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Direito Administrativo Moderno
Os mais relevantes preceitos e institutos do direito administrativo figuram neste livro. O encadeamento lógico dos temas propicia fácil compreensão. Na elaboração desta 24ª edição, efetuou-se revisão, atualização e acréscimos, abrigando, por exemplo,matéria sobre alterações da Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei no 14.133/2021, alterações incidentes sobre o Decreto-Lei no 3.365/194...
Manual de Direito Administrativo - 5ª Ed 2025 - Volume 2
Sobre a obra Manual de Direito Administrativo - 5ª Ed 2025 - Volume 2 Funções Administrativas, Intervenção na Propriedade e Bens Estatais O principal objetivo deste manual é apresentar de forma clara e concisa os princípios, conceitos e uma visão geral da legislação e jurisprudência do direito administrativo brasileiro contemporâneo. Os quatro volumes se concentram em fornecer uma base sólida sobr...
2025
Manual de Direito Administrativo Digital
A Faculdade de Direito da PUC-SP sempre teve como um dos seus predicados mais notáveis a inovação, e agora é mais uma vez pioneira ao oferecer um espaço exclusivo para que seus renomados professores publiquem seus trabalhos em uma série em parceria com a tradicional editora Almedina. Como celeiro de grandes talentos, a instituição abriga um valioso acervo de trabalhos elaborados com dedicação e m...
2024
Manual de Direito Administrativo - Volume 2 - 3ª Ed - 2022
Sobre a obra Manual de Direito Administrativo - Funções Administrativas, Intervenção na Propriedade e Bens Estatais - Vol. 2 - 3ª Ed - 2022 A função precípua de um manual consiste em oferecer aos leitores, de modo rápido, direito e claro, os fundamentos, os conceitos e um panorama da legislação e da jurisprudência de certa disciplina científica. Não é outra a finalidade desta obra, que apresenta...
Direito administrativo
Fontes do Direito Administrativo. Princípios da administração pública, órgãos públicos. O terceiro setor. Atos administrativos, licitações, contratos administrativos. Responsabilidade civil do Estado. Agentes públicos. Utilização dos bens públicos. O poder de polícia. Desapropriação e outras intervenções na propriedade privada. Serviços públicos. Todos os capítulos com resumo e uma seção com dicas...
2006
Manual de Direito Administrativo - 5ª Ed 2025 - Volume 1
Sobre a obraManual de Direito Administrativo - 5ª Ed 2025 - Volume 1 Fundamentos, Fontes, Princípios, Organização e Agentes O principal objetivo deste manual é apresentar de forma clara e concisa os princípios, conceitos e uma visão geral da legislação e jurisprudência do direito administrativo brasileiro contemporâneo. Os quatro volumes se concentram em fornecer uma base sólida sobre os principai...
2024
Manual de Direito Administrativo - 3ª Ed 2025 - Volume 3
Sobre a obra Manual de Direito Administrativo - 3ª Ed 2025 - Volume 3 Atos, Processos, Licitações e Contratos O principal objetivo deste manual é apresentar de forma clara e concisa os princípios, conceitos e uma visão geral da legislação e jurisprudência do direito administrativo brasileiro contemporâneo. Os quatro volumes se concentram em fornecer uma base sólida sobre os principais tópicos. O m...
2025
Prática em Direito Administrativo - 3ª ed - 2025
Sobre a obra Prática em Direito Administrativo - 3ª ed - 2025 O presente livro, embora não seja uma obra de doutrina, faz uma abordagem conceitual dos assuntos e de alguns pontos polêmicos existentes em cada tema. Como se trata de um livro depráticaemDireito Administrativo, voltado principalmente para alunos de graduação, tive especial atenção com os temas atinentes ao edital do Exame da OAB que ...
Sanções do direito administrativo
Para combater desvios na gestão pública, o direito brasileiro apostou na proliferação de controles e sanções aplicadas a particulares que travam relações com a administração. Mas o resultado foi um sistema sancionador complexo e disfuncional. Neste livro, olha-se para sanções provenientes da administração pública, do tribunal de contas e do Poder Judiciário cível - aqui chamadas sanções do direito...
Manual de Direito Administrativo - 1ª Ed 2025 - Volume 4
Sobre a obra Manual de Direito Administrativo - 1ª Ed 2025 - Volume 4 Controles, Responsabilidades, Sanções e Acordos O principal objetivo deste manual é apresentar de forma clara e concisa os princípios, conceitos e uma visão geral da legislação e jurisprudência do direito administrativo brasileiro contemporâneo. Os quatro volumes se concentram em fornecer uma base sólida sobre os principais tópi...
2024
Temas de direito administrativo sob tutela judicial, no estado democrático eficiente
O livro reúne cem acórdãos de que o autor foi relator, proferidos à unanimidade em Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, a partir de 2001, acerca de lides que versavam matéria administrativa com raiz constitucional. São ilustrativos da travessia que as instituições brasileiras estão cumprindo, para que o estado democrático de direito saia das folhas da Constituição e i...
Coletânea da Legislação de Direito Administrativo
Destacamos que o que pretendemos com este trabalho é sobretudo a ampla difusão da legislação de Direito Administrativo não só para profissionais do Direito, como também, e por que não, para os leigos em geral, que querem construir e aperfeiçoar e sua cidadania através do conhecimento pessoal de seus direitos e obrigações frente ao Estado.
Manual de Direito Administrativo
Em seu Manual de direito administrativo, Leandro Matsumota alia a teoria e a prática da matéria de forma objetiva, indo direito ao ponto, com uma linguagem simples, elegante e adequada a estudantes de maneira geral, desde os graduandos e os que estãose preparando seja para o Exame da Ordem seja para Concursos Públicos. O autor também compilou mais de 250 questões para as 1ª e 2ª fase da OAB organi...
2024
Direito Administrativo Informacional
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar o lançamento do livro Direito Administrativo Informacional: para uma dimensão cognitiva do controle jurídico das decisões administrativas, de autoria do aclamado jurista Ino Augsberg, com a qual se inaugura a coleção Teoria Contemporânea do Direito Administrativo, coordenada pelos juristas Rafael Valim e Ricardo Campos. Com tradução impecáve...
2024
Direito administrativo
Em função do Direito Administrativo não ser um Direito Codificado, o seu estudo deve basear-se em grande parte na argumentação doutrinária e jurisprudencial.Porém, debruçar esforços nas obras dos grandes doutrinadores e na vasta jurisprudência se torna ineficaz, considerando o curto tempo de que dispõem os alunos para se prepararem.Nesse sentido, a obra é uma ferramenta de apoio para todos aqueles...
2012
O direito administrativo como "caixa de ferramentas" - 1 ed./2017
O livro apresenta a visão pragmática e atual, que propõe o uso instrumental do Direito Administrativo para apresentar soluções institucionais comprometidas com a realização eficiente dos fins estabelecidos na Constituição ou por maiorias democráticas legítimas. Com apoio no conhecimento acumulado pelas ciências econômica e política, o Autor propõe um importante diálogo interdisciplinar, realista e...
2016
Curso de Direito Administrativo - 5ª Edição 2022
Este Curso de Direito Administrativo apresenta a disciplina completa de forma clara e objetiva, sem deixar de lado, a densidade nos conteúdos de maior relevância. A obra foi revista, atualizada e ampliada, oferecendo o melhor da doutrina aliado à recente jurisprudência. Nessa edição, foram abordadas as inovações trazidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n. 14.133/2021) ...
2022
A nova administração pública e o direito administrativo
A nova administração pública e o direito administrativo
2013
Direito administrativo
É uma obra completa e voltada para diversos públicos: aos alunos de graduação, que terão contato com os assuntos da disciplina; aos aplicadores do Direito Administrativo, sejam eles advogados que atuam na área, juízes, promotores ou procuradores, que encontrarão nela um guia seguro para a tomada de decisões; aos pesquisadores de pós-graduação, para os quais foram formulados quadros polêmicos de re...
2014
Direito administrativo
Este livro desenvolve os vários temas do direito administrativo de forma clara e didática e com a preocupação de manter a disciplina atualizada diante das sucessivas inovações constitucionais que vão imprimindo nova feição a esse importante ramo da ciência jurídica. As constantes alterações no direito positivo e as inovações que vão sendo introduzidas por conta das frequentes reformas no âmbito d...
2004
Direito administrativo jurisprudencial
Há muito tempo (desde a Emenda Constitucional nº 45/2004 e, principalmente, após o advento do Novo Código de Processo Civil), o Direito Brasileiro deixou de ter a lei e as decisões abstratas do controle de constitucionalidade como os únicos instrumentos vinculantes para o Poder Judiciário e para a Administração Pública. Essa constatação decorre do disposto nos artigos 103-A, §3º, da Constituição F...
Epítome de direito administrativo brasileiro segundo o programa do curso de 1884
A Editora Contracorrente tem a honra de anunciar a reedição de um clássico da literatura jurídica nacional, Epítome de Direito Administrativo brasileiro segundo o programa do curso de 1884, do jurista José Rubino de Oliveira, primeiro professor titular negro da Faculdade do Largo de São Francisco. A caprichosa reedição desta preciosa obra conta com prefácio assinado pelo jurista Rafael Valim e ...
2023
Direito Administrativo - Coleção Esquematizado - 8ª Edição 2025
A obra Direito Administrativo, da Coleção Esquematizado®, do autor Celso Spitzcovsky, com a coordenação de Professor Lenza, proporciona aos estudantes contato com a doutrina e jurisprudência, e permite que o leitor tenha acesso a mais completa e atualizada teoria. Com projeto gráfico especialmente pensado para otimizar a preparação dos alunos, a metodologia aplicada na obra proporciona ao leitor u...
2024
Direito Administrativo - 38ª Edição 2025
Este livro desenvolve os vários temas do Direito Administrativo de forma clara e didática com a preocupação de manter a disciplina atualizada diante das sucessivas alterações legislativas que imprimem nova feição a esse importante ramo da ciência jurídica. Nesta edição, foi feita a revisão de toda a legislação citada na obra. Também foi acrescentada jurisprudência relevante sobre os temas tratad...
2025
Direito administrativo fácil
Porque este livro é escrito numa LINGUAGEM DIRETA e ALTAMENTE SISTEMATIZADA, sem exageros linguísticos e com foco constante na melhor e mais atualizada informação, de modo que se tem um texto que, de um lado, vai direto ao ponto e é sistematizado e, de outro, traz o maior número possível de informações úteis para você. Além disso, no decorrer do texto usamos GRIFOS, ITÁLICOS e NEGRITOS, proporcio...
2015
Noções preliminares de direito administrativo e direito tributário
O direito constitui um conjunto de normas que tem como objetivo reger e regulamentar a organização dos indivíduos numa sociedade e, por isso, é de sua natureza estar em constante transformação. A mais nova edição desta obra traz até você os conteúdos essenciais do direito administrativo e do direito tributário de maneira atualizada, abordando os textos legais que foram alterados nos últimos anos a...
Direito Administrativo Descomplicado
Os Professores Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo têm, como relevante diferencial, singular capacidade de transportar para a escrita a mesma didática que os caracteriza nas salas de aulas, pela qual conseguem tratar de temas altamente complexos de forma objetiva e cristalina, em linguagem descomplicada, amplamente acessível. A maestria na comunicação, a clareza na abordagem dos assuntos, a empati...
2016
Direito administrativo objetivo: teoria & questões
Direito administrativo objetivo: teoria & questões
2013
Elementos do direito - direito administrativo
Série Elementos do Direito foi idealizada para proporcionar ao estudante de graduação e ao candidato em concursos públicos o mais completo conteúdo de cada uma das disciplinas jurídicas, aliando abrangência e objetividade. Todas as obras que compõem a Série foram escritas por professores com vasta experiência em cursos preparatórios. Os textos se desenvolvem, assim, de forma direcionada, trazendo...
2006
Manual de direito administrativo
O 'Manual de Direito Administrativo' é uma obra completa, que contempla os principais temas da matéria exigidos durante a graduação em Direito, no Exame da Ordem e concursos públicos. O livro possui as técnicas gráficas mais modernas para uma rápida assimilação do conteúdo, com destaques em negrito para facilitar a memorização, as mais variadas e recentes questões de provas e concursos comentadas ...
2012
O direito administrativo da infraestrutura
A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de anunciar a publicação da obra O DIREITO ADMINISTRATIVO DA INFRAESTRUTURA, do célebre professor e advogado Augusto Neves Dal Pozzo. A obra, resultante de tese de doutorado defendida na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, representa, nas palavras de Roberto Mangabeira Unger, “um marco na história do pensamento jurídico brasileiro”. De forma...
Prática profissional de direito administrativo - 3ª
Conforme EC 82/2014 Voltado para: - Exame da Ordem - Advocacia - Defensoria Pública - Advocacia da União - Procuradorias de Estados e Municípios.
2012
Revisão e treino: caderno de direito administrativo - 2.ª fase oab
Revisão e treino: caderno de direito administrativo - 2.ª fase oab
Direito Administrativo e Controle de Contas
Os textos deste livro adotam a ótica do direito administrativo para compreender a atuação concreta do controle de contas no Brasil. Eles foram selecionados entre os artigos da Coluna Controle Público, no site JOTA. info, produzidos por pesquisadores do Observatório do TCU da FGV Direito SP + Sociedade Brasileira de Direito Público – SBDP e publicados ao longo de cinco anos. O Observatório do TCU...
Direito Administrativo - Coleção Esquematizado - 7ª Edição 2024
A obra Direito Administrativo, da Coleção Esquematizado®, coordenada por Pedro Lenza, chega a sua 7ª edição. Escrita por Celso Spitzcovsky, mestre em Direito do Estado, professor, advogado militante e palestrante, a obra proporciona aos estudantes contato com a doutrina e jurisprudência, e permite que o leitor tenha acesso a mais completa e atualizada teoria. Nesta nova edição, o livro está atuali...
2024
A subvenção no direito administrativo brasileiro
Ao longo da história, o embate entre autoridade e liberdade dominou as investigações no Direito Administrativo, o que eclipsou a atividade administrativa de fomento. A carência de estudos aprofundados sobre o tema ensejou e continua a ensejar um ambiente propício ao cometimento de ilegalidades. Este cenário estimulou o autor a escrever a primeira monografia no Brasil sobre o tema da subvenção, a ...
2015
Temas atuais e correlatos de direito administrativo
Temas atuais e correlatos de direito administrativo
2015
Manual de direito administrativo
É com grande satisfação que recebemos o convite para elaborar a terceira edição desta obra. Somos muito gratos pela ótima receptividade e pelos comentários feitos por diversos leitores. Como forma de gratidão, buscamos atualizar e ampliar ainda mais o conteúdo, além de o revisar. A cada revisão, sempre encontramos algum ponto para ser aprimorado. Nosso cotidiano, trabalhando no coração da Administ...