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Código de Processo Civil - 4ª Ed - 2020
Em março de 2016 passou a vigorar a Lei 13.105/2015, o Código de Processo Civil (CPC/2015). E desde então o Código e o sistema processual já passaram por mudanças, inclusive em 2019 (Leis Leis 13.876 e 13.894). É fundamental que o estudante e o profissional da área estejam com a legislação devidamente atualizada. Nesse sentido, a Editora Foco traz esta 4ª edição do CPC com notas remissivas que in...
Código de Processo Civil
A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume de bolso contendo exclusivamente o Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16.03.2015)As alterações desta edição estão de acordo com as Leis ns. 14.620 e 14.711 (títulos executivos) e a Lei n. 14.713 (casos de violência doméstica ou familiar nas ações de guarda).Esta edição está atualizada até o dia 19.12...
2024
Códigos de processo civil comparados - 1973-2015
Códigos de processo civil comparados - 1973-2015
2015
Código de Processo Civil
A Editora Manole, prosseguindo com suas publicações jurídicas, apresenta agora seu volume de bolso contendo exclusivamente o Código de Processo Civil (Lei n. 13.105, de 16.03.2015)As alterações desta edição estão de acordo com as Leis ns. 14.833, 14.879, 14.939 e 14.976.Esta edição está atualizada até o dia 06.01.2025, e o leitor poderá manter-se informado sobre as mudanças na legislação até 31.10...
2024
Procedimentos especiais - curso de processo civil - vol. 5
Procedimentos especiais - curso de processo civil - vol. 5
2010
Código de processo civil
O Código de Processo Civil contempla uma coleção de 3 volumes com um total de 5.000 páginas, sendo o código mais completo comentado do Brasil. A obra tem por finalidade comentar, anotar e interpretar as novas normas (regras e princípios) do novo Código de Processo Civil Brasileiro, além de apresentar as fontes estrangeiras de modificação das normas processuais (Portugal, Alemanha, Espanha, Itália,...
2024
Novo Código De Processo Civil: Modificações Substanciais
Após alguns anos de discussão, e quando a grande maioria dos operadores do direito não mais acreditava na conclusão dos trabalhos legislativos, o Senado Federal aprovou o novo CPC, fato ocorrido no dia 17.12.2014, encaminhando- o à sanção presidencial no mês de fevereiro de 2015. Esta obra compara o novo CPC com o CPC/73, destacando as principais modificações, batizadas MODIFICAÇÕES SUBSTANCIAI...
Curso de Processo Civil Completo - 4ª ED 2025 - Volume 2
Sobre a obraCurso de Processo Civil Completo - 4ª ED - 2025 -Volume 2 Procedimento Comum A obra conciliadoutrinaejurisprudência, inclusive apontando posicionamentos em sentido diverso daquele exposto no texto, sempre visando a demonstrar que novos horizontes de interpretação poderão surgir, ainda que para aplicar regras conhecidas e já existentes antes da entrada em vigor doCPC de 2015. Acima ...
Código de Processo Civil 2023
SUPERLANÇAMENTO: Código de Processo Civil – Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 Atualizado até a Lei nº 14.365, de 2 de junho de 2022, e até o DOU de 17 de fevereiro de 2023 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e Regulamento Resoluções do TST e Resoluções do CNJ Enunciados do FPPC, da ENFAM, do CJF e do STJ Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF Temas com Repercussão Geral do...
2023
Fundamentos atuais do processo civil
A Série Noções de Direito é destinada aos estudantes de Direito, graduandos e pós-graduandos, bem como aos profissionais da área jurídica. Ela oferece um instrumental diferenciado, buscando afirmar-se como importante linha de exegese doutrinária na área do Direito. Em cada obra, a matéria é apresentada de modo completo, atualizado e com linguagem acessível, não deixando de ser crítica na abordagem...
2003
Processo ii série, o: estudos e pareceres de processo civil
Processo ii série, o: estudos e pareceres de processo civil
Código de processo civil
O Código de Processo Civil contempla uma coleção de 3 volumes com um total de 5.000 páginas, sendo o código mais completo comentado do Brasil. A obra tem por finalidade comentar, anotar e interpretar as novas normas (regras e princípios) do novo Código de Processo Civil Brasileiro, além de apresentar as fontes estrangeiras de modificação das normas processuais (Portugal, Alemanha, Espanha, Itália,...
2024
Nova era do processo civil - 4 ed./2013
A imperfeição da lei é fundamento central desta obra que também busca a releitura dos princípios e a renúncia a dogmas ilegítimos. Trata-se de um conjunto de estudos em que se propõem soluções refletidas e prudentes para a satisfação do sentido do justo e do razoável.
2024
Curso de Processo Civil Completo - Vol. 3 - 4ª ED - 2025
Sobre a obraCurso de Processo Civil Completo - Vol. 3 - 4ª ED - 2025 Cumprimento de Sentença e Processo de Execução dos Procedimentos dos Procedimentos EspeciaisProcessos e Incidentes nos TribunaisTeoria Geral dos RecursosRecursos em EspécieMeios Impugnativos Autônomos A obra conciliadoutrinaejurisprudência, inclusive apontando posicionamentos em sentido diverso daquele exposto no texto, semp...
Inovacoes e modificacoes codigo de processo civil
Inovacoes e modificacoes codigo de processo civil
2024
Das normas fundamentais do processo civil
“Esta não se trata de uma obra meramente introdutória, ocupada com os prolegômenos de uma ciência em atualização. Consiste numa exposição panorâmica da ideologia do novo processo civil luso-brasileiro, sem olvidar a necessária referência à respectiva inspiração na moderna legislação alienígena, com ênfase no regramento advindo de Portugal e Espanha, recém modernizados, em 2013 e 2000, respectivame...
Novo código de processo civil
A Editora Saraiva, buscando atender às necessidades da sociedade jurídica brasileira neste momento de transição, tem o orgulho de apresentar o Novo Código de Processo Civil. O formato de bolso garante a sua praticidade e portabilidade, com a tradição e qualidade Saraiva.
2015
Novo Código de Processo Civil Comparado
O livro é dividido em duas partes, cada uma com duas colunas. Na primeira parte da obra, o CPC/1973 (coluna da esquerda) serve de paradigma para a comparação com o CPC/2015 (coluna da direita). Na segunda parte, inverte-se a ordem da comparação. O paradigma passa a ser o CPC/2015 e a comparação é feita com o CPC/1973. Há uma lógica nessa divisão. Quem está habituado a manusear o CPC/1973 já conh...
2024
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2025 - Coleção MINICÓDIGOS
Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, trazemos ao leitor a COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro. Nossas edições contam com remissões internas às normas constantes em cada obra, facilitando ainda mais a consulta por estudantes e profissionais do Direito. INCLUI: Lei de Introdução às Norm...
2024
Prescrição e decadência no código civil, código de processo civil, código penal e código de processo penal
Prescrição e Decadência no Código Civil, Código de Processo Civil, Código Penal e Código de Processo Penal Nesta 2ª edição do livro, incluímos novos modelos e atualizamos com o novo Código de Processo Civil. O Autor ao escrever esta obra pensou em auxiliar o operador da área jurídica no exercício da sua atividade profissional, pois este terá em mãos um material prático e objetivo. A presente obra ...
2015
Manual prático do novo código de processo civil
Manual prático do novo código de processo civil
2016
Código de processo civil
O Código de Processo Civil contempla uma coleção de 3 volumes com um total de 5.000 páginas, sendo o código mais completo comentado do Brasil. A obra tem por finalidade comentar, anotar e interpretar as novas normas (regras e princípios) do novo Código de Processo Civil Brasileiro, além de apresentar as fontes estrangeiras de modificação das normas processuais (Portugal, Alemanha, Espanha, Itália,...
2015
Processo civil coletivo e sua efetividade - 1 ed./2012
O Autor apresenta um panorama da tutela processual dos direitos econômicos, sociais e culturais, viabilizando o acesso à justiça social e de redução de desigualdades materiais, fazendo a necessária união entre o direito material e processual. O Autor é Mestre pela Universidade de Ribeirão Preto-SP e Defensor Público em São Paulo.
2024
Curso de processo civil - Tomo III - 1 ed./2018
Exposição analítica e atualizada dos procedimentos especiais, de acordo com o CPC/15. O estudo enfoca a necessidade de interação entre o procedimento comum e os especiais, com relevo para o importante papel desempenhado pela parte geral do Código. Este tomo III ainda se ocupa dos principais procedimentos especiais previstos em leis extravagantes, como o mandado de segurança, a ação civil pública,...
2024
Novo código de processo civil legível
A Editora Baraúna editou o Novo Código de Processo Civil em letras legíveis, com tipografia diferenciada e que facilitam a leitura para aqueles que possuem dificuldades na hora de ler um livro, seja por vista cansada, pela idade. A ideia é que a leitura seja confortável para todos!
1969
Comentários ao código de processo civil - vol 4 - tomo ii
Comentários ao código de processo civil - vol 4 - tomo ii
2007
Comentários ao código de processo civil - volume 2
Comentários ao código de processo civil - volume 2
2006
Direito Intertemporal e o Novo Código de Processo Civil - 1ª Edição 2016
A Lei 13.105, de 16 de março de 2015, aprovou o novo Código de Processo Civil brasileiro, revogando o anterior, então em vigência desde 1973. O CPC-2015 já está em vigor e vem sendo aplicado. É sabido que uma lei nova não pode ser aplicada retroativamente, tampouco pode atingir ou prejudicar ato jurídico perfeito, direito adquirido ou coisa julgada. É antiga a regra segundo a qual a nova lei proc...
Novo código de processo civil e constituição federal - 2017
Novo código de processo civil e constituição federal - 2017
1969
Questões controvertidas de processo civil e de direito material
Questões controvertidas de processo civil e de direito material
2001
Novo código de processo civil comentado na prática da fazenda...
Novo código de processo civil comentado na prática da fazenda.
2017
Recursos no processo civil
Estruturado com as reformas do processo civil, inclusive com as recentes alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 45/2004 e pelas Leis nos 11.187/05, 11.232/05, 11.276/06, 11.277/06 e 11.280/06, este livro objetiva solucionar as questões surgidas no âmbito dos seus recursos. A obra divide-se em sete capítulos, o primeiro, dedicado à Teoria Geral dos Recursos, aborda os temas important...
2009