Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+Livros encontrados sobre direito | Estante Virtual
Exibindo: 4841 - 4884 de 533.577 resultados
Manual de direito processual civil 1: Teoria geral do processo e fase de conhecimento em primeiro grau de jurisdição - 2ª edição de 2013
O processo cumpre a função de impulsionar a máquina judiciária do Estado no sentido de atender àqueles que reivindicam o bem da vida. Em contrapartida, diante de um novo processo, em franca adaptação e sujeito a frequentes ajustes em face das exigências da contemporaneidade, esta Coleção é indispensável. A experiência do Autor Sidnei Amendoeira, como advogado militante e professor de inúmeros curs...
2012
40 anos da lei do divórcio
Antes, vergonha e intolerância. Hoje, liberdade e direito. Antes, normas que dificultavam as pessoas a saírem definitivamente de um relacionamento, que não respeitavam suas necessidades, seus anseios, sua liberdade de escolha e o direito à felicidade. Hoje, o divórcio é bem aceito na sociedade e, mais ainda, sustentado pela legislação, de forma simples e descomplicada. Quarenta anos após a sua...
1994
Direito processual civil brasileiro: Teoria geral do processo a auxiliares da justiça - Volume 1 - 23ª edição de 2013
Com a clareza didática característica de seu autor, o primeiro volume dessa série aborda a teoria geral do processo, as garantias constitucionais do processo, a organização judiciária, condições e elementos da ação, as partes e seus procuradores, o litisconsórcio, as intervenções de terceiros, a assistência, a oposição, a nomeação à autoria, a denunciação da lide, o chamamento ao processo, o Minis...
2013
O princípio constitucional do duplo grau de jurisdição
Os Direitos Humanos e sua Proteção no âmbito nacional e internacional são o cerne do Direito Contemporâneo. Os Estados juntamente com a Comunidade Internacional têm a grande tarefa de evitar desrespeito aos Direitos Humanos, o que infelizmente vem ocorrendo com bastante frequência no mundo atual.Esta obra é de enorme contribuição científica porque aborda o Princípio do Duplo Grau de jurisdição com...
2004
Relações internacionais
Esta nova edição de "Relações Internacionais" celebra a ótima acolhida que a obra recebeu desde o seu lançamento. Neste livro, o Dr. Ricardo Seitenfus apresenta um estudo introdutório das relações internacionais, abordando a história das interações interestatais, seus atores - principais e secundários - e suas características. O autor desenvolve, em linguagem direta, um viés original das relaçõe...
2013
O Estado social e democrático e o serviço público
Este livro visa abordar 'liberdade, igualdade e fraternidade' como valores, virtudes, que, entrelaçados, se fundem e confundem a outro valor igualmente almejado e perseguido, a justiça, que os abarca e concretiza. Nesse sentido, Luis Manuel procura destacar a atividade do serviço público como um instrumento de satisfação direta e imediata dos direitos fundamentais, entre os quais avulta a dignidad...
2015
Crimes contra a ordem tributária - 1ª edição de 2013
A obra é dividida em duas partes: a Primeira, denominada Parte Geral, trata das questões jurídico - dogmáticas necessárias para a interpretação dos crimes contra a ordem tributária, a delimitação de seu âmbito de punibilidade e a aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes contra a ordem tributária. A Segunda Parte, intitulada Crimes em Espécie, dedica-se ao estudo específico das fig...
2013
Lei anticorrupção - Lei n 12.846/ 2013 - Uma visão do controle externo - Volume 1
A Lei Anticorrupção Empresarial é uma norma complexa que apresenta dificuldades de interpretação e aplicação. Isso porque são utilizados diversos institutos que possuem caráter inovador em relação ao nosso ordenamento jurídico. Este livro busca levantar questões que contribuam para aprofundar o debate sobre a aplicação da Lei, sempre partindo de uma perspectiva técnica, e também prática, dos autor...
2016
Técnico e analista - 1ª edição de 2014
Questões Comentadas Técnico e Analista proporciona integral assimilação do conteúdo cobrado nos principais editais de concursos de Técnico e Analista do País. Sendo extremamente completa, oferece ao concurseiro a praticidade de estudar as principais disciplinas em um único exemplar. A obra está dividida em duas partes: Técnico e Analista. Na primeira parte, foram abordadas 31 matérias, na segund...
2014
Curso de Direito Civil brasileiro : Direito de empresa - 11ª edição de 2019
Referência no estudo do Direito Civil, a eminente Professora Maria Helena Diniz dedica-se a apresentar os principais temas da matéria nos oito volumes do Curso de Direito Civil Brasileiro. Notadamente conhecida por sua didática, fruto de anos no magistério, preocupa-se em apresentar ao final da exposição teórica os pioneiros quadros sinóticos, proporcionando uma visão sintética do conteúdo aborda...
2019
Novo CPC - Comparado - Código de Processo Civil Lei 13.105/2015
“O estudo do Processo Civil reclama tanto na análise da doutrina quanto no aspecto legal uma visão comparativa. (.) A organização legislativa lavrada pelo Dr. Daniel Amorim Assumpção Neves permitirá aos profissionais do direito uma visão de conjunto célere e precisa das modificações que foram engendradas no novo Código. A obra ainda propicia uma atualização imediata no campo do processo civil, mer...
2016
Vade mecum tributário - 3ª edição de 2019
A Editora Saraiva, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional; Civil e Empresarial; Penal; Trabalhista e Previdenciário; e Tributário. Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas...
2019
Direito das famílias e processo civil - 1ª edição de 2017
Em Compromisso de ajustamento de conduta são tratados em profundidade todos os aspectos jurídicos do instituto e, com enfoque interdisciplinar, analisadas especificidades dos problemas ambientais. Com recurso à Teoria dos Jogos, são observadas técnicas de negociação e apontadas as vantagens do modelo ganha-ganha do compromisso em relação ao modelo ganha-perde das batalhas judiciais. Fruto de mais ...
2017
O mito da propriedade
Numa economia capitalista, os impostos não são um simples meio pelo qual são pagos a estrutura do governo e o fornecimento de serviços públicos. São, isto sim, o instrumento mais significativo pelo qual o sistema político põe em prática uma determinada concepção de justiça econômica. No entanto, não se tem feito quase nenhum esforço para integrar importantes obras filosóficas recentes sobre a just...
2005
Direito tributário brasileiro - 23ª edição de 2019
Considerada uma das obras mais importantes e influentes no Direito Tributário, este livro do Professor Luciano Amaro, agora em sua 23ª edição, permanece atual e moderno, além de configurar uma referência doutrinária tanto para os alunos da graduação e da pós-graduação quanto para os profissionais que militam na área tributária. As sucessivas reedições são o reflexo da qualidade e confiabilidade d...
2019
A (in)eficácia das decisões do STF em sede de ação direta de inconstitucionalidade por omissão
A presente obra busca enfrentar o problema da inconstitucionalidade por omissão, mais especificamente a posição firmada pelo STF sobre o tema, trazendo, sobretudo, sugestões para que a ação direta de inconstitucionalidade por omissão passe a efetivamente cumprir seu papel.Trata-se de estudo desenvolvido ao longo de dois anos, dispensando-se especial atenção à bibliografia, objetivando propiciar ao...
2014
Agencias reguladoras da organização administrativa piramidal a governança em rede
A adequação das estruturas administrativas estatais às características do século XXI torna-se difícil perante exigências incontornáveis. Dentre outras, busca-se preservar — e ampliar — as garantias aos direitos dos cidadãos, eliminar as tentações de autoritarismo e abuso do poder, e preservar os dinheiros pagos pelo contribuinte das inclinações perdulárias ou criminosas de seus administradores, mu...
2012
Vade Mecum Civil E Empresarial Conjugado
É com imensa alegria que apresentamos a coleção Vade Mecum Conjugados, fruto da experiência de mais de vinte anos de professores que lecionam em cursos preparatórios específicos para o Exame de Ordem e para concursos públicos. A Coleção contempla as seguintes áreas abrangidas na 2ª fase do Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil: Administrativo, Constitucional e Tributário Civil e...
2019
O contrato de doação - 4ª edição de 2014
O assunto 'Contrato de Doação' recebeu, pelo autor, uma nova roupagem, com uma visão nova, especialmente focada em seus efeitos no campo do direito de família e de sucessões. O ilustre jurista aborda a temática a partir de uma visão constitucional - a partir de uma perspectiva, aliás, que está a merecer todo o Direito Civil contemporaneamente - abordando questões espinhosas e não menos atuais, tai...
2014
Proteção do meio ambiente na Constituição da República
A Constituição traz uma tratativa complexa e abrangente sobre o meio ambiente, merecendo uma análise qualificada e cuidadosa, como apresentada nesta obra. O autor aborda os fundamentos constitucionais do Direito Ambiental, fundamentando-se nas mais modernas teorias do Direito Constitucional e do Direito Ambiental.
2008
Regulação estatal e assistência privada à saúde - liberdade de iniciativa e responsabilidade social
Esta obra objetiva a análise do papel do Estado na regulação da saúde suplementar, apresentando estudo aprofundado sobre a possibilidade e o dever da atuação do Estado em setores em que haja relevância dos direitos envolvidos e insuficiência dos mecanismos privados para suprir as deficiências do mercado. Apresenta-se, portanto, a regulação estatal como um anteparo às violações de direitos dos usuá...
2012
Controle judicial da administração pública - da legalidade estrita à lógica do razoável
O tema do controle da Administração pelo Poder Judiciário é um dos que melhor assinalam a passagem da perspectiva patrimonialista para a da postura gerencial no Estado contemporâneo, com inevitáveis repercussões no direito público manejado pelos tribunais.
2009
Regime jurídico da compensação financeira sobre exploração mineral
A Compensação Financeira Sobre Exploração Mineral nasceu como herdeira do antigo Imposto Único sobre Minerais (IUM), e em seu novo berço constitucional incorporou várias manias do antigo lar. As normas são feitas e aplicadas por homens, e estes sempre fazem caber o novo regime nas molduras do passado, das quais sempre guardam memória. Uma correta interpretação do regime da CFEM é importantíssima, ...
2014
Legislação de Direitos difusos e coletivos - 6ª edição de 2012
Obra reformulada e organizada por temas com dispositivos da Constituição Federal, dos Códigos Civil e Penal, índices e notas. Destaques: Biodiversidade, Biossegurança, Cláusulas Abusivas, Consumidor, Criança e Adolescente, Defensoria Pública, Idoso, Lei da Ação Popular, Lei de Ação Civil Pública, Lei Maria da Penha, Meio Ambiente, Política Nacional de Turismo, Lei Nacional da Adoção, Mandado de Se...
2010
Curso de Direito Processual do Trabalho
Esta obra foi escrita com o objetivo de apresentar um estudo diferenciado e completo da matéria pertinente ao Direito Processual do Trabalho, procurando analisar os diversos temas de interesse, mediante enfoque atualizado da doutrina e da jurisprudência. Pretendeu-se atender às necessidades do estudante universitário, daqueles que se preparam para as carreiras jurídicas e para os concursos públic...
2017
Metodologia da pesquisa jurídica - 16ª edição de 2019
Este livro atende a uma carência do mercado editorial e, ao mesmo tempo, a uma necessidade real dos cursos de Direito. É, pois, do interesse direto de estudantes, operadores do Direito, professores e pesquisadores da área jurídica. Nele o autor discute a noção de ciência e investiga o estatuto científico do direito, propondo relações e desdobramentos da metodologia com diversos aspectos da pesqu...
2019
Curso de Processo Penal - 26ª edição de 2019
O Curso de Processo Penal, de Fernando Capez, é uma obra em linguagem descomplicada, com objetividade e sem perder a profundidade de conteúdo, sendo esta uma das características mais marcantes do autor. A obra está de acordo com as atualizações ocorridas em 2018, em termos de legislação e de jurisprudência. Esta é uma obra completa para todos os leitores, desde estudantes de graduação e pós-gra...
2019
Prática jurídica empresarial - 2ª edição de 2012
A obra enfatiza o cotidiano forense das empresas e disciplinas afins. Demonstra noções básicas a respeito da doutrina com citações que são fruto de pesquisa do autor no ordenamento jurídico; traz em seu bojo regras processuais básicas, além de uma série de modelos do material criativo (petições inéditas) para profissionais e acadêmicos.
2012
Os direitos sociais e sua regulamentação
A atuação eficiente dos profissionais que atuam nas áreas da educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, segurança, previdência social e proteção à infância e à maternidade, assistência aos desamparados, pessoas com deficiência e idosos, necessita apoiar-se na legislação específica de que tratam estes temas. A presente obra, visando facilitar o desempenho de citados profissionais, selecionou ...
2011
Código de processo civil interpretado e anotado
O MAIOR Porque nenhum Código, em volume único, reúne mais informação do que o CPC Costa Machado (quase 2.700 páginas em coluna dupla), incluindo rubricas em todos os artigos e notas remissivas, artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, ao Projeto de CPC aprovado pelo Senado. O MELHOR Porque nenhum Código interpretado se mostra tão organizado, fácil de consultar e esclarecedor para alunos e oper...
2013
Marco Civil Da Internet
O Marco Civil da Internet é uma lei que vem sendo chamada de “a Constituição da Internet”. A razão para isso é tanto sua importância substantiva, no sentido de estabelecer os direitos, princípios e deveres no uso da Internet no Brasil, quanto a forma como a lei foi concebida e redigida, por meio de um processo aberto na rede.A aprovação do Marco Civil abriu um novo campo para o direito brasileiro....
2014
A justiça
Dos conceitos de justiça, podemos retirar idéias situadas no campo da divisão: igualdade das partes, das relações ou proporção. Porém o princípio de igualdade é apenas um princípio regulador. Esse esquema, a imagem do gládio que golpeia qualquer um que comprometa a paz que a lei faz reinar, não esgota a extensão semântica do conceito.Além se seu significado legal, a justiça apresenta-se como uma v...
2004
Direitos da criança e do adolescente em face da TV - 1ª edição de 2012
A programação da TV comercial aberta no Brasil devem atender aos valores éticos e sociais da pessoa e da família, no entanto, o desrespeito a tais exigências configura ilícito das emissoras de TV e causa dano moral individual ou coletivo. O estudo aborda todos os aspectos do tema, além de conceitos de antropologia, psicologia, filosofia e ética que permitem a compreensão do tema em sua inteireza, ...
2011
A defesa dos interesses difusos em juízo - 31ª edição de 2018
Obra clássica de tutela coletiva A Defesa dos Interesses Difusos em Juízo , do renomado autor Hugo Nigro Mazzilli, faz uma análise da proteção em juízo do meio ambiente, do consumidor, do patrimônio cultural e de todos os demais interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos como o patrimônio público, a criança e o adolescente, o idoso, a pessoa discriminada, os grupos raciais, étnicos e ...
2019
Direitos Humanos Atual
A presente obra analisa temas polêmicos como a ditadura brasileira e a justiça de transição, o direito à verdade e à justiça de transição, o direito à verdade e à justiça, e experiências e perspectivas para a verdade e justiça no Brasil, em face aos direitos humanos.
2013
Código civil comentado
Coordenado pelo Presidente eleito do Supremo Tribunal Federal, o Código Civil Comentado, agora em sua 4ª edição, originou-se no intuito de servir como um instrumento para a atuação dos operadores do Direito, dando-lhes subsídios para o manejo do Código Civil de 2002.- Comentado artigo por artigo por vários autores, em sua maioria juízes;- enriquecido, quando cabível, por remissões jurisprudenciais...
2010
Direito administrativo - estudos em homenagem ao Professor Marcos Juruema Villela Souto
Por que homenagear o Professor Doutor Marcos Juruena Villela Souto? Essa pergunta é muito simples de ser respondida pela comunidade jurídica. O Prof. Juruena como era conhecido nacionalmente jurista ainda muito jovem, despontou no meio acadêmico e advocatício, público e privado, como exemplo de caráter, honestidade, perseverança, solidariedade, partilha, e, acima de tudo, talento e competência...
2015
Habeas Corpus
O instituto do habeas corpus, cuja fonte é a Magna Carta Federal, tem por objetivo primacial a tutela da liberdade física do indivíduo, seu ius manendi, ambulandi, eundi ultro citroque. Com bastante acuidade, o autor faz uma integração lógica e literal do inciso LXVIII do art. 5º da Constituição Federal, no qual o mandamus encontra-se ancorado, buscando o alcance das palavras que o compõem. A mesm...
2008
A Advocacia E A Ordem Dos Advogados Do Brasil
ObrafundamentalparatodososquetrabalhamcomoDireito,estemanualéumamploestudodaatividadedosadvogadosedofuncionamentodainstituiçãoqueosorganiza,sustentandosuaatuaçãoelhesapoiando.Constitui,assim,uminstrumentodetrabalhoindispensável,evitandoumamesquinhamentodaatuaçãodessesprofissionais,definidacomoimprescindívelàadministraçãodajustiçapelaConstituiçãodaRepública,motivadapelodesconhecimentodosdiversosins...
2014
O Direito Como Experiência - 2ª Edição 1992
É uma obra fundamental do Direito contemporâneo, examinando a Ciência e a Filosofia do Direito. Traz a análise detalhada da teoria dos modelos jurídicos, fundada na doutrina moderna das estruturas sociais, examina a experiência jurídica pré-categorial e a objetivação científica, as estruturas fundamentais do conhecimento jurídico, a filosofia jurídica, a teoria geral do Direito e a dogmática, a na...
1992
Código civil interpretado
Composta por especialistas da área, o Código Civil Interpretado da Editora Manole apresenta interpretações artigo por artigo, parágrafo por parágrafo do Código Civil brasileiro. Apresenta ainda, a Lei de Introdução ao Código Civil (LICC) interpretada e vem ao público atualizada com a nova sistemática da Lei de Adoção.
2010
Vade Mecum penal conjugado - 1ª edição de 2019
É com imensa alegria que apresentamos a coleção Vade Mecum Conjugados, fruto da experiência de mais de vinte anos de professores que lecionam em cursos preparatórios específicos para o Exame de Ordem e para concursos públicos. A coleção contempla as seguintes áreas abrangidas na 2ª fase do Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil: Administrativo, Constitucional e Tributário; Civil e Empres...
2019
Passe já - 5.000 questões comentadas - Carreiras policiais
Passe Já - Carreiras Policiais 5000 Questões Comentadas” - 2ª Edição com mais de 2300 páginas. A obra foi totalmente atualizada, revisada e ampliada e tem como objetivo contribuir no processo de preparação do concursando por meio de questões comentadas, estilo Banca Cespe, possibilitando, dessa forma, a fixação e compreensão dos conteúdos, auxiliando de forma eficaz para o sucesso tão almejado, qu...
2018
OAB Esquematizado - 1ª Fase - 2020
Data de fechamento: 08.02.2020 / Esta obra foi criada exclusivamente para a 1ª fase da prova da OAB e está atualizada de acordo com a legislação de 2020. O livro tem conteúdo sob medida, com questões resolvidas e comentadas e com todas as disciplinas abordadas no Exame de Ordem com enfoque para as últimas provas. A obra tem um projeto gráfico diferenciado, que busca aumentar a retenção do conteúdo...
2020