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Questões comentadas dos exames da oab - 1ª fase
Questões comentadas dos exames da oab - 1ª fase
2016
Mini vade mecum civil e empresarial 2015-2016: legislação selecionada para oab, concursos e prática profissional
Mini vade mecum civil e empresarial 2015-2016: legislação selecionada para oab, concursos e prática profissional
2015
Intervenções corporais no processo penal e a nova identificação criminal: lei 12.654-2012
Intervenções corporais no processo penal e a nova identificação criminal: lei 12.654-2012
2015
Pressupostos materiais e formais da intervenção federal no brasil
Pressupostos materiais e formais da intervenção federal no brasil
1994
Aspectos processuais da incorporação societária
Aspectos processuais da incorporação societária
2015
Defesa de concorrência e bem-estar do consumidor
Defesa de concorrência e bem-estar do consumidor
1969
Direito constitucional - direitos humanos - elementos do direito
Direito constitucional - direitos humanos - elementos do direito
2009
Elementos de direito processual civil vol 1 (11509)
Elementos de direito processual civil vol 1 (11509)
2003
Personalidade do agente na fixação da pena
Este espinhoso tema é enfrentado na presente obra a partir da investigação histórica do surgimento do critério da personalidade no Direito Penal; A autora investiga a origem do critério da personalidade e a crescente influência que exerceu no pensamento jurídico-penal e na nossa legislação penal, levando à construção de um modelo predominantemente subjetivista de determinação da pena.
2014
Transferencia involuntaria de quotas nas sociedade
Transferencia involuntaria de quotas nas sociedade
2002
Tratado de direito penal: parte especial especial arts. 312 ao 361 - vol.4
Tratado de direito penal: parte especial especial arts. 312 ao 361 - vol.4
Violência doméstica - lei maria da penha lei 11. 340/2006 - 2ª.
Violência doméstica - lei maria da penha lei 11. 340/2006 - 2ª.
2008
Embargos de declaração: efeitos infringentes, prequestionamento e outros aspectos polêmicos
Embargos de declaração: efeitos infringentes, prequestionamento e outros aspectos polêmicos
2014
Manual das sucessões
Com a chegada do novo CPC, muito foi alterado no Direito das Sucessões. Com efeito, este livro parece aqueles de nossa infância: um abecedário. É valioso e importante, como são os de fundamentos e bases, e nem por isso, se são bons, deixam de ser profundos, essenciais. Além dos aspectos puramente de Direito Civil - e já seria bastante -, apresenta uma importante abordagem de Direito Processual, do...
2015
Recurso especial, recurso extraordinário e a nova função dos tribunais superiores no direito brasileiro
Recurso especial, recurso extraordinário e a nova função dos tribunais superiores no direito brasileiro
2016
A jurisprudência uniforme e os precedentes no novo código de processo civil brasileiro
A jurisprudência uniforme e os precedentes no novo código de processo civil brasileiro
1969
Ação civil pública: em defesa do meio ambiente, do patrimônio cultural e dos consumidores - lei 7.347-1985 e legislação
O acervo de processos judiciais vem crescendo de forma preocupante; Esse ambiente claramente insatisfatório foi abrindo espaço cada vez mais largo à jurisdição coletiva dada sua aptidão para dirimir controvérsias em modo molecular, na conhecida expressão de Kazuo Watanabe, ensejando uma resposta jurisdicional unitária, que ao final, se estabilizará como uma coisa juçgada de efici~encia expandi...
1969
Água juridicamente sustentável
A dinâmica jurídica da recepção do valor econômico atribuído à água e seu reflexo em cada instrumento de gestão é tema inédito na literatura jurídica.<BR>A primeira parte da obra trata do valor econômico da água sob as vertentes do patrimônio comum,dos princípios do poluidor-pagador e do usuário-pagador, com vistas a ressaltar os aspectos materiais, fontes e fundamentos responsáveis por sua nature...
2010
Comentários ao código penal 10º: jurisprudência e conexões lóg
Comentários ao código penal 10º: jurisprudência e conexões lóg
2015
Curso de direito do trabalho aplicado: parte geral - vol.1
Curso de direito do trabalho aplicado: parte geral - vol.1
2015
Curso de direito do trabalho aplicado: direito coletivo do trabalho - vol.7
Curso de direito do trabalho aplicado: direito coletivo do trabalho - vol.7
1969
Direito à moradia e de habitação
Abordagem dos aspectos que têm relevância para o perfeito entendimento da temática, Análise sob o enfoque hermenêutico, balizado em fontes legislativas, jurisprudenciais e bibliográficas. Normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais à moradia, Discussão sobre os Governos e a responsabilidade pela adoção de medidas para promover, assegurar e proteger a realização do direito à moradia.
2013
Direito comercial: teoria geral do contrato - vol.4
Direito comercial: teoria geral do contrato - vol.4
2014
Direito previdenciário - vol.19 - coleção elementos do direito
Direito previdenciário - vol.19 - coleção elementos do direito
1969
Direito processual administrativo previdenciário - volume 1. coleção direito previdenciário
Direito processual administrativo previdenciário - volume 1. coleção direito previdenciário
1969
Manual de processo penal e execução penal
"Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação.<br ><br >A cada trabalho, procura aprimorar os estudos das ciências criminais, acompanhando sua evolução e progresso, com sólido conteúdo acadêmico, o que resultou numa produção jurídico- literária que ultrapassa 30 títulos.<br ><br >O estudo do processo penal vem ganhando importância a cada dia, não só no...
2013
Prática empresarial - volume 5 coleção prática forense
Prática empresarial - volume 5 coleção prática forense
2016
Princípio da proporcionalidade no direito do trabalho. teoria e prática
Princípio da proporcionalidade no direito do trabalho. teoria e prática
1969
Recuperação de empresas e falência
Estruturada em forma de questionário e organizada a partir da experiência do autor na prática profissional e em sala de aula, a presente obra traz, em linguagem simples e objetiva, respostas às dúvidas mais freqüentes sobre o tema, possibilitando a compreensão rápida e precisa de grande parte dos problemas surgidos nesse domínio.<BR>Trata-se de texto indispensável para todos os que necessitam conh...
2007