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Direito Civil - Sucessões
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizado os estudos e pesquisas sobre o Direito Civil. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pensamento da disciplina basilar do Direito Privado que, sem diminuir o rigor, torna o Direito Civil acessível a um vasto público. Vasto é, igualmente, o seu conteúdo, destacando-se, dentre outros, a interpretação das...
Ler, viver e amar - Edição Especial
Divorciada pela segunda vez, a vida de Dora se resume a ficar na banheira acompanhada de uma garrafa de vinho e muitos livros - de Tolstoi a Mark Twain, de Flaubert a Jane Austen. Numa das idas à livraria para se reabastecer para o próximo 'porre literário' ela conhece Fred, seu príncipe encantado; formado em Literatura, oferece a ela ideias inteligentes, romantismo e uma válvula de escape. Mas a ...
2024
O Complô no poder
O complotismo não é um delírio nem uma mentira, não é uma cãibra mental nem um argumento falacioso. É muito mais um problema político. Este livro, que considera os aspectos inéditos de um fenômeno planetário a partir de um pano de fundo histórico, não cai no senso comum do aticomplotismo, mas propõe uma visão original, na qual o complô é o espectro de uma comunidade esfacelada. O que há por trás? ...
2024
Direito ambiental
Direito Ambiental – do global ao local retrata as atribuições e competências dos órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), constituído de forma inovadora, desde 1981, pelos órgãos e entidades da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e pelas fundações do Poder Público, todos responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental. É diante dessa nova ordem juríd...
Teoria crítica e sociedade contemporânea
Esta coletânea consiste de uma seleção de textos apresentados durante a XXVIII Jornada de Filosofia e Teoria das Ciências Humanas, realizada em outubro de 2005 na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Unesp de Marília. O tema central foi a Teoria Crítica e suas conexões com a política, a estética e a educação, sobretudo no que se refere à sociedade contemporânea, congregando artigos nos qua...
2009
Manual de Psicologia Jurídica - 6ª edição 2022
O Direito, como obra humana, é fruto de uma construção psicológica, seja qual for a sua origem, se parte das concepções ditas idealista ou materialistas. A Psicologia Jurídica é formada pela inter-relação entre Direito e Psicologia. Os institutos jurídicos e a expressão da subjetividade humana, objeto da psicologia, se constituem, se complementam e se auxiliam, em um movimento no sentido de possib...
2020
Paradigmas constitucionais e limites ao poder de tributar – 1 ed./ 2019
Na primeira parte desta obra, apresenta-se o status quo da insegurança decorrente das decisões subjetivas adotadas pelo STF; na segunda, apresentam-se os paradigmas históricos e filosóficos, fundamentais para um “pensar coerente”, a partir de uma estrutura de justificação científica, a terceira parte realça os direitos constitucionais do contribuinte diante do fisco, que historicamente são relativ...
2019
Escândalos da tradução
No presente livro, Lawrence Venuti expõe o que ele classifica como "escândalos da tradução", observando a relação entre a tradução e as instâncias – corporações, governos, organizações religiosas, editores – que precisam do trabalho do tradutor, mas que eventualmente ainda marginalizam essa função. Como um texto que vai ser publicado num jornal, numa revista, num livro, deve ser traduzido? Quais ...
Sob o signo de Atena
São muito recentes os estudos sobre a presença feminina nas Forças Armadas na América Latina. Os ensaios reunidos neste livro mostram como as mulheres que desejam integrar os quadros da instituição precisam se acomodar a uma estrutura tradicionalmente masculina, enfrentando preconceitos que vão desde a impressão de não serem disciplinadas à ideia de que não têm capacidade para suportar as duras ta...
2024
Direito Penal Esquematizado - Parte Especial - 12ª edição 2022
Essa obra aborda a Parte Especial do Código Penal por meio de linguagem clara e com projeto gráfico que auxilia na compreensão do texto, mostrando-se como ferramenta útil aos concurseiros, estudantes e profissionais da área. A metodologia empregada na obra, com tabelas, quadros e questões de concursos permite que o leitor tenha acesso a mais completa e atualizada teoria. A obra é indicada para os ...
2022
Teoria geral do delito
Os autores, experts em concursos públicos, com diferentes estilos, unem-se à editora Freitas Bastos para o lançamento da obra Teoria Geral do Delito – Primeiras Lições, na qual se encontrará, de forma organizada e exemplificada, o conteúdo fundamental para aquele se inicia nas primeiras linhas do Direito Penal. A obra emerge de uma demanda constatada pelos autores durante o exercício da docência: ...
Sobre a prestação jurisdicional: Direito penal - 1 ed./2010
" A primeira parte deste livro compreender cinco artigos, o primeiro dos quais é sobre a prestação jurisdicional, título que me pareceu adequado a servir-lhe de nome. Esses textos dizem o que eu disse, ou gostaria de dizer, nos votos que colecionei."
2010
Direito e regulação no Brasil e nos EUA - 1 ed./2004
As agências reguladoras são modelo que, transportado para o contexto jurídico brasileiro, não encontrou, aqui, tradição. Sua recepção se deu sem maiores reflexões por parte da sociedade – e a literatura jurídica a respeito ainda é bastante deficiente. Esta a proposta deste livro: “conhecer mais e melhor este conceito”, por meio de grandes especialistas, nacionais e estrangeiro, na área.
2004
Execução Penal
O estudo da Execução Penal requer do leitor conhecimento prévio de diversas outras teorias, tanto constitucionais quanto penais. Visando facilitar o estudo da disciplina, Norberto Avena, renomado professor na área penal e autor de livro consagrado no mercado jurídico, elaborou esta obra, de linguagem didática e conteúdo sólido, para a compreensão da Execução Penal. Este volume conta com explicaç...
2024
Questões de Bolso - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJ SP
A OBRA Para fazer parte do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, não basta ter vontade se não houver um bom planejamento, uma excelente organização e um material de qualidade. Por isso, saber fazer as escolhas certas faz uma grande diferença. Nesse contexto, a Editora AlfaCon, sempre atenta às necessidades dos interessados em concursos públicos, apresenta a 1ª Edição do Questões de Bolso – T...
2024
Para a reconstrução do materialismo histórico
Durante os anos 1970, Jürgen Habermas trabalhava na reconstrução do materialismo histórico. Para um dos principais filósofos da atualidade, isso significa compor e recompor a teoria em uma nova forma para que ela possa cumprir o objetivo proposto. Ou seja, extrair, após revisar suas premissas, o potencial que as ideias marxianas ainda carregam de explicar a sociedade, sua dinâmica e transformações...
2024
Os poderes desarmados - 1 ed./2002
Estudos, críticas e artigos, sempre polêmicos, do consagrado Constitucionalista brasileiro, sobre grandes temas de nosso direito, de nossos problemas e de algumas figuras luminares do passado e do presente.
2002
Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa
Desde 1º de janeiro de 2009 entrou em vigor no Brasil a nova grafia do português, definida pelo Acordo Ortográfico de 1990. O trema foi extinto, algumas palavras perderam acentos e as regras do hífen mudaram. Agora é preciso aprender a escrever do jeito novo. Esta edição da Edipro foi criada para ajudar nesta tarefa, trazendo textos e ferramentas que auxiliam no aprendizado da nova grafia. Vamos e...
2024
Planejamento tributário - 1 ed./2016
O tema "Planejamento Tributário", além da relevância doutrinária ou teórica, tem também enorme relevância prática, porque é natural que se procurem os meios lícitos que permitam suportar o menor ônus tributário possível. No estudo desse importante tema vários conceitos jurídicos, próprios da Teoria Geral do Direito, estão envolvidos. Entre eles merecem destaque: abuso de direito, abuso de forma, d...
2016
A Deusa Interior
A ideia arquetípica do feminino, que há muito tempo foi suprimida pelas sociedades patriarcais e pelo Cristianismo, cumpriu um importante papel na mitologia e nas religiões antigas. A noção de que as deusas - como Atena, Afrodite, Deméter, Ártemis, Hera e Perséfone - simbolizam características encontradas individualmente nas mulheres está mais uma vez em pauta. Os arquétipos das deusas validam as ...
2007
Eu terei sumido na escuridão
Por mais de dez anos; um criminoso sexual misterioso e brutal violentou cinquenta pessoas no norte da Califórnia antes de se transferir para o sul; onde cometeu dez assassinatos perversos. Em 1986; desapareceu; evitando sua captura por 30 anos. Ao longo dessas três décadas; Michelle McNamara; uma jornalista investigativa se dedicou ao caso; determinada a encontrar o psicopata cruel que ela chamava...
2024
Constituição Federal
Nova edição atualizada de acordo com as Emendas Constitucionais ns. 91, 92, 93, 94 e 95, todas promulgadas em 2016. A Editora Manole traz novamente à comunidade jurídica ? estudantes e profissionais ? e também ao público em geral este texto fundamental para a cidadania: a Constituição Federal. Esta nova edição incorpora todas as atualizações decorrentes das publicações de todas as emendas até a ...
Poder legislativo municipal - 1 ed./2008
Análise do processo e a técnica legislativa, seus princípios fases e particularidades relevantes; das espécies legislativas; do abuso do poder de legislar; das emendas ao orçamento; da Lei Orgânica Municipal. Apresentação do estatuto jurídico do Vereador, prerrogativas, responsabilidades e incompatibilidades; o regimento interno da Câmara Municipal, as sessões as comissões e a Mesa Diretora.
Eutanásia, Ortotanásia e Distanásia
Eutanásia, Ortotanásia e Distanásia – Aspectos Médicos e Jurídicos, agora em sua 3ª edição, encontra-se atualizada e ampliada. Sua proposta é abordar um dos mais instigantes e polêmicos temas da sociedade atual. Para fins didáticos, registramos, aqui, a etimologia e o conceito desses vocábulos: - Eutanásia – gr. eu: boa; thanatos: morte – literalmente, morte boa. É a morte de pacientes intratável ...
Um caminho para o Brasil
As entrevistas são acompanhadas de uma análise dos respectivos países feita por especialistas, além de uma resenha biográfica dos entrevistados e uma cronologia. A obra traz também um capítulo sobre a contribuição dos movimentos de mulheres nesses momentos de transição e um ensaio dos organizadores.
Dicionário de políticas públicas - 3ª edição
A publicação desta terceira edição do Dicionário de políticas públicas procura subsidiar não só gestores públicos e especialistas na área, mas também cidadãos (estudantes e profissionais dos mais variados setores) interessados em aprofundar as questões referentes às políticas públicas.
2024
Em defesa das mulheres
Em meio à polêmica causada pelo ensaio Em defesa das mulheres, que integra o Teatro crítico universal, obra de caráter enciclopédico do filósofo beneditino Jerónimo Feijoo y Montenegro, surgiram na misógina Espanha do século XVIII um sem número de livros e artigos contra e a favor das mulheres. Entre estas últimas publicações merece destaque esta obra, de Juan Bautista Cubíe, publicada em Madri em...
Agências reguladoras - 1 ed./2005
Estudo preciso e abrangente sobre as “agências reguladoras”, a obra questiona desde a conceituação do modelo até sua problemática inserção no direito pátrio, a partir, em termos gerais, do processo de globalização. A análise da legislação acompanha de perto o desenvolvimento do tema.
Sobre ela
Esta obra traz a lume o tema da violência contra a mulher, especialmente a violência doméstica perpetrada pelo companheiro ou ex. Por que a mesma boca que declarou amor passa a ofender? Por que as mãos que um dia abraçaram passam a agredir? Por que aquele que prestou cuidados à amada se torna seu assassino? Ao contextualizar a violência de gênero na rede de proteção dos direitos humanos fundament...
2024
Mora, Inadimplemento Absoluto e Adimplemento Substancial das Obrigações - 1ª Edição 2011
Inspirado pela nova visão do fenômeno obrigacional, atribuindo-lhe critérios valorativos e éticos quanto ao fenômeno da inexecução da obrigação, este trabalho aborda aspectos conceituais da mora, do inadimplemento absoluto e do adimplemento substancial, suas distinções fundamentais e institutos correlatos. Além de retomar a valiosa doutrina tradicional, buscou-se a releitura desses institutos à lu...
2021
Análise econômica do direito contratual - 1ª edição de 2012
O trabalho de Eric Posner é um dos mais importantes estudos em matéria de Direito dos contratos dos Estados Unidos, pois critica alguns pressupostos do modelo microeconômico aplicado ao Direito, deixando em aberto a possibilidade de aperfeiçoamento do paradigma. Originalmente publicado em língua inglesa em 2003, a obra foi traduzida para o português por Alexandre Viola, advogado e integrante do Gr...
2010
Teoria do Método Jurídico - 1ª Edição 2016
A Teoria do Método Jurídico constitui um clássico de Reinhold Zippelius que explora as utilidades e os limites da estruturação do pensamento racional na interpretação e aplicação das normas jurídicas. Trata-se de mais uma obra jurídica central que a Série IDP/Saraiva traz aos seus leitores brasileiros, com o objetivo de facilitar o acesso a reflexões jurídicas fundamentais para a compreensão da ve...
2016
Direito Processual Penal Esquematizado - 11ª edição 2022
Em linguagem clara e com método de ensino esquematizado, com recursos gráficos que auxiliam o estudo, esta obra traz uma análise pormenorizada dos princípios e das normas que regem a atividade processual, bem como o exame das variantes doutrinárias sobre cada um dos temas. A metodologia empregada na obra, com tabelas, quadros e questões de concursos permite que o leitor tenha acesso a mais complet...
2022
Educação: Uma questão de justiça
Em Educação: uma questão de justiça, o jurista e ex-secretário da Educação de São Paulo José Renato Nalini relata a experiência à frente da pasta e as reflexões que teve durante esse período, tanto sobre a realidade da rede pública de ensino quanto sobre as melhorias que poderiam ser aplicadas a esse sistema. Baseando-se em artigos da Constituição Federal, em decisões de juízes do STF e em livros ...
2019
Curso de processo civil - Tomo I - parte geral - 1 ed./2016
Esta obra apresenta o direito processual civil dentro de uma visão integrada, ampla e atualíssima. Não há como realizar um estudo sério e aprofundado do processo civil na ausência de compasso com o direito material. A Parte Geral do novo CPC reflete a necessidade desta visão conjunta, que não importa perda de autonomia.
2016
A invenção dos direitos humanos
Em 1776, a Declaração de Independência dos Estados Unidos, primeiro grande documento histórico de defesa dos direitos humanos, declarava como autoevidente a verdade de que "todos os homens são criados iguais". Essas belas palavras, no entanto, não impediram que a instituição da escravidão persistisse naquele país por mais quase um século, e que as mulheres norte-americanas só conquistassem o direi...
Diários da presidência 1995-1996 (volume 1)
A articulação política para a formação do governo. O necessário convívio com o fisiologismo. As intrigas palacianas. Os atritos com o Congresso. A negociação com os setores retrógrados. A reforma do Estado. A solidão. Durante seus dois mandatos como Presidente da República (a primeira entrada data de 25 de dezembro de 1994, quando o presidente eleito mas não empossado reflete sobre a composição do...
2015
Peixe dourado
Best-seller na França, Peixe dourado conta a vida de Laila, uma menina roubada da família no Saara ocidental, espancada a ponto de perder parcialmente a audição e vendida no Marrocos a Lalla Asma, velha judia de origem espanhola. A compradora se torna para a menina ao mesmo tempo dona e avó. Quando a velha morre, oito anos depois, Laila se vê solta no mundo e pode voltar para casa, mas um par de b...
2024
Direito sumular - 14 ed./2012
Obra pioneira na apresentação das Súmulas do STF e do STJ, interpretadas e comentadas, imprescindível para a utilização desse importante instrumento de atualização do nosso Direito Positivo.
2024
A descoberta do insólito
O percurso das literaturas negra e periférica a partir dos anos 1960 enfrentou questionamentos, barreiras, invisibilidade, oposição, pouca valoração. Mas, ao negarem o que sempre lhes fora naturalizado no senso comum e na história social do país, escritores, ativistas e intelectuais negros e periféricos escavaram com enfrentamento e resistência um espaço incontestável na história da literatura bra...
2023
Euclides da Cunha
Publicação inédita do processo que inicialmente incriminou e depois absolveu Dilermando de Assis pela morte do escritor Euclides da Cunha, há mais de cem anos.
2009
O último restaurante de Paris
Na Paris ocupada por Hitler, enquanto os moradores locais vão para a cama famintos e derrotados pela guerra, a música e o riso ecoam pela porta de um pequeno restaurante, lotado de soldados alemães. Marianne, a proprietária, se movimenta com os pés cansados entre as mesas cheias, carregando pratos quentes e saborosos para os oficiais inimigos. Seu sorriso é reluzente, todos são bem-vindos. Ninguém...
Manual do bom divórcio
Pode um livro sobre separação ser fundamentalmente um livro sobre o amor? Manual do bom divórcio prova que sim. Apesar de separação ser um tema que em geral evoca sentimentos de dor e tristeza, esse é um guia extremamente amoroso e otimista, dedicado não só a quem está pensando em se divorciar ou está no meio do turbilhão, mas também a quem está prestes a se casar e deseja saber quais são as opçõ...
2024
Recuperação judicial de sociedade por ações - 1 ed./2012
Com base nos princípios da preservação da empresa e atenção a todos os interesses envolvidos na sua recuperação (economia, comunidade, trabalhadores, credores e sócios) a Autora apresenta soluções criativas para o dilema entre preservação da empresa vs. interesses financeiros. A Autora é Doutora pela USP tendo sido pesquisadora bolsista do Max Planck Institut, e especialista em Direito Empresarial...
2022