Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+direito constitucional
Exibindo: 1 - 44 de 11.205 resultados
Curso de Direito Constitucional - 7ª edição 2023
O autor Flávio Martins apresenta o Curso de Direito Constitucional como resultado de uma vida dedicada aos estudos e à docência. Dividido em 24 capítulos, destina os capítulos iniciais à análise da Teoria Geral do Direito Constitucional e os capítulos finais ao Direito Constitucional Positivo. A presente 7ª edição, foi revista e atualizada, contando com 150 novos assuntos, como: fake news, renda b...
Curso de Direito Constitucional - 16ª edição 2023
O Curso é uma verdadeira enciclopédia de Direito Constitucional. Visando a formação de consciências críticas, capazes de entender a importância da argumentação, das construções doutrinárias, legislativas e jurisprudenciais, o Professor Uadi Lammêgo Bulos satisfez tanto os programas de ensino da matéria, como os editais de concursos públicos, sem perder de vista a realidade profissional. Todas as m...
2023
Direito constitucional esquematizado
A obra "Direito Constitucional Esquematizado" parte de projeto gráfico pioneiro em duas cores, soube aplicar a didática dos quadros, palavras-chave, esquemas, itens e subitens mediante linguagem descomplicada e estimulante. Esta 18ª edição foi revista e ampliada. Todos os capítulos mereceram comentários adicionais, antenados com as perspectivas do neoconstitucionalismo e na linha das principais de...
2010
Direito constitucional esquematizado
A obra "Direito Constitucional Esquematizado" parte de projeto gráfico pioneiro em duas cores, soube aplicar a didática dos quadros, palavras-chave, esquemas, itens e subitens mediante linguagem descomplicada e estimulante. Esta 18ª edição foi revista e ampliada. Todos os capítulos mereceram comentários adicionais, antenados com as perspectivas do neoconstitucionalismo e na linha das principais de...
2008
Direito constitucional:
Em Direito Constitucional, Érico Hack oferece ao leitor leigo em Direito noções fundamentais sobre as leis e elementos que regem um país. Ao retratar estes temas de forma generalizada, a obra permite o conhecimento da formação de leis em qualquer país, falando sobre o que é uma Constituição, como se dá a formação de um Estado democrático e abordando a convivência em sociedade, expondo os direitos ...
Coleção Decifrado - Direito Constitucional Decifrado - 2ª Edição 2023
A Coleção Decifrado foi idealizada visando preparar aqueles que almejam conquistar sua aprovação no concurso para Carreiras Jurídicas, empregando para isso uma metodologia objetiva e completa. Objetiva, porque foca no que realmente importa, sem rodeios ou discussões puramente acadêmicas que não reflitam na prática dos certames. Completa, porque não foge a nenhuma discussão/posicionamento doutrinár...
2023
Direito constitucional esquematizado
A obra "Direito Constitucional Esquematizado" parte de projeto gráfico pioneiro em duas cores, soube aplicar a didática dos quadros, palavras-chave, esquemas, itens e subitens mediante linguagem descomplicada e estimulante. Esta 18ª edição foi revista e ampliada. Todos os capítulos mereceram comentários adicionais, antenados com as perspectivas do neoconstitucionalismo e na linha das principais de...
2012
Direito constitucional tributário
As demandas tributárias ocupam um relevante cenário dentro dos casos julgados pelo STF sob a sistemática da repercussão geral. A compreensão do sistema tributário em si, das bases constitucionais tributárias e das próprias técnicas de tributação pressupõem o entendimento daquilo que o STF decide em seus julgamentos que são ricos em matéria de conteúdo e podem nos ensinar muito. Neste volume são an...
Curso de direito constitucional tributário - 2 ed./2015
Estudo completo e irretocável do nosso sistema tributário, de acordo com a CF de 1988, examinando seus princípios e fundamentos, as competências tributárias, conceito, características e classificação dos tributos, isenções, discriminação de rendas e as bases da legislação infraconstitucional.
2015
Direito Constitucional Descomplicado
Com maestria, Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo tratam de temas complexos do Direito Administrativo com clareza, objetividade e habilidade didática.Para esta edição, incorporarmos vasta jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal acerca de variados temas e citamos, exemplificativamente, os seguintes atos normativos contemplados na obra:EC 128/2022, que proíbe a imposição e a transferência...
2023
Direito constitucional esquematizado
"Em sua 21ª edição, o livro do Professor Pedro Lenza contém todas as atualizações ocorridas no Direito Constitucional, considerando as emendas constitucionais, as súmulas vinculantes, o Novo Código de Processo Civil e as principais decisões do STF.
1969
Introduçao ao direito constitucional tributario- com enfase a pessoa
Introduçao ao direito constitucional tributario- com enfase a pessoa
2013
Direito constitucional
Introdução ao Direito Constitucional. Classificação das constituições. Estrutura e elementos das constituições. Poder constituinte. Eficácia das normas constitucionais. Direitos e garantias individuais. Direitos sociais. Direitos políticos. A organização dos poderes. Processo legislativo, Forças Armadas. Segurança pública. Ordem econômica e financeira. Ordem social. Todos os capítulos trazem um re...
2005
Direito constitucional esquematizado
A obra "Direito Constitucional Esquematizado" parte de projeto gráfico pioneiro em duas cores, soube aplicar a didática dos quadros, palavras-chave, esquemas, itens e subitens mediante linguagem descomplicada e estimulante. Esta 18ª edição foi revista e ampliada. Todos os capítulos mereceram comentários adicionais, antenados com as perspectivas do neoconstitucionalismo e na linha das principais de...
2016
Direito constitucional esquematizado
A obra "Direito Constitucional Esquematizado" parte de projeto gráfico pioneiro em duas cores, soube aplicar a didática dos quadros, palavras-chave, esquemas, itens e subitens mediante linguagem descomplicada e estimulante. Esta 18ª edição foi revista e ampliada. Todos os capítulos mereceram comentários adicionais, antenados com as perspectivas do neoconstitucionalismo e na linha das principais de...
2014
Estudos de direito constitucional contemporâneos
Estudos de direito constitucional contemporâneos
2021
Direito constitucional II
Este livro faz parte de uma iniciativa que reúne professores da Estácio e de outras instituições de ensino na construção de obras que passam a compor a bibliografia básica das disciplinas pertinentes. Conteúdo da obra: Organização do Estado: Federação Defesa do Estado e Defesa das Instituições Separação dos Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário O Poder Legislativo e Processo Legislativo O...
1
Direito constitucional à segurança pública e proteção eficiente
Direito constitucional à segurança pública e proteção eficiente
2012
DIREITO CONSTITUCIONAL SISTEMATIZADO - 1ª ED - 2021
SOBRE A OBRA Nunca foi tão fácil aprender Direito Constitucional! O livro busca tornar o Direito Constitucional acessível a todos, facilitando a compreensão dos assuntos mais difíceis e temidos pelos alunos. Não há dúvidas de que essa obra vai fazer você aprender, de uma vez por todas, a disciplina de Direito Constitucional! O livro aborda de maneira sistematizada todos os assuntos do Direito Cons...
Fundamentos do direito constitucional
Nesta obra, Agassiz Almeida Filho explica o fenômeno constitucional como uma herança pertencente ao povo. Sua necessidade de ouvir, falar, descrever, enfim, de interagir com o destinatário da norma. A Constituição não pode ser outra coisa senão o reflexo do comportamento daqueles que a vivem no dia-a-dia.<BR><BR><BR><BR>Agassiz é um pensador que acredita intensamente na interação entre o conhecime...
2007
Introdução ao direito constitucional tributário:
Esta obra é destinada aos operadores do direito, técnicos administrativos contábeis, contadores, empresários e profissionais que demonstram interesse em compreender o Sistema Tributário Nacional e, com isso, utilizar os conhecimentos apresentados para conquistar resultados práticos. Com a leitura dos conteúdos abordados, você terá facilidade de entender, de maneira ampla, as formas de tributação d...
Direito constitucional
Revisada e atualizada, na presente edição a obra foi reformulada para atender a docentes, discentes, operadores da área do direito, bem como aos interessados em conhecer temas jurídicos, políticos e sociais da forma mais objetiva e didática possível.Resultado de profunda e acurada pesquisa sobre clássicos, históricos, polêmicos e relevantes temas do direito, disponibilizou-se também elementos intr...
2007
Temas de Direito Constitucional - Tomo II
Este segundo volume reúne um conjunto rico e diversificado de trabalhos escritos nos últimos dois anos. Em muitos anos de atuação como professor de Direito e como advogado, o autor tem procurado construir uma ponte entre o mundo acadêmico e a vida real, permitindo uma travessia de mão dupla entre o pensar e o praticar o direito constitucional. Em palavras dele próprio: ´Os problemas concretos leva...
Direitos humanos, direito constitucional e neopragmatismo
A teoria constitucional desenvolvida no Brasil se encontra em momento de encruzilhada. O aprofundamento da elucubração teórica no direito constitucional, associado a modelos importados de racionalismo jurídico, somente conseguiu produzir discurso hermético, excludente e despregado dos problemas concretos. Isso se deu por meio da linguagem técnico-transcendental da ponderação, de matriz principioló...
2011
Direito Constitucional Econômico - Globalização & Constitucionalismo
A presente obra é resultado de pesquisa desenvolvida pelo autor, conforme tendência hoje universalmente aceita, de analisar os aspectos não apenas políticos que envolvem o estudo de Carta Constitucional mas, também, o seu conteúdo econômico e social.Neste volume:Econômico e o ConstitucionalConstituição Econômica: Teoria GeralPrincípios Gerais da Atividade Econômica na Constituição Brasileira de 19...
Temas de direito constitucional
Este tomo IV dos Temas de Direito Constitucional, do Professor Luis Roberto Barroso, tem a mesma estrutura dos volumes anteriores. Nele estão reunidos trabalhos elaborados pelo autor nos últimos dois ou três anos, divididos em Artigos - reflexões de natureza predominantemente doutrinária; Pareceres - trabalhos desenvolvidos mediante consulta; e Escritos - textos variados, que incluem artigos de jo...
Direito Constitucional Esquematizado 2020 - 24ª Edição
Data de fechamento: 03.03.2020 / O livro do Professor Pedro Lenza contém todas as atualizações ocorridas no Direito Constitucional, considerando as emendas constitucionais, as súmulas vinculantes e as principais decisões do STF. Trata-se de um verdadeiro método de ensino, com linguagem fácil e direta, e com recurso gráfico que auxilia o estudo e a memorização dos principais temas. O leitor conta...
1969
Direito constitucional esquematizado® - 23ª edição de 2019
Chegamos à 23ª edição, com muito trabalho e constante preocupação com o conteúdo e a precisão das informações. O livro do Professor Pedro Lenza contém todas as atualizações ocorridas no Direito Constitucional, considerando as emendas constitucionais, as súmulas vinculantes, o Novo Código de Processo Civil e as principais decisões do STF. Trata-se de um verdadeiro método de ensino, com linguagem f...
2019
Direito constitucional - coleção direito sumular
Direito constitucional - coleção direito sumular
2013
Direito constitucional
Em "Direito constitucional", enfocou-se a doutrina de maior relevo no cenário nacional com abordagens claras sobre os diversos institutos existentes em nossa Constituição Federal. A jurisprudência mais relevante também foi objeto de preocupação, sobretudo as decisões que suscitaram controvérsias e viabilizaram críticas doutrinárias.O direito constitucional é dinâmico e, com as últimas Emendas, pas...
2020
Direito constitucional
Em "Direito constitucional", enfocou-se a doutrina de maior relevo no cenário nacional com abordagens claras sobre os diversos institutos existentes em nossa Constituição Federal. A jurisprudência mais relevante também foi objeto de preocupação, sobretudo as decisões que suscitaram controvérsias e viabilizaram críticas doutrinárias.O direito constitucional é dinâmico e, com as últimas Emendas, pas...
1969
O direito constitucional economico e sua eficacia
Esta obra procura demonstrar que o sistema jurídico, especialmente as normas que integram o Direito Constitucional Econômico, deve guardar estreita sintonia com a constituição material, entendida como o conjunto de fatores políticos, sociais e econômicos presentes na sociedade, para que a força normativa na Constituição se manifeste com a devida eficácia. Com este objetivo, destaca a superação de ...
1969
Direito constitucional e fundamentos do direito
Este é um livro de diálogos acadêmicos, especialmente nas áreas constitucionais e jus humanísticas, ou Fundamentos do direito, desde logo as disciplinas jurídicas filosóficas e históricas. Mas englobando também outras áreas afins bastante diversas. E termina com o examinador, a ser, por seu turno e fraternalmente embora, examinado por um renomado Mestre que o acompanhou em todos os degraus de sua ...
Direito constitucional regulatório
"André Rodrigues Cyrino exibe, no presente livro, a combinação invulgar dos talentos da sistematização e da inovação. O resultado é uma obra teoricamente inovadora, mas operativamente útil, escrita ainda com linguagem clara e elegante. Uma contribuição substantiva à compreensão do sentido e da função da Constituição econômica em sociedades liberais e democráticas. um livro escrito à imagem e seme...
Direito constitucional e metodologia juridica: Para concurso de procurador da república
Direito Constitucional e Metodologia Jurídica para concurso de Procurador da República segue rigorosamente o programa oficial do concurso, baseado na Resolução nº 116, de 4 de outubro de 2011, do Conselho Superior do Ministério Público Federal. Indicado para os concursandos aspirantes ao cargo de Procurador da República, este livro, além de ser instrumento fundamental para a revisão da matéria, in...
2023