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Acoes afirmativas a brasileira: necessidade ou mit
Trata-se de um estudo interdisciplinar, que correlaciona Direito, História e Sociologia, com o objetivo de examinar se realmente existe a tão reivindicada necessidade de adoção, no Brasil, de políticas afirmativas nas quais a raça seja o único critério de discrímen, ou se, por outro lado, o atual debate decorre apenas de um certo deslumbramento em relação à experiência norte-americana, nem sempre ...
2024
Tradição jurídica e cultura brasileira
Neste livro, é discutido dois pontos de vista, duas verdades diferentes sobre Cultura Brasileira. O Ocidente é uma longa continuidade. Vindo da civilização heleno-cristã, seu percurso é, por um lado, a história da transcendência, por meio do discurso filosófico-teológico cristão; por outro, a conquista da liberdade, através da tradição jurídica clássica. No entanto, o patrimônio cultural religios...
A hermenêutica jurídica brasileira na contemporaneidade
A hermenêutica jurídica brasileira na contemporaneidade
Literatura Afro-Brasileira Vol.1
A proposta deste volume, Literaturaafro-brasileira: 100 autores do séculoXVIII ao XXI é disponibilizar a professores e alunos dos diversos níveis deensino dados biográficos e informações sobre a produção literária deescritores e escritoras afro-brasileiros,enriquecidos com indicações de fontesde consulta. Além disso, a publicaçãoprepara os leitores para as ações encaminhadas pelo segundo volumeda ...
2024
O direito brasileiro iii: a ciência jurídica pela visão acadêmica
O direito brasileiro iii: a ciência jurídica pela visão acadêmica
2022
A criança e o adolescente no ordenamento jurídico brasileiro
Nesta obra a autora estuda críticas ao Estatuto da Criança e do Adolescente as Ações de responsabilidade e garantias tanto civil como penalmente. estuda a responsabilidade dos pais do Estado e da sociedade.
Novo código de processo civil
O Novo Código de Processo Civil que a Editora Manole agora põe em suas mãos é fruto de intensos debates na comunidade jurídica nacional há vários anos e, espera-se, colocará fim ao sistema de reformas pontuais que, há muito tempo, a despeito de modernizar o CPC de 1973, que tem seu fim anunciado, também vinha fazendo com que se perdesse a noção de sistema. Os melhores processualistas do Brasil es...
1969
Planejamento e Desenvolvimento Urbano no Sistema Jurídico Brasileiro
. A obra de Daniella Maria dos Santos Dias sobrePlanejamento e Desenvolvimento Urbano no Sistema Jurídico Brasileiro: Óbices e Desafiosnos traz uma importante contribuição sobre esta temática, enfatizando o papel das políticas públicas para a construção de cidades sustentáveis, do papel do plano diretor para viabilizar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e do significado do desen...
2012
Lobby e interesse público: a regulamentação da influência privada no ordenamento jurídico brasileiro
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Lobby e interesse público: a regulamentação da influência privada no ordenamento jurídico brasileiro, do jurista Gustavo Martinelli. Na segunda metade do século XX, com o desenvolvimento das democracias industriais, grupos de interesse comum passaram a se organizar para influenciais os líderes políticos em suas tomadas ...
2024
Os limites do sharenting e o over-sharenting: a proteção das crianças à luz do ordenamento jurídico brasileiro
Os limites do sharenting e o over-sharenting: a proteção das crianças à luz do ordenamento jurídico brasileiro
2024
Tratados internacionais
Esta obra aborda temas como - Fundamentos do Direito Internacional e sua importância; O Direito dos Tratados e seu procedimento; Antecedentes históricos; A Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados; O processo de formação dos tratados; Cumprimento, aplicação e interpretação dos tratados; Cumprimento dos tratados - sua observância; Aplicação dos tratados; Interpretação dos tratados; Os tratad...
2011
Estudo sistematizado da doutrina espírita - tomo i
O estudo da Doutrina Espírita, realizado de forma regular e sistematizada, segundo os critérios definidos por Allan Kardec, nos fornece meios para melhor compreender quem somos, de onde viemos, o que fazemos aqui e qual será a nossa destinação espiritual.Os primeiros passos começam aqui, neste livro ? o primeiro de uma trilogia ?, quando tomamos conhecimento das orientações básicas que os Espírito...
2008
Pluralidade das Ordens Jurídicas – A Relação do Direito Brasileiro com o Direito Internacional
É com grande satisfação que apresentamos a Coleção Para Entender, a qual visa analisar, de forma abrangente e atualizada, os principais temas ligados ao Direito Internacional e às Relações Internacionais. Tal iniciativa responde à necessidade de compreensão dos desafios colocados por um cenário internacional cada vez mais dinâmico e integrado. Diante desse novo contexto, o Direito Internacional ve...
2012
A relação entre o ordenamento jurídico brasileiro em matéria de direitos humanos e o sistema interamericano de proteção de d
A relação entre o ordenamento jurídico brasileiro em matéria de direitos humanos e o sistema interamericano de proteção de d
2022
Direitos da personalidade, disposições negociais e o ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sobre as intervenções na g
Direitos da personalidade, disposições negociais e o ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sobre as intervenções na g
2024
A tutela de amparo ao idoso na ordem jurídica brasileira: os principais atores de promoção e proteção dos direitos fundamenta
A tutela de amparo ao idoso na ordem jurídica brasileira: os principais atores de promoção e proteção dos direitos fundamenta
2021
Greenwashing - a propaganda verde enganosa na ordem jurídica brasileira
Greenwashing - a propaganda verde enganosa na ordem jurídica brasileira
Inaplicabilidade da teoria da reserva do possível no direito à saúde: impactos na ordem jurídica brasileira
Inaplicabilidade da teoria da reserva do possível no direito à saúde: impactos na ordem jurídica brasileira
2021
Os embriões crioconservados no contexto dos direitos humanos e sua tutela na ordem jurídica brasileira
Os embriões crioconservados no contexto dos direitos humanos e sua tutela na ordem jurídica brasileira
Decoryearbook - anuário brasileiro dos designers de interiores
Decoryearbook - anuário brasileiro dos designers de interiores
2000
Intervenção de Terceiros nas Ações Coletivas - Sob a Ótica Jurídico-Processual Luso-Brasileira
Nos tempos atuais, nomeadamente, diante das chamadas ações coletivas para a defesa dos interesses transindividuais, isto é, para a proteção dos direitos da coletividade ou de determinados grupos ou categorias, constitucionalmente garantidos sob o título difusos e coletivos, bem como para a tutela dos direitos individuais homogêneos, normal é o interesse do particular em participar da relação proce...
A superpopulação carcerária brasileira - uma análise sobre mecanismos no ordenamento jurídico para o controle da superpopula
A superpopulação carcerária brasileira - uma análise sobre mecanismos no ordenamento jurídico para o controle da superpopula
2023
Adoção à brasileira: um caso de reconhecimento do afeto como valor jurídico
Adoção à brasileira: um caso de reconhecimento do afeto como valor jurídico
Vade Mecum Saraiva OAB e Concursos - 26ª Edição 2025
Esta obra é um sucesso de vendas! Indicada para OAB. Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão. É um verdadeiro desafio para ele! Esse exame é composto por duas fases: na 1.ª, o aluno não pode consultar material algum e responde questões objetivas, mas, na 2.ª fase, que é prática, discursiva e voltada para uma área específica do dir...
2024
Decisão Judicial a Cultura Jurídica Brasileira na Transição para A...
Ano 2012. Monografias Jurídicas. Capa com sinais de manuseio. O livro está em Bom estado de conservação. O livro não possui outros complementos. Pode conter grifos ou anotações a lápis ou caneta. Consulte-nos para saber a descrição completa. P47005 PJ _PI6269085_
2012
1 usado
R$ 99,80
Revista Jurídica n° 258 Abr / 99 Alterações no CPC - L. 9. 756 / 98 II
Brochura
1999
1 usado
R$ 25,92
Revista Jurídica n° 256 Fev / 99 Alterações no CPC - L. 9. 756 / 98
Brochura
1999
1 usado
R$ 25,92
Decisao Judicial: A Cultura Jurídica Brasileira Na Transição Para A Democracia
Entre os anos de 2009 e 2010 Coimbra e o Rio de Janeiro serviram de palco para a reflexão conjunta de Geraldo Prado, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho e Rui Cunha Martins acerca de temas e preocupações convergentes em matéria de processo penal, decisão judicial e transição democrática. O desafio de investigar a permeabilidade das democracias e de seus sistemas de justiça, especialmente...
2012
1 usado
R$ 350,00
Decisao Judicial: a Cultura Jurídica Brasileira na Transição para a De
brochura com 137 pgs/livro conservado/sem grifos e sem anotações /capa e lombada em bom estado / . ref 2350
2012
1 usado
R$ 297,07
Ler e Aprender - Cultura Afro-Brasileira - Volume 1
A família é a principal responsável pela educação das crianças. Ela transmite valores, crenças, exemplos de atitudes e comportamentos que vão influenciar diretamente o desenvolvimento das novas gerações.Pensando nisso, a Coleção Black Power traz livros de atividades para a família. Mais do que apresentar o continente africano com suas singularidades, os livros valorizam as culturas africana e afro...
2024
Ler e Colorir - Cultura Afro-Brasileira - Volume 1
A família é a principal responsável pela educação das crianças. Ela transmite valores, crenças, exemplos de atitudes e comportamentos que vão influenciar diretamente o desenvolvimento das novas gerações.Pensando nisso, a Coleção Black Power traz livros de atividades para a família. Mais do que apresentar o continente africano com suas singularidades, os livros valorizam as culturas africana e afro...
2024
Ler e Aprender - Cultura Afro-Brasileira - Volume 2
A família é a principal responsável pela educação das crianças. Ela transmite valores, crenças, exemplos de atitudes e comportamentos que vão influenciar diretamente o desenvolvimento das novas gerações.Pensando nisso, a Coleção Black Power traz livros de atividades para a família. Mais do que apresentar o continente africano com suas singularidades, os livros valorizam as culturas africana e afro...
2024
História Do Direito Brasileiro: Leituras Da Ordem Jurídica Nacional
Este livro reúne e congrega, sob um único título, estudos de densidade sobre a história, a cultura, as leis e o pensamento jurídico brasileiros. A primeira parte da coletânea contém autores, idéias e pensamentos, e a segunda, fatos históricos, atos políticos e ideológicos, interligando-os à dimensão da legislação e do ordenamento jurídico brasileiros. A obra contém temas de maior significação h...
2012
Corrupção política: mecanismos de combate e fatores estruturantes no sistema jurídico brasileiro
Corrupção política: mecanismos de combate e fatores estruturantes no sistema jurídico brasileiro
2020
A História Ilustrada do Futebol Brasileiro, 3 Volumes
A história ilustrada do futebol brasileiro, volumes 1, 2 e 3. Folhas amareladas e envelhecimento discreto das capas (duras). Tomos 1 e 2 com sinais da ação cupim na lateral. sendo que, no primeiro tomo, as 12 páginas iniciais estão parcialmente soltas do miolo. Marca de carimbo nas folhas de rosto e envelope de biblioteca colado às contracapas traseiras. Leitura não é comprometida. Formato 28 x 28...
1 usado
R$ 39,00
Decisão Judicial: a Cultura Jurídica Brasielira
Edição brochura, ótimo estado de conservação, mas com rasura em algumas páginas com caneta esferográfica. Cadastrado 27/01/2022. Cód: G1108 _PI5134024_
2012
1 usado
R$ 399,00
A Historia Ilustrada do Futebol Brasileiro - Volume 4
capa dura conteúdo perfeito primeira e segunda parte com sinais de bolor e rasgo na página. nada que prejudica o conteúdo sobrecapa danificada .
1 usado
R$ 10,00
A História Ilustrada do Futebol Brasileiro - 04 Volumes
Livros em muito bom estado de conservação, com 100 páginas, aproximadamente, cada volume. Sem riscos, grifos, carimbos ou assinaturas. Capas, lombada e páginas em muito bom estado. Fartamente ilustrados com fotos em preto e branco e a cores. Livros em embalados em box de papelão. São quatro volumes. ja 240518
1 usado
R$ 150,00
A História Ilustrada do Futebol Brasileiro - Volume 2
SKU: 26033640. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura. Livro em bom estado de uso e conservação, sem grifos e anotações. Corte levemente amarelecido. Miolo preservado. A lombada e a capa apresentam pequenos sinais de desgaste em razão do manuseio e da ação temporal. Capa dura. Amplamente ilustrado.
1968
1 usado
R$ 22,00