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Mini vade mecum tributário 2017-2018: legislação selecionada para oab, concursos e prática profissional
Mini vade mecum tributário 2017-2018: legislação selecionada para oab, concursos e prática profissional
2017

Pareceres - processo civil
A visão e o raciocínio jurídico de um dos mais destacados juristas da atualidade sobre diversas questões jurídicas.Esses pareceres são verdadeiros paradigmas para serem utilizados em experiências similares do seu dia a dia.

Pratica trabalhista vol 7 4rt
A coleção tem coordenadores e autores com alto cabedal de experiência docente na preparação de candidatos para concursos públicos e Exame da OAB;<br>Revisão completa para 2.ª Fase da OAB - material atualizado de acordo com as diretrizes da jurisprudência e da doutrina dominantes sobre cada tema. Abordagem objetiva e atualizada. Estrutura e projeto gráfico modernos;<br>A obra é completa porque poss...
1969

Proteção judicial contra omissões legislativa - 2ªrevista
Trata-se de um dos estudos mais completos sobre a inconstitucionalidade por omissão. Neste trabalho, a autora faz uma análise acurada da Constituição de 1988, delineando seu perfil. Detendo-se na questão da aplicabilidade das normas constitucionais,estuda o tema sob a ótica das diversas correntes doutrinárias. Aborda com profundidade a ação direta de inconstitucionalidade por omissão e o mandado d...
2003

Dez anos de reforma do judiciário e o nascimento do cnj
Dez anos de reforma do judiciário e o nascimento do cnj
2015

Código tributário nacional: com interpretação jurisprudêncial
Código tributário nacional: com interpretação jurisprudêncial
1969

Constituição da república federativa do brasil - volume 5
Constituição da república federativa do brasil - volume 5
2008

Crime de desaparecimento forçado de pessoas
Crime de desaparecimento forçado de pessoas
2013

Curso de economia - introdução ao direito econômico 3ªrevista
?A ilusão funcional não cria necessariamente um mundo diabólico de aparências. Mas, nos obriga a ver o homem, a sociedade e seus produtos como essencialmente aparentes, isto é, como um lugar em que as consistências e as inconsistências das tomadas de posição se mostram e se ocultam. Lidar com esse mundo exige, afinal, um aparelho conceitual e abstrato intrincado. Para introduzir o leitor nesse ...
2005

Direito eleitoral - vol.20 - coleção elementos de direito
Direito eleitoral - vol.20 - coleção elementos de direito
1969

Estudos sobre privacidade e proteção de dados
Estudos sobre privacidade e proteção de dados
2021

Legislação eleitoral interpretada: doutrina e jurisprudência
Legislação eleitoral interpretada: doutrina e jurisprudência
1969

Legislação previdenciária anotada
Esse livro traz os textos originais da Lei de Organização e Custeio da Seguridade Social (Lei 8.212, de 1991) e do Plano de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213, de 1991) com as respectivas anotações. Enriquecem a obra os apontamentos do autor para as questões de maior destaque em cada preceito e as referências jurisprudenciais mais relevantes para a compreensão da matéria.
2013

Mandado de injunção (da incostitucionalidade por omissão)
Mandado de injunção (da incostitucionalidade por omissão)
1993

Mini vade mecum trabalho 2013: legislação selecionada para oab e concursos
Mini vade mecum trabalho 2013: legislação selecionada para oab e concursos
2013

Mini vade mecum constitucional e administrativo 2014 2015: legislação selecionada para oab concursos
Mini vade mecum constitucional e administrativo 2014 2015: legislação selecionada para oab concursos
2014

Novo curso de processo - volume 2 - tutela dos direitos mediante...
Novo curso de processo - volume 2 - tutela dos direitos mediante.
2015

Propaganda eleitoral - teoria e prática
Os meandros da legislação que regula a propaganda eleitoral estão revelados nesta obra que, em sua nova edição, trata de questões atuais pertinentes ao tema, como a Resolução TSE 21.6, aplicada nas eleições de 2004, e a veiculação de propaganda eleitoral pela internet e e-mail. Aborda também os princípios do Direito Eleitoral, as definições da propaganda eleitoral, as restrições impostas às emisso...
2004

Responsabilidade tributária- pesquisa tributárias- nova série 17
Responsabilidade tributária- pesquisa tributárias- nova série 17
2011

Rt mini código 2015: código civil, código de processo civil, código comercial, constituição federal, legislação
Rt mini código 2015: código civil, código de processo civil, código comercial, constituição federal, legislação
1969

Teoria geral dos recursos cíveis
sta obra, é não só para os estudiosos como do direito processual, - para os especialistas -, mas para juízes e advogados, que necessitam orientação segura ao enfretar problemas do dia a dia forense.
2013

Tratado jurisprudencial e doutrinário direito processual civil - vol 2
Tratado jurisprudencial e doutrinário direito processual civil - vol 2
2013

Arrematação no registro de imóveis, a: continuidade do registro e natureza da aquisição
Arrematação no registro de imóveis, a: continuidade do registro e natureza da aquisição
2015

Direito administrativo moderno
Os mais relevantes princípios, normas e institutos do direito administrativo encontram-se nesta 18ª edição, revista e atualizada, organizados em sequência lógica e linguagem clara para auxiliar estudantes, advogados e demais operadores do direito na compreensão da matéria. Dentre as mudanças legislativas e jurisprudenciais ocorridas desde a última edição, está presente a extensão do Regime Diferen...
2016

Direito econômico e social
A presente obra reúne trabalhos desenvolvidos por estudiosos, dos meios acadêmicos, do setor público e da iniciativa privada que aceitaram o convite do Cedes - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social para escrever a respeito de temas jurídicos e econômicos cujas soluções possam contribuir para o desenvolvimento social.Alguns aspectos do Direito Concorrencial e do Consumidor, destacados nes...
1969

Fake news - a conexão entre a desinformação e o direito
Fake news - a conexão entre a desinformação e o direito
2018

Manual dos juizados cíveis estaduais e federais
Manual dos juizados cíveis estaduais e federais
2006