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Responsabilidade civil contratual - 1ª edição de 2010
Esta obra é pautada na análise da noção de contrato em vigor, a partir da aproximação dos valores da solidariedade e utilitarismo econômico, na definição do significado atual do princípio do efeito relativo das convenções, na compreensão de partes e terceiros na relação contratual, nas funções da responsabilidade civil e, também, na compreensão dogmática da situação jurídica contratual.
2010
Sanções tributárias: Definição e limites - 1 ed./2016
Esta obra (.) deve ser lida e aplicada por todos aqueles que pretendem se debruçar sobre os limites da atuação estatal no que se refere à imposição de sanções, tanto em geral quanto no âmbito específico do Direito Tributário. (.) Depois de definir as normas sancionatórias e de investigar a sua finalidade, (.) o autor passa a analisar especificamente as sanções tributárias, seu conceito e suas espé...
A ordem jurídica medieval
Paolo Grossi admite como marcas expressivas fiéis da mentalidade jurídica medieval os vários institutos que organizam a vida cotidiana, que hoje chamaríamos de "direito privado". A partir daí surge uma civilização essencialmente jurídica, porque fundada numa ordem que é dada pelo direito e que se fundamenta no direito. Diante de uma superfície político-social agitada, distingue-se a solidez e a es...
2016
Assédio moral no trabalho
Tema bastante discutido por profissionais da área e pelo público em geral, o assédio moral no trabalho é uma realidade com a qual muitas empresas ou pessoas ainda não sabem lidar no dia a dia. O advogado especialista em Direito Coletivo do Trabalho, Aparecido Inácio, aborda o problema a partir de casos concretos, além de trazer reflexões sobre o tema e mostrar as consequências do ato em questão. ...
2024
Gabaritando ética - 5ª edição 2022
Criada a partir da experiência do autor como professor em cursos preparatórios desde 2003 (Curso Prima, Rede LFG, Damásio Educacional e atualmente Meu Curso), esta obra trata da disciplina mais relevante do Exame de Ordem: Ética Profissional. A 5ª edição foi revista, atualizada e ampliada, trazendo os seguintes diferenciais: Formato gráfico especial para indicar temas de maior incidência e relevân...
2022
1789: O surgimento da Revolução Francesa
"Um clássico sobre a primeira grande revolução para garantir igualdade a todas as pessoas. Publicado em 1939, ano do sesquicentenário da Revolução Francesa e semanas antes do início da Segunda Guerra, 1789: O surgimento da Revolução Francesa apresenta o movimento revolucionário a partir do ponto de vista dos grupos sociais e políticos que o constituíram. De forma acessível e apoiado em rigorosa p...
2019
Direito Administrativo Facilitado
Osconcurseirosafirmam: “não consigo ler livros tão extensos, a Constituição e resolver questões apenas do assunto que estudei naquele dia. É muita coisa pra gravar, é difícil saber o que é importante para as provas”. Para auxiliá-los, o Autor sintetizou o conteúdo exigido nas provas de concurso e exame da OAB de forma simplificada, com resumos da doutrina, legislação, jurisprudência que estão em c...
2018
Direito Penal da Perigosidade em Delitos Sexuais
A presente e ousada obra jurídica versa sobre o tratamento penal da perigosidade para autores de delitos sexuais graves, tema que vem sendo estudado com profundidade em vários países. Questiona-se, pois, se o assunto seria reflexo de um Direito Penal de Autor ou de um Direito Penal do Inimigo, bem como se o princípio da culpabilidade seria capaz de responder a todos os desafios que a ideia do li...
2018
Direito ao Esquecimento - 1ª Edição 2018
O livro discute a existência e o alcance que pode ser casuisticamente reconhecido a um direito ao esquecimento, como forma de estabelecer, salvo em situações de inequívoco interesse público, uma limitação temporal para a manutenção e divulgação de fatos pessoais do passado, fora de um contexto de atualidade, capazes de macular a honra, o bom nome, a privacidade e a integridade psicológica das pess...
2018
Direito Constitucional Internacional
O presente livro é obra pioneira oriunda de debates e seminários realizados na disciplina Direito Constitucional Internacional ministrada pela Professora Doutora Maria Garcia no Mestrado em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Os estudos procuraram abranger amplos e inusitados temas relacionados ao Direito Constitucional Internacional, entendido como um novo ramo da Ciência Ju...
2025
Curso de Direito Ambiental
Neste Volume:- Noções Preliminares de Direito;- Fontes do Direito;- Das Leis;- Fontes do Direito Ambiental;- Origem do Direito Ambiental;- O Bem Ambiental;- Política Nacional do Meio Ambiente;- Gestão Ambiental Empresarial;- Gestão da Atividade Mineradora;- Gestão do Saneamento Ambiental;- Gestão Ambiental e Política Pública;- Gestão dos Recursos Hídricos, Ecossistemas Costeiros e Biodiversidade;-...
2010
Teoria do Estado Regulador - Volume II
É com satisfação que apresento o segundo volume da obraTeoria do Estado Regulador, trazendo a produção acadêmica de parte dos estudos e discussões ocorridas em nossas aulas no Programa de Mestrado em Direito da Regulação, da Escola de Direito do Rio da Fundação Getulio Vargas.Seguindo a metodologia, pesquisas e objetivos dos trabalhos publicados no volume I, em 2015, a nossa pretensão é trazer, so...
2025
Curso de Direito Processual Penal - Volume III
A Coleção Curso de Direito Processual Penal contempla em seus Volumes:Volume IIntrodução ao Estudo do Direito Processual Penal - Lei Processual no Espaço - Lei Processual no Tempo - Primeira Parte – Jurisdição e Competência - Segunda Parte – Jurisdição e Competência - Sujeitos Processuais - Da Apuração de InfraçõesVolume IIAção Penal - Comunicações Processuais - Da Prisão e das Medidas Cautelares ...
2024
Teoria Geral do Estado e Ciência Política
Esta obra tem como finalidade uma tratativa voltada para os estudos acadêmicos sobre a Teoria Geral do Estado, juntamente com temas envolvendo a Ciência Política. A sua preocupação básica é um desenvolvimento com a teoria científica no sentido de explicar não apenas os conceitos essenciais na caracterização da pessoa política estatal, mas também os conceitos fundamentais da sua composição sob uma...
2019
Ciências Penais
Esse livro que ora é apresentado ao público acadêmico e profissional representa o primeiro número do projeto intitulado Ciências Penais – perspectivas e tendências da contemporaneidade, pelo qual pretende-se emprestar especial atenção ao estudo transdisciplinar das ciências penais, como única maneira de adequar o estudo do Direito Penal e do Processo Penal ao fenômeno da complexidade social que ca...
2011
Reforma Trabalhista Comentada
A Reforma Trabalhista promoveu grandes transformações na legislação trabalhista e processual, com imediatas inquietações sobre a sua compatibilidade constitucional e sobre a sua aplicação imediata aos contratos preexistentes e aos processos em curso.O propósito em se outorgar uma maior segurança jurídica às relações trabalhistas tem rivalizado, no cotidiano, com a completa incerteza de passado, ...
2025
Comentários à Lei de Processo Administrativo do Estado da Bahia
Em 20 de abril de 2011 foi sancionada a Lei 12.209, que dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública direta e das entidades da Administração indireta do Estado da Bahia submetidas ao regime de direito público.Esse diploma veio preencher uma grande lacuna da legislação estadual que se ressentia da falta de um instrumento normativo capaz de conferir unidade sistêmica ao...
2014
Mutação Constitucional
A "aceleração da vida" traz repercussões importantes para o campo jurídico, notadamente ao Direito Constitucional, gerando a indagação de como incorporar ao direito, que tradicionalmente é uma estrutura formal, a realidade cada vez mais fluida e cambiante. Neste campo, ganha relevo o instituto da mutação constitucional, o qual compreende processos informais de modificação da Constituição sem alter...
2013
Contribuinte e Fisco no Processo Administrativo
A presente obra, dividida em quatro volumes complementares, visa demonstrar a viabilidade jurídica de uma lei nacional de normas gerais acerca do processo administrativo tributário.Temas sobre fundamentos do federalismo - e seus contrapontos com outras formas de Estado; estudo da lei complementar e toda a sua construção doutrinária ao longo da história brasileira, tendo como arrimo o estudo de fig...
2013
Direito Tributário Eletrônico
Neste livro, analisa-se a constante evolução do ciberespaço e sua relação com direito tributário, principalmente no que diz respeito às obrigações acessórias.Com o surgimento e evolução dos computadores e da internet, as obrigações acometidas ao contribuinte que tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, que visam os interesses de arrecadação e de fiscalização dos tributos, abandonaram ...
Rota de Estudos Carreiras Policiais
Data de Fechamento da obra: 13-11-2020 Apresentamos a vocês o ROTA DE ESTUDOS CARREIRAS POLICIAIS, um caderno de estudos diferenciado, contendo o texto dos principais diplomas para quem estuda para concursos públicos das carreiras policiais. Neste caderno você encontrará os seguintes diplomas legais: · Código de Processo Penal · Código de Trânsit...
2021
Direito Administrativo para Exame da OAB : 2ª fase - 4ª edição de 2018
Esta obra reúne a melhor doutrina e a jurisprudência majoritária dos principais temas de Direito Administrativo numa abordagem direta, sistematizada e completa, de acordo com a ciência jurídica da atualidade. Além disso, contém quadros sinóticos de legislação, seleção de Súmulas do STJ e do STF e farta legislação esquematizada para que o candidato possa estudar e realizar suas remissões no materi...
2019
Curso Básico de Direito do Trabalho
Neste Volume:INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHOCONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHOEMPREGADO E EMPREGADORDURAÇÃO DO TRABALHOREMUNERAÇÃO E SÁLARIOREPOUSOSSUSPENÇÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHOALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHOESTABILIDADEFUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTSEXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
2025
Globalização e o Novo Direito Administrativo
Esta obra trata do fenômeno da “globalização e a interdependência crescente das relações administrativas” no fim de século XX; Traça um estudo sistematizado da globalização, das transformações ao nível da Estatalidade intra e extraterritorial e de uma nova dimensão da cooperação internacional administrativa. Aborda as transformações do Estado Social e tensões sofridas pelo Direito, com a formação ...
2010
Fontes de Energia & Meio Ambiente
As fontes de energia utilizadas no Brasil vivem um momento de enorme complexidade, pois apesar de serem indispensáveis ao crescimento econômico do país são simultaneamente questionadas por causarem danos ambientais.Nesta obra, faz-se a análise de todas as fontes de acordo com sua participação para suprir a demanda energética nacional, com suas vantagens e desvantagens em relação aos seus impact...
2017
Aquíferos Transfronteiriços
A crise hídrica redirecionou os holofotes para os aquíferos transfronteiriços, o que demonstrou sua vulnerabilidade e a necessidade de inseri-los nas políticas hídricas.A presente obra analisa como a governança das águas doces incorporou os aquíferos transfronteiriços e quais são as estratégias para combater os riscos que ameaçam esses recursos, com foco no caso do aquífero Guarani. Dessa forma, s...
2025
Constituição e legislação ambiental comentadas - 1ª edição de 2015
Esta obra é fruto de parceria acadêmica entre os professores Ingo Wolfgang Sarlet, Paulo Affonso Leme Machado e Tiago Fensterseifer. Valendo-se de linguagem direta e objetiva, os autores exploram o conteúdo da legislação ambiental brasileira mais relevante em vigor, partindo dos dispositivos da Constituição Federal de 1988 sobre o tema e estabelecendo uma conexão entre o arsenal legislativo e o "e...
1969
Crise da Jurisdição e Decisionismo em Alexy – Prisioneiros da Liberdade
Crise da Jurisdição e Decisionismo em Alexy – Prisioneiros da Liberdadetrata inicialmente da crise da jurisdição, identificando os principais problemas genéticos que impedem que o processo atual alcance efetividade. Nesse sentido, a influência do direito romano-cristão, a ausência da valorização da verossimilhança (ou do direito provável, de acordo com a linguagem adotada pelo Novo Código de Proce...
2024
Direito Constitucional Esquematizado - 26ª edição 2022
Chegamos à 26.ª edição da obra Direito Constitucional Esquematizado, com muito trabalho e constante preocupação com o conteúdo. Sucesso entre os concurseiros, essa obra atende as necessidades dos estudantes de graduação, dos profissionais de direito e daqueles que buscam uma fonte de consulta prática. Trata-se de um verdadeiro método de ensino, com linguagem fácil e direta, e com recurso gráfico q...
2022
Manual Passe na OAB 1ª Fase - Teoria Sistematizada - 3ª Edição de 2020
Este livro é a leitura definitiva na preparação para a 1ª fase da OAB. O Manual tem o propósito claro de atuar como base para sua aprovação na prova objetiva, oferecendo conteúdo atualizado, confiável e eficiente. Principais destaques da obra: Coordenação por um dos maiores especialistas em provas da OAB.Teoria s...
2020
Direito e Justiça - Número III
PARTE DESTA OBRA ESTÁ ESCRITA NA LÍNGUA ESPANHOLA.Os trabalhos aqui publicados foram selecionados por ocasião do III Simpósio Internacional do Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação – CONSINTER, realizado na cidade de Madrid, Espanha, no mês de outubro de 2016.Os trabalhos foram avaliados pelo Conselho Editorial do CONSINTER, formado somente por doutores, adotando-se o s...
2016
Coletânea de Legislação da Polícia Civil do Paraná
A presente coletânea oferece aos operadores do Direito Policial e demais interessados, um compêndio contendo as leis e os regulamentos mais importantes no âmbito do Departamento da Polícia Civil do Estado do Paraná. As matérias aqui selecionadas foram dispostas numa ordem de prioridades, arbitrada pelos organizadores, de forma a facilitar ao leitor o manuseio e a consulta. Os índices remissivos e ...
2025
Gestão Estratégica do Departamento Jurídico Moderno
Neste Volume:ENERGIA E AÇO• GERDAU: A gestão do Departamento Jurídico• ELEKTRO: Gestão de Departamentos Jurídicos: uma visão de futuro• AÇOS VILLARES: O processo de redirecionamento estratégico do Departamento Jurídico• AMPLA ENERGIA: Transformar, reinventar a gestão de uma Diretoria JurídicaTECNOLOGIA• EMBRAER: Transformação do Departamento Jurídico e gestão do fluxo de trabalho• GENERAL ELECTRIC...
2010
Substancialização e Efetividade no Direito Processual Civil
A obra foi elaborada a partir de duas grandes partes, intimamente relacionadas. Na primeira analisou-se o percurso da sumarização processual e sua superação pela ordinarização. Atendendo, minimamente, o fio temporal, demonstrou-se que processo e jurisdição, desde o direito romano até a modernidade, foram marcados pela eficiência e ineficiência relativamente à qualidade substancial das respostas ap...
2025
Constituição de 1988 e seus Valores no Sistema
A presente obra, partindo do pressuposto de que as Constituições rígidas do Estado Democrático de Direito produziram uma estrutura axiológico-normativa vinculativa dos poderes públicos e da sociedade, busca demonstrar que, a partir da Constituição de 1988, houve um deslocamento da questão valorativa para o centro do sistema jurídico constitucional brasileiro, fazendo-se necessária uma nova postura...
2017
Sociologia do Direito
Você irá encontrar nesta obra:PARTE I – A FORÇA SOCIAL DA NORMA JURÍDICA• A Força Normativa, Pedra Angular de uma Inteligência Jurídica• A Força Normativa da Constituição na Teoria dos Sistemas Sociais Autopoiéticos Aplicada ao Direito (TSAD)• Direito, Poder e Violência em CoriolanoPARTE II – PESQUISA EMPÍRICA NO DIREITO• Atuação da Suprema Corte Brasileira no Direito à Saúde: Simbólica ou Efetiva...
2017
Curso de Direito Marítimo Sistematizado
O principal objetivo desta obra é apresentar o Direito Marítimo, de forma didática, acessível e sistematizada a todos os leitores, independente da área de formação e atuação.Deste modo buscou reunir os principais aspectos deste ramo autônomo do direito, abarcando questões como Introdução ao Direito Marítimo e a elucidação de suas fontes, o reflexo da Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Ma...
2017
Mercados Comum e Interno e Liberdades Econômicas Fundamentais
Neste Volume:MERCADO COMUM E MERCADO INTERNO- Processos de integração que almejam um mercado comum- Fases de um processo de integração econômica- Características de um mercado comum- Estabelecimento do mercado interno- Funcionamento do mercado internoLIBERDADES ECONÔMICAS FUNDAMENTAIS•Liberdade de circulação de bens e de mercadorias- Liberdade de circulação de trabalhadores e de pessoas- Liberdade...
2010
Teoria Geral Do Direito Civil: Parte Geral
Este livro é mais um volume que integra o Curso de Direito Civil do professor Álvaro Villaça Azevedo. Já foram editados pela Ed. Atlas desse Curso: Teoria Geral das Obrigações e Responsabilidade Civil (em 12ª edição); Teoria Geral dos Contratos Típicos e Atípios (em 3ª edição); estando em elaboração, atualmente, o Direito de Família. Este livro, como os anteriores, que compõem o Curso de Direi...
2012
Tratado de Derecho de la Unión Europea - Volumen III
La obra Tratado de Derecho de la Unión Europea del Prof. Dr. Carlos Francisco Molina del Pozo está dividida en cuatro volúmenes ( I,II,III y IV). En cada uno de los citados volúmenes se incluyen varios capítulos en base a una lógica distribución de las materias que, de forma exhaustiva y completa componen esta obra y que sirven para el estudio en profundidad del fenómeno de la integración europea ...
2025
Lei de Acesso à Informação
"Apenas com a diafanidade da Administração Pública e dos que atuam em nome do interesse coletivo a sociedade terá condições adequadas de fiscalizar como os recursos do erário são despendidos. As informações de interesse coletivo, nesse diapasão, permitem o conhecimento sobre quanto, como e onde são gastos os valores dos tributos; permitem também acessar a conduta profissional dos que atuam em nome...
2015
Estabelecimento empresarial - 1ª edição de 2012
Trata-se de obra muito bem recomendada em prefácio de Humberto Theodoro Júnior e apresentação de Newton De Lucca que parte da concepção do estabelecimento como universalidade de fato, bem como dos elementos que o compõem, sendo traçados critérios para a identificação do trespasse e analisadas as conseqüências de índole obrigacional, principalmente no que toca à circulação de obrigações entre as pa...
2007
Curso de direito constitucional - 40ª edição de 2014
O autor discorre toda a matéria constitucional em um único volume e apresenta a análise do conceito de Constituição, trata do controle de constitucionalidade, da forma do Estado, do federalismo, da descentralização, democracia, nacionalidade, direitos e partidos políticos, separação de poderes, do presidencialismo e parlamentarismo, do poder legislativo, da elaboração da Lei, estruturação do gover...
2015
O Direito Na Sociedade Da Informação Ii - V. 2
Os limites do Direito na Sociedade da Informação se estendem de maneira diretamente proporcional ao desenvolvimento das novas tecnologias e, como estas, invadem todos os setores da vida econômica, política e social. O Direito na Sociedade da Informação contempla políticas públicas inovadoras que visam à melhoria da qualidade de vida e à inclusão social e digital. Tais reflexos têm sido pesquisados...
2009