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Introdução à Teoria da Complexidade
A teoria da complexidade procura compreender e, nos limites do possível, antecipar o funcionamento de sistemas complexos, aqueles formados por um grande número de elementos em constante interação, auto-organizando-se e gerando padrões emergentes. São particularmente interessantes os sistemas adaptativos complexos, nos quais os elementos, chamados agentes, modificam seu comportamento a partir do...
2016
UNICEF no Brasil
Este livro apresenta resultados de pesquisas documentais e históricas, analisando as práticas do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) no Brasil, na Nova República, de 1990 a 2003, face aos direitos de crianças e adolescentes.O presente estudo foi financiado pela FAPESP e traz contribuições para diversas áreas, sendo uma referência transdisciplinar para os interessados em direitos de cr...
2016
Metodologia do Trabalho Acadêmico
Como elaborar trabalhos acadêmicos? Qual a finalidade de cada um? Como são constituídos? Quando usar citações? Como referenciar as fontes usadas para a confecção do trabalho?Neste livro, os autores examinam estas dificuldades com as quais se depara todo aluno que ingressa na vida acadêmica. E, em meio a tantas dúvidas, a obra, de fácil consulta, oferece com uma linguagem acessível e objetiva orien...
2015
Sinopses jurídicas: Direito tributário - 21ª edição de 2019
A Coleção Sinopses Jurídicas tem como objetivo apresentar uma abordagem concisa dos institutos que compõem os diversos ramos do direito, sem perder a qualidade doutrinária. O volume 16, trata de Direito Tributário, uma fonte de consulta rápida, coesa, de fácil assimilação, de autoria de Ricardo Cunha Chimenti.
Pesquisa Jurídica na Complexidade e Transdisciplinaridade - Temas Transversais - Interfaces - Glossário
A evolução do conhecimento jurídico tem ensejado, cada vez mais, pesquisas interdisciplinares e, por conseguinte, complexas.A transdiciplinaridade e a complexidade na pesquisa jurídica, mais que uma consequência das transformações da sociedade e da ciência, significam alteração do método. O enfoque transdisciplinar e o pensamento complexo implicam um talhe renovado das temáticas, então chamadas "t...
2014
Direito militar em movimento
Você irá encontrar nesta obra:Aplicação das Inovações do Direito Penal (Dito) Comum na Justiça MilitarImposição ou Omissão?Antônio Carlos Gomes de FacuriTreinamento Militar e Vitimo DogmáticaAntônio Carlos Gomes de FacuriEm Busca de uma Teoria dos Tipos Penais MilitaresAntônio Pereira DuarteA Criminologia Contemporânea e a sua Repercussão na Esfera Jurídico-Militar: Um Breve Diálogo IndispensávelC...
2014
Roteiro Prático das Licitações
Este é um guia prático para solucionar os problemas da licitação, objetivando responder O QUE e QUANDO se deve fazer em cada etapa. De forma clara e simples, são apresentados e explicados os roteiros para a elaboração de editais (e não simples modelos), atas, relatórios, justificativas de dispensa ou de inexigibilidade e demais documentos pertinentes à licitação.Com a mesma clareza e simplicidade,...
2013
Anistia e Ambivalências do Cinismo
Anistia e as Ambivalências do Cinismo: A ADPF 153 e Micropolíticas da Memóriaconsiste em uma primeira aproximação da pesquisa dos problemas contemporâneos suscitados por um tema cujo aparente anacronismo revela progressivamente sua extemporânea atualidade: o da anistia no Brasil, suas consequências éticas e políticas na transição do Estado brasileiro, e de suas instituições à democracia. Estes est...
2013
Processo Administrativo de Trânsito
O Código de Trânsito Brasileiro, assim como todas as leis que derivam da nossa pós-Constituição Federal de 1988, traz em seu texto avanços e institutos jurídicos para a tutela mais elementar que a nossa sociedade tanto busca nos dias de hoje, qual seja: o resgate de nossos valores sociais.Solidariedade, valorização do meio ambiente, respeito à vida, educação e responsabilidade são valores que impe...
2013
Direito Fundamental à Educação Indígena
A presente obra é resultado da experiência profissional dos autores, ambos a trabalharem com povos e organizações indígenas por alguns anos no Estado de Roraima. A partir do momento em que enveredamos para o campo acadêmico, a temática indígena também tomou conta dos nossos projetos de pesquisa, cada qual refletindo a realidade amazônica sob a sua especialidade, mas sempre nos trilhos das ciências...
2012
Ilegalidade e Inconstitucionalidade do Exame da Ordem
O Exame de Ordem, – encaixado, pela primeira vez, em nível de norma, na Lei 4.215, de 1963, mantido pela Lei 8.906, de 1994, – passou, a partir de certo momento, a ser discutido judicialmente, quer no que tange ao mérito das respostas, na busca de serem os litigantes/candidatos contemplados com notas superiores às consignadas pela equipe de correção, quer no que se refere à objetividade de sua for...
2011
Ônus da Prova
“. Estamos no século XXI, num Estado – que se acredita e se quer seja – Constitucional (Democrático) de Direito, onde se exige – ou deveria se exigir – que todos os textos legais fossem relidos pela Carta Constitucional.Não é mais admissível que uma norma, seja ela qual for, seja aplicada isoladamente, pois, num Sistema Constitucional, é a Constituição da República que dará a condição de validade ...
2010
Teoria Geral da Participação Criminal e Ações Neutras
Neste Volume:TEORIA GERAL DA PARTICIPAÇÃO CRIMINAL- Da adoção da teoria monista- Autoria e participação – uma distinção necessária- Formas de Participação- Elemento subjetivo da participação- Princípio da acessoriedadeDA VISÃO DOUTRINÁRIA SOBRE O PROBLEMA DAS AÇÕES NEUTRASSOLUÇÕES PRINCIPIOLÓGICAS- Princípio da adequação social- Princípio da insignificância- Princípio da confiança- Proibição de re...
2010
O contrato e a teoria do adimplemento substâncial - 1ª edição - 2019
Com o espírito aberto, fazendo uso de técnica argumentativa apropriada e procurando dar um enfoque realista de um tema bastante atual, que, em pleno século XXI, constitui um desafio à argúcia dos juristas e à discricionariedade judicial, o autor nos presenteia com uma obra que atende aos interesses da aplicação jurídica pelo espírito prático e crítico, ao apontar, com maestria, os riscos do ativis...
Inquérito Civil
Na presente obra, a partir de profundo e atual estudo dos princípios constitucionais, a fim de apresentar o valor e o alcance das normas erigidas constitucionalmente como direitos fundamentais, o autor expõe o embate entre a segurança social e o devido processo legal. Ao adentrar no instrumento inquisitorial objeto do trabalho, percorrem-se os caminhos traçados pelos administrativistas, para final...
2008
Guia Jurídico do Agronegócio – GJA
O Guia Jurídico do Agronegócio – GJA, que ora se apresenta não se propõe a ensinar aos Contadores, Agrônomos ou Empresários rurais o seu trabalho. Antes, propõe-se a ser um auxílio para estes profissionais encontrarem o caminho correto na condução de seus negócios e a manterem-se nele.O GJA pretende levar não só os profissionais a que se destina ao conhecimento dos detalhes e nuances jurídicos dos...
2008
Acesso à Justiça Penal no Estado Democrático de Direito
Neste Volume:- Acesso à Justiça;- A Formação do Direito Penal no Brasil;- Legislação Processual e Penal Brasileira;- O Aspecto Processual Penal e os Princípios Fundamentais;- Cenário Histórico da Legislação Penal Mundial e os seus Efeitos na Legislação Penal Brasileira;- A Legislação Penal Portuguesa e sua Influência;- A Imprensa e sua Importância;- A Ação Individualizada para Garantir a Proporcio...
2008
Código de Instrução Criminal Francês de 1808
Referido por muitos, mas manuseado por poucos, oCode d’Instruction Criminelle de 1808,também chamado de Código Napoleônico, é um daqueles raros diplomas legais que merece destaque na história do processo penal de raiz continental.Foi ele o responsável direto pelo início do fim do sistema inquisitivo, que até então vigorava na Europa do século XIX. Mais que isso, desempenhou um verdadeiro papel de ...
2008
Proteção aos Idosos, A
• Panorama Jurídico Brasileiro• Panorama Jurídico Francês• A Noção de Vulnerabilidade• O Estatuto do Idoso• Os Encargos da Proteção ao Idoso•O Princípio da Solidariedade e a Obrigação Alimentar O envelhecimento da população é um fenômeno contemporâneo que atinge diversos países e põe em xeque os sistemas de tutela e proteção social vigentes. Na França, em breve, o número de maiores incapazes alcan...
2007
Juizados Especiais Estaduais
Com enfoque no Direito Penal Mínimo, que vigora em um Estado Democrático de Direito, esta obra procura analisar tanto as funções teóricas quanto as reais do Direito Penal. Partindo-se desta análise, verifica-se que algumas normas penais incriminadoras estão em descompasso com as funções teóricas do Direito Penal, enquanto que algumas espécies de punições estão em descompasso com as funções teórica...
2005
Registros públicos
O processo de dúvida é o processo legal pelo qual se submetem à apreciação judicial as exigências formuladas pelos oficiais registradores e notários nos títulos apresentados a registro, quando o interessado se recusa ou se julga impossibilitado de satisfazê-las. Constitui-se num mecanismo seguro e eficaz de controle pela sociedade da atividade registral, uma vez que limita a discricionariedade do ...
2003
DIREITOS DA PESSOA IDOSA - 2ªED - 2022
"O Estatuto do Idoso é uma norma legal que tem o fim primordial de garantir a proteção integral dos direitos e interesses fundamentais da pessoa humana idosa, a qual, segundo sua definição, fundada em exclusivo critério etário, é a pessoa que atinge os 60 anos de sua vida, independentemente, de qualquer outro fator biopsicossocial. A pessoa natural, na fase idosa de sua vida, ostenta direitos e...
Justificação e crítica
Em Justificação e crítica, Rainer Forst discute sua teoria da justificação. Com base em seus trabalhos mais recentes, debruça-se sobre conceitos fundamentais da filosofia política e examina o entrelaçamento com uma teoria crítica da política e os possíveis limites de um pensamento voltado à justiça discursiva.
Formar-se professor, formar-se educador: uma leitura psicanalítica de relatos autobiográficos
Ser educador não é simples! A sociedade os responsabiliza pela formação de novos cidadãos que sejam sujeitos autônomos, participativos, que estejam em consonância aos apelos das sociedades democráticas, que valorizem a diversidade cultural e os direitos individuais. Além disso, a educação é uma profissão relacional que exige pesados investimentos pessoais dos professores e dos educadores sociais p...
2020
Educação, utopia & ditadura militar
Nadando contra a corrente, Aguinaldo Rodrigues Gomes construiu seu livro, inquirindo a realidade a partir de sua relação com a base material da sociedade. Isso para nos contar o envolvimento de um professor comunista com a vida brasileira durante a Ditadura Civil-Militar nos anos de 1960. Ênio Cabral, o historiador comunista de Aquidauana no Matogrosso do Sul tem sua vida escrutinada pelo professo...
2020
Como avaliar a satisfação do aluno com deficiência no contexto acadêmico
O livro Como avaliar a satisfação do aluno com deficiência no contexto acadêmico aborda questões relevantes e atuais sobre a continuidade da escolarização da pessoa com deficiência, agora no ensino superior. Essa parcela significativa da população enfrenta muitos desafios em todas as etapas e modalidades da educação, desafios esses que têm sido enfrentados tanto pelos seus familiares quanto pela p...
2019
Conhecimento, Meio Ambiente e Globalização
Apresentação Narrativa e ciências sociais: sobre a produção social do conhecimento em sociedades complexas Divergir e transitar: na confluência de novos referenciais cognitivos Disputas de significados no conhecimento científico Globalização: versões e aversões Visão crítica sobre Anthony Giddens e Ulrich Beck Matrizes para uma teoria integradora: consciência-sociedade-natureza uma visão sucinta d...
2004
Processo de Habeas Data
Complementando ohabeas corpus,instituto que protege, desde a Magna Carta de 1215, a liberdade de ir e vir, ohabeas datasurge, no mundo hodierno, dominado pela economia do saber, como instrumento de proteção dos dados pessoais, em virtude de garantia constitucional. Trata-se de assegurar um aspecto da defesa dos direitos da privacidade, permitindo que toda pessoa física ou jurídica tome conheciment...
2013
Teletrabalho, Subordinação e seus Reflexos
Este livro tem como principal objetivo discutir a questão da subordinação no âmbito do teletrabalho, a partir de uma análise comparativa entre Portugal e Brasil, com vistas a verificar se a regulamentação existente em ambos é adequada.Para tanto, parte-se da história do trabalho no mundo ocidental até o surgimento do Direito do Trabalho moderno. Demonstra-se o impacto que tiveram, nas relações de ...
2017
Direitos Fundamentais nas Relações Entre Particulares - Discriminação na Fase Pré-Contratual na Relação de Emprego
O tema central proposto na presente obra é o estudo sobre o fenômeno da discriminação na relação de emprego em sua fase pré-contratual, objetivando averiguar a legitimidade ou a ilegitimidade seletiva presente nos processos de recrutamento e seleção para celebração de contrato de trabalho. A realidade tem demonstrado que empregadores praticam atos discriminatórios nos processos de recrutamento e s...
2013
Culpabilidade e Fundamentos Filosóficos
O objeto de análise da presente obra é a fundamentação material (supralegal) da culpabilidade jurídico-penal. A problemática da fundamentação material da culpabilidade jurídico-penal pressupõe a questão da liberdade humana e de seu desdobramento ético-relacional.O objetivo-problema do livro é analisar em que medida é possível a construção de um fundamento onto-antropológico, pós-finalista não f...
2017
Função Social da Propriedade Industrial
A presente obra busca analisar a correlação existente entre a proteção concedida à propriedade intelectual, no contexto do sistema da OMC, e o direito de acesso a medicamentos, fundamentado no Direito Internacional dos Direitos Humanos, de modo a fornecer elementos para a conceituação da função social da propriedade industrial.São objeto de análise as salvaguardas previstas no TRIPs que permitem ...
2017
O controle de constitucionalidade no brasil:
O Brasil é palco de acalorados debates nos quais a Constituição brasileira é protagonista. Inúmeras são as discussões sobre nossa Lei Maior e sua influência sobre as disposições legais emanadas dos Poderes da República. Esta obra trata do controle de constitucionalidade, verificação de compatibilidade imposta aos atos normativos e às leis infraconstitucionais pela Carta Magna. Além disso, o livro ...
Pensar a justiça
Este quarto volume da Série Fronteiras do Pensamento demonstra o quanto é complexa e urgente a discussão em torno de uma das mais antigas aspirações humanas – a busca por um mundo mais justo. Organizado pelo jornalista Jaime Spitzcovsky, o livro apresenta conferências de três vencedores do Prêmio Nobel da Paz: a ativista iraniana Shirin Ebadi, o ex-presidente timorense José Ramos-Horta e o diploma...
2024
O DIREITO À EDUCAÇÃO E ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL:
A OBRA O DIREITO À EDUCAÇÃO E ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL: UMA HISTÓRIA DE EXCLUSÃO, OMISSÃO E REFORMAS EDUCACIONAIS NASCE DA NECESSIDADE DE UMA ANÁLISE SOBRE A REALIDADE EDUCACIONAL BRASILEIRA, ESPECIALMENTE DO PROBLEMA DA MÁ QUALIDADE DO SEU SISTEMA DE ENSINO, O QUE RESULTA EM UM DOS PIORES SISTEMAS ENTRE OS PAÍSES DO MUNDO CONTEMPORÂNEO. DAÍ A MOTIVAÇÃO À ELABORAÇÃO DESTE LIVRO, QUE TEM POR...
2023
Interdisciplinaridade, interculturalidade e interseccionalidade: faces negras na escola
Esta obra objetiva discutir a cultura afro-brasileira e a problemática do racismo e preconceito nas escolas e na sociedade a partir de três grandes eixos: interdisciplinaridade, adotando um enfoque pedagógico por meio do qual apresentam-se possibilidades de trabalho nas escolas e universidades; interculturalidade, reconhecendo que é preciso desnaturalizar preconceitos e valorizar conhecimentos e d...
2020
Iniciativa Instrutória do Juiz e o Sistema Processual Penal Brasileiro, A
A presente obra estuda, à luz da teoria do garantismo de Luigi Ferrajoli, a conformidade dos poderes instrutórios do juiz com o sistema processual penal brasileiro. A análise apresentada está focada na compatibilidade dessa atuação com o sistema brasileiro, valendo-se do garantismo apenas como marco teórico.O trabalho inicia-se pela apresentação do garantismo penal de Luigi Ferrajoli, enfrentando ...
2013
As Relações Entre o Brasil e a América Central - Coleção Relações Internacionais
Neste Volume:Capítulo 1PRINCIPAIS ANTECEDENTES DO RELACIONAMENTO BRASILEIRO-CENTRO-AMERICANO DURANTE O SÉCULO XX- Fundamentos da precoce política centro-americana do Brasil (1906-1950)- O fortalecimento das relações diplomáticas plenas (1950-1971)- A consolidação das relações econômicas e políticas (1971-1979)Capítulo 2PERMANÊNCIA E MUDANÇA NAS RELAÇÕES BRASILEIRO-CENTRO-AMERICANAS EM UM CONTEXTO ...
2009
Paradiplomacia & Entes Não Centrais no Cenário Internacional
A presente obra tem por objeto o estudo da inserção internacional dos entes subnacionais no cenário da política externa, através do instituto chamado paradiplomacia. Partindo da concepção do tratado como principal fonte escrita do Direito Internacional Público, são traçados a evolução histórica e o desenvolvimento desse instituto até os dias atuais. O silêncio normativo ainda existente na maioria ...
2008
Manual prático dos títulos de crédito
O livro 'Manual Prático dos Títulos de Crédito' traz os títulos de crédito existentes suas características e as questões que costumam gerar conflitos sobre os temas abordados.
Introdução à Teoria da Norma Penal
Muito discutido, mas pouco conhecido, o direito penal permeia nosso dia a dia sobretudo por conta das altas taxas de criminalidade às quais a sociedade brasileira está sujeita. Por isso, é importante conhecer como ele funciona e quais são suas principais peculiaridades.A presente obra tem a intenção de discutir os pormenores do direito penal sob a perspectiva da teoria da norma penal, abordando de...
A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo
Este livro foi escrito durante o período em que o autor passou na Faculdade de Direito da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, como Visiting Scholar, no ano de 2011. Trata-se de um esforço notável para dar à dignidade humana uma dimensão jurídica e operacional, capaz de transformá-la em um conceito que possa ser utilizado produtivamente por juízes e tribunais.Luís Roberto Barroso percorre,...
Prisão e Medidas Cautelares:
O sistema prisional brasileiro é um dos mais complexos do mundo e compreendê-lo exige estudos que vão desde temas que envolvem sua origem até a legislação que rege seu exercício, passando por conteúdos pertinentes às regras processuais penais.Neste livro, debatemos as principais características do sistema prisional brasileiro, revelando detalhes sobre seu funcionamento. Também abordamos as princip...
Contrato Preliminar
A autora aborda, nas 240 páginas desta obra profunda e ao mesmo tempo didática, o contrato preliminar a partir das funções que ele desempenha no processo de formação do negócio jurídico. Embora comum no dia a dia dos praticantes do direito, o contrato preliminar pode gerar alguma perplexidade nos menos acostumados a ele. Afinal, qual seria a razão pela qual um contratante se obriga a contratar fut...
2024