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Acesso de alunos com deficiência às escolas e classes comuns
Um livro sobre educação inclusiva, feito para auxiliar os educadores e instituições no trabalho diário com os alunos, no intuito de universalizar a escola e planejar o progresso de inclusão social. Essa obra faz parte da coleção Educação inclusiva, enfim. Uma leitura básica para uma discussão atual.
2011
Acesso à justiça
Ricardo Geraldo Rezende Silveira desenvolve, como principais premissas, a seguintes ideias: a jurisdição como um serviço público que deve ser adequado e proporcional; a ponderação de um gasto razoável e legítimo com tal prestação estatal dentro do ambiente socioeconômico brasileiro de recursos escassos; e o modelo de acesso como causa principal dos desequilíbrios. Dessa forma, são analisados, ini...
2020
Direito de acesso à água - 1 ed./2018
Não é preciso insistir sobre a importância da água na vida de cada ser humano. Esta obra apresenta os problemas jurídicos do acesso à água, principalmente, no Brasil. Nele é estudada a implementação desse direito, abordando os posicionamentos dos que querem privatizar esse bem de uso comum de todos, tratando-o como mera mercadoria e as concepções dos que agem para subordinar a distribuição da água...
2024
A autonomização do direito humano de acesso à água
A Organização das Nações Unidas estima que um bilhão de pessoas carecem de acesso a um abastecimento de água suficiente, o que seria segundo seus padrões de definição uma fonte que possa fornecer 20 litros por pessoa por dia a uma distância que não ultrapasse a marca de mil metros. Esta crise hídrica é uma realidade preocupante tanto no cenário nacional como numa esfera internacional. Existem a...
2024
Gerenciamento do processo e o acesso a justica
Gerenciamento do processo e o acesso a justica
2017
Cidadania e direito de acesso aos documentos administrativos
Trata-se de tema de superlativa importância para o processo social e político de afirmação da cidadania e de controle popular e institucional da legalidade, moralidade e eficiência dos atos da Administração Pública, que constituem princípios revestidos de supralegalidade, eis que sublimados pela norma do artigo 37 da Constituição da República.
2025
Efetividade de acesso à legítima pelo registro civil
Toda transformação da realidade social interessa à Ciência do Direito por basear-se na realidade normativa. Não há possibilidade de se separar o direito à variação de comportamentos e regras. No caso do Direito de Família ele foi um dos ramos do Direito Civil que mais sofreu alterações com o advento da Constituição de 1988. A Constituição condiciona proteção jurídica a qualquer forma de família nã...
2019
O acesso ilimitado à justiça através do estágio
O acesso ilimitado à justiça através do estágio
2024
Acesso a Jesus
Nesta obra o autor recupera o aspecto revelador do homem Jesus, apresentando uma espécie de narração do encontro com ele, personagem que manifesta em sua pessoa e em sua linguagem uma experiência frequentemente dual: ora recomenda ser astuto como as serpentes e em seguida diz que é preciso ser simples como as pombas. Às vezes, é um transgressor da Lei, outras, seu mais perfeito cumpridor; é pouco ...
2024
CORONAVÍRUS: DIREITOS DOS CIDADÃOS E ACESSO À JUSTIÇA - 1ª ED - 2020
No contexto em que sentimentos de angústia, impotência e lamento invadem milhares de corações humanos, eminentes juristas e pesquisadores se uniram para a construção da presente obra coletiva intitulada “Coronavírus: direitos dos cidadãos e acesso à justiça”, que contempla a análise de aspectos dogmáticos e pragmáticos de notórias e relevantes implicações da pandemia covid-19 na seara jurídica, so...
2025
Tratamento do dependente químico em terapia ocupacional - o acesso à experiência criativa
Tratamento do dependente químico em terapia ocupacional - o acesso à experiência criativa
2013
Como um analista pensa
“Construir uma psicanálise pertinente a seu tempo e meio” – este é o desafio de Wilson Franco. A relevância deste propósito, em si, já seria suficiente para que o livro fosse recomendável. Contudo, a originalidade e o rigor do autor e a resoluta aposta nas possibilidades de expansão da psicanálise tornam este livro tão importante no contexto psicanalítico brasileiro.O autor faz do pensamento do an...
2024
Acesso ao ensino superior: a ideologia e a construção de desigualdades
Diante da preocupação generalizada em relação à qualidade da educação pública básica e às dificuldades de acesso ao ensino superior público em São Paulo, este livro propõe-se a analisar as condições educacionais que inibem os estudantes das escolas públicas a terem as universidades públicas como possibilidade ou meta ao prestar o vestibular. Defende-se que a ausência de perspectiva em relação ao e...
2025
Afirmando direitos
As políticas de Ações Afirmativas, dentro das quais se insere o Programa Ações Afirmativas na UFMG, apresentado e discutido neste livro, exigem uma mudança de postura do Estado, da universidade e da sociedade de um modo geral em relação à situação de desigualdade social e racial vivida historicamente pelo segmento negro da população brasileira. A concretização da igualdade racial e da justiça soci...
2004
Acesso À Justiça - 2ª Edição 2025
“Acesso à Justiça: uma Análise Multidisciplinar” faz um trabalho diagnóstico sobre o tema, buscando responder a algumas perguntas relativas ao assunto. Usando ferramentas de economia, estatística e psicologia, tenta compreender a evolução do princípio do acesso à justiça ao longo do tempo. Essas ferramentas nos dão evidências empíricas tanto para comprovar questões intuitivas, como a ausência de c...
2025
O Sistema Global de Direitos Humanos da ONU
O livro faz uma imersão no Sistema Global de Direitos Humanos, revelando a dinâmica e os esforços da Assembleia Geral da ONU para a harmonização entre os trabalhos dos comitês de monitoramento, responsáveis por emitir recomendações aos Estados, inclusive para o Brasil. Especialmente, apresenta-se os comitês e seus mecanismos, dando-se ênfase aos procedimentos de peticionamento individual, destacan...
2025
A mediação como garantia de acesso à justiça - Uma análise a partir de percepção dos profissionais da advocacia
O livro apresenta minha dissertação de mestrado que é fruto das inquietações com o instituto da mediação. Na graduação tive contato, através de uma disciplina eletiva, com a conciliação e a mediação. Posteriormente, no então grupo de pesquisas, e hoje Observatório de Cultura Jurídica e Democratização do Processo, coordenado pelo professor Dr. Alexandre Catharina, pude iniciar minhas pesquisas sobr...
2024
Pode o empregador ter acesso à informação genética do trabalhador?
Os empregadores sempre demonstraram empenho em excluir dos seus quadros indivíduos que apresentassem propensão para certos males. Hoje o interesse alarga-se a medida que se conhecem melhor os mecanismos das doenças e as circunstâncias ambientais que potenciam sintomas patológicos em trabalhadores portadores de determinada composição genética. A possibilidade de discriminação já é uma realidade.
2025
Medicamentos no Brasil
Uma das particularidades da área da saúde é pertencer tanto à esfera social quanto à industrial, característica que representa oportunidades e grandes desafios. O livro Medicamentos no Brasil: inovação e acesso tem o objetivo de fomentar o desenvolvimento tecnológico e fortalecer a produção nacional, além de garantir que o conhecimento desses avanços beneficie a população brasileira. Como afirma o...
2024
Liberdade de Expressão
O presente trabalho versa sobre o exercício da liberdade de expressão, sobretudo os direitos de informar e de ser informado, pelas classes sociais menos favorecidas. Não obstante a Constituição da República e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal consagrem tais direitos como universais e ligados umbilicalmente à democracia, o gozo destes é de fruição seletiva no país.Nesse sentido, o texto...
2024
Acesso à Justiça e Autonomia Financeira do Poder Judiciário: a Quarta Onda?
O Acesso à Justiça é um tema que vem merecendo crescentes estudos, notadamente no âmbito do Direito Processual.Propõe o autor sua análise sob uma vertente diversa, porém de extrema relevância, ou seja, sob o prisma de um Direito Fundamental do cidadão interligado à previsão constitucional da Autonomia Financeira do Poder Judiciário. Combinando essas duas categorias principais [Acesso à Justiça e A...
2025
Acesso às urgências e atenção hospitalar
O Acesso Às Urgências e Atenção Hospitalar: Uma Questão de Direitos Humanos, novo título da coleção Temas em Saúde, tem como tema central a Rede de Atenção às Urgências (RAU), uma das redes prioritárias do Sistema Único de Saúde (SUS). Escrita pelas médicas Gisele O’dwyer e Mariana Konder, a obra trata a limitação e interdição do acesso dos usuários ao sistema como uma violação de direitos e quest...
2025
Reformas do Código de Processo Civil e Novos Mecanismos de Acesso à Justiça
A obra tem a finalidade de demonstrar, de forma minudenciada, as três etapas reformistas que modificaram a estrutura do Código de Processo Civil.É fruto de alguns anos de magistratura e de docência e foi elaborada de forma pausada em sintonia com os impactos ocasionados face à atuação prática.A finalidade é uma visão global, mas não superficial, das reformas, desde o ano de 2001.São objeto de abor...
2024
Transação Penal
A partir da análise da teoria da pena e das funções do Direito Penal e Processual Penal, ao lado do exame de métodos estrangeiros, busca-se uma melhor compreensão da gênese desse instituto. As modernas doutrinas com tendências ao abolicionismo penal, à descriminalização e à despenalização também têm lugar de destaque neste estudo, levando-se em conta o principio do acesso à justiça e a efetividade...
2024
Acesso ao conhec. e os testes dos tres passos dos
Acesso ao conhec. e os testes dos tres passos dos
2024
Defensoria pública
A Defensoria Pública constitui hoje ferramenta indispensável à democracia brasileira. No Estado de São Paulo, o órgão é marcado pela abertura ao diálogo com a sociedade e com as instituições com as quais se relaciona, em razão sobretudo de sua Lei Orgânica. Referida lei, aliás, se mostrou absolutamente relevante na conformação de todas as demais Defensorias brasileiras, figurando como uma das insp...
2025
As Cláusulas Escalonadas de Mediação e Arbitragem
As cláusulas escalonadas de mediação e arbitragem são estipulações contratuais que definem a mediação e a conciliação como os mecanismos de solução e/ou pacificação dos conflitos que venham a surgir no curso de um contrato de longa duração. A adesão a essas cláusulas denota uma mudança de mentalidadedos contratantes diante da busca de tratamento dos seus conflitos. Demonstra, também, a existência ...
2025
Acesso a Informações Públicas - Princípios Internacionais e o Direito Brasileiro
A presente obra explora a legislação brasileira sobre o direito de acesso a informações públicas, analisando-a à luz dos princípios internacionalmente reconhecidos na matéria.O livro começa pelo reconhecimento internacional do direito de acesso a informação como um direito humano, com especial destaque à jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e aos princípios regentes do direit...
2024
Serviços Públicos Concedidos
Neste Volume:SERVIÇO PÚBLICO- Administração Pública Prestacional- Concepção Clássica do Serviço Público- Noções de Serviço Público- Critérios Orientadores das Noções de Serviço Público: “Crises”,Adaptações e AtualidadeCONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS- O “Ir e Vir” da Concessão de Serviços Públicos- Considerações Acerca do Instituto Jurídico da Concessão de Serviços Públicos- Diversas Posições Jurídi...
2024
Direitos do Consumidor no Mercosul e na União Européia
A presente pesquisa objetiva estudar de maneira destacada os instrumentos processuais postos à disposição do conumidor em mercados economicamente integrados, para a defesa de seus direitos. Este trabalho se concentrará na Comunidade Européia, paradigma de mercado comum, na qual a integração econômica evolui para a integração política e a adoção de uma Constituição européia, e no Mercosul, do qual ...
2024
Acesso Material à Jurisdição
Esta obra pretende contribuir para a compreensão da legitimidade ministerial na defesa dos direitos individuais homogêneos, propondo uma concepção ampliada a todas as situações em que a defesa mediata dos direitos individuais homogêneos represente a defesa imediata do Estado Democrático de Direito, papel institucional precípuo do Ministério Público, vez que somente pela efetivação dos direitos fun...
2025
Acesso à Moradia
A presente obra tem por objetivo primordial propor a realização e o acesso à moradia, de forma a proporcionar uma vida mais decente e digna ao ser humano, rompendo a tendência de abandonar o excluído à própria sorte.Além de serem enfrentados os aspectos econômico-financeiros e a reserva do possível, passou-se, dentro dessa ótica, pelas das políticas públicas, ao estabelecer novas perspectivas para...
2025
Limitações ao Acesso à Justiça
A ciência processual, nas últimas décadas, alargou seu objeto mediante inserção de elementos sócio-políticos na concepção os mecanismos e instrumentos da prestação jurisdicional. Por outro lado, a operação de fatores axiológicos, na experiência processual, distendeu o conceito do acesso à justiça, sintetizado na feliz expressão "acesso à ordem jurídica justa".O estudo parte da premissa da identida...
2024
Assistência judiciária gratuita: acesso à justiça e carência econômica
Assistência judiciária gratuita: acesso à justiça e carência econômica
2025
E-Due Process
O devido processo legal foi concebido para aprimorar e garantir decisões mais justas, tanto nos processos judiciais como nos administrativos. Esse conjunto de garantias foi pensado e criado para um mundo analógico onde atos processuais eram praticados, primordialmente, em presença nas Cortes em geral, e as provas eram produzidas sob o contraditório; utilizavam-se documentos escritos em papel, assi...
2025
Tribunal Arbitral
Prevista na Lei 9.307/96, a Arbitragem surge no Direito Brasileiro como uma alternativa colocada à disposição das partes e dos profissionais na busca da solução de conflitos. As peculiaridades inerentes a este novo instrumento processual foram detalhadamente examinadas nesta obra que se apresenta ao público jurídico e empresarial.Vista como uma nova porta de acesso à Justiça, aberta a toda a popul...
2024
Ministério Público e Atendimento à População
A atividade de atendimento ao público do Promotor de Justiça apresenta-se como instrumento de obtenção do acesso à justiça social através do Ministério Público. A partir de uma definição constitucional de justiça social e de um estudo sobre o direito fundamental de acesso à justiça, objetiva a obra apresentar a atuação extrajudicial do Ministério Público como um dos meios alternativos de acesso di...
2024
Poder Judiciário
O presente livro analisa as ações e medidas que caracterizam a política de democratização do acesso à justiça, do Governo Federal e do Poder Judiciário, na qual se insere, além do Diagnóstico e a consequente Reforma do Judiciário, a Democratização do Acesso à Justiça, o Pacto Republicano e a Política Judiciária Nacional.Dividido em três capítulos, o livro analisa, no primeiro, “O Poder Judiciário ...
2024
Acesso às Informações Genéticas do Trabalhador
Os avanços científicos causam impactos nas diversas áreas do conhecimento humano, sendo necessário que o direito atue regulando novos tipos de relações. Nisso, são criados institutos jurídicos ou reformulados aqueles já existentes. Não é diferente quando se descortinam descobertas a partir do Projeto Genoma Humano (PGH), com acesso às informações genéticas das pessoas.A presente obra faz um apanha...
2025