Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+Livros encontrados sobre direito | Estante Virtual
Exibindo: 5061 - 5104 de 496.986 resultados
Como redigir requerimentos, ofícios, portarias, ação popular, abaixo-assinados, "habeas-corpus", mandado de segurança
Trata-se de um livro de grande utilidade para advogados, militantes no comércio, estudantes e todos aqueles que precisam valer-se dos benefícios da administração pública.
1981
Relações internacionais
Esta nova edição de "Relações Internacionais" celebra a ótima acolhida que a obra recebeu desde o seu lançamento. Neste livro, o Dr. Ricardo Seitenfus apresenta um estudo introdutório das relações internacionais, abordando a história das interações interestatais, seus atores - principais e secundários - e suas características. O autor desenvolve, em linguagem direta, um viés original das relaçõe...
2013
A globalização e o direito do consumidor
Nesta obra, Ecio Perin Junior isolou os efeitos jurídicos da globalização, no que concerne aos direitos dos consumidores, pela enorme relevância de que se reveste, e pelas repercussões que se propagam pela ordem jurídica, envolvendo cada indivíduo, seus grupos e comunidades maiores. É possível dizer que nenhum jurista poderá estar alheio a este conjunto de ponderações sobre os três pontos que são ...
2003
O Estado social e democrático e o serviço público
Este livro visa abordar 'liberdade, igualdade e fraternidade' como valores, virtudes, que, entrelaçados, se fundem e confundem a outro valor igualmente almejado e perseguido, a justiça, que os abarca e concretiza. Nesse sentido, Luis Manuel procura destacar a atividade do serviço público como um instrumento de satisfação direta e imediata dos direitos fundamentais, entre os quais avulta a dignidad...
2012
Crimes contra a ordem tributária - 1ª edição de 2013
A obra é dividida em duas partes: a Primeira, denominada Parte Geral, trata das questões jurídico - dogmáticas necessárias para a interpretação dos crimes contra a ordem tributária, a delimitação de seu âmbito de punibilidade e a aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes contra a ordem tributária. A Segunda Parte, intitulada Crimes em Espécie, dedica-se ao estudo específico das fig...
2013
Lei anticorrupção - Lei n 12.846/ 2013 - Uma visão do controle externo - Volume 1
A Lei Anticorrupção Empresarial é uma norma complexa que apresenta dificuldades de interpretação e aplicação. Isso porque são utilizados diversos institutos que possuem caráter inovador em relação ao nosso ordenamento jurídico. Este livro busca levantar questões que contribuam para aprofundar o debate sobre a aplicação da Lei, sempre partindo de uma perspectiva técnica, e também prática, dos autor...
2016
Curso de Direito Civil brasileiro : Direito de empresa - 11ª edição de 2019
Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo aborda...
2019
Vade mecum tributário - 3ª edição de 2019
A Editora Saraiva, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional; Civil e Empresarial; Penal; Trabalhista e Previdenciário; e Tributário. Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas...
2019
Direito das famílias e processo civil - 1ª edição de 2017
Em Compromisso de ajustamento de conduta são tratados em profundidade todos os aspectos jurídicos do instituto e, com enfoque interdisciplinar, analisadas especificidades dos problemas ambientais. Com recurso à Teoria dos Jogos, são observadas técnicas de negociação e apontadas as vantagens do modelo ganha-ganha do compromisso em relação ao modelo ganha-perde das batalhas judiciais. Fruto de mais ...
2017
O mito da propriedade
Numa economia capitalista, os impostos não são um simples meio pelo qual são pagos a estrutura do governo e o fornecimento de serviços públicos. São, isto sim, o instrumento mais significativo pelo qual o sistema político põe em prática uma determinada concepção de justiça econômica. No entanto, não se tem feito quase nenhum esforço para integrar importantes obras filosóficas recentes sobre a just...
2005
A (in)eficácia das decisões do STF em sede de ação direta de inconstitucionalidade por omissão
A presente obra busca enfrentar o problema da inconstitucionalidade por omissão, mais especificamente a posição firmada pelo STF sobre o tema, trazendo, sobretudo, sugestões para que a ação direta de inconstitucionalidade por omissão passe a efetivamente cumprir seu papel.Trata-se de estudo desenvolvido ao longo de dois anos, dispensando-se especial atenção à bibliografia, objetivando propiciar ao...
2014
Agencias reguladoras da organização administrativa piramidal a governança em rede
A adequação das estruturas administrativas estatais às características do século XXI torna-se difícil perante exigências incontornáveis. Dentre outras, busca-se preservar — e ampliar — as garantias aos direitos dos cidadãos, eliminar as tentações de autoritarismo e abuso do poder, e preservar os dinheiros pagos pelo contribuinte das inclinações perdulárias ou criminosas de seus administradores, mu...
2012
Vade Mecum Civil E Empresarial Conjugado
É com imensa alegria que apresentamos a coleção Vade Mecum Conjugados, fruto da experiência de mais de vinte anos de professores que lecionam em cursos preparatórios específicos para o Exame de Ordem e para concursos públicos. A Coleção contempla as seguintes áreas abrangidas na 2ª fase do Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil: Administrativo, Constitucional e Tributário Civil e...
2020
Proteção do meio ambiente na Constituição da República
A Constituição traz uma tratativa complexa e abrangente sobre o meio ambiente, merecendo uma análise qualificada e cuidadosa, como apresentada nesta obra. O autor aborda os fundamentos constitucionais do Direito Ambiental, fundamentando-se nas mais modernas teorias do Direito Constitucional e do Direito Ambiental.
2010
Regulação estatal e assistência privada à saúde - liberdade de iniciativa e responsabilidade social
Esta obra objetiva a análise do papel do Estado na regulação da saúde suplementar, apresentando estudo aprofundado sobre a possibilidade e o dever da atuação do Estado em setores em que haja relevância dos direitos envolvidos e insuficiência dos mecanismos privados para suprir as deficiências do mercado. Apresenta-se, portanto, a regulação estatal como um anteparo às violações de direitos dos usuá...
2012
Código civil comentado
Esta obra constitui um importante instrumento para a atuação do operador do Direito, fornecendo apoio indispensável no manejo do Código Civil brasileiro. Em comentários sistematizados e objetivos, autores de reconhecida importância na doutrina civilista brasileira realizam, sob a coordenação do Ministro Cezar Peluso, um exame crítico do Código Civil, artigo por artigo, à luz das mudanças legislati...
2021
Controle judicial da administração pública - da legalidade estrita à lógica do razoável
O tema do controle da Administração pelo Poder Judiciário é um dos que melhor assinalam a passagem da perspectiva patrimonialista para a da postura gerencial no Estado contemporâneo, com inevitáveis repercussões no direito público manejado pelos tribunais.
2009
Controle da eficiência do gasto orçamentário
Diante a premência e importância de estudos sobre a qualidade do gasto público, o livro trata, por meio da análise dos modelos de gestão — do clássico ao participativo — dos mecanismos de controle interno e externo da eficiência do gasto orçamentário. Demonstra a necessidade do controle dos chamados 4Es (economicidade, eficiência, efetividade e eficácia) na execução das políticas públicas e na cor...
2016
Regime jurídico da compensação financeira sobre exploração mineral
A Compensação Financeira Sobre Exploração Mineral nasceu como herdeira do antigo Imposto Único sobre Minerais (IUM), e em seu novo berço constitucional incorporou várias manias do antigo lar. As normas são feitas e aplicadas por homens, e estes sempre fazem caber o novo regime nas molduras do passado, das quais sempre guardam memória. Uma correta interpretação do regime da CFEM é importantíssima, ...
2014
Curso de Direito Processual do Trabalho
Esta obra foi escrita com o objetivo de apresentar um estudo diferenciado e completo da matéria pertinente ao Direito Processual do Trabalho, procurando analisar os diversos temas de interesse, mediante enfoque atualizado da doutrina e da jurisprudência. Pretendeu-se atender às necessidades do estudante universitário, daqueles que se preparam para as carreiras jurídicas e para os concursos públic...
2017
Metodologia da pesquisa jurídica - 16ª edição de 2019
Este livro atende a uma carência do mercado editorial e, ao mesmo tempo, a uma necessidade real dos cursos de Direito. É, pois, do interesse direto de estudantes, operadores do Direito, professores e pesquisadores da área jurídica. Nele o autor discute a noção de ciência e investiga o estatuto científico do direito, propondo relações e desdobramentos da metodologia com diversos aspectos da pesqu...
2019
Curso de Processo Penal - 26ª edição de 2019
O Curso de Processo Penal, de Fernando Capez, é uma obra em linguagem descomplicada, com objetividade e sem perder a profundidade de conteúdo, sendo esta uma das características mais marcantes do autor. A obra está de acordo com as atualizações ocorridas em 2018, em termos de legislação e de jurisprudência. Esta é uma obra completa para todos os leitores, desde estudantes de graduação e pós-gra...
2019
Os direitos sociais e sua regulamentação
A atuação eficiente dos profissionais que atuam nas áreas da educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, segurança, previdência social e proteção à infância e à maternidade, assistência aos desamparados, pessoas com deficiência e idosos, necessita apoiar-se na legislação específica de que tratam estes temas. A presente obra, visando facilitar o desempenho de citados profissionais, selecionou ...
2011
Código de processo civil interpretado e anotado
O MAIOR Porque nenhum Código, em volume único, reúne mais informação do que o CPC Costa Machado (quase 2.700 páginas em coluna dupla), incluindo rubricas em todos os artigos e notas remissivas, artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, ao Projeto de CPC aprovado pelo Senado. O MELHOR Porque nenhum Código interpretado se mostra tão organizado, fácil de consultar e esclarecedor para alunos e oper...
1969
A justiça
Dos conceitos de justiça, podemos retirar idéias situadas no campo da divisão: igualdade das partes, das relações ou proporção. Porém o princípio de igualdade é apenas um princípio regulador. Esse esquema, a imagem do gládio que golpeia qualquer um que comprometa a paz que a lei faz reinar, não esgota a extensão semântica do conceito.Além se seu significado legal, a justiça apresenta-se como uma v...
2004
A defesa dos interesses difusos em juízo - 31ª edição de 2018
Obra clássica de tutela coletiva A Defesa dos Interesses Difusos em Juízo , do renomado autor Hugo Nigro Mazzilli, faz uma análise da proteção em juízo do meio ambiente, do consumidor, do patrimônio cultural e de todos os demais interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos como o patrimônio público, a criança e o adolescente, o idoso, a pessoa discriminada, os grupos raciais, étnicos e ...
2019
Direitos Humanos Atual
A presente obra analisa temas polêmicos como a ditadura brasileira e a justiça de transição, o direito à verdade e à justiça de transição, o direito à verdade e à justiça, e experiências e perspectivas para a verdade e justiça no Brasil, em face aos direitos humanos.
2013
Código civil comentado
Coordenado pelo Presidente eleito do Supremo Tribunal Federal, o Código Civil Comentado, agora em sua 4ª edição, originou-se no intuito de servir como um instrumento para a atuação dos operadores do Direito, dando-lhes subsídios para o manejo do Código Civil de 2002.- Comentado artigo por artigo por vários autores, em sua maioria juízes;- enriquecido, quando cabível, por remissões jurisprudenciais...
2010
Direito administrativo - estudos em homenagem ao Professor Marcos Juruema Villela Souto
Por que homenagear o Professor Doutor Marcos Juruena Villela Souto? Essa pergunta é muito simples de ser respondida pela comunidade jurídica. O Prof. Juruena como era conhecido nacionalmente jurista ainda muito jovem, despontou no meio acadêmico e advocatício, público e privado, como exemplo de caráter, honestidade, perseverança, solidariedade, partilha, e, acima de tudo, talento e competência...
2015
Regime diferenciado de contratação RDC
Diante da premência de realizar as contratações necessárias à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016, o Congresso Nacional aprovou o regime licitatório diferenciado para esses eventos, conhecido como RDC. A relevância da análise do novo regime de contratação advém do seu caráter inovador, pois o RDC poderá servir de base para a reformulação geral dos normativos que regem as licitações...
2013
Habeas Corpus
O instituto do habeas corpus, cuja fonte é a Magna Carta Federal, tem por objetivo primacial a tutela da liberdade física do indivíduo, seu ius manendi, ambulandi, eundi ultro citroque. Com bastante acuidade, o autor faz uma integração lógica e literal do inciso LXVIII do art. 5º da Constituição Federal, no qual o mandamus encontra-se ancorado, buscando o alcance das palavras que o compõem. A mesm...
2008
A Advocacia E A Ordem Dos Advogados Do Brasil
ObrafundamentalparatodososquetrabalhamcomoDireito,estemanualéumamploestudodaatividadedosadvogadosedofuncionamentodainstituiçãoqueosorganiza,sustentandosuaatuaçãoelhesapoiando.Constitui,assim,uminstrumentodetrabalhoindispensável,evitandoumamesquinhamentodaatuaçãodessesprofissionais,definidacomoimprescindívelàadministraçãodajustiçapelaConstituiçãodaRepública,motivadapelodesconhecimentodosdiversosins...
2014
Curso de Direito Ambiental brasileiro - 19ª edição de 2019
O Curso de Direito Ambiental Brasileiro é uma das mais conceituadas e tradicionais obras a respeito de Direito Ambiental no Brasil. O livro, que teve sua primeira edição publicada no ano 2000, é referência entre estudantes, docentes que ministram a disciplina nas faculdades de Direito do País (graduação, especialização, mestrado e doutorado) e profissionais (advogados, juízes, integrantes do Mini...
2019
O Direito Como Experiência - 2ª Edição 1992
É uma obra fundamental do Direito contemporâneo, examinando a Ciência e a Filosofia do Direito. Traz a análise detalhada da teoria dos modelos jurídicos, fundada na doutrina moderna das estruturas sociais, examina a experiência jurídica pré-categorial e a objetivação científica, as estruturas fundamentais do conhecimento jurídico, a filosofia jurídica, a teoria geral do Direito e a dogmática, a na...
1992
Prática forense do direito bancário: Ações revisionais
Este livro vem de forma clara e precisa, mostrar aos profissionais do Direito como propor ações contra cláusulas abusivas em contrato de leasing, em face dos inúmeros abusos praticados no Brasil pelos estabelecimentos bancários e creditícios.
1999
Vade Mecum penal conjugado - 1ª edição de 2019
É com imensa alegria que apresentamos a coleção Vade Mecum Conjugados, fruto da experiência de mais de vinte anos de professores que lecionam em cursos preparatórios específicos para o Exame de Ordem e para concursos públicos. A coleção contempla as seguintes áreas abrangidas na 2ª fase do Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil: Administrativo, Constitucional e Tributário; Civil e Empres...
2019
Passe já - 5.000 questões comentadas - Carreiras policiais
Passe Já - Carreiras Policiais 5000 Questões Comentadas” - 2ª Edição com mais de 2300 páginas. A obra foi totalmente atualizada, revisada e ampliada e tem como objetivo contribuir no processo de preparação do concursando por meio de questões comentadas, estilo Banca Cespe, possibilitando, dessa forma, a fixação e compreensão dos conteúdos, auxiliando de forma eficaz para o sucesso tão almejado, qu...
2018
Direito constitucional
Este volume I da obra 'Direito Constitucional' contempla oito grandes eixos temáticos de teoria constitucional, por isso tem como subtítulo Fundamentos Teóricos. Porém, mesmo tratando primordialmente de aspectos teóricos, sempre que possível se estabelecem conexões com o texto constitucional brasileiro atual. Este livro tem por objetos de estudo o Direito Constitucional, o Constitucionalismo e a T...
2005
Direito constitucional
Este livro reúne trabalhos do autor sobre temas de Direito Constitucional, referenciados à Constituição Brasileira de 1988, com incursões no terreno da Teoria do Estado.Na perspectiva da equação liberdade/poder, os temas são abordados em sua inserção concreta, como é o caso da liberdade de fumar frente ao direito à saúde e à competência constitucional das agências reguladoras.São questões relevant...
2007
História da filosofia do direito
O objetivo deste livro é essencialmente introduzir o estudo da filosofia do direito do século XX, por meio de uma perspectiva histórica desta área que remonta às longínquas origens na antiguidade greco-romana e judaico-cristã.Esta obra é movida pela dupla convicção de que uma compreensão apurada do direito, tendo em vista o mundo contemporâneo, é facilitada e enriquecida por uma introdução às gran...
2005
Manual do advogado
A presente obra, ora em 27ª edição, conserva, em sua essência, o conteúdo que tem servido de suporte para o sucesso das consecutivas e regulares edições anuais, sempre com expressivo número de exemplares. Aborda com percuciência e objetividade temas da maior relevância como: petição inicial, providências ao prévio ajuizamento da ação, defesa do réu, audiência, sentença e recursos. Acrescentem-se a...
2015
Código civil comentado
Esta obra, agora em 13ª edição, pretende servir de instrumento para a atuação dos operadores de Direito, dando-lhes subsídios para o manejo do Código Civil de 2002.O Código é comentado por vários autores, artigo por artigo e de maneira objetiva, com remissão jurisprudencial, quando cabível, além de enfrentar, nos limites do que é seu intento, as questões polêmicas suscitadas pela reforma da legisl...
2019
Direito bancário
Depois de decorridos alguns anos da primeira edição deste livro, que se pretendeu fosse eminentemente prático. Continua a reunir-se um conjunto de temas que se consideram de manifesto interesse, em especial para os profissionais da banca e do foro, procurando tratar-se nesta edição, para além dos já versados na edição anterior, como o das cartas de conforto, temas novos como os da banca electrónic...