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Sistema de Controle Interno na Administração Pública
Este livro apresenta um conjunto de novas ideias para viabilizar a estruturação de um sistema de controle interno (SCI) em organizações públicas baseado em controles preventivos, estabelecidos a partir de uma avaliação simplificada dos riscos inerentes aos processos e inseridos nas rotinas internas, mediante especificação em instrumentos normativos próprios. Esta forma de funcionamento do SCI in...
2015
10 lições sobre Carl Schmitt
Estas dez lições sobre Carl Schmitt trazem ao leitor uma chave de leitura essencial para a compreensão de nosso mundo atual. As idéias de Carl Schmitt não nos apresentam as bases para o modelo de vida social que buscamos hoje, mas por sua vitalidade e alcance, seu pensamento tem sido novamente objeto de estudos nas últimas décadas como forma de evitar as armadilhas autoritárias que existem no long...
Direito Civil - Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil - Vol. 2
“O Professor Flávio Tartuce tem se destacado no magistério jurídico brasileiro como um dos expoentes do chamado ‘Novo Direito Civil Brasileiro’. (.) O autor não é um noviço nas letras jurídicas, já tendo publicado diversos trabalhos doutrinários, dentre os quais destacamos a sua belíssima dissertação de mestrado, defendida e aprovada com louvor na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, A f...
2020
A Magia e o Direito - 1ª Edição 2014
A releitura do estudo de Gurvitch permite restabelecer, na história do pensamento sociológico, certa verdade: que os sociólogos, etnólogos e antropólogos não esperaram o estruturalismo para compreender que a magia forma um sistema bem articulado e, aliás, portador de sua racionalidade imanente. O estudo das ciências, tanto quanto a epistemologia e o sistemismo, já o havia demonstrado. E nessa pers...
Recurso Especial
Sobrecarregado e ineficiente, o sistema de justiça brasileiro, tal como definido pela Constituição Federal de 1988, está prestes a entrar em colapso.O Superior Tribunal de Justiça, preso a um gigantesco acervo processual, é incapaz de desempenhar a função para a qual foi criado. Ao invés de trabalhar para dotar o ordenamento jurídico de coerência e uniformidade, a corte se vê obrigada a funcionar ...
2020
Código Penal Comentado
As questões polêmicas foram enfrentadas, sempre com a indicação das posições existentes, tanto na doutrina como nos tribunais superiores.A jurisprudência ganhou especial atenção. Ao final de cada artigo, em ordem alfabética, foram inseridos julgados atualizados, exclusivamente do STF e do STJ, visando conferir abrangência nacional aos assuntos abordados. Os pontos principais (e efetivamente intere...
2023
Acceso Igualitario a la Función Pública
El libro investiga las repercusiones del principio de igualdad en el acceso a la función pública, utilizando como paradigma el modelo español. En esta labor, analiza de forma profundizada el significado y alcance de la igualdad, en términos generales, para a continuación, exponer los efectos jurídicos de la exigencia constitucional de selección meritoria de los funcionarios públicos.El presente es...
2016
História do Direito Brasileiro - 1ª Edição 2014
Nossa História do Direito Brasileiro pode ser considerada uma obra de ciência e um texto escolar. Alicerçada nas confidências seguras das fontes e muito reflectida do ponto de vista doutrinal, repousa no modo histórico de pensar o direito e percorre os diferentes modos como a história o foi pensando.
2014
The Law of Treaties - 1ª Edição 2016
The extraordinary growth in the number of international treaties concluded in recent decades has awakened the interest in the study of the Law of Treaties throughout the world. Nevertheless, many of the works that have been recently published do not reach a satisfactory degree of detail, leaving the academic readership with no answer concerning most of the practical problems that the contemporary ...
Família no Brasil
Esta coletânea reúne um conjunto de estudos e reflexões sobre a família no Brasil contemporâneo.A obra contempla a descrição e análise de relevantes dimensões da família enquanto realidade humana: relações conjugais, relações entre pais e filhos, relação família e trabalho e capital social da família. A estrutura do presente volume consiste em quatro grandes seções, a saber: (I) A família no Brasi...
2015
A omissão legislativa inconstitucional e a responsabilidade do estado legislador
A omissão legislativa inconstitucional e a responsabilidade do Estado legislador analisa a origem, a classificação e a eficácia das normas constitucionais, delimitando a aplicação dos princípios da efetividade, da proporcionalidade, da separação dos poderes e da supremacia constitucional. Nas palavras do Ministro Gilmar Mendes, a obra de André Puccinelli Júnior abrange temas da maior importância n...
1969
Legislação Previdenciária - 23ª Edição 2020
"Data de fechamento da edição: 18/12/2019. O Direito da Seguridade Social – ou Direito Previdenciário –, diferentemente de outras disciplinas do Direito, não possui um Código ou uma Consolidação que sistematize as diretrizes legais pertinentes à matéria. Trata-se de uma legislação esparsa e fragmentada de regulação normativa previdenciária. Para quem necessita de um estudo organizado e dinâmico a ...
2008
Novo CPC para Advogados - 2ª Edição 2018
O presente livro não tem qualquer pretensão acadêmica, servindo para o operador do Direito, em especial o advogado, público ou privado, como instrumento de auxílio para a solução de problemas práticos enfrentados no dia a dia forense. São perguntas práticas com respostas objetivas, sempre que possível com fundamento na jurisprudência dos tribunais superiores a respeito da interpretação do Novo Cód...
Internet e Regulação - 1ª Edição 2020
Nenhum tema é mais atual do que a regulação da Internet. Não obstante, o Direito como espaço de regulamentação do cotidiano vem pautando importantes avanços no entendimento do tema. Com o intuito de ordenar o comportamento social, as normas vêm passando por um intenso processo de atualização para corresponder às demandas contemporâneas sobre o assunto. Nesse sentido, Laura Schertel Mendes, Sérgio ...
2021
Contabilidade Geral
A Editora Impetus, juntamente com o autor Justino Oliveira e o coordenador Alexandre Meirelles, lança a 2ª edição de Contabilidade Geral - Teoria e mais de 550 questões propostas. O autor utiliza didática que permite ao leitor ter a apresentação dos assuntos de maneira coordenada e inter-relacionada, encerrando cada capítulo, sempre que possível, com a apresentação e a resolução de questões destin...
2017
Fundamentos Do Processo Penal - 9ª edição 2023
Fundamentos do Processo Penal, de Aury Lopes Jr., é uma obra imprescindível aos que desejam compreender afundo o processo penal. Com riqueza teórica, o autor explica questões como os pilares fundamentais do processo penal (respeito às categorias jurídicas do processo penal, filtragem constitucional e de convencionalidade e interdisciplinaridade); com temas como este, a obra mantém alto o nível de ...
2024
Manual de Direito Previdenciário
Carlos Alberto Pereira de Castro e João Batista Lazzari abordam o Programa Emprega + Mulheres – Lei nº 14.457/2022, a Análise de benefícios previdenciários e assistenciais – Lei nº 14.441/2022, a Petição inicial e medidas cautelares em ações sobre benefícios por incapacidade – Lei nº 14.331/2022, as Regras, procedimentos e rotinas para aplicação das normas previdenciárias – IN PRES/INSS 128/2022 e...
2022
Direito civil - famílias
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizado os estudos e pesquisas sobre o Direito Civil. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pensamento da disciplina basilar do Direito Privado que, sem diminuir o rigor, torna o Direito Civil acessível a um vasto público. Vasto é, igualmente, o seu conteúdo, destacando-se, dentre outros, a interpretação d...
Introdução ao Estudo do Direito
Com uma visão culturalista, Paulo Nader situa o Direito como resultado da experiência concreta de determinado povo, daí a importância das tradições, dos costumes, dos valores historicamente consagrados em suas ideias.Para o autor, a fonte maior do Direito reside na pessoa natural, na dignidade que lhe é inerente. Por isso, o Direito deve ser lido na sociedade, mas necessariamente haverá de consagr...
2023
Teoria do estado:
Em suas complexas relações, os agrupamentos humanos e suas diferentes características deram origem ao que hoje conhecemos como sociedade e Estado. Historicamente, as interações dessas duas esferas fizeram surgir o Direito Constitucional e a hoje denominada Teoria do Estado. Permeadas por conceitos como cidadania, política, soberania e democracia, essas duas áreas são fundamentais para a compreensã...
2024
REGISTRO DE IMÓVEIS - 4ª ED - 2020
Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionado de nota...
2020
Auditoria Contábil - Teoria e Prática
Acesso ao material suplementarTextos complementares aos capítulosCaderno de questões com gabaritoCurso on-line com Silvio A. CrepaldiTrata-se de um projeto pedagógico-editorial que, além de enfatizar a excelência didática e a técnica auditorial e doutrinária de seus textos, é fonte de consulta rápida e prática que alia o estudo dinâmico e a completa revisão da Auditoria Contábil para exames e conc...
2023
Liberdade E Estado Constitucional A Complexa Relação A Partir Da Teoria Liberal Dtos Fundamentais
Este livro constitui-se numa coletânea de artigos publicados entre 2003 e 2011 revistos, atualizados e por vezes ampliados sobre questões jurídico-dogmáticas relacionadas à concretização de direitos fundamentais. A coletânea foi introduzida por um capítulo inédito e analítico do problema jusfilosófico e justeórico da liberdade no contexto do Estado Constitucional. O objetivo principal da obra é tr...
2012
Curso de Direito do Trabalho - 29ª Edição 2014
Em sua 29ª edição, o “Curso de Direito do Trabalho” chega ao mercado consagrado como fonte obrigatória de consulta aos graduandos e pós-graduandos de Direito, bem como aos profissionais da área. Amauri Mascaro do Nascimento brinda a comunidade jurídica com um livro didático, atualizado e completo explorando, num único volume, os principais tópicos da Disciplina. Temas como a história do Direito do...
2014
Direitos do Consumidor
O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor é um dos mais avançados do mundo. Tendo isso em vista, o autor destaca os instrumentos colocados à disposição do consumidor, individual e coletivamente considerado, para ver reconhecidos seus interesses. A obra faz um retrospecto histórico do movimento consumerista, explica como funcionam os diversos órgãos nele envolvidos e traz exemplos práticos com ro...
2018
Direito processual civil - 6ª edição de 2018
A obra Direito Processual Civil, dos autores Eduardo Arruda Alvim, Daniel Willian Granado e Eduardo Aranha Ferreira, em um único volume abrange toda o programa de Direito Processual Civil da graduação, o que facilitará o acompanhamento das aulas durante o curso de processo civil. Os autores analisam os temas mais diversos e importantes do Direito Processual Civil em perfeita sintonia com o Código...
2019
Decisões Financeiras E Análise De Investimentos: Fundamentos, Técnicas E Aplicações
Os autores apresentam, de forma sucinta, os conceitos e as técnicas utilizados no processo de seleção de alternativas de investimentos. O texto está voltado para alunos de cursos de pós-graduação lato sensu que têm seu primeiro contato com as disciplinas Engenharia Econômica, Análise de Investimentos e Decisões de Investimentos, entre outras. Trata-se de um texto objetivo e calcado em exemplos ...
Manual de Direito Penal - Parte Especial - Vol. 3
Atualizado de acordo com os diplomas legais que implicam alterações do Direito Penal objetivo pátrio, este Manual constitui texto básico para o estudo da Parte Especial do Código Penal e para a solução dos problemas surgidos na aplicação da lei penal.Este volume analisa os arts. 235 a 361 do Código Penal e inclui comentários a respeito de outras leis que têm repercussões no campo do Direito Penal,...
2021
Manual Para Gerenciamento De Processos De Negócio: Metodologia Domp™
Este livro tem uma característica especial. Ele não é como a maioria dos livros com os quais estamos acostumados, que quando acabamos de ler não sabemos por onde começar a implantar as sugestões contidas neles. Este é um manual para ser usado como instrumento de trabalho no gerenciamento dos projetos de mapeamento, análise, modelagem, implantação e gerenciamento de processos de negócio. Ele é o q...
2015
Curso de Direitos Humanos
Esta obra aborda todo o processo de internacionalização dos Direitos Humanos e seu impacto na ordem jurídica interna, bem como os principais temas contemporâneos dos direitos humanos e sua proteção pelo Estado brasileiro.Escrito por um dos mais respeitados internacionalistas brasileiros, este Curso é um roteiro seguro e completo para se compreender a disciplina. Inovando no conteúdo, traz todo o p...
2022
Novo Código de Processo Civil Comentado
A aprovação de um novo Código de Processo Civil, depois de mais de 40 anos de vigência do CPC/1973, tem gerado imensa ansiedade nos operadores do direito, incluindo acadêmicos, advogados, magistrados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Advocacia Pública e, até mesmo, da sociedade, verdadeira destinatária das normas jurídicas, razão de ser do trabalho do legislador infraconsti...
2018
Direito Administrativo Facilitado
O objetivo deste livro é fazer com que todas as pessoas, sejam elas da área jurídica ou não, entendam de maneira leve, clara, objetiva e aprofundada os diversos temas referentes ao Direito Administrativo. Esta obra é indicada apenas para aqueles que estão iniciando os estudos? Definitivamente não. O Direito Administrativo Facilitado engloba diversos níveis do saber, desde as explicações mais básic...
2021
Processo Penal Contra Autoridades - 1ª Edição 2019
O Direito brasileiro cerca autoridades de prerrogativas que excepcionam o direito penal e processual penal comum. Imunidade, inviolabilidades, prerrogativa de foro e um rito processual especial formam um emaranhado de difícil compreensão, mesmo para os operadores do Direito que militam nas searas constitucional e penal. Este livro analisa o regime penal de autoridades de todos os níveis, do Pres...
2019
Compromisso de Ajustamento de Conduta - 1ª Edição 2017
Em Compromisso de ajustamento de conduta são tratados em profundidade todos os aspectos jurídicos do instituto e, com enfoque interdisciplinar, analisadas especificidades dos problemas ambientais. Com recurso à Teoria dos Jogos, são observadas técnicas de negociação e apontadas as vantagens do modelo ganha-ganha do compromisso em relação ao modelo ganha-perde das batalhas judiciais. Fruto de mais ...
2017
Novo Código de Processo Civil Comentado - 3ª Edição 2018
Desde março de 2016, professores, concurseiros e profissionais da área jurídica têm que lidar com a Lei 13.105, de 16 de março de 2015, mais conhecida como o Novo Código de Processo Civil. Esta obra, escrita por um dos integrantes da Comissão de Juristas responsável pela elaboração do anteprojeto do Novo CPC, tem a pretensão de facilitar a vida dos operadores do Direito, notadamente daqueles que ...
Direito Empresarial Para Os Cursos De Administração E Ciências Contábeis
A maioria dos livros que tratam de Direito Comercial e Direito de Empresa é destinada a estudantes e profissionais do direito que, além do conhecimento doutrinário da matéria, precisam também de ferramentas para trabalhar no contencioso junto aos Juízos e Tribunais. Por essa razão, os temas desenvolvidos neste livro são apresentados com maior aprofundamento jurídico e detalhes operacionais que não...
2014
Associação Criminosa - Sentido e Validade dos Crimes Associativos - 2ª Edição 2021
O livro que apresentamos ao público trata da análise sobre a legitimidade dos crimes associativos de acordo com o moderno Direito Penal, em busca do sentido e da validade dessa espécie de delito.Trata-se de uma análise aprofundada dos crimes associativos à luz de temas atuais do Direito Penal, como o fundamento e a origem desses delitos, as razões da expansão legislativa do Direito Penal, a legisl...
Dicionário Acadêmico de Direito
Consagrado como uma obra de referência no mercado editorial, este Dicionário Acadêmico de Direito chega à sua 10ª edição inteiramente atualizado de acordo com as mais recentes alterações introduzidas em nosso ordenamento jurídico. Embasado na melhor doutrina e em textos legislativos, ele traz uma rica e extensa seleção de termos e expressões do Direito, fundamentais para estudantes e profissionai...
2015
CLT - Comentários à consolidação das leis do trabalho
Referência entre os profissionais e estudiosos da área trabalhista, esta obra reúne todo o conteúdo do Direito do Trabalho, material e processual, incluindo, além da CLT, demais textos legais, como o FGTS, o trabalho rural, a assistência judiciária, o mandado de segurança, Lei sobre Trabalho Avulso Portuário; doméstico; aposentadoria de pessoas com deficiência, Processo Judicial Eletrônico da Just...
1969
Gestão ambiental
As questões ambientais têm despertado a atenção da sociedade e exigido medidas proativas dos gestores públicos e privados. Qualquer atividade humana impacta o ambiente, seja pela produção de bens ou serviços, pelo consumo de recursos ou descarte de resíduos. É papel de gestores e acadêmicos estudar o impacto dessas atividades e como elas podem ser mitigadas, eliminadas, compensadas ou usadas posit...
2015
Direito Penal Esquematizado - Parte Especial - 13ª edição 2023
As obras da Coleção Esquematizado® são indicadas para alunos de graduação e candidatos a concursos públicos. Com projeto gráfico especialmente pensado para otimizar a preparação dos alunos, a metodologia aplicada na obra proporciona ao leitor uma leitura mais dinâmica e estimulante, favorecendo a assimilação do conteúdo. A proposta de cada edição é sempre a de oferecer ao leitor um material supera...
2023
Direito Digital e Processo Eletrônico - 6ª edição 2022
Em sua 6ª edição, Direito digital e processo eletrônico é indicado a estudantes e profissionais (das áreas jurídica, administrativa, contábil, econômica, de informática e de recursos humanos) por ser descomplicado e atual. O livro inova ao contemplar o estudo das mais diversas áreas do Direito envolvidas com a Internet e a Tecnologia da Informação e ao reunir, em um único volume, temas do direito ...
2022
Mini vade administrativo, constitucional e tributário - 12ª edição 2022
Data de Fechamento da obra: 9-8-2022 A obra Míni Vade Mecum Administrativo, Constitucional e Tributário, chega à 12.ª edição, com seus maiores diferenciais: - Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB- Material preparado com orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB- Legislação com remissões estratégicas, sem jur...
2022
Curso de Direito Processual Penal
Direito Processual Penal atualizado com as alterações mais recentes. Com quadros sinóticos e mapas conceituais em pontos estratégicos, Guilherme Nucci apresenta livro completo e atualizado com reflexos da vigência do Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/2019). Rico e detalhado, Curso de Direito Processual Penal espelha a voz dos tribunais brasileiros e, por meio do estudo integrado com outras ciências ...
2021