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A Cruz Antropológica da Decisão na Política e no Direito - 1ª Edição 2016
Winfried Brugger compreende o Direito com base em seu direcionamento aos ideais, os quais ele concretiza, às finalidades e aos interesses empíricos, que ele garante, ao futuro, que ele antecipa, e ao passado, do qual ele não só se origina, mas também se relaciona de forma seletiva. O Direito decorre destas quatro es: ele se alimenta igualmente de suas dimensões ideal e real, situa-se no passado e ...
2016
Curso de Direito Constitucional - 11ª edição 2022
O Curso de Direito Constitucional apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito constitucional. Os autores Ingo Sarlet, Luiz Marinoni e Daniel Mitidiero tratam na primeira parte, dentre outros temas, sobre a teoria da constituição, classificação das constituições, estrutura e função, poder constituinte, eficácia das normas, relações com direito e...
2022
Lei de Drogas - 12ª Edição 2021
A legislação sobre tráfico de drogas é objeto de questionamentos em provas de concursos e exames de ordem e seu conhecimento é fundamental por parte dos profissionais atuantes. Essa legislação específica compõe um subsistema que deve ser harmonizado com todo o direito penal e, para compreendê-lo, a obra faz comentários pontuais aos dispositivos da Lei n. 11.343/2006, considerando o decreto que a r...
2021
Manual da Sentença Cível - 1ª Edição 2019
Apresentamos o Manual de Sentença Cível, de Pablo Stolze e Salomão Viana, um importante instrumento de consulta dos magistrados e candidatos à magistratura. Os autores respondem perguntas como, por exemplo: quais são os dados úteis para elaboração de uma sentença cível? Como elaborar o relatório, a fundamentação e o dispositivo de uma sentença cível? Entre outras tantas perguntas. O leitor contar...
1969
Direito do Trabalho - Sintetizado
Temas recorrentes em concursos públicos e nas provas do Exame de Ordem ganham, nesta obra, destaque, em abordagem didática e direta, com a exposição objetiva de conceitos relevantes e essenciais ao estudante. Os principais tópicos da disciplina são explorados neste livro, desde o direito individual do trabalho, abarcando os princípios, as fontes, a duração do labor, a remuneração, os períodos de d...
Discricionariedade, Regulação e Reflexividade
A eficiência, instituída como princípio cria, pois, uma forma peculiar de responsabilidade do Estado. Trata-se de uma imputação de competências, cujos limites estão na responsabilidade pela avaliação da solidariedade de meios e fins na emanação de atos normativos e reguladores. Tratando-se de alocar meios e fins específicos, é competência administrativa a serviço de uma decisão tomada entre várias...
2024
Passe Na Oab - 1ª Fase - Questões Comentadas - 14ª edição 2023
Este livro foi elaborado por professores experientes na preparação para o Exame de Ordem e coordenado por um dos maiores especialistas em provas da OAB. Fonte de estudo segura, objetiva e eficiente para quem precisa garantir aaprovação. Esta edição contém todas as disciplinas exigidas na 1ª Fase do Exame de Ordem Unificado; inclui também questões de Direito Eleitoral, Direito Financeiro e Direito ...
2023
Eficácia dos Direitos Fundamentais na Esfera Privada
O presente livro examina a eficácia dos direitos fundamentais na esfera privada. Tal objeto é conhecido também por eficácia entre terceiros, eficácia externa ou eficácia horizontal dos direitos fundamentais para salientar o fato de que tais direitos não regulam apenas as relações verticais de poder que se estabelecem entre Estado e indivíduo, mas incidem também em relações mantidas entre pessoas e...
2017
Código de processo penal comentado - 2ª edição de 2017
O Código de Processo Penal Comentado, de Fernando Capez e Rodrigo Colnago, tem como virtude ampla pesquisa, podendo ser considerado um dos mais completos Códigos de processo penal comentados. Esta obra contém análise dos artigos do Código, com indicação de diferentes correntes doutrinárias e com jurisprudência atualizada. Os julgados dos principais tribunais do País estão sempre acompanhados de em...
1969
Curso de Direito Processual Penal
Este Curso de Direito Processual Penal abrange todo o currículo da disciplina e chega à 16ª edição atualizado com as reformas produzidas ao longo do último ano, notadamente as que dizem respeito à prisão domiciliar para mulheres gestantes e mães de filhos pequenos, além de outras alterações, advindas de leis especiais, com impacto no Código de Processo Penal. Rica e detalhada no campo doutrinário,...
2019
As novas relações trabalhistas e o futuro do direito do trabalho
A coletânea tem por objetivo abordar, sob diversas perspectivas, as inovações que vêm se operando no direito e processo do trabalho. Neste segundo volume, o tema explorado trata justamente das mudanças ocorridas ou precipitadas por conta das recentes alterações legislativas dedicadas a regulamentar as relações do trabalho e aos modelos possíveis de solução de seus conflitos. Cada volume agrupará d...
2021
Matar Ou Morrer o Caso de Euclides Cunha - 2ª Edição 2009
O livro aborda vida e morte de Euclides da Cunha, envolvendo sua esposa, seus filhos e seu rival. A autora não só conta detalhadamente a história, como também dá informações técnicas sobre o processo e o julgamento do militar Dilermando de Assis, com linguagem simples e objetiva. O livro ainda é enriquecido com fotografias e ilustrações relativas ao caso, todas pertencentes aos arquivos da Casa Eu...
2024
Manual de direito processual civil - 2ª edição de 2014
Primeiro livro da Coleção Ícone do Direito, coordenada pelo Professor André Puccinelli Júnior, este manual contempla, em um único volume, os temas necessários ao estudo do Direito Processual Civil. De forma bastante didática, a obra está estruturada em seis partes, abarcando toda a matéria da grade de Direito Processual Civil: Teoria Geral do Direito Processual Civil, Processo Cautelar e Procedim...
2014
Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência - 4ª edição 2023
Atualizada de acordo com as alterações na Lei de Falências, operadas pelas Lei 14.112/2020 e 14.195/2021, a 4ª edição contém além da análise aprofundada da legislação falimentar, toda a evolução da jurisprudência dos Tribunais Superiores e dos Tribunais de Justiça comentada pelo autor. Questões ainda polêmicas como a recuperação judicial do empresáriorural, a possibilidade de compensação de crédit...
2023
Direito Eleitoral Essencial - 1ª Edição 2018
José Jairo Gomes apresenta nesta obra o essencial do Direito Eleitoral, destacando os principais temas abrangidos por essa matéria. A metodologia empregada revela a conexão existente entre os diversos institutos eleitorais, bem como o diálogo estabelecido com outras disciplinas jurídicas. Dividida em 18 capítulos, com questões ao final de cada um deles, a obra é intencionalmente direta e objetiva...
2024
Consciência Social & Relações de Trabalho
Este livro é fruto de pesquisas acadêmicas e profissionais na área de economia do trabalho e psicologia social nos últimos anos. Diante dos diversos dilemas enfrentados pelos trabalhadores ao longo do processo de industrialização brasileiro, mediante as modificações tecnológicas e as alterações psicossociais por eles vivenciados, buscou-se revelar as contradições e avanços da relação dual entre ca...
2025
Simulação
Neste Volume: CAPÍTULO 1 BREVES NOTAS SOBRE O PROCESSO DA NOVA CODIFICAÇÃO CAPÍTULO 2 NEGÓCIO JURÍDICO – IDEIAS PREPONDERANTES CAPÍTULO 3 INVALIDADE DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS – ALGUNS TÓPICOS CAPÍTULO 4 A SIMULAÇÃO E A SUA REGULAMENTAÇÃO NO CÓDIGO CIVIL CAPÍTULO 5 A SIMULAÇÃO, ENQUANTO CAUSA DE INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO, À LUZ DO CÓDIGO CIVIL
2009
O Termo de Ajustamento de Gestão como forma de Tutela de Direitos Sociais
O Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) é uma ferramenta nova de atuação democrática dos Tribunais de Contas, como tutela de direitos sociais fundamentais. Diante disso, a obra objetiva analisar o tema recente sobre o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), apresentando os seus principais aspectos conceitual, de abrangência e de aplicabilidade, como controle consensual da Administração Pública em seu...
Relações Triangulares
Todos nascemos como um dos vértices de um triangulo formado por outros dois seres!Na família onde crescemos vamos sendo colocados em outras triangulações e esse padrão segue com mais ou menos força em outros contextos relacionais como do trabalho, amizades, amorosos entre outros.Existem famílias em que o triangulo é a base das relações?É possível não triangular?Toda triangulação é ruim?Existem tri...
2019
Direito de Empresa
A obra integra a Coleção sobre o direito civil codificado e legislação extravagante, tratando sistematicamente os temas que fazem parte do direito privado brasileiro. Elaborada pelo prestigiado autor Arnaldo Rizzardo, a Coleção é composta pelos seguintes títulos: Introdução ao Direito e Parte Geral do Código Civil, Direito das Obrigações, Direito das Coisas, Contratos, Direito de Família, Direito ...
Contrarreligião
Estaria uma ofensa relacionada à crença, e não propriamente à pessoa ou grupo de pessoas, apta a afetar a dignidade dos ofendidos? A quem cabe decidir quais casos serão ou não acobertados pelo direito à livre expressão? Quais são os fatores levados em consideração pelos juízes para decidir casos de discurso de ódio contrarreligioso? Essas e outras questões intrigantes e polêmicas são abordadas nes...
2017
ISS - Lei Complementar 116/2003
A Lei Complementar 116/03 objetivou, quando da propositura de seu projeto de lei, encerrar a variada polêmica que dominara a implementação dos Decretos-Leis 406/68 e 834/69, assim como a legislação posterior, com reflexos insolucionados no Judiciário. À evidência, envolvida a grande maioria das Prefeituras por uma real incapacidade de cumprimento da lei de responsabilidade fiscal (L.C. 104/00) – m...
2004
O Novo Direito do Saneamento Básico
O direito do saneamento básico no Brasil vem passando por profundas transformações. Mudanças estruturais têm sido implementadas, por meio da atualização da Lei nº 11.445/2007, com a edição da Lei nº 14.026/2020 e de sua respectiva regulamentação. Além disso, uma nova agenda regulatória está em desenvolvimento pela ANA – Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, com vistas a uniformizar e incr...
2022
História da cidadania
Exercer a cidadania plena é ter direitos civis, políticos e sociais. Este livro trata do processo histórico que levou a sociedade ocidental a conquistar esses direitos, assim como dos passos que faltam para integrar os que ainda não são cidadãos plenos. A obra, só com textos inéditos, escritos por alguns dos principais intelectuais brasileiros, começa com a pré-história da cidadania, analisa as ba...
2008
Curso de Direito Tributário e Financeiro - 9ªª edição de 2020
Data de fechamento: 01/10/2019 - Devidamente atualizado e ampliado, este livro alcança a 9ª edição, analisando em profundidade questões polêmicas e os mais relevantes conceitos do direito financeiro e tributário. Trata-se de um curso completo, voltado a profissionais e acadêmicos e indicado como bibliografia básica pelas principais bancas examinadoras de concursos públicos. É composto de doutrina ...
1969
História dos crimes e da violência no Brasil
Nesta coletânea, autores de diversas áreas buscam compreender os mecanismos que colocam em marcha no país a violência em suas variadas manifestações. Este mosaico histórico de crimes e violência presentes em nossa sociedade – praticados em diferentes tempos, de variados modos e em diversas esferas – pretende convidar o leitor à reflexão sobre as formas de infrações que fizeram e fazem parte de nos...
2024
Tecnologia jurídica e direito digital - I congresso internacional de direito e tecnologia
As profundas transformações sociais, culturais e econômicas promovidas pelo desenvolvimento tecnológico têm paulatinamente demonstrado que igualmente alcançam as estruturas jurídicas. Enquanto a tecnologia blockchain desafia as premissas básicas da legislação atual ao possibilitar que empresas e pessoas se organizem a fim de realizar transações sem possibilidade de fraude, os avanços em algoritmos...
2018
Metodologia do Trabalho Científico
Esta edição, revista e atualizada, proporciona ao leitor orientações seguras para a realização de pesquisa científica, bem como redação dos resultados de sua pesquisa. É um manual particularmente prático. Evidencia a estrutura dos trabalhos acadêmicos, como trabalhos de conclusão de curso, dissertações de mestrado, teses de doutorado, artigos científicos, resenhas.Entre os variados tipos de pesqui...
2021
Laços de Ternura
No Brasil existe uma grande quantidade de crianças sem família e muita gente interessada em realizar uma adoção. Apesar disso, até agora não existia uma publicação que realmente situasse o leitor neste tema o livro contribui firmemente para a superação desta carência de informações sobre a adoção. Assim sendo, a sua leitura é imprescindível para todos aqueles que, de uma forma ou de outra, estejam...
2011
Tributação na Origem e Destino - 2ª Edição 2013
A obra discute as principais implicações da soberania estatal, e procura responder qual o princípio jurisdicional mais adequado nas relações comerciais interestatais. Sustenta o autor a hipótese de que o princípio de tributação no Estado de destino responde melhor nas relações entre Estados soberanos, independentes entre si, enquanto o princípio de origem produz melhores resultados se utilizado na...
2013
Dicionário de comunicação
Este Dicionário de comunicação, escrito por especialistas de todo o Brasil, reúne questões e referências fundamentais. Funciona, dessa forma, como uma ferramenta valiosa para pensar a Comunicação hoje. Os 65 verbetes combinam informação e reflexão acerca dos principais autores, escolas e teorias da área.Os verbetes relativos às escolas e às teorias contextualizam a origem, os momentos mais importa...
2014
Direito e economia na democratização brasileiral - 1ª edição de 2013
José Eduardo Faria, um dos principais sociólogos do direito da atualidade, nos oferece neste belo e sintético livro um excelente exemplo sobre como explorar a relação complexa entre direito e economia sem simplesmente colonizar o direito pelo olhar econômico. Para fazê-lo, analisa um momento paradigmático da vida política, social e jurídica do Brasil para mostrar e avaliar como se estabelecem esta...
2024
Coberturas verdes
O presente trabalho tem por objetivo analisar a política de integração, implantada através de contratos entre os plantadores de fumo e a indústria fumageira, que tem como sua principal base de atuação os Estados do sul do Brasil (Paraná, Santa Catari na e Rio Grande do Sul) a fim de verificar o enquadramento desses instrumentos contratuais frente à base legislativa brasileira. Nesse passo, utilizo...
2013
A fragilidade da bondade
Apesar da grande contribuição que os gregos deram para a reflexão sobre as questões morais, muitos problemas e concepções gerais relacionados a elas não receberam a devida atenção. Este livro busca recuperar uma dimensão central do pensamento grego,tratando de temas essenciais da teoria ética contemporânea. Um de seus aspectos mais interessantes é o tratamento inter-relacionado de textos literário...
2009
Direito civil : Coisas - 4ª edição de 2019
A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, tem como principal característica a abordagem objetiva dos temas do Código Civil, com conteúdo confiável, permitindo uma adequada formação ao estudante de Direito. A coleção está desdobrada nos seguintes volumes: Parte Geral; Obrigações; Contratos; Coisas; Famílias; Sucessões. O volume Coisas, estruturado em 13 capítulos, apresenta um es...
Nova moral fundamental
Esta é uma Moral Fundamental nova: por seu conteúdo e por sua perspectiva. Nova principalmente pela ênfase nos aspectos teologais da vida moral e pelo exame aprofundado de sua base epistemológica. Deixando de lado questões hoje menos pertinentes, o autor procura um novo enfoque para a fundamentação da moral. À luz e sob a inspiração da Gaudium et Spes, essa fundamentação quer ser, ao mesmo tempo, ...
2003
O Direito à Rua
A rua é o espaço público por excelência. A despeito das políticas rodoviaristas, seu potencial para abrigar usos livres e socializantes resiste. Compreender sua importância multidimensional à vida urbana demanda analisar o complexo de direitos e usos que lhe incide. Com esse intuito, este livro investiga a função social das vias urbanas e apresenta uma visão crítica dos parâmetros jurídicos de afe...
2022
Mosaico de Identidades
Mosaico de identidades é um holograma perfeito em que as partes estão no todo assim como o todo está nas partes. O resultado é uma obra articulada em torno de um eixo prospectivo e incontornável: a identidade (ou falta de). Pesquisadores de diferentes campos – Sociologia, Antropologia, Literatura, Psicanálise, Política, Comunicação e História – são reunidos para tratar desta temática transversal n...
2004
Tabela Price & Capitalização de Juros
Os contratos de financiamentos de bens móveis no mercado financeiro e de bens imóveis no sistema financeiro da habitação, em sua maioria, adotam para cálculo das prestações mensais, o sistema de juros compostos idealizado por Richard Price e denominado no Brasil como Tabela Price. Isto significa que os consumidores que adquiriram e adquirem bens de consumo (móveis e imóveis), mediante o financiame...
2011
Sociedades Anônimas e Interesse Social
O livro analisa os aspectos que envolvem o tema do interesse social na grande empresa capitalista. Primeiramente, o autor faz uma abordagem histórica do desenvolvimento econômico na sociedade. Esta perspectiva histórica se refere à atividade comercial e de própria subsistência, passando pelo período da industrialização até o atual momento de elevada tecnologia na produção de bens e serviços. O tem...
2004
Previdência
“. A Previdência Social, enquanto política protetiva, constituiu-se na primeira conquista dos trabalhadores do mercado formal brasileiro, por verem reconhecidos seus direitos sociais. O longo caminho percorrido desde a década de 20, do século passado, até 1988, quando foi promulgada a Constituição Brasileira vigente foi marcado por várias inflexões de avanços e retrocessos dos ganhos dos trabalhad...
2010
Internet
Os últimos anos demonstraram claramente a nova visão e característica da criminalidade mundial; uma criminalidade transnacional com interesses à superação dos limites territoriais, possibilidade cada vez mais tranqüila com o advento da internet, acarretando a desconstituição dos Estados-nações que impede ou dificulta a detecção, o processamento e a punição de tais crimes que integram esta macrocri...
2007
Imagem digital aplicada
Este livro é para o profissional que trabalha com a imagem na produção audiovisual - em especial no cinema, na televisão e na web -, em jogos digitais e no design gráfico, seja ele técnico ou artista, para o estudante que está se preparando para entrar nesse mercado de trabalho e para o pesquisador que quer conhecer as etapas da produção profissional. O conteúdo aprofunda, do ponto de vista prátic...
2024
História do Direito no Ocidente - 1ª Edição 2015
Esta obra deve ser lida levando-se em conta que ela tem por objeto uma tríade: estuda a História (1) do Direito (2) no Ocidente (3). Em conjunto, propõe-se a construir em primeiro plano uma “unidade do diverso” não só porque abrange uma miríade de civilizações e períodos históricos, mas porque por meio de histórias sociais, políticas e jurídicas próprias se traça aquilo que se ousa chamar de Direi...