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Leis Penais Especiais - 18
Brochura, bom estado, 348 páginas 23x16 cm
2013
1 usado
R$ 24,90

Locaçao e Despejo - Comentarios a Lei 8. 245 / 91 - 6ª Edição
Livro brochura, folhas e bordas amareladas e manchadas pela ação do tempo, com 779 páginas, localizei riscos e grifos no livro, maiores informações entre em contato, Cod 14 / 2
2010
1 usado
R$ 100,00

Leis Penais Especiais Revisitadas
SKU: 28648954. Condição: USADO. . Brochura, páginas 367, em bom estado de conservação. Não possui grifos ou rasuras. A obra traz a Lei de Licitação (Lei nº 8.666/93), fraudes em licitação e comportamentos que, em tese, subsumem-se nas disposições penais desse estatuto especial, devendo ser apurados e punidos, sendo certo, contudo, que aos investigados, acusados e convertidos em réus deve ser obe...
2017
1 usado
R$ 20,00

Leis Penais Especiais Revisitadas
SKU: 28648954. Condição: USADO. . Brochura, páginas 367, em bom estado de conservação. Não possui grifos ou rasuras. A obra traz a Lei de Licitação (Lei nº 8.666/93), fraudes em licitação e comportamentos que, em tese, subsumem-se nas disposições penais desse estatuto especial, devendo ser apurados e punidos, sendo certo, contudo, que aos investigados, acusados e convertidos em réus deve ser obe...
2017
1 usado
R$ 20,00

Curso de Execução Penal ( Brochura )
Livro brochura, bom estado de conservação, tem 350 páginas, maiores informações entre em contato, Cod 88 / 3
2019
1 usado
R$ 100,00

Ética Profissional
SKU: 25419155. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 300. Livro em capa brochura usado, em bom estado de conservação; capa, lombada e contra capa apresentam leves sinais de desgaste e manuseio; miolo levemente escurecido e com uma marca de carimbo pessoal em sua borda inferior; o livro apresenta marca de carimbo pessoal em sua primeira página, além de diversos trechos grifados a caneta ma...
2010
1 usado
R$ 14,90

Teoria da Improbidade Administrativa
SKU: 25417883. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 576. Livro em capa brochura usado, em bom estado de conservação; capa, lombada e contra capa apresentam leves sinais de manuseio; miolo levemente escurecido e com marca de carimbo pessoal em sua borda inferior; o livro apresenta diversos trechos grifados a caneta marca texto amarela ao longo das primeira 50 página (em algumas mais mais ...
2007
1 usado
R$ 64,90

Coleção: Direito Empresarial (2 Volumes)
SKU: 25422508. Condição: USADO. Acabamento: Brochura. Coleção: Direito Empresarial (2 Volumes) Vols. 1 e 2. Os livros apresentam estado de conservação similares: Livros em capa brochura usados, em bom estado de conservação; capas, lombadas e contra capas apresentam leves sinais de desgaste e manuseio; miolos levemente escurecido; Vol. 1 apresenta grifos a caneta marca texto amarela entre as ...
2009
1 usado
R$ 49,90

Crimes Hediondos
Marcas de contato com umidade presentes em todo o livro(Estoque f7306) Capa, contracapa, lombada, bordas e miolo preservados, com leves desgastes nas extremidades e marcas de manuseio; páginas sem grifos e rasuras; quantidade de páginas: 845 . Exemplar em bom estado de conservação, para mais detalhes solicitar foto. _PI7456034_
2011
1 usado
R$ 149,00

Direito Constitucional Interpretado
Ives Gandra da Silva Martins é um dos juristas mais renomados do Brasil, conhecido por suas contribuições em diversas áreas do direito, especialmente o Direito Tributário e Constitucional. Ele é autor do livro "Direito Constitucional Interpretado", publicado pela Editora Revista dos Tribunais, com a primeira edição em 1992. Livro usado em bom estado com sinais de uso nas bordas da capa, formato 14...
1 usado
R$ 70,00

Constituição Federal
SKU: 25255251. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 291. Livro usado de capa dura em bom estado de conservação.Páginas preservadas livres de anotações.Capa preservada.Nome no canto da 3 página. Boas condições de leitura. 291 pg. Imagem Ilustrativa.
2001
1 usado
R$ 14,90

Código Penal Comentado
Livro usado, em bom estado de conservação, possui capa dura, assinatura na página de rosto, carimbos na contra capa, páginas e bordas, grifos em várias páginas, páginas e bordas amareladas, sem rasuras, composto por 1052 páginas. Taty - 05/08/2025 - Estante - B - 67
2003
1 usado
R$ 10,00

Direitos de Personalidade e Sua Tutela
Livro usado mas em ótimo estado de conservação pela idade, capa mole com 366 páginas. Livro com marcas da ação do tempo. Páginas e miolo amarelados e com manchas de oxidação e umidade. Capa com sinais de manuseio e desgastes. Livro possui assinatura a caneta. Páginas com grifos a caneta. Livro possui ondulações. Formato: 21 x 14 cm.
1993
1 usado
R$ 49,80

Jurisprudência do Consumo - 2
Livro usado, em bom estado de conservação, possui bordas amareladas, sem grifos ou rasuras, composto por 451 páginas. Taty - 05/08/2025 - Estante - B - 67
1988
1 usado
R$ 13,00

Clt Comentada - Doutrina e Jurisprudência
SKU: 24283516. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 702. Livro em bom estado de conservação, leves desgastes nas bordas, pequenos sinais de dobras nas pontas superiores de algumas folhas, miolo com manchas amareladas, pequeno rasgo na ponta inferior da contracapa, exemplar com aspecto manuseado, em bom estado para leitura, 702p. Imagem Ilustrativa.
2015
1 usado
R$ 24,90

Normas Constitucionais Não-regulamentadas - Intrumentos Processuais
SKU: 23137880. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 167. Livro com miolo levemente escurecido, leve desgaste, bom estado geral. 167p. Coleção Temas Atuais de Direito Processual Civil - Volume 8. Imagem ilustrativa.
2004
1 usado
R$ 19,89

As Mil e Uma Noites 7
SKU: 32310423. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 135. capa dura, risquinhos de manuseio, esfolado nos cantos, lombada gasta, corte e folhas amarelada, livre de rasuras, 135 páginas
1 usado
R$ 10,00

Introdução À Ciência do Direito (c/ Umidade)
SKU: 22992479. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 688. LIVRO USADO, COM MANCHAS DE UMIDADE NA PARTE INFERIOR DAS PÁGINAS CAUSANDO ONDULAÇÕES E ENRIJECIMENTO. DÚVIDAS, SOLICITE FOTOS Capas com características gerais de uso e pontas com amassados devido o armazenamento. *Imagem ilustrativa, brochura, 688 páginas.
2013
1 usado
R$ 49,90

Prestação de Serviços Publicos e Administração Indireta
6 -Condição do livro em bom estado de conservação para a data de edição, miolo, corte, borda, lombada grifos, e capa bons. Sem notações, rasuras, assinaturas, dobras, paginas rasgadas, faltantes ou com furos de traça, apenas com suas paginas amareladas Ilustração da capa digitalizada do original para venda. 182 paginas
1979
1 usado
R$ 50,00

Leis Penais Especiais e Sua Interpretação Jurisprudencial - 2 Volumes
SKU: 22212347. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura. Leis Penais Especiais e Sua Interpretação Jurisprudencial - 2 volumes Livros em capa dura, com manchas de manuseio e amareladas nas laterais, marcas de manuseio.
2002
1 usado
R$ 99,90

Curso de Direito Constitucional 2ª Edição
SKU: 21769321. Condição: USADO. Acabamento: Brochura, Página: 1.341. Livro em bom estado com marcas de manuseio nas laterais.1341 p
2013
1 usado
R$ 99,90

Prática Forense Penal
SKU: 29920315. Condição: USADO. . 5 - Livro em bom estado: miolo e capa bons. Sem grifos e outras anotações.Este trabalho tem por objetivo preparar o estudante e o bacharel em Direito para o Exame de Ordem e lhes fornecer subsídios para o desenvolvimento de aptidão e técnica no exercício de sua atividade profissional, como advogado, delegado, promotor ou juiz. A cada edição o conteúdo é atualizado...
2006
1 usado
R$ 18,00

Ação Renovatória de Locação Empresarial (autografado)
SKU: 29920232. Condição: USADO. . 4 - P - Livro em muito bom estado de conservação: miolo firme, corte, borda, lombada e capa bons. Sem grifos, anotações, rasuras, dobras, páginas rasgadas, faltantes ou com furos de traça. Apenas sem página de rosto
1994
1 usado
R$ 19,79

Direito Constitucional
SKU: 29920209. Condição: USADO. . 5 - Livro em bom estado: miolo e capa bons. Sem grifos e outras anotações. Neste volume 5 da série Manuais para Concursos e Graduação o autor discorre sobre temas elementares do Direito Constitucional como poder constituinte interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais organização do Estado processo legislativo e controle de constitucionalidade dirigi...
2005
1 usado
R$ 19,61

Curso de Direito Comercial - Parte Geral Sociedades
SKU: 29920270. Condição: USADO. . 4 - P - Livro em muito bom estado de conservação: miolo firme, corte, borda, lombada e capa bons. Sem grifos, anotações, rasuras, dobras, páginas rasgadas, faltantes ou com furos de traça.
1985
1 usado
R$ 18,00

da Açao Monitaria
SKU: 29920229. Condição: USADO. . 2 - Livro em excelente estado: miolo e capa bons. Sem grifos e outras anotações.
2001
1 usado
R$ 19,77

Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos e de Outros Meios
SKU: 29920138. Condição: USADO. . 3 - Livro em ótimo estado: miolo e capa bons. Sem grifos e outras anotações. - 201611873
2002
1 usado
R$ 23,81

Constituição da República Federativa do Brasil
SKU: 29920216. Condição: USADO. . 2 - P - Livro em excelente estado de conservação: miolo, corte, borda, lombada e capa excelentes. Sem grifos, anotações, rasuras, assinaturas, dobras, páginas rasgadas, faltantes ou com furos de traça.
2003
1 usado
R$ 18,00

Jurisprudência dos Alimentos
SKU: 29920037. Condição: USADO. . 8 - Livro em regular estado de conservação. Apresenta sinais de desgaste que em nada interferem na leitura.
1980
1 usado
R$ 18,00

Difusos e Coletivos Estatuto da Criança e do Adolescente
SKU: 29919923. Condição: USADO. . 3 - P - Livro em ótimo estado de conservação: miolo firme, corte, borda, lombada e capa ótimos. Sem grifos, anotações, rasuras, dobras, páginas rasgadas, faltantes ou com furos de traça. Estatuto da Criança e do Adolescente é o conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente, aplicando med...
2009
1 usado
R$ 18,00

da Ação Monitória Um Ponto de Vista Sobra A Lei 9. 079
SKU: 29919966. Condição: USADO. . 5 - P - Livro em bom estado de conservação: miolo firme, corte, borda, lombada e capa bons. Sem grifos, anotações, rasuras, dobras, páginas rasgadas, faltantes ou com furos de traça.
2001
1 usado
R$ 18,00

J. Cretella Júnior
SKU: 29920288. Condição: USADO. . 2 - P - Livro em excelente estado de conservação: miolo, corte, borda, lombada e capa excelentes. Sem grifos, anotações, rasuras, assinaturas, dobras, páginas rasgadas, faltantes ou com furos de traça. Nunca Lido!
1992
1 usado
R$ 71,25

Direito do Meio Ambiente
SKU: 29920042. Condição: USADO. . 6 - p - livro em muito bom estado de conservação para a data da edição: miolo firme, corte, borda, lombada e capa bons. sem anotações, rasuras, dobras, páginas rasgadas, faltantes ou com furos de traça. com alguns grifos e com assinatura.direito do ambientedoutrina - prática - jurisprudência - glossárioas conquistas sociais nunca são obra de um só indivíduo, mas s...
2001
1 usado
R$ 71,25

Contratos No Código de Defesa do Consumidor
SKU: 29920097. Condição: USADO. . 4 - P - Livro em muito bom estado de conservação: miolo firme, corte, borda, lombada e capa bons. Sem grifos, anotações, rasuras, dobras, páginas rasgadas, faltantes ou com furos de traça.
2006
1 usado
R$ 76,00

Ação Monitária
SKU: 29920124. Condição: USADO. . 5 - Livro em bom estado: miolo e capa bons. Sem grifos e outras anotações.
1995
1 usado
R$ 27,85

Codigo de Transito Brasileiro Anotado
SKU: 29919943. Condição: USADO. . 5 - P - Livro em bom estado de conservação: miolo firme, corte, borda, lombada e capa bons. Sem grifos, anotações, rasuras, dobras, páginas rasgadas, faltantes ou com furos de traça.
1998
1 usado
R$ 18,00

Competencia da Camara Especial do Tribunal de Justica de Sao Paulo
SKU: 29919967. Condição: USADO. . 4 - P - Livro em muito bom estado de conservação: miolo firme, corte, borda, lombada e capa bons. Sem grifos, anotações, rasuras, dobras, páginas rasgadas, faltantes ou com furos de traça.
1997
1 usado
R$ 18,00

Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos Cíveis e Assuntos Afins
SKU: 29920199. Condição: USADO. . 5 - P - Livro em bom estado de conservação: miolo firme, corte, borda, lombada e capa bons. Sem grifos, anotações, rasuras, dobras, páginas rasgadas, faltantes ou com furos de traça.A intensa velocidade com que têm tido lugar das alterações do Código de Processo Civil, somada à correlata necessidade de que haja rápida assimilação das novidades, para que as mudança...
2006
1 usado
R$ 22,52

Contornos Atuais da Teoria dos Contratos
SKU: 29920025. Condição: USADO. . 4 - Livro em muito bom estado: miolo e capa bons. Sem grifos e outras anotações. Conteudo parcial: a indexação de contratos e a estipulação em moeda estrangeira a lesão dos contratos o enriquecimento sem causa nos contratos a teoria da imprevisão: evolução e contornos atuais revisão judicial dos contratos - 20167211
1993
1 usado
R$ 18,00

Ação de Consignação Em Pagamento
SKU: 29920022. Condição: USADO. . 3 - Livro em ótimo estado: miolo e capa bons. Sem grifos e outras anotações.
1989
1 usado
R$ 18,00

O Contraditorio Nos Recursos e No Pedido de Reconsideracao
SKU: 29920218. Condição: USADO. . 2 - P - Livro em excelente estado de conservação: miolo, corte, borda, lombada e capa excelentes. Sem grifos, anotações, rasuras, assinaturas, dobras, páginas rasgadas, faltantes ou com furos de traça. Os princípios jurídicos são, por natureza, normas abertas, e, por isso, sua aplicação prática exige a intervenção do intérprete, motivo pelo qual o autor faz uma in...
2007
1 usado
R$ 19,80

Código de Processo Penal 5ª Edição
SKU: 21146756. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura, Página: 895. Livro em bom estado de conservação; capa dura; miolo levemente manchado; sinais de manuseio; 895p.
2000
1 usado
R$ 14,90

Direito e Processo do Trabalho - Volume 9
SKU: 29920039. Condição: USADO. . 2 - P - Livro em excelente estado de conservação: miolo, corte, borda, lombada e capa excelentes. Sem grifos, anotações, rasuras, assinaturas, dobras, páginas rasgadas, faltantes ou com furos de traça. - 201615613
2018
1 usado
R$ 10,00

Manual de Processo Penal e Execução Penal - Nova Ortografia - 6ª Ed.
SKU: 29920107. Condição: USADO. . 2 - P - Livro em excelente estado de conservação: miolo, corte, borda, lombada e capa excelentes. Sem grifos, anotações, rasuras, assinaturas, dobras, páginas rasgadas, faltantes ou com furos de traça.
2010
1 usado
R$ 38,88