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CÓDIGO DE PROCESSO PENAL 2025 - Coleção MINICÓDIGOS
Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, trazemos ao leitor a COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro. Nossas edições contam com remissões internas às normas constantes em cada obra, facilitando ainda mais a consulta por estudantes e profissionais do Direito. INCLUI: Lei de Introdução do Códi...
2024
Comentários às reformas do código de processo penal e da ...
Comentários às reformas do código de processo penal e da .
2008
Curso de Processo Penal - 8ª edição 2023
O Curso de Processo Penal, de Renato Marcão, traz provocantes reflexões de ordem teórica e prática, sempre muito bem fundamentadas em argumentos próprios, sem descuidar-se de citar a contribuição buscada na melhor doutrina nacional e estrangeira. A obra tem uma proposta bem definida: trazer para o leitor um estudo completo, que alia reflexões fruto do vasto conhecimento do autor, membro do Ministé...
Reforma tópica do processo penal
A obra mostra - apesar das origens do sistema do CPP, seja pelo respeito absoluto ao contraditório e ao direito de defesa em sua amplitude mais dilatada com regras específicas de obediência capital, seja pela rigorosa extração constitucional e aplicação radical dos mecanismos do devido processo legal, a convicção do intérprete e do aplicador pode e deve convergir no rumo do processo democrático, c...
2024
Tutela da liberdade processo penal - 1 ed./2005
A abalizada reflexão sobre a liberdade jurídica no processo penal parte, nesta sólida obra, de dois aspectos: o processo enquanto persecução penal, impulsionado de ofício por órgão do Estado, e o processo direcionado à tutela da liberdade, visualizado a partir de norma constitucional e conformado mediante tutela e garantia da liberdade.
Nova reforma do código de processo penal comentada artigo por art
Nova reforma do código de processo penal comentada artigo por art
2008
Código de Processo Penal
A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume de bolso contendo o Código de Processo Penal (Decreto-lei n. 3.689, de 03.10.1941). Esta edição está atualizada até a Lei n. 14.994, que altera o CPP nos casos de abandono do processo pelo defensor.Esta edição está atualizada até o dia 06.01.2025, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na leg...
2024
A Recepção do Artigo 385 do Código de Processo Penal de 1941 Pelo Superior Tribunal de Justiça
A tese que agora se transforma em livro é uma contribuição relevante para o campo do Direito Processual Penal, oferecendo uma análise criteriosa e inovadora sobre a recepção do artigo 385 do Código de Processo Penal à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e a partir da teoria de Jürgen Habermas. Edimar demonstra, com clareza e rigor, a importância de se repensar a restrição de dire...
O processo penal à luz da constituição federal de 1988
O Processo Penal à Luz da Constituição Federal de 1988 é um livro indicado a todos os profissionais da área jurídica, pois, através de uma breve retrospectiva histórica do desenvolvimento do Direito Penal, a autora busca situar o leitor temporalmente a fim de que compreenda as transformações ocorridas na esfera criminal. Assim, a obra demonstra como o comportamento da sociedade foi moldando, ao lo...
1988
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL 2024
Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, apresentamos ao leitor a nova COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro. Nossas edições contam com remissões internas às normas constantes em cada obra, facilitando ainda mais a consulta por estudantes e profissionais do Direito. INCLUI: Lei de Introduçã...
Audiência de custódia no processo penal brasileiro
Audiência de custódia no processo penal brasileiro
Lineamentos de direito penal
Principais temas- O Direito Penal; A história do Direito Penal; O Direito Penal na antigüidade; A lógica jurídica penal; As fontes do Direito Penal; As escolas penais; As ciências auxiliares; A norma jurídica penal; O princípio da reserva legal; A aplicação geral do crime; Teoria geral do crime; Situações especiais na teoria do crime; O erro no Direito Penal; Entre outros temas da área.
1997
Curso basico de processo penal
De um modo geral, os cursos e manuais de processo penal não se restringem aos comentários ao Código, mas incluem algumas leis extravagantes, resultando em obras muito extensas ou então incompletas em muitos dos temas.<BR><BR>Neste trabalho, optou-se por tratar, exclusivamente, do Código de Processo Penal, completando-se apenas com as leis que introduziram modificação a seu texto, deixando para out...
Processo romano: instrumento da eficácia jurisdicional
Processo romano: instrumento da eficácia jurisdicional
2004
Elementos de processo penal
O processo penal regulamenta a relação jurídica processual e a investigação, a apuração, a instrução e o julgamento de delitos. Devido à complexidade desse tema, estudar a processualística penal não é uma tarefa fácil. Para lhe ajudar a entender a legislação processual penal no Brasil, esta obra apresentar os princípios e as regras que regem os processos penais brasileiros e explica o papel dos at...
2017
Curso básico de processo penal - 2ª edição de 2015
A proposta desta obra é condensar a matéria indispensável de processo penal para o aprendizado e revisão de graduandos e concursandos. Temas discutidos nesta obra: noções reliminares sobre os sistemas processuais penais, princípios, aplicação da lei processual penal, fontes, interpretação, inquérito policial, ação penal, ação civil ex delicto, jurisdição, competência, sujeitos processuais, atos pr...
2015
Medidas patrimoniais de urgência no processo penal
A primeira parte do livro é dedicada a uma exposição sobre as características da Sociedade Global do Risco e os seus efeitos gerais no funcionamento social e institucional, especialmente nos âmbitos do Direito Penal e Processual Penal. Ainda nesta primeira etapa do trabalho, as considerações anteriores serão confrontadas com o pensamento de Luigi Ferrajoli, que faz o alerta de que a tendência de r...
Identidade do Juiz e o Processo Penal Brasileiro
A obra concentra-se na identidade do Juiz enquanto fenômeno do processo penal, objetivando repensá-la, talvez provocando, embora diretamente não ideada, certa reverberação no princípio constitucional do juiz natural. É um estudo teórico em uma época na qual o fascínio pela velocidade da informática tenta sobrepujar o encanto pelo Direito.É tema inexplorado, e aqui se pretende apenas fornecer algun...
2006
Paridade de armas no processo penal - coleção ada pellegrini grinover
Paridade de armas no processo penal - coleção ada pellegrini grinover
2024
Código de Processo Penal:
Trazendo uma nova concepção de direito processual penal centrado na compreensão do fenômeno jurídico como expressão da cultura da sociedade – que não pode ser isolado das demais manifestações da comunidade –, esta obra consegue apreender o posicionamento dos tribunais – o que é central na atual ordem constitucional brasileira, fundada em princípios republicanos e democráticos –, combinando-o com a...
Elementos de processo penal
O processo penal regulamenta a relação jurídica processual e a investigação, a apuração, a instrução e o julgamento de delitos. Devido à complexidade desse tema, estudar a processualística penal não é uma tarefa fácil. Para ajudá-lo a entender a legislação processual penal no Brasil, esta obra apresenta os princípios e as regras que regem o processo penal brasileiro e explica o papel dos atores en...
Processo penal: repercussao, amplitude e limites
Processo penal: repercussao, amplitude e limites
2001
Curso de processo penal - 5ª edição de 2019
Curso de Processo Penal, de Renato Marcão, traz provocantes reflexões de ordem teórica e prática, sempre muito bem fundamentadas em argumentos próprios, sem descuidar-se de citar a contribuição buscada na melhor doutrina nacional e estrangeira. A obra tem uma proposta bem definida: trazer para o leitor um estudo completo, que alia reflexões fruto do vasto conhecimento do autor membro do Ministéri...
2019
Código de Processo Penal
A EDITORA MANOLE, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume contendo o Código de Processo Penal (Decreto-lei n. 3.689, de 03.10.1941), devidamente, atualizada pela Lei n. 14.365/2022.Esta edição está atualizada até o dia 03.01.2023, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação até 31.10.2023 no site.
O direito ao silêncio no processo penal brasileiro
O direito ao silêncio no processo penal brasileiro
Para um processo penal democrático - crítica à metástase do sistema de controle
Para um processo penal democrático - crítica à metástase do sistema de controle
Iniciação ao Processo Penal
Nesta obra, o Dr. Fauzi Hassan Choukr visa contribuir com a reflexão sobre o processo penal, área do direito público que se dedica ao estudo da aplicação jurisdicional do direito penal. O autor analisa o ordenamento processual penal brasileiro, tratando de variados temas do processo penal. Por meio de uma profunda pesquisa acerca do tema, a obra apresenta uma revisão metodológica de muitos institu...
Críticas ao Processo Penal
Nesta obra propomos uma abordagem crítica aos sistemas processuais penais a partir dos seguintes pontos: a reincidência no Brasil e seus efeitos, o modo de reconhecimento de pessoas adotado no país e a possibilidade ilimitada do uso do inquérito penal em sessões plenárias do júri. Nossa intenção é instigar o leitor a questionar e a refletir a respeito do dos sistemas processuais penais apresentado...
Novo Sistema de Provas No Processo Penal, O
A Lei 11690/08 produziu importantes alterações na matéria probatória no Processo Penal, estabelecendo regras novas quanto à prova ilícita, a participação do ofendido no processo, entre outros relevantes pontos que fizeram parte da microrreforma recém aprovada do Código de Processo Penal.Acompanhando o desenvolvimento do próprio processo legislativo a Juruá traz, como já aconteceu com recentes refo...
2008
Código de processo penal e constituição federal 2017 - tradicional
Código de processo penal e constituição federal 2017 - tradicional
2017
Curso de Processo Penal - 15ª Edição 2025
“Nada lhe escapa à análise, e, assim, todos os institutos são apresentados de maneira clara, com rigor técnico e adequada concisão, desde os fundamentos da disciplina até os recursos em espécie, passando de forma corajosa, equânime e inovadora pelos mais atuais, inexplorados e espinhosos temas. Tudo isso faz com que a ponderação de seu juízo crítico e a fiabilidade de sua doutrina tornem-se marcas...
2025
Poderes instrutórios do juiz no processo penal
A presente obra aborda um dos temas mais importantes e polêmicos do processo penal: os poderes instrutórios do juiz, sua admissibilidade, legitimação e seus respectivos limites. Como compatibilizar os poderes instrutórios do magistrado, decorrentes da busca de uma verdade processual, com o Estado Democrático de Direito, o sistema acusatório, o princípio da inércia da jurisdição e outros princípios...
Comentários ao código de processo penal e sua jurisprudência (2025)
CONFORME: Lei 14.994/2024: Pacote Antifeminicídio. Lei 14.967/2024: Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras. Lei 14.836/2024: Altera o CPP para dispor sobre o resultado de julgamento em matéria penal ou processual penal em órgãos colegiados e sobre a concessão de habeas corpus de ofício. POR QUE ESCOLHER O LIVRO "COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL...
Código de Processo Penal - Legislação Saraiva de Bolso - 6ª Edição 2023
Data de fechamento da obra: 3-7-2023AEditora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta àsnecessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a novaedição da obra Código de Processo Penal Legislação Saraiva de Bolso. Estaobra é composta pelo Decreto-lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941, sem notaseditoriais, para rápida consulta no dia a dia. ÚltimasAtual...
Curso de processo penal
Essa obra conta com linguagem simples e acessível e examina temas do direito processual penal de modo abrangente. São analisados a jurisdição, as fontes dos direito processual penal e outros aspectos gerais antes de dar início ao estudo mais aprofundado do
2017
Princípio do Juiz Natural no Processo Penal, O
Esta obra trata de um dos mais importantes Institutos do Direito Processual Penal: O Princípio do Juiz Natural. Nela o autor demonstra, com profundidade, que o réu tem o direito de ser julgado pelo Juiz então competente, no tempo do fato ensejador da imputação penal, por tratar de garantia de caráter constitucional. Assim, a criação de novas varas criminais, ou a especialização das mesmas, nomeaçõ...
2004