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        direito penal

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        Internacionalização do direito penal

        Internacionalização do direito penal

        Com o fenômeno da globalização, as funções reguladoras dos Estados-nação dependem cada vez mais dos imperativos formulados por organizações internacionais (FMI, OMC, Banco Mundial etc.) e empresas multinacionais. Este livro busca compreender como este processo se dá na esfera penal, analisando as recentes modificações na gestão dos "crimes internacionais".

        Maíra Rocha Machado

        2004

        55 novos

        18 usados

        A partir de R$ 13,46

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        Compliance e direito penal

        Compliance e direito penal

        Compliance e direito penal

        Joaquim Pedro de Medeiros Rodrigues

        2022

        56 novos

        5 usados

        A partir de R$ 50,85

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        Direito penal e constituição
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        Direito penal e constituição

        A presente obra é resultado de um já longo processo de cooperação científica entre a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e o Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da PUCRS, e, mais recentemente, entre o Instituto Eduardo Correia e o Instituto de Direito Penal Económico e Europeu. No aniversário de 30 anos da Constituição brasileira, nada mais adequado do que a promoção de um ...

        FABIO ROBERTO D'AVILA; MARIA JOAO ANTUNES

        2018

        48 novos

        10 usados

        A partir de R$ 59,90

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        Curso de direito penal - parte geral - 01ed/20

        Curso de direito penal - parte geral - 01ed/20

        Curso de direito penal - parte geral - 01ed/20

        SILVA, ANGELO ROBERTO ILHA DA

        49 novos

        5 usados

        A partir de R$ 30,00

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        Direito Penal - Parte Especial (Arts 121 A 234-B) - Vol 2 - 10ª edição 2023

        Direito Penal - Parte Especial (Arts 121 A 234-B) - Vol 2 - 10ª edição 2023

        A Coleção Direito Penal, do autor André Estefam, composta por 3 volumes, traz ao leitor sua experiência de atuação acadêmica e profissional, o que permite um estudo de forma clara e coerente da seara penal. Os livros passaram por completa reformulação gráfica, com a inserção de grifos em todos os volumes, destacando trechos que sintetizam as ideias centrais, de maneira a propiciar uma leitura ágil...

        André Estefam

        2023

        42 novos

        1 usado

        A partir de R$ 130,00

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        Direito penal societario

        Direito penal societario

        Direito penal societario

        PEDRAZZI

        2006

        36 novos

        9 usados

        A partir de R$ 20,00

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        Pareceres de direito penal

        Pareceres de direito penal

        O Direito Penal sempre envolve situações-limite na atividade jurisdicional. Como a última ratio do sistema jurídico e por lidar com a liberdade fundamental das pessoas, é difícil estarmos diante de casos fáceis. “Pareceres de Direito Penal”, novo livro da já consagrada coleção IDP/Amedina, representa bem as complexidades próprias dos debates do Direito Penal, que exigem, tanto de profissionais, qu...

        Peluso Cezar

        2021

        40 novos

        5 usados

        A partir de R$ 88,41

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        Manual de Direito Penal - Parte Especial - Arts. 121º a 234 do CP - 38ª Ed - 2025 - Volume 2

        Manual de Direito Penal - Parte Especial - Arts. 121º a 234 do CP - 38ª Ed - 2025 - Volume 2

        Sobre a obraManual de Direito Penal - Parte Especial - Arts. 121º a 234 do CP - 38ª Ed - 2025 - Volume 2 OManual de Direito Penal, deJulio Fabbrini Mirabete, foi concebido pelo autor como obra destinada aosacadêmicosque pela primeira vez entram em contato com oDireito Penale aos candidatos a concursos públicos em que essa matéria é obrigatória. Embora se tenha adotado na estrutura docrimeateoria ...

        JULIO FABBRINI MIRABETE

        38 novos

        5 usados

        A partir de R$ 258,42

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        Análise crítica do direito penal secundário: investigação sobre a proposta de divisão do direito penal - coleção diké

        Análise crítica do direito penal secundário: investigação sobre a proposta de divisão do direito penal - coleção diké

        Análise crítica do direito penal secundário: investigação sobre a proposta de divisão do direito penal - coleção diké

        Bruno Salles Pereira Ribeiro

        2015

        31 novos

        10 usados

        A partir de R$ 51,80

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        Direito penal democrático

        Direito penal democrático

        Direito penal democrático

        Paulo César Corrêa Borges

        2005

        32 novos

        8 usados

        A partir de R$ 14,90

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        Fundamentos de direito penal - 1 ed./2003

        Fundamentos de direito penal - 1 ed./2003

        A missão do direito penal, os fins, fundamentos e limites do poder punitivo, estes são alguns dos pontos tratados com objetividade e clareza pelo autor nesta obra que também aborda a teoria do delito e o caráter do injusto penal sob a ótica das dimensões objetiva, subjetiva e axiológica, num sólido trabalho doutrinário.

        SANTORO FILHO, ANTONIO

        36 novos

        2 usados

        A partir de R$ 33,69

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        Direito penal do pós bem jurídico

        Direito penal do pós bem jurídico

        Direito penal do pós bem jurídico

        Antonio Araújo

        2024

        32 novos

        5 usados

        A partir de R$ 29,97

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        Direito penal parte especial vol. ii

        Direito penal parte especial vol. ii

        Com quinze anos de experiência em concursos das carreiras jurídicas, Francisco Dirceu Barros, promotor de justiça e professor de cursos preparatórios, percebeu que a velha fórmula ?estudo da lei seca + doutrina? não é mais suficiente para obter êxito nas provas, sendo exigido do estudante que ele também conheça a jurisprudência, ou seja, o entendimento dominante nos tribunais superiores (STF, STJ,...

        Antônio Fernando Cintra

        2013

        36 novos

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        A partir de R$ 28,00

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        Manual de Direito Penal - Parte Geral - Arts. 1º a 120 do CP - 37ª Ed - 2025 Volume 01

        Manual de Direito Penal - Parte Geral - Arts. 1º a 120 do CP - 37ª Ed - 2025 Volume 01

        Sobre a obra Manual de Direito Penal - Parte Geral - Arts. 1º a 120 do CP - 37ª Ed - 2025 Volume 01 OManual de Direito Penal, deJulio Fabbrini Mirabete, foi concebido pelo autor como obra destinada aosacadêmicosque pela primeira vez entram em contato com oDireito Penale aos candidatos aconcursos públicosem que essa matéria é obrigatória. Embora se tenha adotado na estrutura docrimeateoria finalist...

        JULIO FABBRINI MIRABETE

        31 novos

        5 usados

        A partir de R$ 254,15

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        Direito penal

        Direito penal

        Direito penal

        HUSSINI

        2007

        28 novos

        7 usados

        A partir de R$ 14,90

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        Direito penal do inimigo

        Direito penal do inimigo

        Esta obra faz uma análise do processo de expansão do Direito Penal, o qual ocorreu (e ocorre) em suas bases e estruturas. Para tanto, é estudado o modelo proposto por Günther Jakobs denominado Direito Penal do Inimigo. Todavia, parte-se de uma análise jusfilosófica, principalmente no que tange à influência das mais importantes teorias contratualistas como a de Rousseau, Fichte, Hobbes e Kant, sem ...

        Kelly Cardoso Da Silva

        2025

        31 novos

        4 usados

        A partir de R$ 53,11

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        Elementos do direito penal

        Elementos do direito penal

        Não são apenas os estudantes de Direito que precisam compreender os fundamentos do direito penal. Também aqueles que se dedicam a áreas como a segurança e a administração pública ou mesmo muitos dos que se preparam para concursos públicos precisam dominar os conteúdos dessa área. Pensando nisso, este livro foi produzido para ser um manual didático das bases do direito penal, ajudando você a aprend...

        Débora Cristina Vener Elizete Aparecida

        2020

        27 novos

        7 usados

        A partir de R$ 42,00

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        Religião e direito penal: interfaces sobre temas aparentemente distantes aparentemente distantes

        Religião e direito penal: interfaces sobre temas aparentemente distantes aparentemente distantes

        Religião e direito penal: interfaces sobre temas aparentemente distantes aparentemente distantes

        Janaína Conceição Paschoal

        2018

        19 novos

        15 usados

        A partir de R$ 35,00

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        Direito penal econômico: estudos em homenagem aos 75 anos do professor klaus tiedemann

        Direito penal econômico: estudos em homenagem aos 75 anos do professor klaus tiedemann

        ""Com uma personalidade cativante, o Prof. Dr. Dr. h.c. mult Klaus Tiedemann inspira toda uma geração de penalistas. Em sua carreira repleta de láureas acadêmicas, Klaus Tiedemann fez repercutir suas ideias em ordenamentos jurídicos por todo o mundo. Para além do direito penal econômico, a universalidade de sua obra conjuga, como poucas na história das ideias penais mundiais, a capacidade de eleva...

        OLIVEIRA, WILLIAM TERRA (ORGS)

        19 novos

        14 usados

        A partir de R$ 79,90

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        Tratado doutrinário de direito penal

        Tratado doutrinário de direito penal

        “Além de haver feito um trabalho sério, acompanhando o que há de melhor na doutrina nacional e alienígena e na jurisprudência, Dirceu procurou, por outro lado, com maestria, emprestar um cunho eminentemente prático e didático à obra”. “Para aqueles que, como eu, conhecem-no de perto, esse seu Direito Penal representa o despontar de novo grande jurista”. Fernando da Costa Tourinho Filho “O trabal...

        BARROS, FRANCISCO DIRCEU

        28 novos

        5 usados

        A partir de R$ 216,25

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        Direito penal transnacional

        Direito penal transnacional

        Este ensaio aborda o processo histórico e jurídico da tentativa de construção do direito penal transnacional, partindo de duas premissas identificadas como fundamentais, a maior, a origem do direito internacional e, a menor, o direito penal comunitário. O esforço se concentra em analisar os fenômenos criminais pós-modernos, reconhecendo que o Estado, isoladamente considerado, é incapaz por mais ev...

        Carlos Eduardo Pellegrini

        1969

        30 novos

        2 usados

        A partir de R$ 18,78

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        Princípios de direito penal

        Princípios de direito penal

        O autor acrescenta à doutrina brasileira de direito penal um trabalho notável, tanto na forma como substância. Não só a linguagem didática e a ordenação sistemática da matéria, mas, principalmente, o denso material de pesquisa e a profundidade com o qual são tratados os temas, fazem desta obra um instrumento de grande utilidade aos profissionais da área e estudantes da matéria.

        Jonathan Safran Foer

        2024

        25 novos

        7 usados

        A partir de R$ 38,00

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        Curso de Direito Penal - Vol 1 - 7ª edição 2023

        Curso de Direito Penal - Vol 1 - 7ª edição 2023

        O Curso de Direito Penal, do Prof. Victor Eduardo Rios Gonçalves, em três volumes, tem como principal característica o emprego de linguagem objetiva, porém com o necessário aprofundamento dos temas relativos tanto à Parte Geral (vol. 1) quanto à Parte Especial do Código Penal (vols. 2 e 3). Os exemplos carreados e analisados refletem as modalidades de infrações penais mais praticadas na atualidade...

        Victor Eduardo Rios Gonçalves

        2023

        30 novos

        1 usado

        A partir de R$ 60,00

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        Tratado doutrinário de direito penal

        Tratado doutrinário de direito penal

        “Além de haver feito um trabalho sério, acompanhando o que há de melhor na doutrina nacional e alienígena e na jurisprudência, Dirceu procurou, por outro lado, com maestria, emprestar um cunho eminentemente prático e didático à obra”. “Para aqueles que, como eu, conhecem-no de perto, esse seu Direito Penal representa o despontar de novo grande jurista”. Fernando da Costa Tourinho Filho “O trabal...

        BARROS, FRANCISCO DIRCEU

        26 novos

        5 usados

        A partir de R$ 194,97

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        Direito Penal

        Direito Penal

        Direito Penal é uma obra atualizada, contendo praticamente todo o conteúdo do Direito Penal de forma condensada e didática. Além dos assuntos consagrados da parte geral, parte especial e os principais crimes da legislação extravagante, a obra aprofunda os temas mais importantes e apresenta novas abordagens, como a teoria do dolo sem vontade, os crimes culturalmente motivados e outras questões rele...

        SILVA, DAVID MEDINA DA

        2024

        25 novos

        5 usados

        A partir de R$ 201,77

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        Tratado de Direito Penal - Parte Especial - Vol.6 - 3ª Edição 2025

        Tratado de Direito Penal - Parte Especial - Vol.6 - 3ª Edição 2025

        O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 6 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O sexto volume destina-se ao estudo dos crimes contra a Administração Públ...

        CEZAR ROBERTO BITENCOURT

        25 novos

        5 usados

        A partir de R$ 255,00

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        Direito penal - parte especial - volume 3
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        Direito penal - parte especial - volume 3

        Direito penal - parte especial - volume 3

        André Estefam

        2017

        20 novos

        10 usados

        A partir de R$ 16,50

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        Introdução ao direito penal

        Introdução ao direito penal

        Leitura obrigatória para os acadêmicos de Direito. O grande pensador Bernardino Alimena faz um apanhado de conceitos gerais, explicando as origens do direito de punir.

        Alimena Bernardino

        2007

        20 novos

        10 usados

        A partir de R$ 11,00

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        Tratado doutrinário de direito penal

        Tratado doutrinário de direito penal

        “Além de haver feito um trabalho sério, acompanhando o que há de melhor na doutrina nacional e alienígena e na jurisprudência, Dirceu procurou, por outro lado, com maestria, emprestar um cunho eminentemente prático e didático à obra”. “Para aqueles que, como eu, conhecem-no de perto, esse seu Direito Penal representa o despontar de novo grande jurista”. Fernando da Costa Tourinho Filho “O trabal...

        varios autores

        25 novos

        5 usados

        A partir de R$ 165,76

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        Direito penal 2 - parte especial

        Direito penal 2 - parte especial

        Direito penal 2 - parte especial

        André Estefam

        2017

        24 novos

        5 usados

        A partir de R$ 17,50

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        Direito penal ambiental

        Direito penal ambiental

        O livro "Direito Penal Ambiental 2ª edição (2024)", de autoria de Paulo Murilo Galvão e publicado pela Editora Mizuno, é um livro essencial para profissionais e estudantes da área de Direito Ambiental. Esta obra revisada oferece um exame profundo das complexidades dos crimes ambientais e fornece um vasto arsenal de teses criminais defensivas, elementos fundamentais na defesa do meio ambiente. C...

        GALVAO, PAULO MURILO

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        4 usados

        A partir de R$ 144,15

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        A família no direito penal

        A família no direito penal

        A nova família e o Direito Penal -- As diversas famílias na acepção do Direito -- A família inserida no contexto social -- A função da Constituição Federal e a família -- O tratamento do companheirismo no Direito brasileiro: jurisprudência e a doutrina -- O Direito Penal e a família -- Os crimes contra a família -- A família como fator de maior reprovabilidade na conduta -- As normas não-incrimina...

        GAMA, GUILHERME C. NOGUEIRA

        17 novos

        11 usados

        A partir de R$ 18,00

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        Tratado de direito penal econômico - 1ª edição de 2016

        Tratado de direito penal econômico - 1ª edição de 2016

        Este lançamento do consagrado autor Cezar Roberto Bitencourt apresenta um estudo aprofundado e detalhado do Direito Penal Econômico, segmento do Direito Penal Clássico. Na análise de dez leis especiais que regulam e tutelam bens jurídicos vinculados ao sistema econômico, o autor procura conciliar a letra da lei à jurisprudência, valendo-se também de sua experiência pessoal no magistério, advocacia...

        BITENCOURT, CEZAR ROBERTO

        2016

        26 novos

        1 usado

        A partir de R$ 170,00

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        Manual de Direito Penal

        Manual de Direito Penal

        O Manual de Direito Penal – Parte Geral trata de uma contradição em termos - aquilo que em Direito Penal chamamos de conflito aparente de normas! Isso porque, ao tempo em que traz o aprofundamento teórico de todos os temas que permeiam o estudo da Parte Geral do Direito Penal, também se optou pela utilização de uma linguagem simples, didática e objetiva. O leitor perceberá uma escrita corrida, com...

        MATHEUS KUHN GONCALVES

        22 novos

        5 usados

        A partir de R$ 200,00

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        Tratado De Direito Penal - parte especial - crimes contra o patrimônio até crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos - Vol. 3 - 20 edição 2024

        Tratado De Direito Penal - parte especial - crimes contra o patrimônio até crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos - Vol. 3 - 20 edição 2024

        O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 6 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. Em sua 20ª edição (2024), revista e atualizada, neste volume são apresenta...

        Cezar Roberto Bitencourt

        2024

        23 novos

        4 usados

        A partir de R$ 149,90

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        Tratado de Direito Penal - Parte Especial - Vol.4 - 19ª edição 2025

        Tratado de Direito Penal - Parte Especial - Vol.4 - 19ª edição 2025

        O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. O volume 4 trata da Parte Especial do Código Penal abrangendo desde os crimes contra a dignidade sexual até crimes contra a fé pública. A 19ª edição (2025) deste volume foi revista, atuali...

        CEZAR ROBERTO BITENCOURT

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        Curso de direito penal: parte especial - arts. 213 a 359 h - vol.3
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        Curso de direito penal: parte especial - arts. 213 a 359 h - vol.3

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        Fernando Capez

        2018

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        Direito penal - Parte especial

        Direito penal - Parte especial

        Crimes contra a pessoa – Crimes contra a vida. Lesões corporais. Rixa. Crimes contra a honra. Crimes contra a liberdade individual. Crimes contra a inviolabilidade do domicílio, a inviolabilidade de correspondência e a inviolabilidade dos segredos. Crimes contra o patrimônio – Furto. Roubo. Extorsão. Dano. Apropriação indébita. Estelionato. Receptação. Outros crimes – Contra a propriedade intelect...

        Jonathan Safran Foer

        2024

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        Tratado de Direito Penal - Parte Especial - Vol.2 - 25ª Edição 2025

        Tratado de Direito Penal - Parte Especial - Vol.2 - 25ª Edição 2025

        O autor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em seis volumes. Sua doutrina é pautada pela profundidade de conteúdo e contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal. Para tanto, o autor se vale de conceitos das principais doutrinas, principalmente estrangeiras, e da mais atual jurisprudência dos tribunais. O volume 2 cuida da Pa...

        CEZAR ROBERTO BITENCOURT

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        Lineamentos de direito penal
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        Lineamentos de direito penal

        Principais temas- O Direito Penal; A história do Direito Penal; O Direito Penal na antigüidade; A lógica jurídica penal; As fontes do Direito Penal; As escolas penais; As ciências auxiliares; A norma jurídica penal; O princípio da reserva legal; A aplicação geral do crime; Teoria geral do crime; Situações especiais na teoria do crime; O erro no Direito Penal; Entre outros temas da área.

        Romeu Falconi

        1997

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        DIREITO PENAL E AÇÃO SIGNIFICATIVA - 2ª ED - 2021

        DIREITO PENAL E AÇÃO SIGNIFICATIVA - 2ª ED - 2021

        O objeto da presente investigação é a ação significativa e sua crítica. A teoria da ação é o recurso usado por alguns sistemas de investigação da teoria do delito com a função de chave interpretativa que inter-relaciona o injusto e a culpabilidade. Esses sistemas que conferem essa função ao referido conceito de ação, como é o caso do finalista, preocupam- -se em limitar o poder de punir e dar um f...

        FONSECA, PEDRO H. C.

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        Lições de direito penal do inimigo

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        Miguel Polaino-Orts

        2025

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        Terrorismo internacional e direito penal

        Terrorismo internacional e direito penal

        O dia a seguir ao 11 de setembro de 2001 trouxe a esquizofrenia securitária da comunidade do medo que tem justificado o primado das teses do securitarismo como forma de prevenir e reprimir a macrocriminalidade, em particular o novo terrorismo internacional. Numa Ordem Constitucional de liberdade, nem o terrorismo internacional, nem a (re)interpretação da segurança são pretexto para uma excessiva c...

        Leonel Horta Duarte Ribeiro

        2022

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        Transtornos mentais e medidas de segurança - desafios do direito penal

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        Dirnei Levandowski Xavier

        2022

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