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Corrupção Sistêmica e Direitos Humanos
O presente livro tem como objetivo uma releitura da corrupção sistêmica e dos direitos humanos. Uma leitura que difere, sobretudo, das constantes orientações críticas-sistêmicas, substancialistas e procedimentalistas que marcam atualmente o debate da teoria e da sociologia do direito.Neste sentido, o recuperar da metodologia pragmática sistêmica luhmanniana, em especial, em seu contexto descritivo...
2018
Direito Probatório
No estudo do direito comparado, verifica-se que os modelos de processo civil, na atualidade, apresentam mais convergências que diferenças. Eventual ponto de inflexão questiona se o processo deve ser “mais” tendente à resolução do litígio, ou se o processo deve ser um método “mais” tendente à busca da verdade.Equilibrar as tendências significa, em outros termos, trabalhar pragmaticamente com a po...
2018
Código Civil Brasileiro de 2002 - Principais Alterações
Esta obra é resultado do trabalho apresentado pelo autor e aceito pela Universidade Federal de Pernambuco, no sentido de divulgar, entre os profissionais do Direito, principalmente os professores, advogados, juízes e membros do Ministério Público, o Novo Código Civil Brasileiro. Fruto de um processo legislativo demorado e conturbado, nem por isto o Novo Código nasceu velho, como alguns desavisados...
2003
Biografia Não Autorizada versus Liberdade de Expressão
Além de outros predicados, a construção jurídica que envolve variadas reflexões em torno da temática “biografia” como forma de expressão, liberdade e publicidade oportuniza intenso diálogo democrático no campo dos direitos fundamentais – seu ambiente natural –, edificando, por conseguinte, maturidade na seara dos direitos da personalidade, favorecendo cada vez mais a percepção de que a ponderação ...
2017
Vigilância & Espionagem Digital
A presente obra trata dos crescentes riscos e vulnerabilidades a que estão expostos os usuários da rede mundial de computadores – Internet, possibilitados pelo dinamismo das novas tecnologias digitais, especialmente, quanto ao monitoramento e vigilância on-line, no caso de pessoas físicas, e a espionagem direcionada a governos e instituições públicas e privadas, praticadas por agências governament...
2016
Amor Enquanto Valor Jurídico, O
A obra busca desvelar os contornos jurídicos do Amor e demonstrar que o mesmo, no mínimo, deve exercer complementariedade à dignidade da pessoa humana, enquanto postulado máximo do ordenamento jurídico pátrio.Para tanto, traçou-se uma digressão sobre o Amor na perspectiva do Existencialismo se apontando de maneira específica para os estudiosos: Kierkegaard, Jaspers, Viktor Frankl, Heidegger e Jean...
2015
Globalização e a Crise do Estado Moderno
A presente obra tem como objetivo a reflexão sobre o processo de globalização, a crise do Estado moderno, o papel das empresas no cenário internacional e os desafios impostos pela sustentabilidade.Procura-se evidenciar a tentativa de reconstrução que o Estado passou, visto que nem o Estado social nem o liberal foram capazes de solucionar os problemas que eles mesmos provocaram.A globalização só ve...
2015
Economia e Seguridade Social
Este trabalho apresenta ao leitor reflexões sobre a Análise Econômica do Direito e suas possíveis relações com a estrutura da Seguridade Social. Os estudos sobre o tema no Brasil ainda são escassos e encontram-se voltados, principalmente, aos domínios do Direito Privado, sem estudos específicos a respeito da Seguridade Social a partir da Economia do Direito.Dividido em duas partes principais, se d...
2012
Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale
A teoria tridimensional do Direito proposta e desenvolvida pelo professor Miguel Reale, ao contrário das mais variadas correntes de pensamento que propuseram um olhar tridimensional sobre o fenômeno jurídico, demonstra, com originalidade, que as três dimensões do Direito não podem ser reduzidas a compartimentos estanques e independentes. Com efeito, depois de muito refletir, o professor Miguel Rea...
2001
Fundamentos básicos dos direitos reais
De suma importância para o direito civil, o direito de propriedade passou nas últimas décadas por uma considerável reformulação, principalmente em relação à função social ligada à propriedade, ou seja, à humanização desse conceito, que agora transcende o patrimonial para assimilar o existencial. Nesse contexto, a obra trata das novas dinâmicas do direito das coisas sob a luz da função social e do ...
SUS (Sistema Único de Saúde)
“OSUSnão funciona!”Ou, “OSUSnão tem médicos, não tem leitos e as pessoas morrem aguardando atendimento em suas enormes filas de espera”.O leitor reconhece alguma familiaridade nessas falas? Por certo, sim. Muitos brasileiros, alguma vez, já se viram impotentes diante de um sistema de saúde incapaz de suprir toda a demanda que lhe é dirigida. Sem descurar dessa triste realidade, convido-o a uma ref...
2018
Manual de Direito Constitucional - Especial para Concursos - Volume I
EsteManual de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo auxiliar nossos bravos candidatos, seja ao Exame da OAB, seja aos concursos públicos para as demais carreiras jurídicas, a se preparem para enfrentar tão árdua batalha. Não temos a pretensão, com esta singela obra, de aprofundar os estudos sobre a matéria, mas a...
2018
(Re)Definições das Fronteiras
O livro(Re)Definições das Fronteiras – Visões Interdisciplinaresé resultado das atividades realizadas pelo Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF), sediado em Foz do Iguaçu/PR, no seu compromisso de promover a criação de mecanismos que fomentem a igualdade à integração das regiões de fronteiras, atuando em parcerias (públicas e privadas).Toda e qualquer incursão ace...
2017
Justiça & Política com Tempero - Crónicas no Diário do Minho
Justiça & Política com Temperoconstitui um conjunto de crónicas que temos realizado entre 2014 e 2016.Trata-se de uma abordagem escrita crítica, sempre do ponto de vista construtivo, de uma série de problemas. Uma abordagem na comunicação social. Através da imprensa escrita.Problemas de Justiça. Problemas de Ciência. Problemas de Política. E tudo de modo “temperado”. É uma metáfora. Aliás, toda a ...
2016
Doctrina de Derecho Agrario en Brasil
SUMARIOEl derecho agrario en tiempos de crisis de la modernidadFundamentos constitucionales de la política agraria en BrasilActividad agraria como eje central del concepto de derecho agrarioDerecho agrario y derecho ambiental: interrelación y autonomíaLa función socioambiental de la propiedad agrariaFunción ambiental de los contratos agrariosLa agricultura familiar: experiencia en BrasilPor una nu...
2016
Ativismo Judicial e Grupos Estigmatizados
Um dos temas mais relevantes no Direito Constitucional é o debate sobre a judicialização da política e seus reflexos sob o ponto de vista da legitimidade democrática. A presente obra investiga alguns aspectos da temática relativa às formas de judicialização no Brasil e Estados Unidos, voltadas para concretizar direitos de grupos sexuais estigmatizados cujas demandas não são atendidas pelo processo...
2016
Pregão Eletrônico Eficaz
PREGÃO ELETRÔNICO EFICAZ - COMO REALIZAR CONTRATOSECONÔMICOS E EFICIENTESvai além da abordagem tradicional e meramente acadêmica do tema. A área de licitações é pouco explorada ela doutrina e muitas obras são apenas manuais básicos que visam dar os primeiros conhecimentos aos interessados na matéria.A presente obra investiga como os princípios constitucionais da eficiência e da economicidade afeta...
2014
Manual do Conselho Fiscal da Sociedade Cooperativa
A Constituição Federal do Brasil proibiu a interferência estatal no funcionamento das cooperativas. Desta forma, atualmente não existe nenhum órgão que fiscalize o empreendimento cooperativo, existem instituições que fiscalizam a atividade econômica desenvolvida pela cooperativa, mas não existe um órgão exclusivo para fiscalização dos empreendimentos cooperativos, como existia antes da CF/88.Com t...
2014
Greve como Direito Fundamental, A
Nesta obra o autor examina, de forma clara e objetiva, as questões doutrinárias mais complexas que gravitam sobre a greve.O livro trata dos aspectos relacionados com a teoria geral do instituto, sua história, natureza jurídica, conceito e classificação. Em seguida, enfrenta os debates dogmáticos a respeito das greves políticas e de solidariedade, bem como as greves verificadas nas atividades essen...
2014
Legitimidade do Ministério Público Militar para a Interposição da Ação Civil Pública
. os autores analisam os diversos fundamentos favoráveis e contrários à atuação do Ministério Público Militar, em defesa dos direitos coletivos. Destacam diversas iniciativas do Ministério Público Militar, no exercício da tutela coletiva, comentando os casos, constituindo-se, neste aspecto, um “estudo de caso” sobre o tema que ainda é controvertido. Comentam a atuação do Conselho Nacional do Minis...
2011
Responsabilidade Civil do Fornecedor de Alimentos
A presente obra discute o problema da responsabilização dos fornecedores de alimentos quimicamente manipulados e geneticamente modificados por riscos e danos causados à saúde e à vida do consumidor nos casos de risco de desenvolvimento, pois não há disposição legislativa no CDC brasileiro que regule, de forma clara, essa questão. A obra possui como referencial teórico a teoria da sociedade de risc...
2009
Negro no século XXI, O
Com sensibilidade ímpar para entender a necessidade mais básica da alma humana – ser acolhida, a autora compreendeu o real sentido do amor crístico: acolher amorosamente.Pode parecer até fácil de dizer e entender, mas, acreditem, é algo de difícil prática, principalmente em uma sociedade alicerçada em estereótipos dos mais diversos e ininteligíveis.Estereótipos que segregam as pessoas e as classif...
2009
Constituição e Estado de Segurança
As recentes decisões emanadas do Supremo Tribunal Federal (STF) fundamentam-se em concepções como “a força normativa dos fatos” ou “a Constituição do possível”. Estaria a jurisprudência recente de nossa Jurisdição Constitucional dobrando-se à realidade social?Constituição e Estado de Segurança nas Decisões do Tribunal Constitucional Federal Alemão é uma leitura teórico-prática indispensável ao deb...
2008
Juizados Especiais Estaduais
Com enfoque no Direito Penal Mínimo, que vigora em um Estado Democrático de Direito, esta obra procura analisar tanto as funções teóricas quanto as reais do Direito Penal. Partindo-se desta análise, verifica-se que algumas normas penais incriminadoras estão em descompasso com as funções teóricas do Direito Penal, enquanto que algumas espécies de punições estão em descompasso com as funções teórica...
2005
Direitos da personalidade da pessoa idosa
O envelhecimento populacional é uma realidade crescente reconhecida não apenas no Brasil, mas mundialmente. Estima-se que, em 2050, o planeta contará com dois bilhões de idosos. Diante deste cenário e tendo por base uma perspectiva civil-constitucional, a presente obra trata a respeito de temas relacionados aos direitos, à dignidade e ao livre desenvolvimento da personalidade da pessoa idosa a fim...
2019
O alcance dos tratados sobre os direitos sociais no direito brasileiro
"No direito internacional público atual, há um vasto conjunto de tratados internacionais que asseguram os direitos sociais, notadamente em matéria de trabalho e saúde. Neste livro, analisa-se o modo pelo qual esse conjunto normativo internacional influencia a ordem jurídica brasileira, contribuindo, assim, para a efetivação dos direitos sociais fundamentais. Em nosso estudo, buscou-se privilegiar ...
2019
Ativismo judicial
A crise de representatividade dos Poderes Executivo e Legislativo tem acarretado uma sobreposição do Poder Judiciário, como última instância capaz de solucionar os problemas sociais e institucionais. Mas se as decisões ativistas são vistas como única solução diante dos problemas das instituições públicas brasileiras, para outro lado, também evidenciam o início de outra grande dificuldade de ordem ...
2019
Cumpra-se e arquive-se!
Cumpra-se e arquive-se! – Vida e Educação de meninas e meninos desvalidos no Paraná (1940-1969) é uma publicação que está inserida no campo da História e da Historiografia da Educação, e tem o objetivo de compreender como se constituiu e que significados tiveram os encaminhamentos direcionados à educação de meninas e meninos desvalidos, que passavam pelo Juízo de Menores da Capital e eram encaminh...
2020
Estado, Constituição e Meio Ambiente
A presente obra tem como finalidade afirmar que o Projeto Antropológico Moderno não representou, a partir do Estado Social, uma revolução no homem, bem como também, contemporaneamente, não se apresenta como condição de possibilidade para absorver (enfrentar) os novos problemas – Crise Ambiental – e resolver aqueles – Carências – que impulsionaram a sua construção.Em consequência disso, para esta ...
2016
Gênero em pauta
Plural, diverso e espaço de construção de debate e reflexão a respeito de gênero: essa é a proposta do livro Gênero em pauta: desconstruindo violências, construindo novos caminhos. Nele, estão refletidas as preocupações de gênero presentes em pesquisas lideradas por professoras doutoras de universidades brasileiras e estrangeiras, também com participação de pesquisadoras e pesquisadores, graduanda...
2019
III Congresso Brasileiro de Direito de Seguros e Previdência
1º PAINEL - EM BUSCA DA JUSTIÇA TARIFÁRIA - PERFIL DO SEGURO DE AUTOMÓVEL - A TÉCNICA ATUARIAL - Palestrantes: Doutor Renato Pita e Doutor Antonio Penteado Mendonça, p. 19 2º PAINEL - O RESSEGURO: CLÁUSULAS CONTRATUAIS - ASPECTOS PROCESSUAIS - Palestrante: Doutor Walter Polido, p. 45 3º PAINEL - RESSEGURO E QUESTÕES PROCESSUAIS ATUAIS - Palestrante: Sergio Barroso de Mello, p. 61 4º PAINEL - SE...
2010
Textos básicos de filosofia do direito
Textos clássicos de filósofos e pensadores antigos, modernos e contemporâneos sobre a filosofia do direito Integrando a bem-sucedida coleção didática Textos Básicos, essa antologia reúne as ideias dos grandes pensadores sobre a filosofia do direito - área que se encontra no cruzamento entre filosofia, direito e teoria política. Em vez de "ouvir falar" ou ler sobre o que eles pensam, o estudante te...
2015
Punição e Racismo na Passagem do Império para a República
Em Punição e Racismo na passagem do Império para a República, são investigadas as condições históricas da estrutura(ção) do racismo na violência escravista e no aparato prisional entre o período imperial e o período republicano. Como um dos pressupostos teóricos é o fato de que o racismo é constituinte da formação social brasileira, uma análise da relação entre racismo e punição não pode deixar de...
2022
Acesso ao ensino superior: a ideologia e a construção de desigualdades
Diante da preocupação generalizada em relação à qualidade da educação pública básica e às dificuldades de acesso ao ensino superior público em São Paulo, este livro propõe-se a analisar as condições educacionais que inibem os estudantes das escolas públicas a terem as universidades públicas como possibilidade ou meta ao prestar o vestibular. Defende-se que a ausência de perspectiva em relação ao e...
Histórico, conquistas e desafios dos cursinhos populares: em foco os cursinhos populares da Unesp
O livro Histórico, conquistas e desafios dos cursinhos populares: em foco os cursinhos populares da Unesp levanta as principais características, aproximações e afastamentos acerca dos cursinhos populares dessa universidade. Da iniciativa dos próprios alunos da graduação, motivados pelo desejo de democratizar o acesso ao ensino superior público, os cursinhos populares da Unesp nascem e desenvolvem-...
2020
Responsabilidade do Estado em face do dano ambiental - 1 ed./2002
Todos temos direito ao patrimônio natural, e a formulação da política ambiental é uma das principais funções do Estado moderno. Baseada nessas premissas, esta obra traz um estudo sobre a responsabilidade ambiental do Estado, em sentido amplo, numa abordagem sobre o dano ambiental, a sua reparação e a busca de instrumentos de prevenção por parte do Poder Público.
2002
Ações de Pesquisa e Extensão na Área de Acessibilidade e Diversidade Étnico-Racial na Educação Profissional e Tecnológica
Em mais de 10 anos de história da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, foram vivenciados diversos avanços no que tange à inclusão, porém os desafios ainda são muitos. Neste livro, apresentamos uma coletânea de artigos sobre ações no tripé ensino-pesquisa-extensão com a temática da acessibilidade e diversidade étnico-racial, como o papel dos Tradutores Intérpretes de Linguagens de S...
Redação de Ofícios no Serviço Público
A comunicação oficial desempenha um papel importantíssimo no intercâmbio mantido entre as instituições do Poder Público. Não se levam ou solicitam apenas informações, mensagens ou encaminham documentos. Elas, quando “lidas com olhos de ver”, trazem notícias contextuais interessantes. Ou seja, por um simples ofício, pode-se observar a atualização legislativa e o conteúdo jurídico do subscritor, alé...
2009
Curso de direitos humanos
Essa obra traz de forma bastante didática a temática dos direitos humanos. O autor procurou situar o tema nos diversos contextos históricos, oferecendo pistas para sua compreensão na atualidade.
2011
Parcerias Sociais
O novo marco regulatório das parcerias com Organizações da Sociedade Civil é apresentado em quatro dimensões: (i) a autonomia do seu regime jurídico, especialmente diante dos parâmetros da Lei 8.666/1993, muitas vezes invocados inadequa damente para preencher lacunas da disciplina legal das parcerias; (ii) o alcance nacional das normas gerais instituídas, a exigir uma interpretação norteada pela ...
2019
Direito Público
Este livro oferece uma reflexão crítica sobre temas controversos do Direito Constitucional, como a processualidade administrativa necessária na sindicância em empresas estatais, a incidência da regra da simetria na delimitação das competências dos Prefeitos e das Câmaras Municipais, a problemática da aplicação da regra de competência concorrente em matéria ambiental para definição da competênci...
2019
Notificação, Interpelação e Protesto no Novo CPC
Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, alterado pela Lei 13.256/2016, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria àNotificação, Interpelação e Protesto no Novo CPC, de grande interesse para os operadores do Direito.Para que essa obra tive...
2017
Por uma Geografia Popular
O livro Por uma Geografia popular: trabalhadoras e trabalhadores em sala de aula no Projeto Integrar foi desenvolvido a partir do Programa de Pós-Graduação em Geografia pela Universidade Federal de Santa Catarina, na linha de pesquisa Ensino de Geografia em Processos Educativos, o qual busca responder ao seguinte questionamento: até que ponto o Projeto Integrar, de modo geral, e o ensino de Geogra...
2021
A crise e os limites históricos do capitalismo: o lugar das políticas sociais no torvelinho da crise brasileira
A presente obra nos oferece uma leitura atualizada e profunda das consequências societárias da ineliminável relação entre o capitalismo e as crises; essas que se inscrevem como partes constitutivas e resultantes das insolúveis contradições desse modo de produção. Localizar as particularidades da periferia e da heteronomia que mediam a relação da América Latina com o capitalismo mundializado, expre...