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Questões de direito previdenciário comentadas
A presente obra é parte integrante da coleção “Crimes em Espécie” que abrange os crimes contra a pessoa, contra o patrimônio, contra a dignidade sexual e contra a administração pública. Evidentemente, a opção pela abordagem de apenas alguns dos crimes do Código Penal deixa de fora tipos penais relevantes. Todavia, optou-se por tal estrutura para privilegiar aquelas infrações penais que estão entre...
Aspectos jurídico-operacionais do agente infiltrado
A obra Aspectos Jurídico-Operacionais do Agente Infiltrado, ora apresentada, emerge de uma demanda constatada pelos autores durante o exercício profissional e da atividade docente: a carência de doutrina nacional destinada a analisar o controvertido tema infiltração policial, instituto jurídico introduzido no Direito brasileiro através da Lei nº 10.217/01, a qual alterou a Lei nº 9.034/95 (antiga ...
2014
Espaço jurídico processual na discursividade metalinguística
“O imaginário e o more geométrico nas arcaicas teorias dos procedimentos judicial e administrativo só agora, na tese da professora Andréa Alves, adquiriram transparência para uma investigação instigante à continuidade da Pesquisa Epistemológica do Direito a partir de rigorosa demarcação das teorias do processo que dão suporte à validade e validade-legitimidade da construção, atuação, modificação o...
2013
Dicionário de políticas públicas - 2ª edição
A publicação desta segunda edição do Dicionário de políticas públicas procura subsidiar não só gestores públicos e especialistas na área, mas também cidadãos (estudantes e profissionais dos mais variados setores) interessados em aprofundar as questões referentes às políticas públicas.
2025
Legislação florestal (lei 12.651/2012) e competência e licenciamento ambiental (lei complementar 140/2011) - 1 ed./2012
Esta obra trata de duas leis recentes - a lei florestal, de 2012, e a lei sobre as competências ambientais e licenciamento ambiental, de 2011. A tramitação do projeto da nova lei florestal despertou grande interesse em diversos segmentos da população brasileira. Multiplicaram-se os debates e as posições ficaram cristalizadas em grupos denominados "ruralistas" e "ambientalistas" . A atuação de int...
2012
CLT Organizada - Consolidação das Leis do Trabalho
MUITAS VANTAGENS PARA VOCÊ!> Seleção e organização de normas trabalhistas> Notas remissivas a artigos, diplomas legais e súmulas> Índice cronológico geral com todos os diplomas legais da obra> A melhor experiência de consulta: Índice Alfabético-Remissivo Unificado> Material suplementar on-line: + normas, tabela comparativa da Reforma da Previdência e tabela do Programa Emergencial de Manutenção do...
2022
Polícia Civil do Distrito Federal - Agente de polícia e escrivão de polícia
O concurso da Polícia Civil do Distrito Federal gera bastante expectativa nos concurseiros das carreiras policiais, principalmente pela remuneração. O último concurso foi organizado pela Banca Cespe. A prova foi realizada no estilo certo e errado, contendo 120 questões de caráter eliminatório e classificatório, além da prova discursa. Dessa forma, uma preparação de qualidade é fundamental para obt...
2016
Carreiras policiais - volume II
Fazer parte do serviço público é o objetivo de muitas pessoas. Poresse motivo, os processos seletivos relacionados a essa área deatuação costumam ser muito concorridos. Desse modo, é de sumaimportância que a preparação ocorra antes da publicação de umedital, para que o candidato tenha um excelente desempenho nasprovas e, consequentemente, fique bem classificado. Nesse sentido, aobra Carreiras Poli...
Direito e literatura contra o racismo
Se compreendermos o campo jurídico como o conjunto de discursos e práticas que organizam e, em grande medida, forçam nossos modos de viver juntos, então, é urgente interrogá-lo quanto às razões do racismo ainda permanecer presente em nosso ethos. É preciso dizer o óbvio: não haverá ethos democrático enquanto houver racismo – uma das formas insidiosas do fascismo, juntamente com o machismo (fobia e...
2024
Manual de linguagem jurídica - 3ª edição de 2017
Este Manual é fruto da larga vivência da autora como professora da disciplina Linguagem Jurídica em renomadas faculdades e instituições de ensino jurídico. O tratamento nuclear e concatenado dos temas, estes sempre acompanhados de inúmeros exercícios, propicia um verdadeiro aprendizado e aprimoramento do Português. O efetivo estudo da matéria se dá com a abordagem dos seguintes temas: linguagem e ...
2017
Direito do Consumidor - 7ª Edição 2021
Este livro foi elaborado a partir de uma rica pesquisa jurisprudencial e bibliográfica, inclusive com apoio na doutrina estrangeira. Bem didático, sua linguagem é de fácil assimilação, sem, entretanto, se descuidar do aprofundamento que os temas reclamam dos operadores do Direito, desde alunos, advogados, promotores e juízes.Apresenta um conhecimento sistematizado sobre o Direito do Consumidor e a...
Sistema Político e Direito Eleitoral Brasileiro - Estudos em Homenagem ao Ministro Dias Toffoli
Esta coletânea apresenta importantes reflexões, propostas e comentários sobre a jurisprudência dos tribunais eleitorais do país – em especial, do Tribunal Superior Eleitoral – acerca do sistema político e do direito eleitoral brasileiros. A proposta é abordar, sob a perspectiva da efetividade, os sistemas político e eleitoral e encontrar caminhos para os desafios trazidos pelas recentes modificaç...
2016
Constituição Federal Comentada - 1ª Edição 2018
Esta Constituição Federal Comentada é um tributo aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil, um marco no processo de redemocratização nacional. Em seus mais de 250 artigos, a Magna Carta incorporou novos direitos, princípios e valores, refletindo as mudanças da sociedade brasileira. A obra apresenta um panorama geral das alterações trazidas pela Constituição em 1988, bem como su...
2018
TRABALHAR O MUNDO: Os caminhos do novo internacionalismo operário
TRABALHAR O MUNDO — OS CAMINHOS DO NOVO INTERNACIONALISMO OPERÁRIO, quinto volume da coleção Reinventar a Emancipação Social: Para Novos Manifestos, aponta os principais entraves a esse movimento e às formas de cooperação laboral transnacional. “Existem condições para fazer reviver o internacionalismo operário, sobretudo se enquadradas num movimento mais amplo de solidariedade”, argumenta Boaventu...
2005
Medos, mitos e castigos
Castigo e pena de morte vistos a partir de análises sobre mito, ideologia, imaginário e representações sociais.
2001
Depilação - O profissional, a técnica e o mercado de trabalho
Essa publicação traz um passo a passo ilustrado e detalhado dos procedimentos a adotar na técnica de depilação, além de informações sobre o mercado de trabalho, dicas, depoimentos e entrevistas com depiladoras, dermatologistas e consultores de beleza. Para quem pretende iniciar carreira é um ótimo guia, e para os que já são profissionais, uma oportunidade de atualizar seus conhecimentos numa área ...
2014
Direito tributário - 1ª edição de 2012
Com a proposta de revisão dos pontos essenciais de cada matéria do Direito que normalmente são cobrados em provas e concursos públicos, esta coleção se destaca pelo tom irreverente e descontraído de suas ilustrações. Na prática, elas facilitam o entendimento por parte do leitor. Em formato diferenciado, não importa o lugar, cada volume é ideal para ser lido em nos momentos em que o estudante não t...
1969
Direito civil - 1ª edição de 2012
Destinada a alunos do curso de graduação e concursandos, a "Coleção Os 10+"! apresenta os tópicos mais explorados em provas e concursos de maneira irreverente. Com ilustrações que complementam a abordagem dos temas apresentados, a obra visa tornar a leitura do estudante mais agradável, facilitando o aprendizado e memorização de cada disciplina. Neste volume o leitor encontrará os principais assunt...
2011
Teoria dos direitos culturais
O livro esmiúça conceitos do direito para, em seguida, inserir os direitos culturais nesse contexto. A Constituição Federal de 1988, a primeira que traz explícita a expressão “Direitos Culturais”, é o documento que norteia todo o debate. São recuperados os interesses do setor cultural no período da constituinte (1987-1988), sintetizados nos anseios do Movimento pela Defesa da Cultura. A gestão aut...
2018
Tesouro Direto E Outros Investimentos Financeiros: Planos Financeiros E Atuariais De Aposentadoria
Em um país, como o Brasil, em que sempre imperou e ainda impera, infelizmente, a maior taxa de juros do mundo, a aplicação na renda fixa é uma forma de se manter o poder aquisitivo da moeda contra a desvalorização causada pela inflação, produto de um sistema econômico de pouca concorrência entre agentes econômicos e mais uma infinidade de itens que propiciam uma grande rigidez à baixa dos preços d...
2015
Português Esquematizado - 8ª Edição 2020
A obra discorre sobre os quatro grandes temas presentes nos concursos de vários níveis: Gramática, Interpretação de Texto, Redação Oficial e Redação Discursiva. A divisão da obra foi pensada para facilitar a pesquisa e a leitura do candidato, que tem diante de si todo o arsenal para treinar a Língua Portuguesa.Como todo livro da Coleção Esquematizado®, este também apresenta as ideias principais de...
2020
OAB esquematizado® : Volume único : 1ª fase - 5ª edição de 2019
Para o bacharel em Direito, os cincos anos de faculdade são apenas o primeiro passo de sua carreira. Entre as conquistas iniciais da carreira está a prova da OAB, que costuma deixar os estudantes assustados e à procura de cada dia mais conhecimento. Para ajudar a conquistar o número da Ordem, os futuros advogados podem contar com a obra OAB Esquematizado® - Primeira Fase - Volume Único. Criado...
1969
Mediação e Serviço Social
Neste livro, o autor esclarece teórica e até didaticamente a categoria de "mediação", tão importante na ontologia do ser social de Marx. Reinaldo Pontes explora os significados dessa categoria em Hegel e Marx e reflete sobre sua utilização no Serviço Social brasileiro.
1995
Um caso arquivado
Um caso de duplo homicídio cometido em 1970 foi arquivado alguns anos depois pela polícia de Nova York, com base na crença de que o assassino, Frankie Koehler, estaria morto. Quase três décadas após o crime, um investigador da Promotoria de Manhattan decidiu reabrir o caso, certo de que Koehler ainda vivia, incógnito, em algum lugar dos Estados Unidos. O assassino, com quase setenta anos, foi loca...
2002
Para entender a internacionalização da economia
Esse livro apresenta um panorama do atual processo de mundialização da economia (origens, causas e efeitos), definindo e discutindo em linguagem clara e direta as principais questões de economia política nele envolvidas. O leitor encontrará aqui subsídios históricos e conceituais para uma melhor compreensão dos mecanismos desse processo de internacionalização das finanças e do comércio, que passou...
2001
O júri
Neste thriller, John Grisham volta a mostrar, de forma chocante, um sistema judicial extremamente corrupto, onde suborno, chantagem e arrombamento são os recursos mais utilizados para a obtenção da vitória. O tema é duplamente atual: além de falar da manipulação do júri, trata de um dos assuntos que mais preocupam a sociedade americana no momento - o fumo.
1998
Termo de referência
Muitos daqueles que transitam pelo setor das aquisições e contratações públicas (licitações e contratos administrativos) não se dão conta de que os principais e mais graves problemas existentes estão no nascedouro de tais procedimentos. Licitações desertas e fracassadas, aquisições de péssima ou duvidosa qualidade, dimensionamento equivocado de demandas, aditivos contratuais desnecessários e exces...
2016
Remuneração, benefícios e relações de trabalho
Não basta atrair talentos para a empresa. É preciso saber mantê-los acesos e estimulados. Para isso, a empresa deve se tornar o melhor lugar para se trabalhar. Isso não é tão difícil. Basta oferecer um clima favorável, alegre e satisfatório, uma cultura participativa, envolvente e de excelência, um estilo de gestão agradável, amigável e impulsionador, além de uma organização do trabalho que permit...
2014
Resumo de Direito Administrativo Descomplicado
Nesta obra, são abordados os principais tópicos do Direito Administrativo, numa linguagem clara e objetiva. Embora se trate de um resumo da disciplina, procuramos apresentar com razoável aprofundamento as construções doutrinárias essenciais relativas a cada assunto estudado, analisar as normas constitucionais ou legais envolvidas e expor a jurisprudência pertinente, sobretudo a do Supremo Tribunal...
2018
Os direitos humanos das mulheres nas religiões no século XXI
Os direitos humanos das mulheres nas religiões no século XXI
Pequeno dicionário brasileiro da língua morta
Se você acha que café com leite é só a bebida mais comum do mundo no café da manhã, ou que babado serve apenas para enfeitar a saia, é porque ainda não leu o Pequeno dicionário brasileiro da língua morta, o novo livro do jornalista Alberto Villas que a Globo Livros está lançando. Nele, é possível descobrir que café com leite tinha três significados: uma pessoa meio boba, que não fazia parte de nen...
2012
Administração e marketing para pequenas e médias empresas de varejo
Consultor e professor, Domingos Ricca mostra, de forma didática e muito acessível, conceitos básicos de marketing e de administração, relacionando-os com as necessidades e características específicas de empresários e profissionais que gerenciam pequenas e médias empresas do varejo.
Metodologia Da Pesquisa: Monografia, Dissertação, Tese
Esta obra resulta da experiência do autor no ensino da disciplina Metodologia da Pesquisa em universidades baianas e da aprendizagem da investigação científica nos cursos de mestrado e doutorado na The Pennsylvania State University (EUA). Como um manual para elaboração de projetos e relatórios de pesquisas enfatiza três elementos fundamentais na proposta de dissertação e tese: definição do prob...
2004
Cozinha informal para amigos
A coleção Prático e Saboroso foi desenvolvida pelos melhores especialistas em gastronomia da atualidade. Todas as receitas foram testadas com sucesso. Leve o requinte dos grandes restaurantes para a sua mesa.
2008
Curso de Direito Processual Civil - Vol. I
Mantendo o compromisso de levar aos leitores um conteúdo sempre atualizado, este Curso encontra-se amoldado ao regime do novo Código de Processo Civil, promulgado em 16 de março de 2015 (emendado pelas Leis 13.256, de 04.02.2016, e 13.363, de 25.11.2016). Vale destacar que a estrutura da obra acompanha a organização do novel Diploma Legal, e seu conteúdo contempla, quando pertinente, notas de cor...
2017
Vade Mecum Tradicional Método 2020
Vade não é tudo igual! Com novos recursos, como índice remissivo por código e organizado por cores, a 12ª edição do Vade Mecum Tradicional Método vem cheia de vantagens: atualização online mensal, videoaulas com dicas e facilidades na consulta e manuseio. Feito cuidadosamente para acompanhar você nas provas da OAB, graduação, concursos públicos e no dia a dia profissional, este livro está com pr...
2020
A coisa julgada inconstitucional no processo civill, penal e militar
Na presente obra, o autor, afastando-se dos demais livros sobre o tema, promoveu um verdadeiro sincretismo ao tratar da coisa julgada inconstitucional em três importantes tipos de processos: civil, penal e penal militar. Partindo do conceito de sentença inconstitucional materialmente transitada em julgado, teceu questionamentos sobre a manutenção da coisa julgada frente a uma decisão de i...
2014
Termos jurídicos ingleses de uso diário
O presente dicionário de bolso foi preparado pelo autor visando a ajudar advogados, juízes e pessoas que lidam com a lei americana e têm necessidade de aplicar, consultar, traduzir e utilizar, em seus documentos de trabalho, palavras, frases e expressões que precisam ser bem definidas e compreendidas a fim de evitar margens de erro. Ferramenta útil e de fácil consulta aos operadores da área jurídi...
2004
O princípio constitucional da economicidade e o controle de desempenho pelos tribunais de contas
O Princípio Constitucional da Economicidade, do Prof. Gustavo Massa, caracteriza-se por ser bem perfilhado tanto no aspecto prático quanto no aspecto teórico. Simples, sem ser superficial e, ao mesmo tempo, pontual, sem ser incompleto, este livro passa a ser um instrumento importantíssimo para aqueles que pretendem adentrar nos meandros do Direito Financeiro e do controle no Brasil.Marcos Nóbrega
2010
Desempenho ou legalidade? Auditoria operacional e de gestão pública em cinco países
O direito público está sempre mudando suas bases, como reflexo do que acontece na sociedade, na economia, na tecnologia, na organização do poder. Quem se interessa por ele não pode descolar um minuto só da realidade. Este livro cuida de uma dessas mudanças que precisamos compreender: a relativa à nova gestão pública e seu controle.
2015
Comentário ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência
Nesta obra, a invalidade de inúmeros dispositivos do Código de Processo Penal não impede a atualidade de sua interpretação. O propósito dos autores é contextualizar, além do CPP, a legislação processual penal em geral, em uma unidade da ordem jurídica vigente e válida, conforme reconhecidos pela doutrina e pela jurisprudência de nossos Tribunais. Esses objetivos conduzem ao exame de cada disposit...
2016
Aprendendo a ser cidadão
Ler, escrever, jogar bola, telefonas, amarrar o tênis. Você ja sabe fazer uma porção de coisas, mas têm outras que precisa aprender. Por exemplo, você consegue brincar, jogar e se divertir em harmonia com todo tipo de pessoa, perceber a importância de todas as profissões, cuidar dos seus brinquedos, respeitas o meio ambiente? Em 'Aprendendo a ser cidadão', você vai conhecer seus deveres, direitos ...
2005
A grande virada
A grande virada são as escolhas que decidem a sua trajetória. E as 50 regras de ouro para dar a volta por cima são os ingredientes para você mudar e superar seus limites, antes que o mundo o obrigue a isso. Revolucione-se, gire, vire a vida, dome um leão por dia e sorria ao olhar para as estrelas. E o universo inteiro sorrirá para você!
2008
O corretor
Joel Backman era um homem extremamente poderoso. Conhecido como 'o corretor', ele sabia apostar alto - um advogado que ganhava 10 milhões de dólares por ano e podia 'abrir qualquer porta em Washington'. Isto foi verdade até que ele tentou negociar o acesso ao mais sofisticado sistema de vigilância por satélite do mundo com quem fizesse a melhor oferta. Quando foi descoberto, Backman achou que fica...
2005