Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+Livros encontrados sobre direito | Estante Virtual
Exibindo: 1849 - 1892 de 569.446 resultados
Quem tem medo da monografia? - 2ª edição de 2013
Com o objetivo de desmistificar a atividade de produção científica, que provoca tanta insegurança em alunos de graduação e pós-graduação, este livro traz, em linguagem agradável e de fácil compreensão, explicações didáticas e ilustradas sobre os detalhes que envolvem os trabalhos científicos da área jurídica, especialmente a monografia, percorrendo todas as etapas de sua elaboração. Trata-se de um...
2010
Direito Societário - 1ª Edição 2012
Esta coletânea de artigos aborda temas relativos à prática societária, conferindo subsídios para o exercício da argumentação jurídica em conflitos societários, e revelando algumas das principais técnicas utilizadas para o desenvolvimento de estruturações empresariais. Em cada um dos artigos os autores trazem não apenas contribuições teóricas e dogmáticas, mas também uma abordagem pragmática, decor...
2012
O Trabalho de Conclusão no Curso de Direito
O presente livro trata de dimensões importantes e fundamentais que se estabelecem no processo de ensino e aprendizagem do estudante de Graduação do Curso de Direito. A obra manifesta preocupação com a qualidade acadêmica ao longo do Curso, que culmina no Trabalho de Conclusão – TCC, sugerindo importantes interfaces e estratégias para uma formação integral e integradora, reveladora de um conjunto d...
2019
Regime Jurídico das Reorganizações: Reorganização Societária, Empresarial e Associativa -1ªEd. 2016
Dada a relevância dos negócios de reorganização na sociedade capitalista inclusive e, sobretudo, no capitalismo de Estado , torna-se imprescindível a compreensão dos distintos regimes a que se submetem as distintas técnicas empregadas pelos protagonistas das reorganizações, em benefício de quem e como ocorrem, e, finalmente, quais agentes se apropriam dos ganhos derivados. Este livro se propõe, a...
2016
Técnicas de entrevista e interrogatório
Embora o interrogatório e a entrevista sejam instrumentos fundamentais em toda investigação policial, no Brasil ainda são poucas as obras que se dedicam a estudar esse tema a fundo, discutindo não apenas a doutrina que dá suporte teórico a essa área, mas também as condições reais do cenário investigativo no nosso país. Assim, esta obra busca contribuir para uma discussão crítica e aprofundada sobr...
2019
Teoria da constituição
A Constituição Federal é a lei fundamental do Brasil, a qual rege todas as espécies normativas e define a organização dos três poderes que compõem o Estado. Trata-se de um documento que, com base em valores como a democracia e a segurança jurídica, estabelece os direitos e deveres de todos os cidadãos.Nesta obra, esclarecemos como foram estabelecidas as constituições brasileiras até a promulgação ...
Terras Particulares - 6ª Edição 2018
Terras particulares evidencia a preocupação do autor de atualizar o manancial doutrinário pátrio acerca das divisões e demarcações, com acentuado destaque para as questões de ordem processual, que, segundo a experiência do foro, são as que mais atormentam os litigantes. O trabalho acha-se, ainda, enriquecido com esquemas de procedimentos, fluxogramas e formulários que, a par de tornarem mais comp...
Relação jurídica:
Este livro apresenta uma reflexão sobre o direito civil contemporâneo e as relações jurídicas, considerando o direito uma ciência que, por um lado, busca organizar uma sociedade harmônica e, por outro, sofre influência das transformações sociais. Por isso, a análise de um campo dessa magnitude demanda que seus elementos sejam examinados em detalhes. Nesse sentido, esta obra aborda com profundidade...
Sociedade Em Comum: Disciplina Jurídica e Institutos Afins - 1ª Edição 2011
A obra analisa os diversos aspectos e particularidades das sociedades em comum por meio de detalhada pesquisa de fontes doutrinárias e jurisprudenciais, sendo a obra fonte segura e clara sobre este tema do direito comercial.
2011
A justiça igualitária e seus críticos
Este livro é a mais importante contribuição brasileira ao debate internacional em teoria política normativa na área da justiça, e consolida a posição de Álvaro de Vita no brilhante grupo de pesquisadores que vêm assegurando o avanço qualitativo das ciências sociais no Brasil. O título sóbrio diz mais sobre o autor do que sobre a obra. Trata-se, na verdade, de uma cerrada defesa da posição igualitá...
2007
Direito e Justiça
Com prefácio e revisão técnica dos professores Alaôr Caffé Alves e Alysson Leandro Mascaro, da Faculdade de Direito da USP, a edição brasileira de Direito e Justiça, de Alf Ross, preenche uma importante lacuna no estudo da filosofia jurídica em língua portuguesa. Esta é uma obra clássica sobre a interpretação realista do Direito. Para o autor, seu objetivo primordial é promover os princípios empir...
2024
Sentença declaratória - 1 ed./1999
A obra examina e classifica os efeitos que as sentenças declaratórias produzem em relação aos terceiros (como litisconsortes ou assistentes), demonstrando que tais sentenças podem e devem produzir efeitos de dois gêneros: os indesejados, às vezes defensáveis, outras vezes não, e os desejados pelos terceiros, que deles podem beneficiar-se.
1999
Relações homoafetivas: Direitos e conquistas
Este título traz ao leitor um panorama das recentes conquistas auferidas na esfera do Direito Homoafetivo, frutos dessa nova era de inclusão, em que a sociedade tem sido impulsionada ao respeito às concepções relativas à esfera privada de cada indivíduo. Tais conquistas constituem a representação da tolerância e do acolhimento às pessoas vitimadas pela discriminação - especialmente aqui quanto à u...
2024
Elaboração da pesquisa e da monografia jurídica - 1 ed./2004
Fonte segura e valiosa de informações e de orientação em metodologia científica, esta obra é de grande auxílio para o leitor, tanto na formulação do tema de pesquisa, quanto na elaboração do trabalho em si.
2024
Adolescente e ato infracional - 2 ed./2012
O Estatuto da Criança e do Adolescente não se preocupou em estabelecer as regras processuais da execução de medidas socioeducativas. Com o advento da Lei nº 12.594, de 18.01.2012, que institui o Sitema nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE e regulamentou a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional foi possível clarear o processo de execuçã...
2024
Contribuição de melhoria - 1 ed./2002
Exame pormenorizado dessa figura tributária, discutindo as várias correntes que se formaram em torno dela, sua natureza jurídica, suas características, sua aplicação e sua oportunidade no panorama tributário brasileiro.
2002
Função social da propriedade pública - 1 ed./2005
Este trabalho analisa a incidência do princípio da função social da propriedade sobre a propriedade pública – tarefa árdua, mas enfrentada desde os pormenores dos conceitos, tratados nos primeiros capítulos. O Autor é Doutor pela PUC-SP, onde é Professor Assistente-Doutor. É Juiz Federal substituto no TRF.
2024
O juízo de admissibilidade na ação de mandado de segurança - 1 ed./2006
O MS visto como “ação”, que realmente é, e não apenas como garantia constitucional, leva ao exame das condições da ação e de seus pressupostos processuais, temas essenciais para o operador do direito. Nesta obra estudam-se todos os pontos mais intrincados e de difícil solução com respeito à admissibilidade da ação de MS, a partir do exame das várias doutrinas, e chegando às mais acertadas e coeren...
2024
Direito Civil Brasileiro - Parte Geral - 20ª edição 2022
A obra Direito Civil Brasileiro; v. 1; de Carlos Roberto Gonçalves; apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a parte geral do direito civil. O autor trata de temas como: capacidade; personalidade jurídica; ausência; pessoas jurídicas; os bens; negócio jurídico; representação; defeitos do negócio jurídico; fraude contra credores; decadência e prescriçã...
2022
Empresa e risco - 1 ed./2007
O novo CC ao legislar sobre o empresário e a empresa empresária, e sobre as estruturas e atividades empresariais deixou bem claro que nem todos os agentes econômicos podem ser assim classificados, dando origem à dúvida se continuaria havendo atividades econômicas empresarias e não-emoresarias. Nesse caso, quais as características essenciais das atividades de cada um dos dois setores? Onde devem se...
Temas atuais de direito - 1 ed./2008
Temas de Filosofia do Direito, Direito Constitucuional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Ambiental, Diritos Humanos, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Econômico, Direito Previdenciário, Direito Penal e Direito Processual Penal.
2024
Princípios constitucionais tributários - 2 ed./2000
Obra essencial para a compreensão dos princípios constitucionais que regem o sistema tributário brasileiro, permitindo que, com o seu entendimento, se desenvolvam todas as conseqüências e aplicações da legislação no plano infraconstitucional, do CTN às Portarias ministeriais ou às Instruções da Receita Federal.
2000
Como ter sucesso em concursos e viver a vida que você merece - 1ª edição - 2018
“Junho de 2016, entro em um avião com destino a Campinas para me conversar com os donos da Editora Foco. À mesa de um restaurante do Shopping, após uma boa conversa, me comprometi a entregar um livro sobre concursos em 3 meses. Me parecia algo muito simples, pois boa parte das ideias já estavam formatadas em minha mente. Mas na prática. 1 ano depois termino o livro e isso me fez lembrar como foi m...
2024
Doutrina unificada OAB - EBRADI - 2º semestre - 2018
Este livro é o resultado de um trabalho coletivo realizado com muito empenho e dedicação por um grupo de professores que, com destacada expertise, há muitos anos atua na preparação de candidatos para o Exame da OAB.Com base nesta vasta experiência docente e imenso conhecimento das particularidades da prova, esta obra foi organizada para lhe oferecer o melhor e mais completo material didático que o...
2024
Contos legais
Em 'Contos legais', cada escritor convidado oferece uma abordagem diferente do rico universo das leis. John Grisham, por exemplo, concentra-se na terrível dor que destrói as vidas de ambas as partes envolvidas num caso de imperícia médica. Já Michael A. Kahn revela em 'A redenção do condado de Cook' que nem sempre é o juiz quem decide o veredicto, embora os tribunais não devessem funcionar desta m...
2003
Como passar em carreiras de Ministério Público - 1.300 questões - 1ª edição
A Coleção COMO PASSAR! é, hoje, líder no segmento de preparação para concursos públicos por meio da resolução de questões de provas anteriores. Dezenas de milhares de examinandos que estudaram pelas obras obtiveram aprovação e atingiram seus objetivos.Esses resultados decorrem do esforço e da experiência do coordenador e dos demais autores, bem como das características especiais de nossas obras, q...
2017
Probidade administrativa - 6 ed./2009
A lei de improbidade administrativa comentada artigo por artigo – e seu relacionamento com a legislação complementar aplicável – numa obra que já é um marco de referência na matéria. Acrescida de farta jurisprudência e da legislação específica.
2024
A (I)Legitimidade das Políticas Públicas – 1 ed./ 2015
Abordando aspectos controvertidos das chamadas "políticas públicas" o livro contém quatro estudos: I - Igualdade e especificidade -Igualdade formal e material, justiça e paz social. (A judicialização da política, a separação dos Poderes e a competência legítima). II - Fundamentos e falácias nas ações afirmativas (as quotas para matrícula no ensino superior) - Caminhos de uma política pública leg...
2015
Autorização de serviço público - 1 ed./2018
Tradicionalmente a doutrina trata da autorização administrativa como uma modalidade secundária de acesso do privado à prestação de serviço em benefício do público, marcada de precariedade na sua validade temporal, unilateralmente cancelável ao simples alvedrio da Administração Pública e não geradora de qualquer estabilidade funcional, permanência de atuação ou reparação compensatória, em favor do ...
2024
Direito e religião
A religião sempre foi um enigma. Qual sua origem? Temor do desconhecido? Medo? Simplesmente fé? Milhares de pessoas escreveram sobre o assunto, mas as controvérsias prosseguem. Cada qual acredita no que quer ou não acredita em qualquer coisa. O transcendente é uma incógnita. A religião mantém seus ritos xamânicos ou criados. O direito, da mesma forma institui procedimentos, palavras sacras, ve...
2024
O que nos dizem os dados?
Ao Direito, porque é caminho que conduz a sociedade à justiça; se puder dispor de mais de um candeeiro, tanto melhor. Este livro oferece três deles, pouco usuais ao jurista: a pesquisa científica, os dados quantitativos e a linguagem numérica.
DA ESTRUTURA À FUNÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL - 1ª ED - 2021
SOBRE A OBRA Esta obra conta com autores consagrados e reconhecidos no Brasil e no exterior que mantinham laços de amizade com o Professor Renan Lotufo há décadas, sendo que muitos desses autores foram seus alunos ou assistentes, por ele foram orientados e vieram de todas as regiões do Brasil para cursar o mestrado ou o doutorado na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São ...
2021
Assédio moral no trabalho
Tema bastante discutido por profissionais da área e pelo público em geral, o assédio moral no trabalho é uma realidade com a qual muitas empresas ou pessoas ainda não sabem lidar no dia a dia. O advogado especialista em Direito Coletivo do Trabalho, Aparecido Inácio, aborda o problema a partir de casos concretos, além de trazer reflexões sobre o tema e mostrar as consequências do ato em questão. ...
2012
Lineamentos de direito processual do trabalho - 1 ed./2005
Os elementos do Direito Processual do Trabalho são tratados nesta obra de modo didático e prático, com o intuito de atender àqueles que necessitam de uma visão geral e completa da matéria, sem um aprofundamento doutrinário complexo, contendo a jurisprudência consolidada e comentários concisos já solidificados.
2024
Reforma do poder judiciário - 1 ed./2005
A EC 45/2004 não se limitou ao Capítulo do Poder Judiciário, mas abordou também os direitos fundamentais, o controle da constitucionalidade, a intervenção nos Estados e Municípios e a competência do Senado Federal. Abarcando detalhadamente estas mudanças, o livro analisa proficuamente a Reforma que atingiu todos os órgãos que compõem o aparelho judiciário.
2024
Processo penal juvenil - 1 ed./2008
Discute-se a redução de idade para a responsabilidade penal sem se atentar que o sistema está falho por falta de uma estrutura legal e material que possibilite a efetivação de um processo de execução fundado na lei. A revisão e o esclarecimento dessas regras é o que propõe o Autor.
2024
Sou advogado, e agora?
“A diferença entre um sopro a favor ou contra, nunca estará no vento em si, mas sim no velejador e em como ele ajusta as velas”. - André Luso PASSAMOS BOA PARTE DO TEMPO DEFENDENDO OS DIREITOS DE NOSSOS CLIENTES E NÃO PERCEBEMOS QUE ESTAMOS DEIXANDO DE VIVER EXPERIÊNCIAS E DE CONSTRUIR UMA VIDA EXTRAORDINÁRIA NA ADVOCACIA. Muitas vezes, delegamos a fatores externos os resultados da nossa realiz...
2024
Direito Civil - Alguns Aspectos da sua Evolução - 1ª Edição 2001
Tomando por base o Código Civil de 1916, Caio Mário promove profunda investigação sobre parte da legislação posterior e procura construir elaboração doutrinária também fundada na evolução jurisprudencial. Visite o Hotsite do Prof. Caio Mário
2001
Código brasileiro de aeronáutica e legislação complementar
Essa obra traz a legislação correlata e consolidada do conjunto de leis que rege as regras aeroviárias do Brasil de modo atualizado, didático e visual. Inclui, ainda, as portarias, resoluções e regulamentação correlata.
2024
Concessão de serviço público - 2 ed./2002
A legislação sobre concessão de serviço público exige um domínio conceitual e técnico perfeito, não só no campo do direito, como também no da administração e na área econômico-financeira; no entanto, os conceitos de que se valem os profissionais ainda são os elaborados pela doutrina européia, especialmente a francesa, do início do século. Nesta obra, o autor dá a correta solução ao problema, unind...
2024
META OAB - Alcance a Aprovação na OAB com Metas de Estudo Estratégicas - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra META OAB - Alcance a Aprovação na OAB com Metas de Estudo Estratégicas - 1ª Ed - 2023 Se você está com esse livro na mão agora, eu tenho certeza que a Meta dos seus sonhos é: Passar na prova da OAB. Meta OAB é um livro criado pela Natália Leonardo, criadora de um método que ja aprovou milhares de pessoas na prova da OAB. Aqui ela revela as metas estratégicas pensadas para ajudar voc...
2024
Saneamento Básico
Promulgou-se, recentemente, no Brasil, a inovadora reforma do Marco Regulatório do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/20), com o fim de promover, finalmente, a universalização de serviço público fundamental ao desenvolvimento econômico e social do País. A obra que ora se apresenta ao mercado editorial brasileiro, conformada por um conjunto especialíssimo das principais autoridades do setor, é fundam...
2024
Seguranca e Medicina do Trabalho
Consolidando décadas de tradição do Grupo Editorial Nacional — Editora Atlas na publicação de livros jurídicos, este livro apresenta a seguinte estrutura: Normas Regulamentadoras – NRs 1 a 38;Constituição Federal – excertos;Consolidação das Leis Trabalhistas – excertos;Súmulas selecionadas dos Tribunais, OJs e PNs do TST;Índice alfabético-remissivo unificado.Com destaque para informações sobre as ...
2023
GÊNERO, VULNERABILIDADE E AUTONOMIA - REPERCUSSÕES JURÍDICAS - 2ª ED - 2021
O reconhecimento dos direitos de personalidade e a soma dos direitos fundamentais lastreados no princípio-garantia dignidade da pessoa humana não tem sido suficientes para debelar as práticas sociais discriminatórias em virtude de fatores como gênero, idade e deficiência. Persiste no imaginário social, a figura do sujeito de direitos abstrato, inserido na sua normalidade e autonomia insular que fi...