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Aborto, saúde e cidadania
Aborto, saúde e cidadania supera fronteiras geográficas sobre o assunto, vasculha sua história em diferentes culturas e sociedades e convida o leitor a avançar por um caminho assentado em dados e pesquisas, esclarecendo e desmistificando a questão do aborto.
Paradigmas constitucionais e limites ao poder de tributar – 1 ed./ 2019
Na primeira parte desta obra, apresenta-se o status quo da insegurança decorrente das decisões subjetivas adotadas pelo STF; na segunda, apresentam-se os paradigmas históricos e filosóficos, fundamentais para um “pensar coerente”, a partir de uma estrutura de justificação científica, a terceira parte realça os direitos constitucionais do contribuinte diante do fisco, que historicamente são relativ...
2019
Armas para quê?
Todos querem mais segurança. No Brasil de hoje, ricos e pobres vivem sob a ameaça constante da violência: uma em cada treze mortes por armas de fogo no mundo acontece no país. Não há como negar que os governos vêm falhando em cumprir seu dever constitucional de proteger a população. Neste cenário de medo e insegurança, é compreensível que surja todo tipo de proposta salvadora – principalmente no ...
2019
Curso de Direito Civil Brasileiro Volume 8 - Direito De Empresa
Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo abordad...
2022
Lei complementar tributária - 1 ed./2010
Há dois conceitos distintos de lei complementar, e esses conceitos não devem ser confundidos, sob pena de se chegar á confusão à qual chegou significativo setor de nossa doutrina, especialmente no campo do direito tributário. Confusão para a qual também de algum modo concorreu o fato de ser o CTN uma lei ordinária, em sentido formal, embora trate de matéria hoje reservada à lei complementar.
Escândalos da tradução
No presente livro, Lawrence Venuti expõe o que ele classifica como "escândalos da tradução", observando a relação entre a tradução e as instâncias – corporações, governos, organizações religiosas, editores – que precisam do trabalho do tradutor, mas que eventualmente ainda marginalizam essa função. Como um texto que vai ser publicado num jornal, numa revista, num livro, deve ser traduzido? Quais ...
Sob o signo de Atena
São muito recentes os estudos sobre a presença feminina nas Forças Armadas na América Latina. Os ensaios reunidos neste livro mostram como as mulheres que desejam integrar os quadros da instituição precisam se acomodar a uma estrutura tradicionalmente masculina, enfrentando preconceitos que vão desde a impressão de não serem disciplinadas à ideia de que não têm capacidade para suportar as duras ta...
2010
Direito Penal Esquematizado - Parte Especial - 12ª edição 2022
Essa obra aborda a Parte Especial do Código Penal por meio de linguagem clara e com projeto gráfico que auxilia na compreensão do texto, mostrando-se como ferramenta útil aos concurseiros, estudantes e profissionais da área. A metodologia empregada na obra, com tabelas, quadros e questões de concursos permite que o leitor tenha acesso a mais completa e atualizada teoria. A obra é indicada para os ...
2022
Teoria geral do delito
Os autores, experts em concursos públicos, com diferentes estilos, unem-se à editora Freitas Bastos para o lançamento da obra Teoria Geral do Delito – Primeiras Lições, na qual se encontrará, de forma organizada e exemplificada, o conteúdo fundamental para aquele se inicia nas primeiras linhas do Direito Penal. A obra emerge de uma demanda constatada pelos autores durante o exercício da docência: ...
Direito ambiental brasileiro - 25 ed./2017
A Primeira e mais completa obra sobre a matéria, abordando, com especial destaque, os temas da responsabilidade civil, da reparação do dano e os meios processuais para a defesa do meio ambiente, do tombamento, da poluição (ar, resíduos sólidos, rejeitos perigosos, agrotóxicos, poluição sonora), do novo regime das águas, dos crimes ambientais e dos organismos geneticamente modificados.
O direito administrativo como "caixa de ferramentas" - 1 ed./2017
O livro apresenta a visão pragmática e atual, que propõe o uso instrumental do Direito Administrativo para apresentar soluções institucionais comprometidas com a realização eficiente dos fins estabelecidos na Constituição ou por maiorias democráticas legítimas. Com apoio no conhecimento acumulado pelas ciências econômica e política, o Autor propõe um importante diálogo interdisciplinar, realista e...
Direito constitucional e metodologia juridica: Para concurso de procurador da república
Direito Constitucional e Metodologia Jurídica para concurso de Procurador da República segue rigorosamente o programa oficial do concurso, baseado na Resolução nº 116, de 4 de outubro de 2011, do Conselho Superior do Ministério Público Federal. Indicado para os concursandos aspirantes ao cargo de Procurador da República, este livro, além de ser instrumento fundamental para a revisão da matéria, in...
Crimes falimentares - 1 ed./2010
Este livro alia um aprofundamento teórico em matéria penal, empresarial e econômico-financeira, aos fundamentos práticos de atuação na área criminal falimentar. Oferece o máximo de eficiência e resultados ao leitor, com as mais atualizadas questões de concursos, devidamente comentadas. Destina-se aos profissionais da área jurídica, estudantes e candidatos a concursos públicos.
Execução Penal
O estudo da Execução Penal requer do leitor conhecimento prévio de diversas outras teorias, tanto constitucionais quanto penais. Visando facilitar o estudo da disciplina, Norberto Avena, renomado professor na área penal e autor de livro consagrado no mercado jurídico, elaborou esta obra, de linguagem didática e conteúdo sólido, para a compreensão da Execução Penal. Este volume conta com explicaç...
Manual de direito civil contemporâneo - 5ª edição 2022
O Manual oferece ao leitor um curso completo de Direito Civil sintetizado em um volume único. O autor expõe os conceitos fundamentais da disciplina e enfrenta as questões mais atuais na matéria. Com caráter interativo, a obra oferece ao leitor, uma série de recursos adicionais ao texto em si, como vídeos e materiais complementares de aprofundamento e atualização. O Manual é fruto da experiência de...
Biossegurança em estabelecimentos de beleza e afins
Biossegurança em Estabelecimentos de Beleza e Afins é livro que tem sua origem no Curso de Tecnologia em Cosmetologia e Estética da UNIVALI, Santa Catarina. Como se sabe, a biossegurança constitui todo um conjunto de processos funcionais e operacionais destinados à promoção da cultura sanitária no seio da comunidade da área da Saúde e de outras a ela interligadas. Seu objetivo é o de preservar o ...
2010
Consulta fiscal - 1 ed./2018
Analise do direito à consulta, a partir de seus fundamentos constitucionais, do objeto da consulta, apontando sua utilidade em face da complexidade da legislação tributária e, em especial, das inúmeras regras da CF. Examina a titularidade do direito de consulta e a restrição quanto a essa titularidade, a forma da consulta, bem como a que deve ter a resposta dla autoridade competente, o objetivo da...
Desconsideração da personalidade jurídica e processo - 1 ed./2016
Em torno da teoria e da sua instrumentalização pelo processo civil, o Autor desenvolve a obra com base na melhor doutrina e na sua experiência profissional no ministério Público de São Paulo, complementando o estudo com as tendências da jurisprudência mais recente que muito tem inovado o desenvolvimento da teoria no Brasil, como resposta a problemas presentes em situações muito comuns na atualidad...
Direito privado em perspectiva - 1 ed./2016
Os sete ensaios aqui reunidos, versando temas que, direta ou indiretamente, atinem a institutos, categorias, modelos e métodos do Direito Privado, configuram elogiável esforço de produção doutrinária num campo que está a requerer - talvez mais que qualquer outro no Direito - uma forte articulação entre teoria, dogmática e economia.
2016
Igualdade de tratamento nas relações trabalho - 1 ed./1997
Estudo completo e pormenorizado da legislação que veda a discriminação por motivo de raça, sexo, cor, estado civil, procedência etc. tanto nas relações de trabalho como nas demais relações pessoais, e suas conseqüências penais, numa análise minuciosa de cada uma das condutas discriminatórias proscritas pela legislação
1997
Direitos Sociais em tempos de crise econômica
Atualmente, dentre os aspectos constitucionais mais discutidos em âmbito jurídico e acadêmico destacam-se os Direitos Sociais, sua natureza, eficácia e limites. A relevância do tema se justifica especialmente em países onde se constata um descompasso histórico no cumprimento de necessidades básicas da população, como saúde, educação, saneamento básico, moradia, entre outros, como no caso do Brasil...
2022
Direito penal tributário: Questões relevantes - 2 ed./2004
A obra aborda os aspectos fundamentais para a compreensão da criminalização da infração tributária, cotejando a elisão e a evasão tributárias, estudando as hipóteses de incidência de norma penal nessas relações, os tipos penais tributários e suas sanções, a responsabilidade pelas infrações penais tributárias e as hipóteses de extinção da punibilidade.
2004
Segurança jurídica - 1 ed./2012
Até há pouco tempo quase não se falava em segurança jurídica no campo tributário, talvez porque não havia um sentimento generalizado de insegurança. A partir de certa época, este sentimento foi aumentando e as causas são claras: catadupas de leis, medidas provisórias, atos normativos de diversos matizes, convênios e protocolos celebrados pelos Estados, legislação extrema e desnecessariamente compl...
2012
Direito Penal - Parte Geral (ARTS. 1º A 120) - VOL. 1 - 11ª edição 2022
A Coleção Direito Penal, de André Estefam, composta por 3 volumes, traz ao leitor sua experiência de muitos anos de atuação acadêmica e profissional, o que permite um estudo de forma clara e coerente da seara penal. O volume 1 dedica-se à Parte Geral do Código Penal (arts. 1º a 120). O volume 2 passa a abordar os seis primeiros Títulos da Parte Especial, isto é, os Crimes contra a Pessoa, contra o...
2022
Agências reguladoras - 1 ed./2005
Estudo preciso e abrangente sobre as “agências reguladoras”, a obra questiona desde a conceituação do modelo até sua problemática inserção no direito pátrio, a partir, em termos gerais, do processo de globalização. A análise da legislação acompanha de perto o desenvolvimento do tema.
Licitação à luz do direito positivo - 1 ed./1999
Os Autores – especialistas na matéria – apresentam uma visão do tema a partir do direito positivo, examinando, de maneira clara e objetiva, os aspectos polêmicos da legislação em vigor, como, também, suas mais recentes modificações, e a forma correta de interpretá-los. Prático e acessível, mesmo aos não especialistas na matéria, este não é, de modo algum, mais um livro sobre “licitação”, mas obra ...
Manual de sociologia jurídica
Neste Manual de Sociologia Jurídica, escrito a partir da longa convivência do autor com a matéria como professor da disciplina, o leitor encontrará uma maneira original, pelo estilo e pelo conteúdo, de trazer a Sociologia para o estudante de Direito. Depois de uma Introdução onde são abordados os percalços passados e o futuro promissor da Sociologia Jurídica entre nós, numa segunda parte, mais "pr...
Criminologia do Preconceito - 1ª Edição 2017
Criminologia do preconceito: racismo e homofobia nas Ciências Criminais é uma tentativa de fazer a Criminologia dialogar com as diferentes perspectivas teóricas relacionadas à crítica do racismo e da homofobia. A primeira parte da obra "sobre racismo" é de autoria de Evandro Piza Duarte, enquanto a segunda, que trata da homofobia, é assinada por Salo de Carvalho. Sobressaem no livro a denúncia do...
Direito Processual Penal Esquematizado - 11ª edição 2022
Em linguagem clara e com método de ensino esquematizado, com recursos gráficos que auxiliam o estudo, esta obra traz uma análise pormenorizada dos princípios e das normas que regem a atividade processual, bem como o exame das variantes doutrinárias sobre cada um dos temas. A metodologia empregada na obra, com tabelas, quadros e questões de concursos permite que o leitor tenha acesso a mais complet...
2022
Direito Aplicado - Pareceres - Vol.II - 2ª Edição 2005
Neste volume II (agora reeditado, com acréscimo de novos trabalhos) reúnem-se pareceres que o autor emitiu, atendendo a consultas sobre temas jurídicos, ao longo dos anos que se seguiramà sua aposentadoria como magistrado.
Direito sumular - 14 ed./2012
Obra pioneira na apresentação das Súmulas do STF e do STJ, interpretadas e comentadas, imprescindível para a utilização desse importante instrumento de atualização do nosso Direito Positivo.
Euclides da Cunha
Publicação inédita do processo que inicialmente incriminou e depois absolveu Dilermando de Assis pela morte do escritor Euclides da Cunha, há mais de cem anos.
2009
Manual do bom divórcio
Pode um livro sobre separação ser fundamentalmente um livro sobre o amor? Manual do bom divórcio prova que sim. Apesar de separação ser um tema que em geral evoca sentimentos de dor e tristeza, esse é um guia extremamente amoroso e otimista, dedicado não só a quem está pensando em se divorciar ou está no meio do turbilhão, mas também a quem está prestes a se casar e deseja saber quais são as opçõ...
Contratos administrativos - 1 ed./1996
Livro obrigatório para o estudo dos contratos administrativos e de sua interpretação, execução e procedimentos, com base na legislação e na jurisprudência, onde são aclarados seus aspectos relevantes e analisados de maneira sistematizada. Obra essencialmente prática, mas solidamente ancorada nos melhores princípios da doutrina.
1996
Curso De Direito Tributário Completo - 14ª edição 2023
O Curso de Direito Tributário Completo apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito tributário. O autor Leandro Paulsen dá início a abordagem pelas noções e conceitos fundamentais à compreensão da tributação, segue pela análise do Sistema Tributário Nacional desenhado pela Constituição Federal e continua com o estudo das normas gerais de Direito...
2023
Curso de Direito da Criança e do Adolescente - 15ª edição2023
A obra que assume papel de destaque na interpretação, debate e aplicação da Lei n. 8.069/90, contemplando seus aspectos teóricos e práticos. O Estatuto da Criança e do Adolescente completou 32 anos! Neste último aniversário da Lei infantojuvenil, a principal mudança implementada decorre de um sonoro grito de meninos e meninas contra as violências perpetradas contra eles no seio de seus lares. Essa...
2023
Agressões à Intimidade - 1 ed./1997
A partir do trágico episódio da morte da Princesa Diana, o Autor estuda a situação do direito à intimidade – hoje, cada vez mais, violado – e sua proteção jurídica, lembrando casos bem conhecidos, como o de Watergate ou o de Jacqueline Onassis. Obra sempre atual nestes dias cheios de “denúncias” e abusos de uma pretensa imprensa investigativa.
1997
Direito Civil Brasileiro VOL. 7 - 16ª edição 2022
A obra Direito Civil Brasileiro, v. 7, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre direito das sucessões. O autor trata de temas como: fundamentos da sucessão, abertura da sucessão, transmissão de posse, administração da herança, abertura do inventário, vocação hereditária, aceitação e renúncia da herança, diferente formas de...
2022
Vade Mecum Administrativo e Constitucional – 4ª edição de 2020
A Saraiva Jur, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional; Civil e Empresarial; Penal; Trabalhista e Previdenciário; e Tributário.Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas legis...
A constituição contra o Brasil
Roberto Campos sempre esteve a frente de seu tempo e lutou com paciência, humor e ironia, para tornar a política brasileira racional e eficaz.— Ives Gandra da Silva Martins (jurista, advogado, professor e escritor) Roberto Campos enxergou desde o primeiro momento para onde a Constituição nos levaria: muito detalhe e pouco princípio, muito coração e pouca cabeça, muito direito e pouco dever, muito ...
Misoginia na internet
Em 2005, a jornalista Rose Leonel começou uma longa batalha emocional, financeira e jurídica após a divulgação de suas imagens íntimas sem autorização pelo ex-namorado. Em 2011, Lola Aronovich passou a receber ameaças por escrever textos feministas em seu blog. No ano seguinte, a atriz Carolina Dieckmann também foi obrigada a lidar com as consequências da disseminação de retratos de nudez, depois ...
Manual de psicologia jurídica - 5ª edição de 2018
O Direito, como obra humana, é fruto de uma construção psicológica, seja qual for a sua origem, se parte das concepções ditas idealista ou materialistas. A Psicologia Jurídica é formada pela inter-relação entre Direito e Psicologia. Os institutos jurídicos e a expressão da subjetividade humana objeto da psicologia se constituem, se complementam e se auxiliam, em um movimento no sentido de possib...
2019
A prova em questões tributárias - 1 ed./2014
O Instituto Cearense de Estudos Tributários - ICET vem promovendo pesquisas jurídicas no campo do direito tributário, com a elaboração de ilustres estudiosos do assunto, de todo o País. Os resultados dessas pesquisas tem sido reunidos em livros já publicados, tratando dos diversos temas. Neste, o assunto é A Prova em Questões Tributárias, e, tal como tem ocorrido nas ocasiões anteriores, a pesquis...
2014
Impostos e tributos no Brasil
A obra Impostos e tributos no Brasil: uma abordagem prática trata de maneira didática dos principais tributos federais, estaduais e municipais presentes na rotina da maioria dos profissionais envolvidos na área tributária. Por ser um campo em constante mudança e passível de diversas dúvidas, o conteúdo foi distribuído ao longo de 10 capítulos e um anexo fartamente enriquecidos com tabelas e fluxog...