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Monografia em Ciências Jurídicas e Sociais
O livro Monografia em Ciências Jurídicas e Sociais: como Elaborar é uma obra pensada para facilitar ao aluno ou à pessoa que necessita apresentar um trabalho acadêmico ou científico em uma instituição de ensino superior, com uma rápida consulta, formatando o seu trabalho dentro dos padrões das normas técnicas exigidas no Brasil. Pela experiência, os autores, um deles com mais de 20 anos orientando...
2012
OMC e o Crédito à Exportação na América Latina, A
A presente obra investiga a relação entre as regras do Acordo sobre Subsídios e Medidas Compensatórias da Organização Mundial do Comércio e políticas públicas de fomento à indústria nacional e regional da América Latina.O primeiro capítulo analisa aspectos econômicos e políticos das negociações sobre subsídios e sua influência sobre os acordos internacionais até hoje produzidos. O segundo capítulo...
2011
Justiça de transição e ativismo judicial: o Supremo Tribunal Federal em tempos de exceção
Indicado para estudantes, pesquisadores e profissionais do Direito e das Ciências Sociais, este livro aborda como a cultura de esquecimento que impera no Brasil, devido ao tímido processo transicional pós-ditadura militar, afeta a construção dos provimentos jurisdicionais no Supremo Tribunal Federal. Demonstra-se como a memória e a história são fundamentais para a integridade do direito e que a au...
Ineficiência Gerada pela Tradição Inquisitorial, A - Estudo dos Sistemas Brasileiro, Americano e Italiano
Defrontamo-nos diariamente com críticas à morosidade e à falta de eficiência do processo penal. Mas, quais as exatas razões do fracasso do processo? Da nossa ineficiência? Para superá-la, é preciso conhecer a fundo os motivos que a geram. Esse livro, nascido de tese de mestrado aprovada pela Universidade de Harvard, é o primeiro volume de uma coleção que examinará os diversos componentes do sistem...
2010
Estigma de Pilatos
“O magistrado ‘a quo’ justificou a impossibilidade de aplicar, no caso em exame, o princípio doin dubio pro reo, porquanto, em se tratando de crime doloso contra a vida, a dúvida beneficia a sociedade (in dubio pro societate). (.) Todavia, esse entendimento não pode prevalecer”.Desembargador JOSÉ MAURÍCIO PINTO DE ALMEIDA“.a inserção do procedimento do Júri, no art. 5º da CF, significa dizer que n...
2010
Lógica & Direito
O presente trabalho relaciona direito e lógica, buscando analisar algumas questões referentes à possibilidade de aplicação de um determinado sistema lógico ao direito. Parte-se de um panorama que expõe a evolução da lógica e caracteriza a lógica clássica. Especifica-se o tipo de linguagem utilizada pelo direito e algumas das principais propriedades dos sistemas lógicos jurídicos - completude e coe...
2004
Conceito Jurídico de Meio Ambiente no Direito Brasileiro
Conceito Jurídico de Meio Ambiente no Direito Brasileiro discute a conceituação de meio ambiente na Lei n.º 6.938/81, que trata da Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), perpassando pelo conceito constitucional da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF/88) e pelo conceito doutrinário, cada um privilegiando um aspecto diferente do meio ambiente. A despeito de tal polissêmica...
2021
Temas controvertidos de direito e processo do trabalho à luz do constitucionalismo contemporâneo
Ao mesmo tempo que celebramos os 30 anos da Constituição Federal de 1988, estamos convivendo com a mais ampla, profunda e controvertida reforma da legislação trabalhista desde a data de aprovação da CLT em 1943. Assim, o livro Temas Controvertidos de Direito e Processo do Trabalho à luz do constitucionalismo contemporâneo, destinado aos operadores do Direito em geral, tem por escopo apresentar, so...
2019
O direito ao aprendizado das pessoas com Síndrome de Down
A obra O direito ao aprendizado das pessoas com Síndrome de Down traz a propositura de um novo direito independente e indispensável chamado “aprendizado”. O livro propõe-se a fazer uma diferenciação, nos campos educacional e jurídico, de termos técnicos como “aprendizagem” e “aprendizado”, “garantia” e “direito”, “processo” e “resultado”, bem como conceitua-os de modo preciso, a fim de tais palavr...
2020
Psicanálise, política e educação: construindo convergências em contextos diversos
O livro Psicanálise, Política e Educação: construindo convergências em contextos diversos abrange uma série de capítulos escritos por estudiosos do assunto, que pretendem pensar a psicanálise em seu potencial de engajamento político, bem como a contribuição desse campo do saber para o entendimento do sujeito como ser político. Especial atenção é dada ao contexto educacional, tendo em vista que, em...
2020
Memórias de um Ser-tão Brasileiro
O trabalho realiza uma releitura da obra Os Sertões através de uma perspectiva que tem como pano de fundo a formação das identidades nacionais. O livro de Euclides da Cunha é entendido como uma resposta peculiar à questão sobre quem é o brasileiro, que ultrapassa os limites entre História, Sociologia, Jornalismo, Antropologia e Literatura. Utilizando os conceitos de identidade, memória e tempo, es...
2009
O direito à educação infantil e o engatinhar da formação cidadã no Brasil
A História da Educação dada às crianças no Brasil sempre esteve intimamente ligada aos conceitos de assistência e cuidado, em detrimento das formações humana e social dos infantes. Por conta disso, é comum encontrar quem ainda defenda a visão assistencialista de creches e pré-escolas como sinônimo de lugares que devem se dedicar única e exclusivamente aos cuidados das crianças enquanto os pais tra...
2020
Baleia Azul - O Trágico Convite aos Adolescentes
Desde o início de 2017, o “desafio da Baleia Azul” preocupa sociedades inteiras, não somente no Brasil, mas também em outros países, em todos os continentes. O “desafio” nada mais é que uma chamada perversa, veiculada por internet, endereçada a adolescentes rapazes e moças. No final de uma série de 50 etapas comandadas por um Administrador, eles devem suicidar-se.Neste livro, os autores descreve...
2017
Relações étnico-raciais e outros marcadores sociais da diferença
Relações étnico-raciais e outros marcadores sociais da diferença: diálogos interdisciplinares apresenta uma série de trabalhos que se debruçam sobre um dos inúmeros desafios contemporâneos: compreender o modo pelo qual as diferenças – de raça/etnia, gênero, estética, entre outras – vêm sendo transcritas em desigualdades e violência simbólica. Apostando no diálogo entre diferentes campos de conheci...
Desenvolvimento do procedimento licitatório (com CD)
Obra que resulta dos mais de trinta anos de experiência de seu autor na área de licitação, este livro trata do procedimento licitatório interno e de todas as fases do procedimento externo. Examina diversos aspectos das leis pertinentes, cuja não-observância acarreta a nulidade contratual, com a conseqüente responsabilização dos agentes públicos envolvidos. Apresenta, também, decisões judiciais e a...
Currículos, narrativas e diversidade
A obra busca reposicionar o currículo como espinha dorsal da estrutura educativa. De forma recorrente, a temática está presente nas normativas que regulam os sistemas de ensino, bem como nas narrativas dos organismos e das pessoas que prescrevem as diretrizes das políticas públicas em nosso país. A diversidade, mais propagada que compreendida nas suas nuances, apresenta-se de forma diluída e pouco...
O princípio da igualdade na perspectiva penal
O estágio atual das relações entre o Estado Democrático de Direito – que invarialvelmente os Estados contemporâneos proclamam constituir nas respectivas constituições – e o Direito Penal tem apresentado uma tensão muito grande, decorrente do embate de correntes doutrinárias, que se posicionam em extremos opostos, sem nenhuma preocupação com o regime jurídico inerente à democracia. No presente tra...
Política: da pólis à predição do estado moderno
A política sempre fez parte da vida do homem em sociedade. Por meio deste trabalho, vislumbrarei as bases do pensamento humano para condicioná-lo a esse fenômeno social. Iniciarei o estudo discutindo importantes fragmentos políticos revelados no tempo da antiga Grécia, sobretudo em seus poetas. Espero que a observação de mitos e poesias se revele suficiente para acomodarmos eventuais conclusões so...
2020
Reprodução humana assistida
É legítimo aos pais, após submeterem um embrião fertilizado in vitro, selecionar qual será implantado no útero materno? E alterar o DNA desses embriões, de acordo com as suas preferências pessoais? Se a alteração for no sentido de se escolher o sexo, estatura, ou mesmo a cor dos olhos, não parece legítimo. Mas, e se a alteração for realizada para evitar doenças que esses futuros filhos possam vir ...
2020
Precedentes Judiciais e o Direito de Família
Uma das principais alterações promovidas pelo Código de Processo Civil (2015) foi o reconhecimento que determinados precedentes judiciais devem ser obrigatoriamente observados. Neste livro, a partir da aproximação teórica aos precedentes judiciais, investiga-se a compatibilidade do sistema precedentalista com a dinâmica imanente ao direito de família, aproximando o olhar tópico-casuístico que os l...
2022
Manual de Direito na Era Digital: Médico - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra Manual de Direito na Era Digital: Médico - 1ª Ed - 2023 É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma das mais dinâmicas áreas do Direito e vislumbrar um mundo novo; quando o Direito e as tecnologias se combinam, exigindo dos estudiosos do direito, uma compreensão ...
O programa de tutoria especial da UEPB
Como a inclusão de estudantes com deficiência no ensino superior se realiza no Brasil? A presente leitura reflete sobre essa realidade no âmbito da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), por meio dos resultados da pesquisa de Maria Noalda Ramalho no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Proped/Uerj). Ao avaliar o Programa de Tutoria Especial da UEPB, ...
2020
Assédio Sexual e Outras Figuras Penais na Relação de Emprego
Motivado pelos crescentes debates e movimentos sociais recentes, o livro Assédio sexual e outras figuras penais na relação de emprego: perspectivas jurídicas aborda como essa figura, comparada a outras, ocorre na relação de emprego. Nesse contexto, a obra propõe-se a analisar a prática de tal infração penal no ambiente de trabalho – enquanto meio facilitador – diante do poder do empregador e da su...
2021
O regime de informação: um olhar sobre o marco regulatório da indústria de petróleo e gás natural no Brasil
O livro objetiva analisar as relações entre o regime de informação da indústria de petróleo e gás natural no Brasil e as mudanças no marco regulatório dessa indústria. Supõe-se que exista um regime de informação associado às formas de regulação nessa indústria, no Brasil e no mundo. Especificamente, foram identificadas as estratégias para circulação e apropriação de informação e conhecimento das e...
2021
Dano Moral & Licenciamento Ambiental de Barragens Hidrelétricas
Neste volume: DA CONSTRUÇÃO DA BARRAGENS HIDRELÉTRICAS Histórico no Brasil Do movimento dos atingidos por barragens Enquadramento legal Impactos de barragens hidrelétricas DO DANO Conceito Tipos de danos Do dano indenizável DO DANO MORAL Conceito Histórico e fundamentação legal Configuração e características Fixação do Quantum compensatório Da prova do dano moral RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO C...
2002
Management Judicial - A Nova Gestão Judicial - Vol. III
Neste Volume: PROPOSTA TEÓRICA Localização da Teoria da Sociedade no Quadro Epistemológico Contemporâneo A Matriz Epistemológica da Teoria da Sociedade Modernidade e Pós-Modernidade A Controvérsia entre Macro e Microssociologia Comunicação como Operação Social A Codificação Binária Os Meios de Comunicação O Sistema Funcional do Direito TEORIA DA ORGANIZAÇÃO: DECISÃO E PARADOXO Conceito e Construçõ...
2002
Uma Questão de Desajuste
Qual o conceito de saúde mental? Quais as condutas que confirmam a efetiva e objetiva presença de uma mente sã? para se determinar as características e modalidades de distúrbios psicóticos, faz-se necessário, primeiro, encontrar respostas para as perguntas anteriores. Definindo os comportamentos adotados e aceitos pelas convenções sociais, por consequência,definem-se também os loucos. um delinquen...
2021
Conflitos e construção coletiva
Antes de tudo, é interessante reproduzir, no presente prefácio, o pensamento do teólogo e filósofo Leonardo Boff expresso em “O ser humano na era das grandes transformações” (A Gazeta, 25 de maio de 2015) – um dos seus últimos artigos a que tivemos acesso. Falando do ser humano na era das grandes transformações, Boff considera duas principais mudanças ocorridas no mundo: a passagem da economia do ...
Direito humano à alimentação e sustentabilidade no sistema alimentar
A autora apresenta sua pesquisa sobre a relação do direito humano à alimentação com a sustentabilidade e a construção de um sistema jurídico que visa proteger a dignidade humana e o meio ambiente com base na ética da solidariedade e da sustentabilidade. O objetivo final é contribuir para a adoção de novas práticas e novas políticas de produção de alimentos e a promoção da exigibilidade do direito ...
Professores Gays, quem se Importa com Eles?
O livro Professores gays, quem se importa com eles? Um estudo autoetnográfico da homofobia contra professores gays nas escolas traz no seu corpo a trajetória e os dissabores vividos por um professor que, por meio da análise de cenas de homofobia, relata episódios aos quais esteve exposto durante seu cotidiano em uma escola de subúrbio. Neste livro, os leitores terão contato com cenas do meu cotid...
2022
LGBTfobia na escola
Em um momento no qual se verifica um movimento contraditório com relação aos Direitos Humanos da População LGBTI – por um lado, o avanço do Movimento LGBTI na busca pelo resguardo de direitos históricamente violados e, por outro, a ineficiência do Estado em garantir a constitucionalidade desses direitos, alavancado pelo crescente fundamentalismo religioso que se espalha pelo Poder Legislativo – en...
2019
O dano moral à luz da reforma trabalhista
O livro O dano moral à luz da Reforma Trabalhista versa sobre os impactos das alterações promovidas pela Reforma Trabalhista na caracterização, extensão e quantificação do dano extrapatrimonial nas relações de trabalho. A obra propõe analisar se os dispositivos incluídos na legislação trabalhista serão capazes de solucionar conflitos de ordem trabalhista e de oferecer um mínimo de segurança jurídi...
2019
Dança, gênero e sexualidade
O estudo das relações de gênero na dança diz respeito ao estudo de como nós nos constituímos como homens ou como mulheres dentro da cultura, com todas as concepções que ela carrega ou produz sobre os nossos corpos. Concepções essas que, de forma imperceptível, constituem as nossas experiências com a dança. Até o ponto de reproduzirmos certos modos de dançar, supostamente mais “masculinos” ou mais ...
2019
Audiência Pública e Consulta Pública
Com o intuito de identificar as semelhanças e, principalmente, as diferenças da audiência pública e da consulta pública, este livro analisa os mecanismos disponibilizados por lei para permitir, viabilizar e facilitar a necessária postura dialógica entre a Administração Pública e os particulares, apreendidos como elementos que contribuem com a legitimação social dos atos administrativos. O tema não...
2022
Breve história dos direitos humanos
Este livro nasceu da exigência didática de esclarecer a noção de direitos subjetivos e sua implicações no debate contemporâneo sobre os direitos humanos. Daí a idéias de uma introdução ã evolução histórica dos direitos, síntese de um percurso extremamente complexo.
2011
A inviolabilidade do direito à vida
Por meio de uma linguagem mais simples, este livro traça várias reflexões sobre questões que envolvem a vida humana, a partir da preocupante constatação da relativização do direito à vida, bombardeado e menosprezado pela “culturada morte”. Apesar da interdisciplinaridade da matéria, tendo em vista as questões éticas, morais e religiosas que a permeiam, a obra apresenta, sobretudo,do ponto de vista...
2024
Dispositivos legais que permeiam a questào da talidomida no Brasil
A Talidomida gerou um drama em escala mundial no final da década de 1950. Milhares de crianças nasceram com malformações severas como resultado de um medicamento amplamente prescrevido às grávidas para reduzir o enjoo e melhorar o sono. No Brasil, não houve uma, mas três gerações afetadas pelos efeitos deletérios da droga, a última há poucos anos atrás. à diferença de outros países, aqui a droga n...
2020
ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente
Esta edição contém o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA: Lei 8.069/1990) na íntegra e atualizado, além de profusa legislação correlata (com remissões, textos vetados e razões de veto), da qual, entre outros diplomas, citam-se:• Dec. 99.710/1990 ― Convenção sobre os Direitos da Criança.• Lei 8.242/1991; Dec. 5.089/2004 ― Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente ― CONANDA.• ...
2024
Defensoria pública leis e normas
Neste volume: normas complementares lei nº1. 060 de 5.2.1950 - Assistência judiciária gratuita aos necessitados portaria DPU Nº020 de 6.2.2006 - Dispõe sobre a tramitação de pedidos de assistência jurídica resolução CSDPU Nº 25 de 5.9.2007 - Regulamenta as comunicações de flagrante nos termos da lei Nº 11.449 de 15.1.2007 resoluções e portarias afins.
Direito à Alimentação - Minibook
A alimentação é um Direito Fundamental que pode ser subclassificado como Direito Social e Direito Humano, além de ser capaz de proporcionar a Dignidade da Pessoa Humana. Sem a alimentação não há vida e, destarte, não há como a pessoa humana receber os demais direitos. Sem alimentação apropriada, os eventuais direitos conseguidos não chegam à sua integridade.A segurança alimentar passou a ser preoc...
2017
Tiradentes - Conjuração Mineira e Aspectos Tributários no Brasil Colônia do Fim do Século XVIII - Minibook
A presente obra trata daconjuração(ou inconfidência)mineira, um movimento separatista-republicano que não chegou a se concretizar, mas que nem por isso poupou a vida de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes.Este importante episódio da história brasileira foi analisado com vistas ao “sistema tributário” vigente à época do “Ciclo do Ouro”, período tido como apogeu da exploração de metais pr...
2017
Muito além do direito
Reflexões sobre o Direito, a Justiça, a Democracia, a Poesia e a Vida ADVOGADO PARA A HISTÓRIA Ele se chama Antonio Carlos de Almeida Castro, mas é conhecido como Kakay e assim se apresenta, assim assina seus artigos, assim é identificado em suas entrevistas na televisão, assim é apontado por onde anda, Brasília, São Paulo, Rio, Lisboa ou Paris. Não é o maior e mais rico superadvogado brasileiro, ...
2024
Manual de Direito Tributário - 14ª edição 2022
O Professor Eduardo Sabbag se vale de toda a sua expertise como professor de graduação e concursos na formulação do Manual de Direito Tributário. Com uma abordagem aprofundada, sem deixar de ser clara e didática, a obra esgota os principais temas da matéria exigidos tanto nas grades das faculdades de Direito como nos editais de concursos das áreas jurídica e fiscal. Para a 14ª edição - 2022, temos...
2022
Oração aos moços
Rui Barbosa foi uma das mais relevantes figuras na política e na literatuta da República Velha. Oração aos Moços (1920) é um de seus mais célebres escritos. O texto é um discurso aos bacharelandos da Faculdade de Direito de São Paulo, lido pelo Professor Reinado Porchat e, sem dúvida, constitui uma obra-prima pelo modelo de clareza, persuasão e eloquência.