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Manual de Tutela Coletiva - 1ª Edição 2021
Data de fechamento: 19/10/2020 - Os autores nos brindam com o Manual de Tutela Coletiva, que chega para se tornar uma referência sobre o tema. Partindo de ampla análise teórica e jurisprudencial sobre o consagrado microssistema de processos coletivos, os autores constroem profundas bases, na primeira parte do livro analisam o panorama geral e histórico dos mecanismos, a tutela coletiva pela via pr...
1969
Curso de Direito Civil Brasileiro - VOL.1 - 39ª edição 2022
Teoria Geral do Direito Civil é uma disciplina eminentementeformativa e, nesse sentido, essa obra é destinada a auxiliar na construção doraciocínio jurídico do estudante, proporcionando uma bagagem cultural para acompreensão de conceitos juscivilísticos fundamentais.
2022
Política de Cotas Raciais em Universidades Brasileiras
A presente obra analisa a legitimidade e a eficácia da política de cotas raciais para o acesso dos afrodescendentes ao Ensino Superior público no Brasil. Para tanto, busca a partir da aparente dicotomia entre os valores liberdade e igualdade compreender a influência de tais valores nas concepções modernas e contemporâneas de Estado e de Justiça.Ademais, busca avaliar a hipótese segundo a qual a me...
2015
Curso de Direito Constitucional
Esta décima edição é motivo de grande orgulho, pois alcançar esse número de edições com uma obra que não é voltada para concursos, e ao longo desse lapso razoável de tempo, configura-se um prazer muito especial, pois se conseguiu perpassar algumas gerações de leitores. Uma questão que se tentou enfocar é como o direito constitucional se molda a este mundo pós-pandemia, em que as estruturas polít...
2021
Manual de Direito Internacional Público e Privado - 5ª edição de 2020
Data de fechamento da edição: 04/11/2019. Direito Internacional é disciplina obrigatória na grade curricular das Faculdades de Direito, além de ser cobrada no Exame da OAB e em diversos concursos públicos. Por isso, é imprescindível ao estudante de direito e ao candidato compreender corretamente a matéria. Oriundo da Coleção Direito Vivo, este Manual de Direito Internacional Público e Privado foi ...
1969
Luta, Resistência e Cidadania
Luta, Resistência e Cidadania: uma análise psicopolítica dos movimentos e paradas do orgulho LGBT, é um importante estudo comparativo sobre os movimentos homossexuais no Brasil, Espanha e Portugal, sendo o primeiro do tipo realizado no Brasil. Partindo de análises das Paradas de Orgulho Gay realizadas nesses países, o autor desenvolve um estudo inovador sobre esses movimentos sociais e suas perspe...
Jurisdição - Volume II
Neste Volume:PRINCÍPIOS E CLÁUSULAS GERAIS• A Cientifi cidade do Direito: aportes epistemológicos a partir de Ludwig Wittgenstein• Jurisdição Constitucional: o preenchimento das cláusulas gerais, o juiz não neutro e adispensa coletiva de trabalhadores• Princípios da razoabilidade, proporcionalidade e proibição de excesso na ordem tributária• Princípios processuais aplicados à Lei 11.101/05PRINCÍPI...
2009
Tributação - Temas Atuais
Trata-se de um reconhecimento do profissional negro, viabilizando sua exposição no mercado em que atua. Com elevada qualidade técnica e revisão bibliográfica sistematizada, o livro reúne conteúdos sobre tributação nas áreas internacional, de fundos de investimento, economia digital, financeira e consumo, entre outras, abrangendo textos indexados nas bases de dados de dissertações, teses, livros, c...
Direito Civil Brasileiro
Data de fechamento: 14.10.2019. A obra Direito Civil Brasileiro, v. 4, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a Responsabilidade Civil. O autor trata de temas como: conceito de responsabilidade civil, ação e omissão, dano, culpa, princípios e espécies. Além de explorar o instituto da responsabilidade em caso de erro méd...
1969
Análise Econômica Do Direito
A Análise Econômica do Direito é pouco conhecida no Brasil, tanto nas faculdades de Direito como de Economia. Nas primeiras é comum a adoção de livros-texto de microeconomia não necessariamente alinhados ao perfil dos futuros juristas e praticantes do Direito. Nas faculdades de Economia, Administração e Ciências Contábeis, nem sempre o ensino das Instituições do Direito é conectado ao tema econômi...
2015
Direito Civil Brasileiro VOL. 4 - 17ª edição 2022
A obra Direito Civil Brasileiro, v. 4, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a Responsabilidade Civil. O autor trata de temas como: conceito de responsabilidade civil, ação e omissão, dano, culpa, princípios e espécies. Além de explorar o instituto da responsabilidade em caso de erro médico, ato ou fato de terceiros, e...
2022
Direito Civil Brasileiro
Data de fechamento: 19.10.2020. A obra Direito Civil Brasileiro, v. 3, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre contratos e atos unilaterais do direito civil. O autor trata de temas como: formação dos contratos, classificação dos contratos, vícios redibitorios, evicção, contratos aleatórios, cotrat preliminar, extinção do ...
1969
Curso de Direito Tributário Completo - 13ª edição 2022
O Curso de Direito Tributário Completo apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o direito tributário. O autor Leandro Paulsen dá início a abordagem pelas noções e conceitos fundamentais à compreensão da tributação, segue pela análise do Sistema Tributário Nacional desenhado pela Constituição Federal e continua com o estudo das normas gerais de Direito...
2022
Direito do Trabalho - 38ª edição 2022
Direito do Trabalho é obra consolidada como referência no estudo do Direito material trabalhista, tendo proporcionado a milhares de estudantes formação sólida na matéria, a incontáveis concurseiros preparação adequada para prestar exames de ingresso em carreiras públicas e a uma infinidade de profissionais do Direito (advogados, magistrados, membros do Ministério Público Trabalhista etc.) doutrina...
2022
Direito Tributário Essencial - 8ª Edição 2021
Valendo-se da experiência profissional adquirida nos anos dedicados ao ensino do Direito Tributário em cursos preparatórios, cursos de especialização e palestras em todo o Brasil, o Professor Eduardo Sabbag apresenta um panorama geral da matéria, trazendo conceitos e fundamentos da disciplina de forma clara, simples e prática.O objetivo deste livro é proporcionar ao leitor o estudo dos temas es...
Alienação Parental - Importância da Detecção Aspectos Legais e Processuais
Com vasta experiência no Direito de Família, Ana Carolina Carpes Madaleno e Rolf Madaleno contribuem para a compreensão desse fenômeno e da lei que o combate, para uma aplicação prática mais esclarecedora e eficaz no judiciário. Por que ter Alienação Parental – Importância da Detecção Aspectos Legais e Processuais?A alienação parental consiste na interferência psicológica da criança ou adolescente...
2022
Educar em direitos humanos e formar para cidadania no ensino fundamental
Partindo do debate sobre a dimensão histórica dos Direitos Humanos e da sua relação com a Educação, o autor revela ao leitor um cenário de densas e ousadas reflexões, que evidenciam a importância da escola e seus atores na promoção de uma sociedade com práticas democráticas asseguradas, livre de preconceitos e discriminações, ou quaisquer formas de violência e desrespeito humano. Neste sentido, o...
Teoria Geral do Direito Digital - 2ª Edição 2022
Focado no Direito alemão e europeu, campo de atuação do autor, este livro expõe os problemas causados pelas tecnologias digitais nos diversos sistemas jurídicos. Estruturalmente comparáveis, as abordagens e soluções acabam revelando muitos paralelos em relação às peculiaridades das tradições culturais e dos procedimentos legais dos diferentes países. Além disso, abrange sólidas noções sobre os pri...
Manual de Audiência e Prática Trabalhista - Indicado para Advogados
Um material completo e de fácil consulta para advogados. Manual de Audiência e Prática Trabalhista – Indicado para Advogados traz a boa técnica processual e a riqueza da argumentação, além de explorar os principais temas relativos à advocacia trabalhista. Gustavo Cisneiros exalta os princípios (valores), a boa técnica de interpretação (hermenêutica jurídica), a legislação e a jurisprudência unif...
Comentários À Lei de Responsabilidade Fiscal - 7ª Edição 2014
Sob a competente coordenação de Ives Gandra da Silva Martins e Carlos Valder do Nascimento, esta obra traz valiosas considerações de renomados juristas sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, entre eles Maria Sylvia Zanella di Pietro, Gilmar Ferreira Mendes e José Maurício Conti. Com a Lei Complementar n. 101, que visa a responsabilização de administradores públicos, veio a lume grande polêmica, u...
2014
Amicus Curiae no processo civil brasileiro - 3ª edição de 2012
Fruto da tese de Livre-docência, buscou analisar a figura do amicus curiae no Direito Processual Civil brasileiro. Dividida em basicamente duas. Premissas: a primeira, a profunda alteração experimentada pela matéria-prima do Direito (o tipo, o conteúdo e os efeitos das normas jurídicas em geral e das próprias decisões jurisdicionais em específico no sistema brasileiro), que convida à inadiável nec...
1969
Direito da Concorrência - 1ª Edição 2017
Procurando resgatar o diálogo com os princípios constitucionais da ordem econômica, a obra aborda os aspectos específicos da matéria a partir de contextualização abrangente, que considera o impacto da concorrência sobre a adequada alocação de bens sociais e sobre a consecução dos objetivos esperados de uma economia de mercado na qual livre-iniciativa e busca da justiça social estão em permanente t...
2017
Curso de direito tributário - 4ª edição de 2018
Este Curso de Direito Tributário apresenta o conteúdo de forma didática e ampla, permitindo assim facilitar a compreensão do complexo sistema tributário brasileiro. O livro foi escrito com o objetivo de auxiliar o leitor a compreender o Direito Tributário, sendo apresentadas as principais regras, com a apresentação de cases e exemplos, além de conceitos histórico que permite compreender a origem d...
2018
Código de Processo Civil Comentado - 1ª Edição 2023
“Daqueles que todos nós, estudiosos, mas também juristas práticos, que atuamos na Magistratura, na Advocacia (pública ou privada), na Defensoria Pública ou no Ministério Público, nos socorremos sempre que temos uma dúvida. Trata-se de um livro útil. E se é útil, então é bom.” (Do prefácio do Prof. Alexandre Freitas Câmara) “Este Código de Processo Civil Comentado possui, dentre muitas característi...
2023
Entenda A Sociedade Limitada E Enriqueça Com Seu(S) Sócio(S) - 1ª Edição 2014
Asociedadelimitadaéumaferramentajurídicaparaajudaraquelesquequeremtocarumaatividadenegocialeenriquecer.Noutraspalavras,éuminstrumentoquepodeserutilizadoporaquelesquedesejamvencernavida.Maséprecisocompreenderessaferramentaparausá-lacorretamente,ouseja,assumindoosônuslegaisparamerecertodososbônusdefinidosemlei.Essaabordagemjurídicaé,porcerto,poucousual.Afinal,muitosjuristastrabalhamoDireitocomoumadi...
Teoria do conhecimento constitucional - 1 ed./2014
Nesta obra, o Autor, Um dos maiores constitucionalistas brasileiros, expõe, a partir da História do Conhecimento Constitucional e do Constitucionalismo as concepções sobre a Constituição e sobre o Poder Constituinte Originário. Faz uma rigorosa análise das regras e das normas constitucionais e da natureza dos princípios no sistema constitucional. Examina as doutrinas dos direitos individuais (vida...
2013
Prevención de Riesgos Laborales
La presente obra analiza los aspectos más relevantes y con mayor repercusión práctica de la formación e información en prevención de riesgos laborales en la empresa, combinando una orientación fundamentalmente jurídica y un enfoque multidisciplinar.Tras abordar diferentes antecedentes históricos en el capítulo primero, el segundo trata las acciones de carácter general (emanantes del deber más ampl...
2009
Curso de Direito do Trabalho
Data de fechamento da edição: 14-1-2020.Este livro é, sem sombra de qualquer dúvida, uma das mais completas obras de Direito Material do Trabalho do Brasil, porque consegue, como poucos, atender amplamente às necessidades de preparação de candidatos em concursos e em processos seletivos da área trabalhista, dada a abrangência do seu conteúdo, sem deixar de ser adequado, pela profundidade, a funcio...
1969
Curso de Direito Processual Civil - Vol. 1
Direito Processual Civil por Humberto Theodoro Jr. O autor, uma das maiores referências nessa área, apresenta conteúdo atualizado com o regime do atual Código de Processo Civil, de 16.03.2015, e toda estrutura que acompanha a organização do Diploma Legal. Curso de Direito Processual Civil — Volume I aborda a Teoria Geral do Processo Civil, sendo a parte geral do Código de Processo Civil...
2021
Direito e jurisdições:
Com a intensificação da globalização, é cada vez mais visível que o cenário interno dos países tem sofrido fortes influências de fenômenos externos às suas fronteiras. Assim, no que diz respeito ao direito, é urgente discutirmos sobre as dimensões nacionais e internacionais dessa área. Para lhe ajudar a refletir de forma organizada e embasada sobre esse assunto, esta obra reúne artigos de acadêmic...
2019
A Constituição na Vida dos Povos - 2ª Edição 2013
Este livro contém o relato minucioso do aparecimento e evolução do constitucionalismo. Com um olhar muito original, Dalmo Dallari analisa os fatos e as circunstâncias do processo histórico-político que se inicia com as lutas pela liberdade desde a Idade Média e chega às mais avançadas concepções do novo constitucionalismo do século XXI.A obra compõe-se de quatro partes. A primeira, denominada Fund...
2013
A organização municipal e a política urbana
Este livro traz informações completas sobre a organização dos municípios, o sistema tributário, a estrutura administrativa e a urbanização. Leitura ideal para profissionais comprometidos com a qualidade e a eficiência do serviço público, visa servir de instrumento para o aperfeiçoamento das instituições públicas municipais brasileiras.
2009
Constituição e código tributário comentados - 18ª edição de 2016
Essa obra apresenta não só a interpretação de cada artigo e a posição do autor, como as teses submetidas à apreciação do Judiciário, procurando explorar a riqueza das discussões tributárias com amparo em doutrina e jurisprudência referidas em face da sua qualidade, pertinência e diversidade. O estilo, a um só tempo, direto, claro, conciso e profundo faz com que a tarefa de trabalhar os diversos te...
1969
Polícia Federal - Agente e Escrivão - Edital 2021
A Editora AlfaCon elaborou o material didático 2 em 1 para os cargos de Agente e Escrivão de Polícia, da Polícia Federal. O material está atualizado com as mudanças do pacote anticrime e atualizações legislativas, e contempla os conteúdos de acordo com o último edital (2021). Os materiais didáticos produzidos pela editora Alfacon proporcionam, além do estudo, uma experiência educacional que levará...
2024
Direito Civil - Família
A coleção Direito Civil dos professores Marco Aurélio Bezerra de Melo e José Leoni Lopes de Oliveira apresenta conteúdo completo da disciplina, estruturado na experiência dos autores em questões complexas, descrevendo os institutos de forma didática para estudantes, e indicando problemas complexos para leitores profissionais. Neste volume, escrito por Leoni, o leitor encontrará descrita a parte de...
2019
Processo Penal e Constituição - 6ª Edição 2014
Esta obra é resultado do trabalho a que, em boa hora, devotou-se Luis Gustavo. O resultado de suas pesquisas e reflexões merece a atenção de quantos se interessam, em particular, pelos assuntos da Justiça e, em geral, pela construção de uma sociedade mais civilizada em nosso País. É vasto o espectro dos temas versados, como não se poderia deixar de esperar, à vista da abundância de questões postas...
2014
Manual de Direito Empresarial - 13ª edição 2023
Na 13ª edição do Manual de Direito Empresarial, Ricardo Negrão mantém a estrutura e método que caracterizam suas obras: a linguagem didática e acessível e, ao mesmo, tempo, aprofundada. A experiência de estudar com base na obra de Ricardo Negrão é, portanto, uma tarefa simples e intuitiva. Em um único volume, na 13ª edição o Autor condensa todo o conteúdo de Direito Comercial e Empresarial, em 6 c...
2018
Direito Previdenciário Esquematizado - 11ª Edição 2021
Data de fechamento da edição: 30-11-2020 / O grande desafio de tornar o Direito Previdenciário mais acessível foi concretizado pela autora, servindo o trabalho não apenas como um material para concursos públicos e fonte segura para a graduação, mas também como ferramenta para todos os operadores do direito que militam na área do Direito Previdenciário.Diante das mudanças ocorridas na legislação,...
2021
Judicialização da Saúde - 1ª Edição 2017
Esta obra é resultado de um amplo trabalho de seus coautores, desenvolvido incialmente no âmbito do Grupo de Pesquisa Direitos Sociais e Políticas Públicas (CNPq/Universidade Presbiteriana Mackenzie), sob coordenação das professoras Maria Paula Dallari Bucci e Clarice Seixas Duarte. A judicialização da saúde, um dos assuntos mais complexos da atualidade, é tratada com a profundidade e a ponderação...
2017
Direito Civil Esquematizado - Responsabilidade civil - Direito de família - Direito das sucessões - 9ª edição 2022
A disciplina de Direito Civil, da Coleção Esquematizado, é dividida em 3 volumes. Direito Civil esquematizado®, volume 3, dedica-se à responsabilidade civil, ao direito de família e ao direito das sucessões. O autor analisa com clareza o texto legal, as lições doutrinárias e as decisões dos tribunais.Como todo livro da Coleção Esquematizado®, também apresenta esquemas e quadros, para tornar o apre...
2022
Paternidade na Sociedade Contemporânea - O Envolvimento Paterno e as Mudanças na Família
A presente coletânea debate questões relevantes sobre mudanças na família contemporânea, especialmente sobre a paternidade. Ela é útil para os pesquisadores que se dedicam ao estudo do pai e também poderá colaborar na formulação de políticas voltadas para estimular a paternidade responsável, assim como o envolvimento do pai com os seus filhos.A obra conta com autores de diversas universidades bras...
2024
Princípios da pesquisa de marketing
O campo de pesquisa de marketing é dinâmico tanto em termos da demanda por parte das empresas como em termos de avanços tecnológicos que fornecem mais ferramentas para o pesquisador. Considerando esse fato, os autores desta obra apresentam recursos valiosos para garantir que os alunos sejam capazes de conduzir pesquisas de marketing com entendimento de todas as teorias e técnicas mais recentes dis...
Profissões da Saúde
Trata-se de um cuidadoso trabalho de doutrina e consolidação das normas éticas e jurídicas referentes ao exercício de todos os profissionais da saúde, cujo conteúdo enriquecerá, de forma expressiva, uma fonte de conhecimento tão reclamada e imprescindível nos dias atuais.
Vade Mecum OAB & concursos - 17ª edição 2023
Data de Fechamento da obra: 5-12-2022. Surgiu em 2011 a ideia de criar um Vade Mecum especial, com legislação selecionada para o Exame da OAB e Concursos Públicos. O que diferenciava aquele projeto dos demais Vade Mecum que estavam disponíveis no mercado era exatamente a criação de remissões especialmente desenvolvidas para facilitar a consulta dos candidatos a provas em geral, inclusive do Exam...
2023