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Direito Administrativo Moderno
Os mais relevantes preceitos e institutos do direito administrativo figuram neste livro. O encadeamento lógico dos temas propicia fácil compreensão. Na elaboração desta 24ª edição, efetuou-se revisão, atualização e acréscimos, abrigando, por exemplo,matéria sobre alterações da Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei no 14.133/2021, alterações incidentes sobre o Decreto-Lei no 3.365/194...
2024
Prática em Direito Administrativo - 3ª ed - 2025
Sobre a obra Prática em Direito Administrativo - 3ª ed - 2025 O presente livro, embora não seja uma obra de doutrina, faz uma abordagem conceitual dos assuntos e de alguns pontos polêmicos existentes em cada tema. Como se trata de um livro depráticaemDireito Administrativo, voltado principalmente para alunos de graduação, tive especial atenção com os temas atinentes ao edital do Exame da OAB que ...
2024
Manual de Direito Administrativo Digital
A Faculdade de Direito da PUC-SP sempre teve como um dos seus predicados mais notáveis a inovação, e agora é mais uma vez pioneira ao oferecer um espaço exclusivo para que seus renomados professores publiquem seus trabalhos em uma série em parceria com a tradicional editora Almedina. Como celeiro de grandes talentos, a instituição abriga um valioso acervo de trabalhos elaborados com dedicação e m...
2024
Temas de direito administrativo sob tutela judicial, no estado democrático eficiente
O livro reúne cem acórdãos de que o autor foi relator, proferidos à unanimidade em Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a partir de 2001, acerca de lides que versavam matéria administrativa com raiz constitucional. São ilustrativos da travessia que as instituições brasileiras estão cumprindo, para que o estado democrático de direito saia das folhas da Constituição e i...
2024
Epítome de direito administrativo brasileiro segundo o programa do curso de 1884
A Editora Contracorrente tem a honra de anunciar a reedição de um clássico da literatura jurídica nacional, Epítome de Direito Administrativo brasileiro segundo o programa do curso de 1884, do jurista José Rubino de Oliveira, primeiro professor titular negro da Faculdade do Largo de São Francisco. A caprichosa reedição desta preciosa obra conta com prefácio assinado pelo jurista Rafael Valim e ...
2025
Coletânea da Legislação de Direito Administrativo
Destacamos que o que pretendemos com este trabalho é sobretudo a ampla difusão da legislação de Direito Administrativo não só para profissionais do Direito, como também, e por que não, para os leigos em geral, que querem construir e aperfeiçoar e sua cidadania através do conhecimento pessoal de seus direitos e obrigações frente ao Estado.
2024
Direito administrativo
Em função do Direito Administrativo não ser um Direito Codificado, o seu estudo deve basear-se em grande parte na argumentação doutrinária e jurisprudencial.Porém, debruçar esforços nas obras dos grandes doutrinadores e na vasta jurisprudência se torna ineficaz, considerando o curto tempo de que dispõem os alunos para se prepararem.Nesse sentido, a obra é uma ferramenta de apoio para todos aqueles...
2024
Direito administrativo
Fontes do Direito Administrativo. Princípios da administração pública, órgãos públicos. O terceiro setor. Atos administrativos, licitações, contratos administrativos. Responsabilidade civil do Estado. Agentes públicos. Utilização dos bens públicos. O poder de polícia. Desapropriação e outras intervenções na propriedade privada. Serviços públicos. Todos os capítulos com resumo e uma seção com dicas...
2006
A subvenção no direito administrativo brasileiro
Ao longo da história, o embate entre autoridade e liberdade dominou as investigações no Direito Administrativo, o que eclipsou a atividade administrativa de fomento. A carência de estudos aprofundados sobre o tema ensejou e continua a ensejar um ambiente propício ao cometimento de ilegalidades. Este cenário estimulou o autor a escrever a primeira monografia no Brasil sobre o tema da subvenção, a ...
2024
Manual de Direito Administrativo - 5ª Ed 2025 - Volume 2
Sobre a obra Manual de Direito Administrativo - 5ª Ed 2025 - Volume 2 Funções Administrativas, Intervenção na Propriedade e Bens Estatais O principal objetivo deste manual é apresentar de forma clara e concisa os princípios, conceitos e uma visão geral da legislação e jurisprudência do direito administrativo brasileiro contemporâneo. Os quatro volumes se concentram em fornecer uma base sólida sobr...
2024
Curso de Direito Administrativo - 5ª Edição 2022
Este Curso de Direito Administrativo apresenta a disciplina completa de forma clara e objetiva, sem deixar de lado, a densidade nos conteúdos de maior relevância. A obra foi revista, atualizada e ampliada, oferecendo o melhor da doutrina aliado à recente jurisprudência. Nessa edição, foram abordadas as inovações trazidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n. 14.133/2021) ...
2025
Manual de direito administrativo
É com grande satisfação que recebemos o convite para elaborar a terceira edição desta obra. Somos muito gratos pela ótima receptividade e pelos comentários feitos por diversos leitores. Como forma de gratidão, buscamos atualizar e ampliar ainda mais o conteúdo, além de o revisar. A cada revisão, sempre encontramos algum ponto para ser aprimorado. Nosso cotidiano, trabalhando no coração da Administ...
2024
O direito administrativo da infraestrutura
A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de anunciar a publicação da obra O DIREITO ADMINISTRATIVO DA INFRAESTRUTURA, do célebre professor e advogado Augusto Neves Dal Pozzo. A obra, resultante de tese de doutorado defendida na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, representa, nas palavras de Roberto Mangabeira Unger, “um marco na história do pensamento jurídico brasileiro”. De forma...
2025
Manual de Direito Administrativo - 3ª Ed 2025 - Volume 3
Sobre a obra Manual de Direito Administrativo - 3ª Ed 2025 - Volume 3 Atos, Processos, Licitações e Contratos O principal objetivo deste manual é apresentar de forma clara e concisa os princípios, conceitos e uma visão geral da legislação e jurisprudência do direito administrativo brasileiro contemporâneo. Os quatro volumes se concentram em fornecer uma base sólida sobre os principais tópicos. O m...
2024
Noções preliminares de direito administrativo e direito tributário
O direito constitui um conjunto de normas que tem como objetivo reger e regulamentar a organização dos indivíduos numa sociedade e, por isso, é de sua natureza estar em constante transformação. A mais nova edição desta obra traz até você os conteúdos essenciais do direito administrativo e do direito tributário de maneira atualizada, abordando os textos legais que foram alterados nos últimos anos a...
2024
Revisão e treino: caderno de direito administrativo - 2.ª fase oab
Revisão e treino: caderno de direito administrativo - 2.ª fase oab
2024
Teorias do direito administrativo global e standards
Este livro busca sistematizar e apresentar à comunidade acadêmica lusófona as diferentes vertentes teóricas do direito administrativo global. Propõe-se, ainda, a testar a capacidade analítica do direito administrativo global para categorizar e normatizar fenômenos normativos de fonte não estatal, representados nesta obra pela figura dos standards. No percurso investigativo, esta publicação conta c...
2025
Direito administrativo de carne e osso
.Legalidade administrativa .Princípio da eficiência .Administração pública e lei inconstitucional .Regulação, democracia e ciência .Direito público econômico .Lei da Liberdade Econômica .Princípio da subsidiariedade .Silêncio administrativo .Conselhos profissionais
2025
Manual de Direito Administrativo
Em seu Manual de direito administrativo, Leandro Matsumota alia a teoria e a prática da matéria de forma objetiva, indo direito ao ponto, com uma linguagem simples, elegante e adequada a estudantes de maneira geral, desde os graduandos e os que estãose preparando seja para o Exame da Ordem seja para Concursos Públicos. O autor também compilou mais de 250 questões para as 1ª e 2ª fase da OAB organi...
2025
Manual de Direito Administrativo - 1ª Ed 2025 - Volume 4
Sobre a obra Manual de Direito Administrativo - 1ª Ed 2025 - Volume 4 Controles, Responsabilidades, Sanções e Acordos O principal objetivo deste manual é apresentar de forma clara e concisa os princípios, conceitos e uma visão geral da legislação e jurisprudência do direito administrativo brasileiro contemporâneo. Os quatro volumes se concentram em fornecer uma base sólida sobre os principais tópi...
2025
Elementos de direito administrativo disciplinar
Elementos de Direito Administrativo Disciplinar traça para o estudioso do direito administrativo, de forma harmônica e sistemática, o perfil do regime administrativo disciplinar a que se encontram submetidos todos os servidores públicos civis federais, cuidando desde a principiologia e história do direito disciplinar até à moderna jurisprudência exarada sobre o tema, além de esgotar a matéria do p...
2024
Manual completo de Direito Administrativo - 4 ª edição - Wander Garcia - 2019
Este livro é escrito numa LINGUAGEM DIRETA e ALTAMENTE SISTEMATIZADA, sem exageros linguísticos e com foco constante na melhor e mais atualizada informação, de modo que se tem um texto que, de um lado, vai direto ao ponto e é sistematizado e, de outro, traz o maior número possível de informações úteis para você.Além disso, no decorrer do texto usamos GRIFOS, ITÁLICOS e NEGRITOS, proporcionando a v...
2024
O direito administrativo como "caixa de ferramentas" - 1 ed./2017
O livro apresenta a visão pragmática e atual, que propõe o uso instrumental do Direito Administrativo para apresentar soluções institucionais comprometidas com a realização eficiente dos fins estabelecidos na Constituição ou por maiorias democráticas legítimas. Com apoio no conhecimento acumulado pelas ciências econômica e política, o Autor propõe um importante diálogo interdisciplinar, realista e...
2016
Direito Administrativo Informacional
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar o lançamento do livro Direito Administrativo Informacional: para uma dimensão cognitiva do controle jurídico das decisões administrativas, de autoria do aclamado jurista Ino Augsberg, com a qual se inaugura a coleção Teoria Contemporânea do Direito Administrativo, coordenada pelos juristas Rafael Valim e Ricardo Campos. Com tradução impecáve...
2025
Elementos de direito administrativo
No âmbito do Direito Público, o Direito Administrativo é uma das matérias que maior influência tem sobre toda a sociedade, na medida que orienta a atuação concreta do Estado, por meio da Administração Pública.Este livro destina-se ao estudo conciso e objetivo do assunto, tendo sido elaborado de acordo com o programa da disciplina Direito Administrativo usualmente adotado pelas faculdades de direit...
2006
Direito Administrativo Descomplicado
Os Professores Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo têm, como relevante diferencial, singular capacidade de transportar para a escrita a mesma didática que os caracteriza nas salas de aulas, pela qual conseguem tratar de temas altamente complexos de forma objetiva e cristalina, em linguagem descomplicada, amplamente acessível. A maestria na comunicação, a clareza na abordagem dos assuntos, a empati...
2016
Manual de Direito Administrativo - 2ª Edição 2025
Este Manual, em sua 2ª edição (atualizada, revista e ampliada), sob um viés contemporâneo do direito administrativo, trata de seus principais eixos temáticos, desde a introdução a esse ramo, perpassando por funções do Estado e organização da Administração Pública, princípios aplicáveis, agentes públicos, processo administrativo, responsabilidade civil do Estado, poderes e atos administrativos, lic...
2024
Direito administrativo jurisprudencial
Há muito tempo (desde a Emenda Constitucional nº 45/2004 e, principalmente, após o advento do Novo Código de Processo Civil), o Direito Brasileiro deixou de ter a lei e as decisões abstratas do controle de constitucionalidade como os únicos instrumentos vinculantes para o Poder Judiciário e para a Administração Pública. Essa constatação decorre do disposto nos artigos 103-A, §3º, da Constituição F...
2024
Tratado de Direito Administrativo Brasileiro
Neste segundo volume de seuTratado de Direito Administrativo Brasileiro, seu autor, além de retomar, quando necessária alguma atualização, tópicos do primeiro volume, mergulha nos modais da função administrativa, apontando extensa e profunda meditação sobre os temas do fato, do ato, do contrato e do processo administrativo.
2024
Manual de Direito Administrativo - 5ª Ed 2025 - Volume 1
Sobre a obraManual de Direito Administrativo - 5ª Ed 2025 - Volume 1 Fundamentos, Fontes, Princípios, Organização e Agentes O principal objetivo deste manual é apresentar de forma clara e concisa os princípios, conceitos e uma visão geral da legislação e jurisprudência do direito administrativo brasileiro contemporâneo. Os quatro volumes se concentram em fornecer uma base sólida sobre os principai...
2024
Manual de direito administrativo
O esgotamento da primeira edição desta obra é sinal de que os autores estão no caminho certo ao associar sua vasta experiência acadêmica e profissional para abordar, de forma profunda e sistematizada, as principais questões envolvendo o Direito Administrativo, sempre com um olhar crítico e sem perder a clareza e objetividade na exposição didática das ideias de doutrinadores clássicos e contemporân...
2024
Direito administrativo
A obra Direito Administrativo - Doutrina e Prática representa um marco na literatura jurídica e merece a devida atenção de todos os profissionais do Direito. Inicialmente, cumpre ressaltar que sua linguagem simples e objetiva denota, ao mesmo tempo, crítica e didática, assumindo um forte compromisso com o leitor, ao colocá-lo a par das principais modificações legislativas e jurisprudenciais no Bra...
2025
Manual de direito administrativo
O 'Manual de Direito Administrativo' é uma obra completa, que contempla os principais temas da matéria exigidos durante a graduação em Direito, no Exame da Ordem e concursos públicos. O livro possui as técnicas gráficas mais modernas para uma rápida assimilação do conteúdo, com destaques em negrito para facilitar a memorização, as mais variadas e recentes questões de provas e concursos comentadas ...
2012
Temas atuais e correlatos de direito administrativo
Temas atuais e correlatos de direito administrativo
2015
Manual de direito administrativo - 5ª edição 2022
A 5ª edição do Manual de Direito Administrativo foi elaborada com base na experiência de mais de vinte anos do autor lecionando em escolas de pós-graduação em cursos preparatórios para concursos públicos, além de toda a vivência na Advocacia Pública e Privada. Para otimizar a preparação e reforçar o aprendizado, ao longo dos capítulos o leitor encontra os tópicos: APROFUNDANDO para identificar de...
2022
Curso de Direito Administrativo
Nesta nova edição, indicaremos aos leitores as passagens da obra que são de autoria exclusivaou feitas em coautoria com Weida Zancaner, Carolina Zancaner Zockun e Maurício Zockun,professores de Direito Administrativo na PUC-SP.Com isso, buscamos adotar uma prática amplamente difundida em outras publicações,seja em relação às obras concebidas com múltiplos autores desde o início, seja naquelas quep...
2025
Manual de Direito Administrativo - 2ª Edição 2025
Este Manual certamente vem para alterar a forma como se estuda Direito Administrativo. Com uma metodologia de fato inovadora, o autor, valendo-se de sua experiência na docência e na prática profissional, oferece um conteúdo extremamente didático, claro e objetivo da matéria, repleto de exemplos e casos práticos. Características relevantes da obra: • Pouquíssimas notas de rodapé, tornando o texto f...
2025