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Direito constitucional e fundamentos do direito
Este é um livro de diálogos acadêmicos, especialmente nas áreas constitucionais e jus humanísticas, ou Fundamentos do direito, desde logo as disciplinas jurídicas filosóficas e históricas. Mas englobando também outras áreas afins bastante diversas. E termina com o examinador, a ser, por seu turno e fraternalmente embora, examinado por um renomado Mestre que o acompanhou em todos os degraus de sua ...
Direitos humanos, direito constitucional e neopragmatismo
A teoria constitucional desenvolvida no Brasil se encontra em momento de encruzilhada. O aprofundamento da elucubração teórica no direito constitucional, associado a modelos importados de racionalismo jurídico, somente conseguiu produzir discurso hermético, excludente e despregado dos problemas concretos. Isso se deu por meio da linguagem técnico-transcendental da ponderação, de matriz principioló...
2011
Moeda e direito
O que a constituição tem a dizer sobre a moeda? A moeda, enquanto tecnologia e instituição jurídicas, apresenta fundamentos e implicações constitucionais? Existe uma ordenação constitucional da moeda, veiculada no texto da Carta Política de 1988? O trabalho analisa o conjunto de normas constitucionais brasileiras que regulam a moeda - bloco normativo este que se denomina 'constituição monetária'. ...
Direito constitucional esquematizado
A obra "Direito Constitucional Esquematizado" parte de projeto gráfico pioneiro em duas cores, soube aplicar a didática dos quadros, palavras-chave, esquemas, itens e subitens mediante linguagem descomplicada e estimulante. Esta 18ª edição foi revista e ampliada. Todos os capítulos mereceram comentários adicionais, antenados com as perspectivas do neoconstitucionalismo e na linha das principais de...
2008
Direito constitucional esquematizado
A obra "Direito Constitucional Esquematizado" parte de projeto gráfico pioneiro em duas cores, soube aplicar a didática dos quadros, palavras-chave, esquemas, itens e subitens mediante linguagem descomplicada e estimulante. Esta 18ª edição foi revista e ampliada. Todos os capítulos mereceram comentários adicionais, antenados com as perspectivas do neoconstitucionalismo e na linha das principais de...
2010
Direito constitucional esquematizado
A obra "Direito Constitucional Esquematizado" parte de projeto gráfico pioneiro em duas cores, soube aplicar a didática dos quadros, palavras-chave, esquemas, itens e subitens mediante linguagem descomplicada e estimulante. Esta 18ª edição foi revista e ampliada. Todos os capítulos mereceram comentários adicionais, antenados com as perspectivas do neoconstitucionalismo e na linha das principais de...
Direito constitucional tributário
As demandas tributárias ocupam um relevante cenário dentro dos casos julgados pelo STF sob a sistemática da repercussão geral. A compreensão do sistema tributário em si, das bases constitucionais tributárias e das próprias técnicas de tributação pressupõem o entendimento daquilo que o STF decide em seus julgamentos que são ricos em matéria de conteúdo e podem nos ensinar muito. Neste volume são an...
Curso de direito constitucional tributário - 2 ed./2015
Estudo completo e irretocável do nosso sistema tributário, de acordo com a CF de 1988, examinando seus princípios e fundamentos, as competências tributárias, conceito, características e classificação dos tributos, isenções, discriminação de rendas e as bases da legislação infraconstitucional.
2023
Direito constitucional
Introdução ao Direito Constitucional. Classificação das constituições. Estrutura e elementos das constituições. Poder constituinte. Eficácia das normas constitucionais. Direitos e garantias individuais. Direitos sociais. Direitos políticos. A organização dos poderes. Processo legislativo, Forças Armadas. Segurança pública. Ordem econômica e financeira. Ordem social. Todos os capítulos trazem um re...
2012
Direito constitucional:
Em Direito Constitucional, Érico Hack oferece ao leitor leigo em Direito noções fundamentais sobre as leis e elementos que regem um país. Ao retratar estes temas de forma generalizada, a obra permite o conhecimento da formação de leis em qualquer país, falando sobre o que é uma Constituição, como se dá a formação de um Estado democrático e abordando a convivência em sociedade, expondo os direitos ...
Direito constitucional esquematizado
"Em sua 21ª edição, o livro do Professor Pedro Lenza contém todas as atualizações ocorridas no Direito Constitucional, considerando as emendas constitucionais, as súmulas vinculantes, o Novo Código de Processo Civil e as principais decisões do STF.
Direito constitucional esquematizado
A obra "Direito Constitucional Esquematizado" parte de projeto gráfico pioneiro em duas cores, soube aplicar a didática dos quadros, palavras-chave, esquemas, itens e subitens mediante linguagem descomplicada e estimulante. Esta 18ª edição foi revista e ampliada. Todos os capítulos mereceram comentários adicionais, antenados com as perspectivas do neoconstitucionalismo e na linha das principais de...
2012
Direito constitucional: conceitos, fundamentos
Direito constitucional: conceitos, fundamentos
2011
Direito constitucional - coleção direito sumular
Direito constitucional - coleção direito sumular
2013
Curso de Direito Constitucional - 8ª Ed - 2025
Sobre a obra Curso de Direito Constitucional - 8ª Ed - 2025 Este Curso de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo analisar o conjunto de normas constitucionais vigentes, inseridas na vigente Constituição de 1988. Portanto, destina-se precipuamente ao estudo do Direito Constitucional Positivo. Para tal fim, o livro ...
Lições de teoria constitucional e de direito constitucional
A obra divide-se em três partes: Teoria Constitucional (1ª Parte); A Constituição Federal de 1988 (2ª Parte); e Ações Constitucionais (3ª Parte). A divisão termina por conceber trabalho com exame completo do sistema da Constituição de 1988, inclusive com oportunas remissões à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. A preocupação do Autor com a eficácia dos direitos fundamentais é digna de dest...
Direito constitucional
Este livro reúne trabalhos do autor sobre temas de Direito Constitucional, referenciados à Constituição Brasileira de 1988, com incursões no terreno da Teoria do Estado.Na perspectiva da equação liberdade/poder, os temas são abordados em sua inserção concreta, como é o caso da liberdade de fumar frente ao direito à saúde e à competência constitucional das agências reguladoras.São questões relevant...
2007
Introduçao ao direito constitucional tributario- com enfase a pessoa
Introduçao ao direito constitucional tributario- com enfase a pessoa
2012
DIREITO CONSTITUCIONAL SISTEMATIZADO - 1ª ED - 2021
SOBRE A OBRA Nunca foi tão fácil aprender Direito Constitucional! O livro busca tornar o Direito Constitucional acessível a todos, facilitando a compreensão dos assuntos mais difíceis e temidos pelos alunos. Não há dúvidas de que essa obra vai fazer você aprender, de uma vez por todas, a disciplina de Direito Constitucional! O livro aborda de maneira sistematizada todos os assuntos do Direito Cons...
Direito constitucional esquematizado
A obra "Direito Constitucional Esquematizado" parte de projeto gráfico pioneiro em duas cores, soube aplicar a didática dos quadros, palavras-chave, esquemas, itens e subitens mediante linguagem descomplicada e estimulante. Esta 18ª edição foi revista e ampliada. Todos os capítulos mereceram comentários adicionais, antenados com as perspectivas do neoconstitucionalismo e na linha das principais de...
2014
Estudos de direito constitucional
Assume o jurista Cesar Asfor Rocha a Presidência do Superior Tribunal de Justiça no ano em que a Constituição da República Federativa do Brasil completa 20 anos. Durante todo esse espaço de tempo, Cesar Asfor Rocha ao exercer diversas funções públicas, já no magistério, já na magistratura, tem procedido como um artífice da constituição viva, da constituição real, da constituição democrática, aquel...
Curso de Direito Constitucional - 7ª edição 2023
O autor Flávio Martins apresenta o Curso de Direito Constitucional como resultado de uma vida dedicada aos estudos e à docência. Dividido em 24 capítulos, destina os capítulos iniciais à análise da Teoria Geral do Direito Constitucional e os capítulos finais ao Direito Constitucional Positivo. A presente 7ª edição, foi revista e atualizada, contando com 150 novos assuntos, como: fake news, renda b...
Fundamentos do direito constitucional
Nesta obra, Agassiz Almeida Filho explica o fenômeno constitucional como uma herança pertencente ao povo. Sua necessidade de ouvir, falar, descrever, enfim, de interagir com o destinatário da norma. A Constituição não pode ser outra coisa senão o reflexo do comportamento daqueles que a vivem no dia-a-dia.<BR><BR><BR><BR>Agassiz é um pensador que acredita intensamente na interação entre o conhecime...
2007
Temas de Direito Constitucional - Tomo III
Este tomo III dos Temas de direito constitucional, do Professor Luís Roberto Barroso, tem estrutura semelhante à dos anteriores. Nele estão reunidos artigos, pareceres e escritos diversos, envolvendo as grandes questões de direito público presentes no debate jurídico atual, nos planos constitucional, administrativo e econômico. Dentre elas, a nova interpretação constitucional, a segurança jurídica...
Introdução ao direito constitucional tributário:
Esta obra é destinada aos operadores do direito, técnicos administrativos contábeis, contadores, empresários e profissionais que demonstram interesse em compreender o Sistema Tributário Nacional e, com isso, utilizar os conhecimentos apresentados para conquistar resultados práticos. Com a leitura dos conteúdos abordados, você terá facilidade de entender, de maneira ampla, as formas de tributação d...
Estado de direito e jurisdição constitucional 2002-2010
Estado de direito e jurisdição constitucional 2002-2010
Temas de Direito Constitucional - Tomo II
Este segundo volume reúne um conjunto rico e diversificado de trabalhos escritos nos últimos dois anos. Em muitos anos de atuação como professor de Direito e como advogado, o autor tem procurado construir uma ponte entre o mundo acadêmico e a vida real, permitindo uma travessia de mão dupla entre o pensar e o praticar o direito constitucional. Em palavras dele próprio: ´Os problemas concretos leva...
Temas de direito constitucional
Este tomo IV dos Temas de Direito Constitucional, do Professor Luis Roberto Barroso, tem a mesma estrutura dos volumes anteriores. Nele estão reunidos trabalhos elaborados pelo autor nos últimos dois ou três anos, divididos em Artigos - reflexões de natureza predominantemente doutrinária; Pareceres - trabalhos desenvolvidos mediante consulta; e Escritos - textos variados, que incluem artigos de jo...
Curso de Direito Constitucional - 16ª edição 2023
O Curso é uma verdadeira enciclopédia de Direito Constitucional. Visando a formação de consciências críticas, capazes de entender a importância da argumentação, das construções doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais, o Professor Uadi Lammêgo Bulos satisfez tanto os programas de ensino da matéria, como os editais de concursos públicos, sem perder de vista a realidade profissional. Todas as m...
2023
Direito constitucional previdenciário
Este livro foi desenvolvido a partir de um estudo anterior sobre o Constitucionalismo e o Estado Brasileiro, em desenvolvimento pelo Silogeo, a mais antiga casa de estudos jurídicos no Brasil, onde conviveram desde 1843 juristas notáveis como Francisco Montezuma (1794-1870), Teixeira de Freitas (1816-1883), Jose Nabuco de Araújo (1813-1878), Ruy Barbosa (1849-1923) e H. F. Sobral Pinto (1893-1991)...
Direito Constitucional Penal do Mercosul
A presente obra representa mais um e grande passo para a tão almejada consolidação e integração sociocultural e jurídica do Mercosul, à luz dos Direitos Humanos.O tema Direito Constitucional vinculado às ciências penais e ao meio ambiente interessa à comunidade jurídica e acadêmica, do Brasil e de todos os Estados que compõem o Mercosul, pela necessidade de cooperação internacional e uma política ...
2008
Direitos humanos e o direito constitucional internacional
Direitos humanos e o direito constitucional internacional
2012
Direito Constitucional Econômico - Globalização & Constitucionalismo
A presente obra é resultado de pesquisa desenvolvida pelo autor, conforme tendência hoje universalmente aceita, de analisar os aspectos não apenas políticos que envolvem o estudo de Carta Constitucional mas, também, o seu conteúdo econômico e social.Neste volume:Econômico e o ConstitucionalConstituição Econômica: Teoria GeralPrincípios Gerais da Atividade Econômica na Constituição Brasileira de 19...
1999
Direito constitucional regulatório
"André Rodrigues Cyrino exibe, no presente livro, a combinação invulgar dos talentos da sistematização e da inovação. O resultado é uma obra teoricamente inovadora, mas operativamente útil, escrita ainda com linguagem clara e elegante. Uma contribuição substantiva à compreensão do sentido e da função da Constituição econômica em sociedades liberais e democráticas. um livro escrito à imagem e seme...
DIREITO CIVIL NA LEGALIDADE CONSTITUCIONAL - ALGUMAS APLICAÇÕES - 1ª ED - 2021
SOBRE A OBRA Como fio condutor de todos esses trabalhos, há uma firme preocupação em se analisar conflitos e problemas pertinentes ao direito civil, sob a luz dos princípios constitucionais, com a aplicação da metodologia do direito civil constitucional. A partir dos anos 80, quando a metodologia aportou no cenário brasileiro pelas mãos dos professores Gustavo Tepedino e Maria Celina Bodin de Mo...
Direito Processual Constitucional 8ª edição 2023
O autor examina a matéria de Direito Processual Constitucional em três planos: controle da constitucionalidade, writs constitucionais e defesa da cidadania. Além de contemplar os programas das principais instituições de ensino superior, a obra traz novas indagações científicas, servindo de livro-texto não só para os estudantes da graduação e pós-graduação como também para todos os que pretendem te...
2023
Curso de direito constitucional - 8ª edição de 2013
A ausência de cultura constitucional é causa de muitos dos males da civilização brasileira na atualidade. O Curso de Direito Constitucional, de Manoel Jorge e Silva Neto, foi elaborado dentro da perspectiva de consolidação da cultura constitucional, aprofundando-se na doutrina com base nas decisões do Supremo Tribunal Federal e dos demais tribunais superiores. Esta edição se encontra atualizada at...
Direito constitucional
Em "Direito constitucional", enfocou-se a doutrina de maior relevo no cenário nacional com abordagens claras sobre os diversos institutos existentes em nossa Constituição Federal. A jurisprudência mais relevante também foi objeto de preocupação, sobretudo as decisões que suscitaram controvérsias e viabilizaram críticas doutrinárias.O direito constitucional é dinâmico e, com as últimas Emendas, pas...
O direito constitucional economico e sua eficacia
Esta obra procura demonstrar que o sistema jurídico, especialmente as normas que integram o Direito Constitucional Econômico, deve guardar estreita sintonia com a constituição material, entendida como o conjunto de fatores políticos, sociais e econômicos presentes na sociedade, para que a força normativa na Constituição se manifeste com a devida eficácia. Com este objetivo, destaca a superação de ...
2004