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Competência, Conflitos de Competência, Exceções de Impedimento...
Título completo: Competência, conflitos de competência, exceções de impedimento e de suspeição do juiz.Brochura. Usado em bom estado. Contém assinatura do antigo proprietário. 21 cm. 318 págs. L1E 13/1
1990
1 usado
R$ 34,50

Ação Rescisória - Repertório de Jurisprudência e Rotina
Brochura. Usado em bom estado. Contém assinatura do antigo proprietário. 21 cm. 410 págs. L1E 13/1
1988
1 usado
R$ 40,25

Efeitos da Declaração Inconstitucionalidade
3ª edição ampliada e atualizada de acordo com a Constituição Federal de 1988.Brochura. Usado em bom estado. Contem carimbo do antigo proprietário. 190 págs. 21 cm. L1E 15/4
1988
1 usado
R$ 40,25

Introdução ao Direito Internacional Privado
Brochura. Usado. 21 cm.111 páginas. L 1 E 7/6
1990
1 usado
R$ 40,25

CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Cód.:31109
2001
1 usado
R$ 18,00

Meu Depoimento Sobre o Esquadrão da Morte
21 cm. brochura. usado.279 páginas. bom estado. SLE 4/4
1976
1 usado
R$ 40,25

Processo do Trabalho Anotado
Processo do Trabalho Anotado - CLT e Legislação Complementar - Atualizado até 31 / 05 / 2001: O autor apresenta um trabalho sobre a Legislação de Direito Processual do Trabalho CLT, legislação complementar e subsidiária, anotando os artigos específicos, transcrevendo os dispositivos de leis em especial do CPC aplicáveis subsidiariamente e ilustrando-os com decisões coletadas do STF, do TST, do STJ...
2001
1 usado
R$ 80,00

Cinzas... Poeira... Autografado ( Veja Descrição )
O autografo: Ao Dr. Allegretti, com amizade e simpathya. São paulo, outubro de 1934. João Lopes da Silva18, 5 cm. brochura.usado.126 páginasCP Poesia
1933
1 usado
R$ 86,25

Direito e relações internacionais
Livro em estado razoável de conservação, páginas um pouco escurecidas, em função do tempo, 444 páginas.
1971
1 usado
R$ 10,00

JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS
Cód.:35117
1996
1 usado
R$ 18,55

JURISPRUDÊNCIA DA DUPLICATA
Cód.:35261
1988
1 usado
R$ 18,55

Manual de Direito Penal - Parte Geral - Parte Especial
Manual de Direito Penal - Parte Geral - Parte Especial - 2ª Edição revista, atualizada e ampliada: A experiência auferida nos vários anos de magistério, em cursos de graduação, preparação para concursos públicos e pós-graduação, permitiu ao autor elaborar um Manual de Direito Penal que contém, em um só volume, toda a matéria, sem perda de conteúdo. É apresentada ao leitor uma parte geral expositiv...
2006
1 usado
R$ 120,00

Jurisprudência do Condomínio
Livro em estado razoável de conservação, com manchinhas nas bordas, página 9 rasgada na transversal, reforçada com durex, sem comprometimento da leitura, marcas de durex na primeira e na última folha, e na contracapa, 354 páginas.
1977
1 usado
R$ 10,00

Normas e Aplicação do Direito Positivo (ver Descrição)
Edição reprográfica.Encadernado. Usado em bom estado. Páginas pouco amareladas em razão da ação do tempo. 21, 5 cm. 96 páginas. L1E 7/2
1969
1 usado
R$ 23,00

SYNTHESIS - DIREITO DO TRABALHO MATERIAL E PROCESSUAL
Revista Semestral 9/89 Cód.:40086
1989
1 usado
R$ 17,00

RECURSO EXTRAORDINÁRIO E RECURSO ESPECIAL
Cód.:35886 Cód.:35886
1991
1 usado
R$ 18,00

JUSTIÇA PENAL - CRIMES HEDIONDOS/ ERRO EM DIREITO PENAL/ JUIZADOS ESPE
Cód.:35867
1993
1 usado
R$ 18,55

Manual de Processo e Execução Penal
Manual de Processo e Execução Penal - 2ª Tiragem: Este Manual traz uma abordagem constitucional do processo penal em linguagem didática e objetiva sempre apontando para o debate e para o pensamento crítico. Com esse propósito, apresentam, ainda, pontos relevantes para debate com a posição do autor sobre temas importantes e polêmicos, conceitos doutrinários contidos em acórdãos e síntese ao final d...
2005
1 usado
R$ 90,00

DIREITO SUMULAR
Cód.:35106
1989
1 usado
R$ 18,55

Formação Jurídica
Colaboradores: José Eduardo Faria, Antonio Cláudio Mriz de Oliveira, Elvino Silva Filho, Hugo Nigro Mazzilli, Ives Gandra da Silva Martins, José Renato Nalini e Norma Kyriakos.Brochura. Usado em bom estado. Páginas pouco amareladas em razão da ação do tempo. Capa traseira ligeiramente gasta sem prejudicá-la. 21 cm. 162 páginas. L1E 14/6
1994
1 usado
R$ 40,25

Direito Falimentar
Brochura. Usado em bom estado. Pequenas manchas no frontispício e na folha de rosto sem prejudicá-la. 21 cm. 363 páginas. L1E 14/6
1989
1 usado
R$ 63,25

Direito Administrativo do Brasil - 5 Volumes
Volume 1: Introdução geral.Volume 2: Regime jurídico do funcionário público.Volume 3: Atos e contratos administrativos.Volume 4: Poder de polícia.Volume 5: Processo administrativo.Encadernação original. Usado em bom estado. Páginas pouco amareladas em razão da ação do tempo. Pequenas manchas na margem superior da capa do primeiro volume sem prejudicá-la. 22, 5 cm. 327+464+351+368+373 páginas. L1E ...
1962
1 usado
R$ 402,50

TRATADO DAS AÇÕES DE DESPEJO
Cód.:35281
1987
1 usado
R$ 18,55

Novo Catálogo das Aves do Brasil. 1ª Parte
Aves não Passeriformes e Passeriformes não Osines, com exclusão da família Tyrannidae.Brochura. Usado.23 cm.446 páginas.Capa com pequeno defeito na margem inferior.Poucos desgastes nas bordas da capa e lombada.L1 E 32/6
1 usado
R$ 74,75

A Publicidade e a Lei
Ilustrado. 170pgs. 21cms. Brochura. Exemplar usado, perfeito. SL- 218 / 1
1975
1 usado
R$ 21,02

Santo Antonio na Tradição Brasileira
Desenhos de Paim.Brochura. Usado em bom estado. Capa e páginas amareladas em razão da ação do tempo. Cadernos por abrir (nunca lido). Capa traseira com poucos grifos sem prejudicá-la. 18, 5 cm. 58 páginas. CP 6/2
1933
1 usado
R$ 74,75

Vade Mecum para Concursos Públicos
De Nível Médio e Superior sem Formação em Direito. Livro em bom estado de conservação, com muitos sublinhados à caneta e com assinatura na primeira página. 1019 páginas. nome completo do autor: alvaro de azevedo gonzaga / júlia meyer fernandes tavares - coord.;
2010
1 usado
R$ 51,92

Condomínio
Condomínio - 7ª Edição Revista, Atualizada e Ampliada: À luz da doutrina mais conceituada, inclusive estrangeira, e das orientações dos Tribunais Superiores, esta consagrada obra, agora em 7ª edição, trata com rigor técnico-jurídico, objetividade e atualidade das questões pertinentes à propriedade horizontal, como a constituição, exercício e extinção do condomínio, a convenção, as despesas, a asse...
2000
1 usado
R$ 30,00

Do Contrato Social
21 cm. brochura. usado. bom estado. 195 páginas. SLE 139/4
2008
1 usado
R$ 20,13

Biotecnologia: Análise Crítica do Marco Jurídico Regulatório
Livro em bom estado de conservação. Somente ultimas folhas com pequena manchinha marrom na extremidade lateral. Capa e miolo íntegros. Há assinatura a caneta na primeira folha, alguns grifos a caneta em algumas folhas, poucos sublinhados e anotações a lápis em poucas folhas e poucos sublinhados a caneta.
2009
1 usado
R$ 23,99

Direito Intertemporal e o Novo Código Civil
2ª Edição Revista, Atualizada e Ampliada - Livro em estado razoável de conservação. Capa com leve desgaste pelo manuseio e marca de dobra na contracapa. Bordas levemente empoeiradas e com carimbos. Apresenta carimbo de nome na folha de rosto. Sem grifos ou anotações. 192 Páginas. Cód. Barras: 1000216616827
2004
1 usado
R$ 10,00

Memórias do Instituto Butantan. Vol Xxvi.
Edição bilingue Português- Inglês.Brochura. Usado.27 cm.317 páginas. Bordas da capa com pequenos desgastes. Lombada restaurada. L1 E 27/3
1954
1 usado
R$ 74,75

Dos Direitos Adquiridos na Relação de Emprêgo Público
Brochura. Usado em bom estado. Páginas e capa pouco amareladas em razão da ação do tempo. Capa com pequenas manchas de oxidação e com um pequeno grifo à tinta na margem superior sem prejudicá-la. 198 páginas. 23, 5 cm. L1E 2/5
1955
1 usado
R$ 120,75

Professor de Astúcia / Sexy
150pgs. 18cms. Brochura. Exemplar usado, perfeito. L3- 23 / 7
1959
1 usado
R$ 11,76

Lições de Direito Penal
Prefácio de Alceu Amoroso Lima.Brochura. Usado em bom estado. Capa e páginas pouco amareladas em razão da ação do tempo. Apresenta reforço com fita adesiva transparente na margem inferior da lombada. Pequeno rasgo na margem inferior da capa traseira sem prejudicá-la. Contém carimbo do antigo proprietário. 168 páginas. 22 cm. L1E 7/5
1966
1 usado
R$ 46,00

Prisão e Medidas Cautelares
Comentários à Lei 12, 403, de 4 de maio de 2011.Brochura. Usado.23 cm.285 páginas. L 1E 7/2
2011
1 usado
R$ 28,75

Urbanismo e Indústria Em São Paulo (autografado)
Exemplar da primeira edição nº 4049, autografado pelo autor.Encadernação original com sobre capa. Usado em bom estado. Páginas pouco amareladas em razão da ação do tempo. Sobre capa com ligeiros desgastes nas extremidades sem prejudicá-la. Pequeno furo na margem inferior da ultima página sem prejudicar os textos. 22, 5 cm. 277 páginas. CP 52/1
1946
1 usado
R$ 143,75

Contornos Atuais da Teoria dos Contratos
Contornos atuais da teoria dos contratos - Carlos Alberto Bittar - Edição 1993 - 160 páginas - CÓD. 9995 - Livro em perfeito estado de conservação.
1993
1 usado
R$ 11,99

Coletânea de Legislação Administrativa, Constituição Federal
Coletânea de Legislação Administrativa, Constituição Federal - 8ª edição, revista, ampliada e atualizada: Devidamente consagrados nos meios acadêmico e profissional, os RT Mini Códigos são os originais 3 em 1 do mercado e os compactos mais completos do País. Sem anotações nem comentários, e graças à sua abrangência, são perfeitos para utilização em provas e concursos e ideais tanto para estudantes...
2008
1 usado
R$ 40,00

Embargos à Arrematação e à Adjudicação
Brochura. Usado em bom estado.21 cm.366 páginas. L 1 E 11/5
2006
1 usado
R$ 86,25

Eficácio das Decisões e Execução Provisória
Brochura. Usado em bom estado. Apresenta pequenas manchas dágua na lateral sem prejudicar os textos. 21 cm. 463 páginas. L1E 14/6
2000
1 usado
R$ 46,00

Jurisprudência da Prescrição e da Decadência
Coleção RT Jurisprudência nº 5.Brochura. Usado em bom estado. Páginas ligeiramente amareladas em razão da ação do tempo. Contém assinatura do antigo proprietário. 21 cm. 374 páginas. L1E 14/6
1979
1 usado
R$ 74,75

Uma Breve Introdução ao Direito
Do autor: Todos os profissionais de Direito que conheço na medida em que se aprofundam no exame da profissão que escolheram para viver passam a ter uma visão pessoal a seu respeito o mais das vezes não explicitada por temos reverencial aos que sobre a matéria escreveram ou com receio de que sua experiência não seja suficientemente abrangente para que estivesse autorizado a expô-la a terceiros. Eis...
2010
1 usado
R$ 74,75

O Direito e a Vida dos Direitos - 2 Volumes
3ª edição, anotada e atualizada por Ovídio Rocha Barros Sandoval.Volume 1: Noções gerais, direito positivo, direito objetivo.Volume 2: Teoria Geral do Direito Subjetivo. Análise dos elementos que constituem os Direitos Subjetivos.Brochura. Usado em bom estado. Capa e páginas pouco amareladas em razão da ação do tempo. 21 cm. 908 páginas. L1E 16/5
1991
1 usado
R$ 120,75