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Princípios Constitucionais Penais
Princípios Constitucionais Penaisbusca abordar os mais relevantes aspectos referentes ao tema, bem como procura, em todos os tópicos estudados, relacionar os fundamentos teóricos de cada princípio constitucional a aspectos práticos do Direito Penal contemporâneo.Além disso, os temas são desenvolvidos mediante a análise de aspectos atuais e divergentes na doutrina e na jurisprudência, sempre com o ...
2019
Dissolução Parcial de Sociedade Profissional
A dissolução parcial de sociedade é o meio mais utilizado para resolução de conflito societário. O instituto foi positivado no direito brasileiro apenas em 2002 (Código Civil) e foi alterado de forma substancial em 2016 (com o atual Código de Processo Civil). Portanto, a obra tratará deste instituto recém-remodelado e com a profundidade na doutrina e jurisprudência nacional e internacional.
2019
Da Pena, Sua Dosimetria e Execução - Teoria e Prática - Prescrição - Exercícios Práticos - Questões para Concursos Públicos
O princípio da individualização da pena, ponto fundamental deste livro, estabelece que, para cada infração, deve ser prevista e estabelecida uma pena específica e adequada a esta e à situação concreta, de forma a contemplar as funções ou finalidades preventivas e repressivas da sanção penal, sendo tal princípio uma garantia consagrada no artigo 5º, XLVI, da CF. A justa individualização da pena sem...
2014
Direito Internacional Público Contemporâneo
A obra discute os fundamentos filosófico-políticos do Direito Internacional Público a partir de chave de leitura dada pela Filosofia Política Contemporânea (Claude Lefort) e pelo pensamento Pós-Moderno.Ela reafirma o caráter fundamentalmente dialético e político do Direito Internacional Público e, ao ressaltar o sentido consuetudinário da noção de Direito, reconhece o Direito Internacional Público...
2015
Direito de Regresso nos Contratos de Factoring
O contrato defactoringrepresenta uma operação complexa, pela qual a sociedade defactoring(faturizador) adquire os direitos creditórios decorrentes da atividade empresarial de seu cliente (faturizado), com a possibilidade de antecipação do pagamento dos créditos com vencimento a prazo e de garantia de inadimplemento dos devedores, que, ainda, poderá ser cumulada com a prestação de serviços de gestã...
2016
Direito Constitucional - Os Desafios Contemporâneos
A presente obra traz a lume textos que debatem de forma teórica os desafios atuais postos ao Direito Constitucional Contemporâneo. Os títulos dos artigos revelam o amplo espectro dos temas abordados e refletem a atualidade das principais questões norteadoras das discussões constitucionais.Além do forte aspecto acadêmico, os textos também revelam as reflexões práticas que delineiam a atividade prof...
2012
Direito Internacional Humanitário - Volume I
Direito Internacional Humanitário – Volume I – Guerrase Conflitos Armadostrata da abordagem desse importante ramo do Direito Público, dentro de uma concepção inovadora de forma: objetiva, didática e simples.Inicialmente, o autor trata de abordar o fenômeno da guerra, buscando identificar sua origem, motivos, justificativas, repercussões na sociedade e no direito. Em seguida, trata dos conflitos ar...
2015
Imputação Objetiva e Causalidade Penal
A presente obra, a pretexto de fazer um cotejo das teorias da causalidade penal com as modernas teorias da imputação objetiva do resultado, apresenta uma panorâmica das categorias conceituais básicas da dogmática penal (conduta, tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade) nas diversas sistematizações (clássica, neoclássica, finalismo e funcionalismo), bem como a trajetória evolutiva da categoria...
2014
Sistema Financeiro da Habitação
Este livro, cujo texto original constituiu uma tese de doutoramento em Direito, trata de temas relevantes nos campos dos direitos econômico, administrativo, urbanístico, monetário, financeiro e penal financeiro e da própria teoria geral do direito. Além de esclarecer completamente a matéria nos múltiplos aspectos enfocados, a obra revela e esgota o assunto referente à correção monetária dos débito...
Opinião Pública e Política Exterior do Brasil – 1961-1964
Neste Livro:Capítulo IA Opinião Pública e a Política Externa do Brasil do Império a Jânio Quadros – Um Balanço Historiográfico- A opinião pública e a política exterior do Império- A Política exterior na república- Política Externa para o desenvolvimento: novos interesses e participação das massasCapítulo IIA Política Externa no Governo de Jânio Quadros: Soberania, Independência e Desenvolvimento E...
2009
Processo Jurisdicional Democrático
“A presente obra [.] combina de forma cientificamente rigorosa, numa linguagem clara e precisa, história do direito processual civil e direito processual civil comparado, teoria do direito, teoria democrática, sociologia jurídica e dogmática processual civil, de tal modo a desenvolver, por um lado, uma genealogia das reformas processuais, suas influências e origens, e, por outro, uma crítica vigor...
2008
Direitos Humanos, Propriedade Intelectual e Desenvolvimento
A obra que o leitor tem em mãos propõe muitos questionamentos sobre direitos humanos e propriedade intelectual, que também carecem de muitas respostas. Um deles, talvez o principal seja, como enfrentar os riscos decorrentes da apropriação do conhecimento e da inovação por propriedade intelectual nos países em desenvolvimento? Outra questão que parece crucial: como proteger de modo eficaz e priorit...
2013
Contratos Públicos
El presente estudio constituye esencialmente el contenido del Trabajo de Grado galardonado com el Premio Extraordinario de la Facultad de Derecho de la Universidad de Salamanca del año 2009. En dicho Trabajo, realizado bajo la dirección del profesor Ricardo Rivero Ortega y la codirección del Profesor José Ramón García Vicente, se trató de hacer un análisis en profundidad de la nueva Ley 30/2007, d...
2010
Comentários ao Código Penal Para Concursos e Sala de Aula
O presente livro se constitui em uma fonte importante de estudo, de pesquisa, consulta e orientação; é recomendável para aqueles que estão na graduação e na pós-graduação dos cursos jurídicos e de medicina legal, em sala de aula, portanto, bem como para os que pretendem se preparar, inicialmente, para exame da OAB e, depois, para enfrentar os mais variados concursos na área jurídica, a exemplo do ...
2015
AUTORIDADE PARENTAL: DILEMAS E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS - 2ª ED - 2021
SOBRE A OBRA “Com a Constituição Federal de 1988 e a consagração da Doutrina da Proteção Integral, delineada pela Lei nº 8.069/90, reconfigura-se a visão sobre a criança e o adolescente, que passam a ser considerados como sujeitos de direitos na ordem jurídica brasileira. As relações entre pais e filhos também passam a estar pautadas em tais premissas, de modo que a autoridade parental, nesse co...
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - SUBSÍDIO TEÓRICO À APLICAÇÃO PRÁTICA – 1ª ED - 2022
SOBRE A OBRA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - SUBSÍDIO TEÓRICO À APLICAÇÃO PRÁTICA – 1ª ED - 2022 “Como é sabido, a disciplina da proteção de dados ganhou relevante atenção no contexto brasileiro com a tramitação e a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), sendo que este marco se deu no mês de setembro de 2020. O ano de 2021 foi marcado pela continuidade das discussões acerca...
2024
Previdência social nos 90 anos da Lei Eloy Chaves
Informações sobre o mercado de trabalho, dicas, depoimentos e entrevistas com depiladoras, dermatologistas e consultores de beleza. Tudo isso e mais um passo a passo ilustrado e detalhado dos procedimentos a adotar nas técnicas de depilação compõem este livro, um verdadeiro guia para quem vai se iniciar na profissão ou busca uma oportunidade de atualizar seus conhecimentos.
2013
Função Social da Empresa & Economia da Comunhão
Esta obra objetiva identificar as aproximações existentes entre a Teoria da Função Social da Empresa e a Economia de Comunhão.O conceito de Constituição Econômica e sua inserção no ordenamento jurídico vigente no contexto do Constitucionalismo Social Dirigente do século XX, é o ponto partida da análise desenvolvida, que investiga também a função social da empresa como desdobramento da função socia...
2013
Auditoria Governamental
Toda e qualquer ação desenvolvida pelo poder público deve ter como preocupação permanente contemplar as reais necessidades da sociedade, melhorando a qualidade de vida dos indivíduos e diminuindo as disparidades socioeconômicas. Daí a necessidade de que as ações governamentais sejam objeto de contínuo aprimoramento, objetivando alcançar maior racionalidade na tomada de decisões e otimização na uti...
2013
Teoria do Mínimo Existencial
O conceito de mínimo existencial é, em linhas gerais, o conjunto de condições materiais indispensáveis à existência humana, o qual é mutável, de acordo com a cultura e o momento histórico. Investigar as teorias do mínimo existencial à luz das teorias democráticas é o foco do presente estudo.A democracia é considerada a melhor forma de governo. Agregar teorias que visam ao seu aprimoramento e à ade...
2017
Direito Processual Civil - Traduzido, revisado, adaptado e anotado por Ricardo Rodrigues Gama
Os estudos de James Goldschmidt no Direito Processual Civil não se limitaram ao Direito Alemão, isso até em virtude de suas fontes de pesquisa, avançando sobre os demais Estados europeus, americanos, asiáticos, africanos e oceânicos. Entre seus trabalhos, o presente foi o mais completo em termos de extensão e conteúdo, já que nele o Autor tratou da teoria geral do processo, passando pela sua histó...
2003
Direito Registral
A presente obra tem por escopo a análise minuciosa do acesso à justiça e, mais pontualmente, do processo de retificação administrativa de imóvel rural, que se desenvolve sob a responsabilidade de um registrador de imóveis e proporciona a entrega, àquele que deduz o pedido retificatório, de um direito constitucional sem necessidade de bater às portas do Poder Judiciário.A experiência tem demonst...
2018
Tutela Penal Ambiental
O Brasil é um dos países com maior biodiversidade do planeta e, em função da indispensabilidade de um ambiente que proporcione qualidade de vida saudável a todos, diversas classes científicas encampam, aqui e em todo o mundo, com razão, a luta pela diminuição de agravos aos bens ambientais.Por vontade política expressa do legislador constituinte originário de 1988, o meio ambiente foi erigido à ca...
2017
Júri - Teoria e Prática
A presente obra desenvolve estudo tanto em torno da estruturação do Tribunal do Júri quanto do procedimento previsto em lei para o julgamento dos crimes que são de sua competência.No primeiro capítulo, o autor discorre sobre as bases e fundamentos do Tribunal do Júri, analisando seu surgimento e razões de existência do sistema de justiça contemporâneo, enfrentando as principais críticas que são la...
2018
OIT e o Direito do Trabalho no Brasil, A
A presente obra procura não apenas identificar os principais desafios jurídicos decorrentes do fenômeno da globalização/mundialização no âmbito do Direito Internacional do Trabalho, como também pontua essa reflexão com a análise da inestimável importância da OIT (Organização Mundial do Trabalho), seus antecedentes históricos e as razões históricas ligadas ao seu surgimento e implantação. Examina, ...
2011
Contratos Empresariais - Princípios, Função Social e Análise Econômica do Direito
A presente obra objetiva a análise da função social do contrato, em especial do contrato empresarial. O destaque para o contrato empresarial decorre da possibilidade de aplicação dos princípios constitucionais, especialmente os da dignidade humana, liberdade de iniciativa e solidariedade a todas as relações jurídicas, inclusive as notadamente mercantis.Além disso, a entrada em vigor do Código de D...
2015
Contrato e sua Conservação
Contemporaneamente o contrato é marcado pela tensão existente entre os princípios contratuais dapacta sunt servandae darebus sic stantibus.Essa tensão pode se revelar na necessidade de preservação do equilíbrio contratual, por meio da adaptação da relação contratual. O estudo da jurisprudência relacionada a caso paradigmático e da legislação brasileira, identificou a preocupação pátria com a conse...
2008
Direito do Consumidor na Sociedade da Informação
A sociedade da informação apresenta-se fragmentada, visto que os bens, objeto do tráfego jurídico em espaço caracterizado como desterritorializado, são virtuais, imateriais e indiscriminadamente usados para o hiperincremento mercadológico global, que tenta se justificar em bases próprias, unicamente por ordens espontâneas. O capitalismo de vigilância, observa Shoshana Zuboff, reivindica de maneir...
Processo Judicial Eleitoral
Apesar de sempre ser mencionada a dignidade do tema “direitos políticos”, por estarem os mesmos elencados como direitos fundamentais, restava em segundo plano o estudo das ações eleitorais tendentes à cassação de registro, diploma ou mandato eletivo.Não haviam considerações de maior peso à função legitimadora dos pleitos exercida pela norma do art. 14, §9º da Constituição Federal, por exemplo. T...
2016
Administrativo na Prática - 5ª Edição 2020
Obra idealizada para auxiliar os estudantes na preparação para a 2ª fase da OAB, concursos públicos, bem como, instrumento de consulta aos advogados que estão atuando na Prática Administrativa. A estrutura do livro é composta por seis partes, quais sejam:Parte 1 - Informações gerais sobre como elaborar uma peça processual com dicas sobre as provas de prática administrativa e preparação dos materia...
2020
Publicidade & Proteção do Consumidor - No âmbito do Mercosul
Esta obra traz inicialmente uma breve abordagem sobre o direito de integração e sobre os objetivos e estrutura institucional do MERCOSUL. Na seqüência, aborda-se a questão do novo conceito de soberania diante dos processos de integração econômica, para em seguida analisar o tema da proteção ao consumidor, fazendo um resgate histórico acerca do surgimento deste direito nas primeiras legislações de ...
2003
Investimentos no Mercosul e sua Proteção
A proteção dos investimentos no MERCOSUL é o foco desta obra, resultado de um estudo de como surgiram os mecanismos de proteção em âmbito internacional. Com base nos conhecimentos e documentos advindos da Economia e principalmente do Direito, argumenta-se que o investimento é tema relativamente recente no cenário jurídico internacional, que ainda é insuficiente sua regulamentação no Direito Intern...
2003
250 Questões de Direito Ambiental
Esta obra é o resultado do empenho dos organizadores em reunir questões de Direito Ambiental apresentadas em diferentes Concursos Públicos nos últimos anos.Grande parte das questões aqui apresentadas procedem de provas aplicadas em Concursos realizados pelo Ministério Público em diversos Estados da Federação. Outras têm origem em exames aplicados em Escolas do Ministério Público, e em instituições...
2013
Filosofia Jurídica
O ponto de partida da presente obra é expor a lei segundo Platão (A República) e Aristóteles (Retórica e Ética à Nicômaco) para fazer contraponto com o positivismo jurídico que é fundado por Hobbes (Leviatã). Kelsen (Teoria Pura do Direito) deu caráter científico ao Direito isolando seu objeto, que é a norma pura, e definindo seu método, que é a vinculação da norma maior sobre a menor. Acontece q...
2017
Repercussão Geral no Recurso Extraordinário
O legislador infraconstitucional, ao editar a Emenda Constitucional 45 de 2004, conhecida como "Emenda do Judiciário e do Ministério Público", inseriu no ordenamento jurídico pátrio o instituto da Repercussão Geral no Recurso Extraordinário, norma constitucional de eficácia limitada, regulamentada posteriormente pela Lei 11.418/2006. A referida Lei regulamentadora visava estabelecer uma "triagem" ...
2013
Contratação direta sem licitação
O estudo que este livro condensa procura sistematizar de forma objetiva as possibilidades de contratação direta sem licitação. Executar leis não é privilégio do Poder Executivo. Todas as atividades administrativas, dos três poderes e de todas as esferas do governo, exercem esse mister, fato que bem demonstra a necessidade de dinamização e popularização dos processos de interpretação das leis, para...
Vigilância Eletrônica à Distância
A percepção do fracasso da pena privativa de liberdade como instrumento de readaptação (e também de castigo), associado às despesas imensas na manutenção do sistema penitenciário, tem estimulado a criação e aplicação de novas sanções, não privativas de liberdade, destinadas em particular aos condenados por delitos menores, reservando-se a prisão, desde a perspectiva de um direito penal mínimo,como...
2011
Ética e Acesso à Justiça à Luz dos Direitos da Personalidade
A presente obra apresenta uma ótica da discussão, há muito estabelecida no bojo da história do pensamento jurídico, entre a Ética e o Direito. Mostra-se, ao mesmo tempo, extremamente atual, posto que insere esta discussão em um dos desafios assumidos pelo Direito na contemporaneidade, que é a busca pelo eficaz acesso à justiça.A ligação entre a Ética e o Acesso à Justiça se dá por meio da análise ...
2017
Corrupção, Crimes de Colarinho Branco e o Direito Penal do Inimigo
O cenário jurídico brasileiro passou a conviver com uma enorme espetacularização de casos criminais envolvendo crimes de corrupção. Nesse contexto, a autora compara a chamada teoria do direito penal do inimigo à criminalidade de colarinho branco, problematizando a figura do corrupto como o novo inimigo nacional.A obra ainda traz comentários sobre a polêmica condenação do ex-presidente Lula, além ...
2019
Identificación Genética, Discriminación y Criminalidad
A partir de los avances tecnológicos en el área de la ingeniería genética, centrados en la identificación de las personas por per les de ADN, se emprende el análisis de las posibilidades del uso forense del banco de datos de esos identificadores, en especial en la administración de la justicia penal, buscando demonstrar los problemas trascurridos de los derechos fundamentales potencialmente afecta...
2012
Responsabilidad Civil y Derecho de Daños - Tras las Reformas Legislativas de 2015
La tradicional distinción entre responsabilidad contractual y extracontractual tiende a superarse por medio del llamado Derecho de Daños, perspectiva integradora que permite abordar de manera más completa las diferentes cuestiones que se plantean cuando han de componerse los intereses que entran en conflicto si una persona causa un perjuicio a otra.Esta es la perspectiva de esta obra, sin perjuici...
2016
Menina-Espelho, A - Lugar de Encontro dos Pais
Esta obra retraça o percurso da menina Juliette no sistema de proteção à infância na França. Levando em conta a equivalência do direito dos pais e direitos da criança, confrontados à situação de perigo para Juliette, ao grave sofrimento psíquico do pai, à “patologia relacional” dos pais, as instâncias judiciárias se embaraçam.A autora, psicóloga num serviço mandatado pelo Tribunal das Crianças de ...
2016
Relações Internacionais
Neste Volume:• Um Internacionalista no Brasil (1998-2008): algumas Ideias para Alunos “Desesperados” Acerca do que Fazer com seu Diploma;• Ensino de Relações Internacionais no Brasil;• História do Conhecimento Internacional;• História do Conhecimento Internacional: de 1914 aos nossos Dias;• História das Relações Internacionais;• As Análises sobre o Sistema Mundial: das Origens às Teorias Clássicas...
2009
Manual sobre o IVA nas Comunidades Européias
“A dissertação de mestrado do Dr. Fabio Luiz Gomes versa um tema fulcral de qualquer mercado comum: a harmonização dos impostos indirectos, sobretudo do imposto geral sobre a despesa.O autor compara o IVA europeu com os impostos sobre o consumo no Mercosul, com a intenção, bem sucedida, de retirar ensinamentos da experiência européia. E fá-lo da melhor maneira. Partindo do núcleo do IVA que é o se...
2006