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Curso de direito do trabalho aplicado: processo do trabalho - vol.9
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Direito empresarial - elementos do direito - vol 5
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1969
Lgpd sanções e decisões judiciais – revista dos tribunais
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2022
Novo código de processo civil comentado na prática da fazenda...
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2017
Vade mecum legislação selecionada para oab e concursos 2018
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2018
A nova administração pública e o direito administrativo
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2013
Comentários ao código de processo civil - vol 4 - tomo ii
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2007
Direito penal - vol.7 - coleção elementos do direito
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2014
Leis penais especiais - vol.18 - coleção elementos do direito
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2014
Os fundamentos do antitruste
Reconhecido nos meios acadêmicos e profissionais como obra de referência, este livro é o manual mais difundido sobre direito concorrencial no Brasil, adotado por várias Faculdades de Direito; Sua proposta é analisar os principais institutos da matéria, tendo em vista a realidade brasileira e a disciplina da nova lei, mostrando-se útil também para a preparação de concursos públicos; O livro...
Rt mini código 2017: código civil, código de processo civil, código comercial, constituição federal, legislação
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Comentários ao código de processo civil - volume 2
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2006
Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis - vol. 11
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2007
Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis - volume 9
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2006
Coleção soluções de direito administrativo leis comentadas volume 5 : improbidade administrativa
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2024
Curso de economia - introdução ao direito econômico
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2001
Processo penal: repercussao, amplitude e limites
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2001
Breves comentários à nova sistemática processual civil - 2
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2006
Considerações sobre a lei anticorrupção das pessoas jurídicas lei 12846 de 2013
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2015
Direito civil - vol.4 - coleção elementos do direito
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2012
Ética profissional - vol.10 - coleção elementos do direito
Com o Compromisso de manter a obra atualizada, trouxemos para a 6ª edição os mais recentes provimentos do Conselho Federal da OAB. Além disso, incluímos ementas de julgados do Conselho Federal em temas de maior incidência em Exame de Ordem e Concursos Públicos que exigem a disciplina de Deontologia Jurídica, tais como, Procuradorias Estaduais e Municipais.
2013
Leis penais e processuais penais comentadas - vol. 1
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2013
O controle jurisdicional da convencionalidade das leis
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2016
Direitos humanos: direito constitucional - vol.12 - coleção elementos do direito
A Série Elementos do Direito foi idealizada para proporcionar ao estudante de graduação e ao candidato em concursos públicos e Exame de Ordem o mais completo conteúdo de cada uma das disciplinas jurídicas, aliando abrangência e objetividade. Todasas obras que compõem a Série foram escritas por professores com vasta experiência em cursos preparatórios. Os textos se desenvolvem, assim, de forma di...
2013
Armadilhas da reforma trabalhista para o empresariado
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Aspectos polêmicos dos recursos cíveis - volume 15
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Participação nos lucros e nos resultados: natureza jurídica e incidência previdenciária - vol.2 - coleção direito previd
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Questões controvertidas de processo civil e de direito material
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2001
Questões comentadas dos exames da oab - 1ª fase
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2013
Divergência jurisprudencial e súmula vinculante
Divergência jurisprudencial e súmula vinculante
2013
Aspectos controvertidos da ação civil pública
Em junho de 1985 era sancionada a Lei 7347, que regulamentou a ação civil pública, esse magnífico instrumento processual de garantia dos direitos da sociedade e da cidadania. Desde então, vem ela sendo aplicada pelos operadores do Direito e interpretada pelos magistrados e tribunais, ora ampliativa, ora restritivamente.
2011