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Professores Gays, quem se Importa com Eles?
O livro Professores gays, quem se importa com eles? Um estudo autoetnográfico da homofobia contra professores gays nas escolas traz no seu corpo a trajetória e os dissabores vividos por um professor que, por meio da análise de cenas de homofobia, relata episódios aos quais esteve exposto durante seu cotidiano em uma escola de subúrbio. Neste livro, os leitores terão contato com cenas do meu cotid...
2024
LGBTfobia na escola
Em um momento no qual se verifica um movimento contraditório com relação aos Direitos Humanos da População LGBTI – por um lado, o avanço do Movimento LGBTI na busca pelo resguardo de direitos históricamente violados e, por outro, a ineficiência do Estado em garantir a constitucionalidade desses direitos, alavancado pelo crescente fundamentalismo religioso que se espalha pelo Poder Legislativo – en...
2020
O dano moral à luz da reforma trabalhista
O livro O dano moral à luz da Reforma Trabalhista versa sobre os impactos das alterações promovidas pela Reforma Trabalhista na caracterização, extensão e quantificação do dano extrapatrimonial nas relações de trabalho. A obra propõe analisar se os dispositivos incluídos na legislação trabalhista serão capazes de solucionar conflitos de ordem trabalhista e de oferecer um mínimo de segurança jurídi...
2025
Dança, gênero e sexualidade
O estudo das relações de gênero na dança diz respeito ao estudo de como nós nos constituímos como homens ou como mulheres dentro da cultura, com todas as concepções que ela carrega ou produz sobre os nossos corpos. Concepções essas que, de forma imperceptível, constituem as nossas experiências com a dança. Até o ponto de reproduzirmos certos modos de dançar, supostamente mais “masculinos” ou mais ...
2024
Audiência Pública e Consulta Pública
Com o intuito de identificar as semelhanças e, principalmente, as diferenças da audiência pública e da consulta pública, este livro analisa os mecanismos disponibilizados por lei para permitir, viabilizar e facilitar a necessária postura dialógica entre a Administração Pública e os particulares, apreendidos como elementos que contribuem com a legitimação social dos atos administrativos. O tema não...
2025
Breve história dos direitos humanos
Este livro nasceu da exigência didática de esclarecer a noção de direitos subjetivos e sua implicações no debate contemporâneo sobre os direitos humanos. Daí a idéias de uma introdução ã evolução histórica dos direitos, síntese de um percurso extremamente complexo.
A inviolabilidade do direito à vida
Por meio de uma linguagem mais simples, este livro traça várias reflexões sobre questões que envolvem a vida humana, a partir da preocupante constatação da relativização do direito à vida, bombardeado e menosprezado pela “culturada morte”. Apesar da interdisciplinaridade da matéria, tendo em vista as questões éticas, morais e religiosas que a permeiam, a obra apresenta, sobretudo,do ponto de vista...
2013
Dispositivos legais que permeiam a questào da talidomida no Brasil
A Talidomida gerou um drama em escala mundial no final da década de 1950. Milhares de crianças nasceram com malformações severas como resultado de um medicamento amplamente prescrevido às grávidas para reduzir o enjoo e melhorar o sono. No Brasil, não houve uma, mas três gerações afetadas pelos efeitos deletérios da droga, a última há poucos anos atrás. à diferença de outros países, aqui a droga n...
2024
ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente
Esta edição contém o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA: Lei 8.069/1990) na íntegra e atualizado, além de profusa legislação correlata (com remissões, textos vetados e razões de veto), da qual, entre outros diplomas, citam-se:• Dec. 99.710/1990 ― Convenção sobre os Direitos da Criança.• Lei 8.242/1991; Dec. 5.089/2004 ― Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente ― CONANDA.• ...
2024
Defensoria pública leis e normas
Neste volume: normas complementares lei nº1. 060 de 5.2.1950 - Assistência judiciária gratuita aos necessitados portaria DPU Nº020 de 6.2.2006 - Dispõe sobre a tramitação de pedidos de assistência jurídica resolução CSDPU Nº 25 de 5.9.2007 - Regulamenta as comunicações de flagrante nos termos da lei Nº 11.449 de 15.1.2007 resoluções e portarias afins.
2010
Direito à Alimentação - Minibook
A alimentação é um Direito Fundamental que pode ser subclassificado como Direito Social e Direito Humano, além de ser capaz de proporcionar a Dignidade da Pessoa Humana. Sem a alimentação não há vida e, destarte, não há como a pessoa humana receber os demais direitos. Sem alimentação apropriada, os eventuais direitos conseguidos não chegam à sua integridade.A segurança alimentar passou a ser preoc...
2024
Tiradentes - Conjuração Mineira e Aspectos Tributários no Brasil Colônia do Fim do Século XVIII - Minibook
A presente obra trata daconjuração(ou inconfidência)mineira, um movimento separatista-republicano que não chegou a se concretizar, mas que nem por isso poupou a vida de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes.Este importante episódio da história brasileira foi analisado com vistas ao “sistema tributário” vigente à época do “Ciclo do Ouro”, período tido como apogeu da exploração de metais pr...
2025
Muito além do direito
Reflexões sobre o Direito, a Justiça, a Democracia, a Poesia e a Vida ADVOGADO PARA A HISTÓRIA Ele se chama Antonio Carlos de Almeida Castro, mas é conhecido como Kakay e assim se apresenta, assim assina seus artigos, assim é identificado em suas entrevistas na televisão, assim é apontado por onde anda, Brasília, São Paulo, Rio, Lisboa ou Paris. Não é o maior e mais rico superadvogado brasileiro, ...
2021
Os direitos e a política social
A igualdade e a democracia são os temas centrais deste livro. Ele demonstra que mais do que a crítica da política social, é imprescindível fazer a crítica da crítica da política social. Esta não está apartada da sociedade, da economia, da democracia ou da opressão, necessitando de método para interpretá-la. Ela nem sequer granjeou a autonomia que aparenta, como mostra a análise dos direitos, e dos...
2009
Manual de Direito Tributário - 14ª edição 2022
O Professor Eduardo Sabbag se vale de toda a sua expertise como professor de graduação e concursos na formulação do Manual de Direito Tributário. Com uma abordagem aprofundada, sem deixar de ser clara e didática, a obra esgota os principais temas da matéria exigidos tanto nas grades das faculdades de Direito como nos editais de concursos das áreas jurídica e fiscal. Para a 14ª edição - 2022, temos...
2022
Oração aos moços
Rui Barbosa foi uma das mais relevantes figuras na política e na literatuta da República Velha. Oração aos Moços (1920) é um de seus mais célebres escritos. O texto é um discurso aos bacharelandos da Faculdade de Direito de São Paulo, lido pelo Professor Reinado Porchat e, sem dúvida, constitui uma obra-prima pelo modelo de clareza, persuasão e eloquência.
2007
Rota de Estudos - OAB
Data de Fechamento da obra: 18-11-2020 Apresentamos a vocês o ROTA DE ESTUDOS OAB, um caderno de estudos diferenciado, contendo o texto dos principais diplomas para quem estuda para a 1ª fase do Exame de Ordem. Sabendo da importância do estudo da LEGISLAÇÃO SECA, que indica mais de 80% da prova, considerando todas as disciplinas, desenvolvemos um caderno de estudos que traz o texto da lei seca, ...
2021
Manual passe na OAB : Teoria sistematizada - 2ª edição de 2018
Este livro é a leitura definitiva na preparação para a 1ª fase da OAB. O manual tem o propósito claro de atuar como base para sua aprovação na prova objetiva, oferecendo conteúdo atualizado, confiável e eficiente. Principais destaques da obra: - Coordenação por um dos maiores especialistas em provas da OAB. - T...
2019
Criminologia - 4ª Edição 2019
Já em sua 4ª edição, devidamente revista, atualizada e ampliada, esta obra tem por finalidade básica explicar de forma didática, clara e objetiva a disciplina Criminologia, a partir de seu desenvolvimento conceitual, histórico e comparativo. Centra-se, portanto, no estudo científico, autônomo e crítico da matéria, com o escopo de contribuir para dialética interdisciplinar no exame do delito (au...
Vozes e vidas de jovens escolares LGBTQIA+
A obra Vozes e vidas de jovens escolares LGBTQIA+ insere-se no campo da educação em sexualidade, na perspectiva da promoção da saúde e dos direitos humanos. Por meio de uma escrita envolvente, ilustra trajetórias escolares e experiências afetivossexuais de jovens LGBTQIA+ participantes de um projeto de educação em sexualidade em uma escola do Distrito Federal. O livro é baseado em relatos de joven...
2021
Cibercrimes Financeiros com Criptoativos
A sociedade da informação e do metaversosão o palco das criptomoedas: nova forma de transação financeira que veio para ficar em um mundosem fronteiras.Bitcoins, Altcoins, Blockchain, Peer-to-Peer,Tokenização, Mineração, dentre outras, são palavras cada vez mais comuns no nosso vocabulário,mas que trazem ao mesmo tempo preocupação àcomunidade jurídica sobre as suas possíveis formas de regulação.Os ...
2025
Tudo que você precisa saber
Visa a encurtar a distância entre a população e a Justiça da Infância e da Juventude do Rio de Janeiro. Por meio de textos claros e diretos, esmiúça um a um os setores da 1ª Vara da Infância e da Juventude (VIJ), à qual cabe a responsabilidade de prevenção, mediação, defesa de interesses e julgamento de conflitos e impasses nos quais se envolvam crianças e adolescentes. Também se abordam as compet...
2024
Direito Civil esquematizado® : Responsabilidade civil : Direito de família : Direito das sucessões - 6ª edição de 2019
A disciplina de Direito Civil, da Coleção Esquematizado, é dividida em 3 volumes. Direito Civil esquematizado®, volume 3, dedica-se à responsabilidade civil, ao direito de família e ao direito das sucessões. O autor analisa com clareza o texto legal, as lições doutrinárias e as decisões dos tribunais. Como todo livro da Coleção Esquematizado®, também apresenta esquemas e quadros, para tornar o ap...
2019
Comentários a Lei de Imprensa
Esta obra é indicada aos estudantes, aos advogados e demais interessados, na realidade o primeiro livro brasileiro completo sobre a Lei nº 5.250, de 09.02.1967, e alterações interpretadas à luz da Constituição Federal de 1988 e da Emenda Constitucional nº 36, de 28.05.2002, o qual reúne, num único volume, todas as matérias pertinentes ao tema.
A nova lei do trabalho doméstico
A obra analisa didaticamente o contrato de trabalho doméstico, apresentando comentários à Lei Complementar n. 150/2015. Abrange os temas: sujeitos, espécies, forma e conteúdo mínimo; a duração do trabalho: jornada, compensação de horários, trabalho noturno, intervalos, registro de horário, repousos, férias; a remuneração; o FGTS; o aviso prévio; a proteção à gestante; a extinção do contrato; a pr...
2015
Direito civil brasileiro 1 : Parte geral - 17ª edição de 2019
A obra Direito Civil Brasileiro, volume 1, de Carlos Roberto Gonçalves, apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre a parte geral do direito civil. O autor trata de temas como: capacidade, personalidade jurídica, ausência, pessoas jurídicas, os bens, negócio jurídico, representação, defeitos do negócio jurídico, fraude contra credores, decadência e pres...
2019
Direito tributário - 9ª edição de 2019
Uma nova proposta de estudo do Direito Tributário: é assim que o autor descreve este livro. O texto é apresentado em duas fontes tipográficas diferentes: uma delas oferece considerações mais gerais, ideal para um primeiro contato com a matéria; a outra indica estudos mais aprofundados e é, portanto, recomendada a pós-graduandos, profissionais e estudantes da graduação que desejam ir além do conhec...
2019
Tratado da responsabilidade pública - 1ª edição de 2009
Esta obra apresenta, além do aspecto inovador do tratamento jurídico da responsabilidade pública, e da constante análise jurisprudencial, especial ênfase às decisões do STF e do STJ. Apresenta, ainda, 397 julgados, organizados em tópicos. Essa preocupação não é somente voltada à aferição científica da matéria, mas também à facilidade do trabalho dos operadores do Direito, cuja necessidade de infor...
2009
Direito Civil: Direitos Reais - V. 7
A Série Leituras Jurídicas: Provas e Concursos foi elaborada com o objetivo de proporcionar ao estudante e ao profissional de Direito um estudo completo, atualizado e didático sobre as diversas áreas jurídicas. Os autores selecionados oferecem ao leitor visão moderna do tema desenvolvido, conforme sua atuação profissional e acadêmica. São especialistas, mestres e doutores, com exercício na Magi...
2006
Manual de metodologia da pesquisa no direito - 8ª edição de 2018
A principal proposta deste manual é oferecer ao leitor instrumentos para que possa desenvolver atividades de pesquisa com segurança, maturidade e, fundamentalmente, responsabilidade. A forma objetiva, didática e compreensível com que são tratados temas complexos e, por vezes, desconhecidos por aquele que está iniciando sua pesquisa é o diferencial que mais chama a atenção nesta obra. O livro apr...
2019
Direito do trabalho - 1ª edição de 2012
Esta Coleção se destaca pela abordagem robusta e organizada da doutrina e jurisprudência das principais disciplinas do Direito, sendo indicada a estudantes, profissionais e, principalmente, concursandos que almejam conquistar uma vaga na área pública, seja jurídica ou fiscal. A didática dos autores propicia um estudo direcionado, e condensa diversos entendimentos sobre a matéria em exame. Alia a m...
2011
Abuso de Direito Processual
A presente obra, resultado de aprofundada pesquisa no campo doutrinário e jurisprudencial, destaca-se como uma das principais contribuições, em língua portuguesa, sobre o tema do abuso do direito processual. Nela o autor logrou reunir, de uma perspectiva inovadora, a análise dogmática – que se faz a partir da leitura da norma – e a análise crítica – que se põe no âmbito da filosofia –, conjunção d...
2024
Dicionário jurídico
Este dicionário apresenta quase 1.500 termos de Direito, em todos os campos da atividade jurídica. É uma seleção de termos e expressões que guiam o consulente na terminologia do Direito. Os autores preocuparam-se com a inclusão de termos novos e,dentro dos já em uso, novas con-ceituações. Assim, o leitor - seja estudante de Direito, advogado, leigo ou outro - encontrará o antigo e o novo. Uma obra...
2009
Direito de Autor e Direitos Fundamentais - 1ª Edição 2011
No modelo econômico e sociocultural denominado "sociedade da informação", a redefinição do marco legal tem ocupado a atenção dos diversos agentes formadores de opinião e de políticas públicas. Muitos temas estão na ordem do dia: proteção da privacidade e dos dados pessoais do internauta, repressão aos ilícitos digitais, defesa do consumidor no comércio eletrônico, modelo de responsabilidade civil ...
2011
Manual do advogado
O Manual do Advogado preserva, em sua essência, o cuidadoso conteúdo que justifica o sucesso de tantas edições ao longo dos anos. Com abordagem didática e em linguagem simples, a obra se mantém como uma das mais prestigiadas ferramentas de apoio aos advogados e, especialmente, aos iniciantes nas atividades forenses, fornecendo informações imprescindíveis para o bom desempenho da profissão. Em sua ...
Interesses Difusos e Coletivos - Vol. 1
Na prática forense, é crescente o número de ações civis públicas ajuizadas para a tutela dos interesses difusos e coletivos. No meio acadêmico, diversas faculdades de Direito já incluíram em suas grades curriculares o estudo desse assunto como disciplina autônoma e obrigatória da graduação. Na linha dessa tendência, as bancas examinadoras passaram a conferir importância cada vez maior aos interess...
2017
Manual do Direito Homoafetivo: Instituto Brasilense de Direito Público - 1ª Edição 2013
Autores de renome nacional, com ênfase no direito à diferença e no exercício pleno da cidadania, analisam de forma minuciosa a proteção jurídica conferida à pessoa homossexual, considerada individualmente, e também às uniões afetivas entre pessoas do mesmo sexo, à luz do direito brasileiro e do direito internacional. Enfocam o exercício da sexualidade por um viés constitucional, a partir do direit...
2013
Direito constitucional - 1ª edição de 2012
Com a proposta de revisão dos pontos essenciais de cada matéria do Direito que normalmente são cobrados em provas e concursos públicos, esta coleção se destaca pelo tom irreverente e descontraído de suas ilustrações. Na prática, elas facilitam o entendimento por parte do leitor. Em formato diferenciado, não importa o lugar, cada volume é ideal para ser lido em nos momentos em que o estudante não t...
2011
Direito Urbanístico
O Direito Urbanístico constitui, ao mesmo tempo, ramo jurídico de grande importância cotidiana e campo de análise ainda pouco explorado pelos juristas brasileiros. Não raro, falta formação especializada em Direito Urbanístico nos currículos dos cursos jurídicos, e o atendimento a esta carência é tarefa a que esta obra se dedica. A ideia do presente trabalho é reafirmar um dos objetivos do CEDAU, d...
2019
Democracia na Sociedade Informacional - 1ª Edição 2013
A justificativa deste trabalho fundamenta-se no seguinte princípio: a internet é uma realidade que disseminou em diversos espaços, dentre eles o político e o social. Sendo assim, a análise e discussão acadêmica ligadas ao uso dessas ferramentas se fazem necessárias, sobretudo na àrea jurídica.
2013
Comentários À Lei Da Ficha Limpa
Conquantocelebradacomograndeconquistadasociedadebrasileira,aLeiComplementarno135/2010representaapenasoiníciodeumalongacaminhadanabuscademaiorcompreensãodanecessidadedeexclusãodoexercíciodopoderpolíticodaquelesqueoptaramporcometergravesilícitos.Osmauspolíticossãooquesãoporqueasociedadenãosepreocupacomaformaçãodosindivíduosparaainvestiduraemcargopúblico.Alei,porsisó,nãotemopodermiraculosodetornarbon...
2014
Filosofia do Direito para Concursos
Este livro apresenta temas específicos de Filosofia do Direito da forma que foram propostos pela Resolução 75 do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu a obrigatoriedade da presença de questões envolvendo Filosofia do Direito nos concursos para juiz em todo o Brasil, o que provocou a mesma exigência em concursos para os mais variados cargos públicos. O propósito do autor, experiente professo...
2014
O Ministério Público no Controle de Constitucionalidade-Revoluções Institucionais Necessárias
Marconi Antas Falcone de Melo apresenta, aqui, o resultado não apenas de uma pesquisa científica específica. Além da inovadora abordagem que lhe rendeu o título de Doutor, com este trabalho o autor contribui decisivamente com pontuações, críticas, sugestões e revelações dirigidas a melhor compreensão e ao aprimoramento funcional de uma relevante instituição do (e no) Estado brasileiro. E o faz a p...
2014
Propriedade intelectual, internet e o marco civil
Esta obra é uma coletânea de estudos elaborada pela equipe de Propriedade Intelectual do escritório Portugal Murad Vilela Behrens Advogados, profissionais pós-graduados pelas Universidades René Descartes e Universidade de Lorraine (França), Queen Mar y University (Inglaterra), USP, FVG e PUC Minas. Tendo em vista a recente aprovação do Marco Civil da Internet, os estudos nela contidos abordam tema...
2016