias páginas; ruga em poucas páginas; nada que comprometa o conteúdo; brochura; págs; 237; 07-12-18
2006
1 usado
R$ 23,00
El Derecho de Manifestacion Aragones y el Habeas Corpus Ingles
Livro usado, brochura, 140 páginas, 13.5cm x 20cm. Sem marcações ou sublinhados, miolo amarelado, corte com pigmentação e amarelado, desgastes nas bordas, capa e contracapa, dano na parte superior e inferior da lombada. Livro em espanhol; g89
1930
1 usado
R$ 21,25
Habeas Data Mandado de Injunção Habeas Corpus Mandado de Segurança ...
Capa dura, em bom estado, pags com pontos amarelados, sem furos de traça, sem marcações ou rasuras, algumas pags com carimbos, 474 pags. 31N. Título completo: Habeas Data Mandado de Injunção Habeas Corpus Mandado de Segurança Ação Popular;
1989
1 usado
R$ 15,00
Mandado de Segurança Habeas Corpus Habeas Data na Justiça Trabalho
Livro em bom estado , Algumas paginas grifadas
2008
1 usado
R$ 25,00
Mandado de Segurança Habeas Corpus Habeas Data na Justiça do Trabalho
Atenção à descrição: Livro Publicado pela LTr em 2006, 1ª Edição/ Em perfeito estado de conservação. Capa e Miolo firmes, íntegros e Preservados, lombadas brancas, corte reto, dorso íntegros e livre de dobraduras para leitura. Texto com 237 páginas limpas, livres de riscos ou marcações. Com excelente técnica e objetividade e voltado para a orientação profissional e acadêmica, o autor disserta sob...
2006
1 usado
R$ 18,00
Mandado de Segurança Habeas Corpus Habeas Data Mandado de Injunção
Livro usado. Conservado: paginas e laterais com manchinhas em função do tempo e manuseio, marcas de dobras. Capa dura: com leves desgastes nas extremidades, ranhuras. 501p. 17/12/18P. Edição: 2º. Tamanho: M. Capa Ilustrativa. O Estado pode ser alterado em função do tempo de armazenamento. A responsabilidade da entrega do livro é exclusivamente dos Correios.
2013
1 usado
R$ 25,52
Habeas Data Mandado de Injunção Habeas Corpus
Capa dura bordas e paginas amareladas por ação do tempo , leves sujidades na capa.
1992
1 usado
R$ 39,90
"Habeas Corpus" , Mandado de Segurança, Mandado de Injunção, "Habeas Data' , Ação Popular
Encadernado com bobrecapa em muito boa apresentação. As Garantias Ativas dos Direitos Coletivos. 5ª edição. 478 pp
2000
1 usado
R$ 13,00
Mandado de Segurança Habeas Corpus Habeas Data na Justiça do Trabalho
capa brochura formato 24x17 páginas levemente amareladas com carimbo do antigo dono 224 páginas .
2008
1 usado
R$ 26,90
Mandado de Segurança Habeas Corpus Habeas Data Mandado de Injunção
livro em bom estado capa dura formato 23x16cm páginas levemente amareladas sem riscos capa e miolo em bom estado de conservação 501 páginas .
2012
1 usado
R$ 26,90
Mandado de Segurança Habeas Corpus Habeas Data Mandado de Injunção
livro em bom estado capa dura formato 23x16cm páginas levemente amareladas sem riscos capa e miolo em bom estado de conservação 501 páginas .
2012
1 usado
R$ 26,90
Mandado de Segurança Habeas Corpus Habeas Data Mandado de Injunção
livro em bom estado capa dura formato 23x16cm páginas levemente amareladas sem riscos capa e miolo em bom estado de conservação 501 páginas .
2012
1 usado
R$ 26,90
Mandado De Segurança: Habeas Corpus Habeas Data Na Justiça Do Trabalho
Livro em otimo etado. Paginas marcados com marca texto
2006
1 usado
R$ 25,00