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Códigos de processo civil comparados - 1973-2015
Códigos de processo civil comparados - 1973-2015
2015
Curso de Processo Civil Completo - 4ª ED 2025 - Volume 2
Sobre a obraCurso de Processo Civil Completo - 4ª ED - 2025 -Volume 2 Procedimento Comum A obra conciliadoutrinaejurisprudência, inclusive apontando posicionamentos em sentido diverso daquele exposto no texto, sempre visando a demonstrar que novos horizontes de interpretação poderão surgir, ainda que para aplicar regras conhecidas e já existentes antes da entrada em vigor doCPC de 2015. Acima ...
Processo ii série, o: estudos e pareceres de processo civil
Processo ii série, o: estudos e pareceres de processo civil
Fundamentos atuais do processo civil
A Série Noções de Direito é destinada aos estudantes de Direito, graduandos e pós-graduandos, bem como aos profissionais da área jurídica. Ela oferece um instrumental diferenciado, buscando afirmar-se como importante linha de exegese doutrinária na área do Direito. Em cada obra, a matéria é apresentada de modo completo, atualizado e com linguagem acessível, não deixando de ser crítica na abordagem...
2004
Novo Código De Processo Civil: Modificações Substanciais
Após alguns anos de discussão, e quando a grande maioria dos operadores do direito não mais acreditava na conclusão dos trabalhos legislativos, o Senado Federal aprovou o novo CPC, fato ocorrido no dia 17.12.2014, encaminhando- o à sanção presidencial no mês de fevereiro de 2015. Esta obra compara o novo CPC com o CPC/73, destacando as principais modificações, batizadas MODIFICAÇÕES SUBSTANCIAI...
Manual prático do novo código de processo civil
Manual prático do novo código de processo civil
1969
Novo código de processo civil
A Editora Saraiva, buscando atender às necessidades da sociedade jurídica brasileira neste momento de transição, tem o orgulho de apresentar o Novo Código de Processo Civil. O formato de bolso garante a sua praticidade e portabilidade, com a tradição e qualidade Saraiva.
2015
Prescrição e decadência no código civil, código de processo civil, código penal e código de processo penal
Prescrição e Decadência no Código Civil, Código de Processo Civil, Código Penal e Código de Processo Penal Nesta 2ª edição do livro, incluímos novos modelos e atualizamos com o novo Código de Processo Civil. O Autor ao escrever esta obra pensou em auxiliar o operador da área jurídica no exercício da sua atividade profissional, pois este terá em mãos um material prático e objetivo. A presente obra ...
2015
Novo código de processo civil legível
A Editora Baraúna editou o Novo Código de Processo Civil em letras legíveis, com tipografia diferenciada e que facilitam a leitura para aqueles que possuem dificuldades na hora de ler um livro, seja por vista cansada, pela idade. A ideia é que a leitura seja confortável para todos!
2016
Questões controvertidas de processo civil e de direito material
Questões controvertidas de processo civil e de direito material
2001
Código de Processo Civil - 4ª Ed - 2020
Em março de 2016 passou a vigorar a Lei 13.105/2015, o Código de Processo Civil (CPC/2015). E desde então o Código e o sistema processual já passaram por mudanças, inclusive em 2019 (Leis Leis 13.876 e 13.894). É fundamental que o estudante e o profissional da área estejam com a legislação devidamente atualizada. Nesse sentido, a Editora Foco traz esta 4ª edição do CPC com notas remissivas que in...
Comentários ao Código de Processo Civil - 1ª Edição 2018
Comentários ao Código de Processo Civil constitui-se em uma coleção de 21 volumes que reúnem a análise dos 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume é escrito por juristas de renome, consagrados por suas atuações profissionais e pela qualidade de suas contribuições acadêmicas. As obras destacam-se pela densidade nos estudos, unindo a teoria doutrinária e a prática processual na solução dos problem...
1969
Processo civil - Cumprimento de sentença execução
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão do processo civil, com ênfase na teoria geral do processo e processo do conhecimento, a partir de uma visão constitucionalizada, incluindo uma farta análise jurisprudencial de seus principais institutos jurídicos. A obra foi didaticamente elaborada para alcançar todos os níveis de interessados e interessadas, até aqueles que procuram as melhores so...
Comentários ao Código de Processo Civil - 1ª Edição 2018
Comentários ao Código de Processo Civil constitui-se em uma coleção de 21 volumes que reúnem a análise dos 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume é escrito por juristas de renome, consagrados por suas atuações profissionais e pela qualidade de suas contribuições acadêmicas. As obras destacam-se pela densidade nos estudos, unindo a teoria doutrinária e a prática processual na solução dos problem...
Código de Processo Civil: Lei 13.105/2015- 3ª edição - 2019
Em março de 2016 passou a vigorar a Lei 13.105/2015, o Código de Processo Civil (CPC/2015). Ainda que em parte haja repetição do texto anterior (CPC/1973), há muitas e profundas inovações. E desde então o Código já passou por alterações, com algumas leis que já alteraram o novo sistema processual, inclusive em 2019 (Lei 13.793/2019). Assim, é fundamental que o estudante e profissional da área este...
Direito Intertemporal e o Novo Código de Processo Civil - 1ª Edição 2016
A Lei 13.105, de 16 de março de 2015, aprovou o novo Código de Processo Civil brasileiro, revogando o anterior, então em vigência desde 1973. O CPC-2015 já está em vigor e vem sendo aplicado. É sabido que uma lei nova não pode ser aplicada retroativamente, tampouco pode atingir ou prejudicar ato jurídico perfeito, direito adquirido ou coisa julgada. É antiga a regra segundo a qual a nova lei proc...
Recursos no processo civil
Estruturado com as reformas do processo civil, inclusive com as recentes alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 45/2004 e pelas Leis nos 11.187/05, 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06 e 11.280/06, este livro objetiva solucionar as questões surgidas no âmbito dos seus recursos. A obra divide-se em sete capítulos, o primeiro, dedicado à Teoria Geral dos Recursos, aborda os temas important...
2009
Novo Código de Processo Civil Comparado
O livro é dividido em duas partes, cada uma com duas colunas. Na primeira parte da obra, o CPC/1973 (coluna da esquerda) serve de paradigma para a comparação com o CPC/2015 (coluna da direita). Na segunda parte, inverte-se a ordem da comparação. O paradigma passa a ser o CPC/2015 e a comparação é feita com o CPC/1973. Há uma lógica nessa divisão. Quem está habituado a manusear o CPC/1973 já conh...
Das normas fundamentais do processo civil
“Esta não se trata de uma obra meramente introdutória, ocupada com os prolegômenos de uma ciência em atualização. Consiste numa exposição panorâmica da ideologia do novo processo civil luso-brasileiro, sem olvidar a necessária referência à respectiva inspiração na moderna legislação alienígena, com ênfase no regramento advindo de Portugal e Espanha, recém modernizados, em 2013 e 2000, respectivame...
Processo civil - Procedimentos especiais
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão do processo civil, com ênfase nos procedimentos especiais, tais como ação de consignação em pagamento, ação de exigir contas, ações possessórias, ação de divisão e demarcação de terras particulares, ação de dissolução parcial de sociedade, inventário e partilha, embargos de terceiro, oposição, habilitação, ações de família, ação monitória, homologação...
Processo civil - Recursos processo nos tribunais
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão do processo civil, com ênfase nos recursos (apelação, agravo de instrumento, agravo interno, embargos de declaração, recurso ordinário, recurso extraordinário, recurso especial, agravo em RE e REsp, embargos de divergência, etc.) e no processo nos tribunais (ordem dos processos nos tribunais e incidentes recursais – incidente de assunção de competênci...
Código de processo civil
O Código de Processo Civil contempla uma coleção de 3 volumes com um total de 5.000 páginas, sendo o código mais completo comentado do Brasil. A obra tem por finalidade comentar, anotar e interpretar as novas normas (regras e princípios) do novo Código de Processo Civil Brasileiro, além de apresentar as fontes estrangeiras de modificação das normas processuais (Portugal, Alemanha, Espanha, Itália,...
Código de Processo Civil Comentado 4ª ed
Chegamos à 4ª Edição do nosso Código de Processo Civil Comentado, agradecendo o prestígio da leitura de todos os estudantes e estudiosos do Direito, militantes do Foro em suas mais diversas qualificações e atividades, assim como todos aqueles que, de alguma forma, têm em nossas letras um porto seguro para a compreensão e prática do Processo Civil dos nossos tempos. Mantendo o compromisso de atuali...
Jurisdição constitucional e código de processo civil
Jurisdição constitucional e código de processo civil
Novo curso de processo civil - volume 3 - tutela dos direitos...
Novo curso de processo civil - volume 3 - tutela dos direitos.
2015
Teoria geral do novo processo civil brasileiro
O Novo Código de Processo Civil traz importantes inovações em sua Parte Geral, de que são exemplos a incorporação de princípios gerais logo em sua abertura e a inclusão de importantes sujeitos processuais, como o amicus curiae, os advogados públicos e defensores públicos. Cuida da prática eletrônica em diversos níveis e inova nas questões referentes às tutelas de urgência. O autor dialoga com aut...
2016
Processo civil - Teoria geral do processo de conhecimento
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão do processo civil, com ênfase na teoria geral do processo e processo do conhecimento, a partir de uma visão constitucionalizada, incluindo uma farta análise jurisprudencial de seus principais institutos jurídicos. A obra foi didaticamente elaborada para alcançar todos os níveis de interessados e interessadas, até aqueles que procuram as melhores so...
Comentários ao Código de Processo Civil - 1ª Edição 2017
Comentários ao Código de Processo Civil constitui-se em uma coleção de 21 volumes que analisa os 1.072 artigos do CPC de 2015. Cada volume foi escrito por professores reconhecidos no mercado pela qualidade das pesquisas e contribuições acadêmicas. As obras destacam-se pela densidade nos estudos, unindo a teoria doutrinária e a prática processual na solução dos problemas a serem enfrentados pelos a...
Introdução ao processo civil - processo de conhecimento
Introdução ao Processo Civil: Processo de Conhecimento apresenta ao leitor um panorama dos principais institutos do Direito Processual Civil, relacionados com o processo de conhecimento, numa linguagem clara e concisa. Dado o adiantado dos trabalhos do Projeto nº 166 do Senado Federal, que trata do novo Código de Processo Civil, foram inseridas no texto notas atualizadoras, destacadas em vermelho,...
Novo Código de Processo Civil: Impactos na Legislação Extravagante e Interdisciplinar -1ª Ed. 2015
Aprovado o novo Código de Processo Civil, depois de longo trâmite nas Casas Legislativas, trazendo inúmeras modificações. Essas mudanças preocupam os operadores do direito não apenas em razão da nova ordem, mas pelo que possam desbordar marginalmente, seja na legislação extravagante, seja no direito interdisciplinar, por espraiar efeitos nos feixes processuais neles contidos, cuja aplicação subsid...
2016
Novo código de processo civil anotado - 3ª edição de 2017
Novo Código de Processo Civil anotado é um guia de conteúdo sólido para quem busca entender as alterações promovidas pela nova Codificação, por meio de comparação entre o CPC de 2015 e o CPC de 1973. O autor, Cassio Scarpinella Bueno, renomado docente e processualista civil, apresenta estudo conciso, objetivo e didático, que não só fornece subsídios para entendimentos sobre o novo Código, como tam...
2017
As novas reformas do código de processo civil
O processo civil brasileiro vem sendo, por mais de uma década, palco de sucessivas inovações. Recentemente, cinco novas leis introduziram importantes alterações no Código de Processo Civil, todas justificadas pela constante busca de imprimir maior efetividade à tutela jurisdicional dos direitos subjetivos violados ou ameaçados e maior celeridade ao desfecho das causas em juízo. São as Leis nºs 11....
2007