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Segurança Urbana - o Modelo da Nova Prevenção
SKU: 30319843. (D 195) Conservado - 14x21cm - Brochura - 2005 - 159p - borda amarelada pelo manuseio - grifos a lápis -
2005
1 usado
R$ 35,00

O Inquérito Policial na Formação da Culpa / Artigo
SKU: 9868582. *(C-508) .Revista dos Tribunais Nº 454 - Ago/1973 - Ano 62 - Bem Conservado - Capa Dura Com Douração na Lombada - Cortes e Páginas Amareladas - 15x22cm - Alguns Textos: Creques Cruzados e Outras Figuras Análogas - a Legitimação nos Atos Jurídicos - Coisa Julgada em Direito Tributário - Restrição da Liberdade de Comércio - Falhas do Anteprojeto de Código Civil - Deslumbramento por Far...
1973
1 usado
R$ 20,00

Lei de Luvas - Jurisprudência
SKU: 30231469. (D 126) ATENÇÃO: Livro pertenceu a uma biblioteca e apresenta carimbos em algumas folhas - Bem Conservado - 14x21cm - Brochura - 1988 - 436p - bordas e páginas um pouco amareladas -
1988
1 usado
R$ 15,00

Escritos Juridico-penais / 3º Edição /// Direito Penal. Processo Penal.
SKU: 22048139. *(D-548) / Bem Conservado / Brochura / 14X21cm / assinatura na folha de rosto / 400p / 2006 /
2006
1 usado
R$ 40,00

A Intervenção da Acusação e da Defesa no Interrogatório - Artigo
SKU: 9851762. *(C-443) ./ Ano 61 - Bem Conservado - Capa Dura Com Douração na Lombada - Págs Amareladas, 1ª Pág. Com Rasgo (não Falta Pedaço)- 15x22cm -Relações Jurídicas e Correção Monetária - Litiscontestação e Litispendência, 2 Institutos e 2 Perspectivas do Processo - Alimentos no Desquite Amigável - Loteamento Clandestino, Imóvel Sobre o Qual Pesa Litígio - Ato Unilateral e Largura de Mar Ter...
1972
1 usado
R$ 30,00

Vade Mecum Prática Oab Penal - 2ª Edição - 2013
SKU: 9859007. *(C483) - Vade Mecum Prática OAB Penal - 2ª Edição - 2013 - Edson Luz Knippel - ed. Revista dos Tribunais - 2013 - 556p - Muito Bem Conservado / Brochura / 16X23cm /
2013
1 usado
R$ 40,00

Regime Constitucional dos Servidores da Administração Direta e Indireta
SKU: 9869615. (D307) Bem Conservado - 14x21cm - Brochura - 134p - páginas amareladas - 2ª edição -
1990
1 usado
R$ 30,00

Proteção ao Trabalhador Imigrante - Artigo
SKU: 17985612. *(D-121) ./ O título refere-se a um dos artigos abordados na publlicação, dentre outros - Revista de Direito do Trabalho - nº 67 - Ano 12 - 1987 - Editora Revista dos Tribunais - Formato 16 x 23 cm - 104 páginas - Capa e bordas amareladas pelo tempo - Bom estado de conservação - Temas tratados nesta edição: Aspectos da participação do empregado nos lucros da empresa - Menor de 12 an...
1987
1 usado
R$ 20,00

O Livro da Competência
SKU: 9871178. (62H) - Bem Conservado - 14x21cm - Brochura - 508p - páginas amareladas -
1979
1 usado
R$ 30,00

Provas Ilícitas - Interceptações Telefônicas, Ambientais e Gravações Clandestinas
SKU: 9869694. *(C-303) Bem Conservado / Brochura / 14x21cm / 3ª edição / 2003 / 220p /
2003
1 usado
R$ 30,00

Noções Auxiliares na Compreensão do Fazer Pedagógico / Artigo
SKU: 17897445. *(D-575) O título anunciado refere-se a um dos artigos publicados, dentre vários outros / Educação e Sociedade - Nº 47 - 1994 / Revista de Ciência da Educação / CEDES / 172p. / Brochura / Outros artigos: Professor: variações sobre um gosto de classe - Noções auxiliares na compreensão do fazer pedagógico / Paradigmas rivais na historiografia atual.
1994
1 usado
R$ 30,00

Mini Códigos - Ambiental - 2010 - 9ª Edição
SKU: 30241494. (D 149) Bem Conservado - 14x21cm - 1230p - brochura - carimbo na folha de rosto -
2010
1 usado
R$ 15,00

O Ônus da Prova - Artigo
SKU: 9868928. *(C-508) . Revista dos Tribunais Nº 435 - Janeiro/1972 - Ano 61 *** Bem Conservado - Capa Dura Com Douração na Lombada - Cortes e Páginas Amareladas - 15x22cm - Alguns Textos: o Ônus da Prova - Qualificação dos Licitantes na Concorrência - Crédito e Bom Nome de Pessoa Jurídica - Usufruto do Cônjuje Viúvo - do Tráfico e Uso de Entorpecentes ou Psicotrópicos - a Notícia do Crime de Açã...
1972
1 usado
R$ 20,00

Revista dos Tribunais Nº 446 - Dez/1972 - Ano 61
SKU: 9860114. *(C-443) ./ .Revista dos Tribunais Nº 446 - Dez/72 - Ano 61 *** Bem Conservado - Capa Dura - Pág. Amareladas - 15x22cm - Artigos: Delito de Reparação do Dano, no Anteprojeto do Código Civil Brasileiro - as Dúvidas de Competência em Face do Desdobramento do Tribunal de Alçada Civil - Natureza Jurídica da Declaração Universal dos Direito Humanos - Ação de Decretação de Abertura de Falê...
1972
1 usado
R$ 30,00

Pactos Sociais e Modelos de Relações Coletivas de Trabalho - Artigo
SKU: 17925132. *(D-610) - O título refere-se a um dos artigos abordados na publlicação, dentre outros - Revista de Direito do Trabalho - nº 66 - Ano 12 - 1987 - Editora Revista dos Tribunais - Formato 16 x 23 cm - 100 páginas - Capa e bordas amareladas pelo tempo - Contracapa com pequeno rasgo. Não falta pedaço - Bom estado geral de conservação - Temas tratados nesta edição: A consertação social n...
1987
1 usado
R$ 20,00

Mathias Valladão - sua Figura na Medicina Brasileira
SKU: 18075511. *(D233) 16x23cm - bem preservado - capa, bordas e páginas amareladas - brochura - 1954 - 69p - folha de rosto com dedicatória ao Dr. Rodrigo Octavio Filho - Mathias Valladão - Sua figura na medicina brasileira - Ed. Revista dos Tribunais - Alfredo Valladão
1954
1 usado
R$ 100,00

Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais
SKU: 9865958. (C 459) Muito Bem Conservado - 14x21cm - Brochura - 2001 - 795p -
2002
1 usado
R$ 30,00

A Lei Maria da Penha na Justiça (efetividade - Violência Familiar - Abuso - Violência Doméstica)
SKU: 26696033. (D219) - A Lei Maria Da Penha Na Justiça - Maria Berenice Dias - ed. Revista Dos Tribunais - 2007 - 160p - assinatura na folha de rosto - Muito Bem Conservado / Brochura / 14x21cm /
2007
1 usado
R$ 30,00

Manual das Justas Causas
SKU: 13581820. *(C563) - Bem Conservado - 14x21cm - Brochura - 640p - páginas amareladas - carimbo na folha de rosto -
1983
1 usado
R$ 30,00

Autorização para Interrupção de Gravidez: Jurisprudência Comentada
SKU: 17897562. *(D-580) O título refere-se a um dos conteúdos abordados na publicação, dentre outros / Sem a folha de guarda / Revista de Direito Privado Nº 03 - 2000 / Editora Revista dos Tribunais / Temas relacionados à Doutrina, Pareceres, Memória do Direito Privado, Jurisprudência Comentada, Projetos de Leis Comentados, Jurisprudência na Íntegra / Brochura / 346p. / Bem conservado / Outros ass...
2000
1 usado
R$ 20,00

Relação de Trabalho (coleção Direito do Trabalho)
SKU: 9853109. (D717) - Bem Conservado - 14x21cm - Brochura - 268p -
1972
1 usado
R$ 30,00

Difusos e Coletivos - Direito Ambiental
SKU: 9869674. (D 74 B) Bem Conservado - 14x21cm - Brochura - 2010 - 165p -
2010
1 usado
R$ 15,00

Carência de Ação e Mérito da Causa / Artigo
SKU: 9855170. *(C-508) . Revista dos Tribunais Nº 453 - Julho/1973 - Ano 62 *** Bem Conservado - Capa Dura Com Douração na Lombada - Cortes e Páginas Amareladas - 15x22cm - Alguns Textos: Aspectos Jurídicos dos Títulos de Crédito Rural - Carência de Ação e Mérito da Causa - Marca e Nome Comercial - Imposto Devido por Serviços de Concretagem - Divisão (interesses Conflitantes de Nus-proprietários M...
1973
1 usado
R$ 20,00

A Monografia Juridica - 4ª Edição - 2000
SKU: 30249260. (D 200) Muito Bem Conservado - 14x21cm - Brochura - 438p -
2000
1 usado
R$ 15,00

Aplicação do Código de Defesa do Consumidor
SKU: 30392823. (D 261) Bem Conservado - 14x21cm - Brochura - 2003 - 175p -
2003
1 usado
R$ 15,00

A Teoria da Imprevisão e a Revisão dos Contratos
SKU: 22209308. (D763) - Bem Conservado - 14x21cm - Brochura - 80p - carimbo na folha de rosto -
1991
1 usado
R$ 30,00

Andamento das Ações - Processo Civil - 3ª Edição - 2012
SKU: 30403930. (C 537) Muito Bem Conservado - Formato 16X23cm - Brochura - 256p -
2012
1 usado
R$ 20,00

A Ação Penal Privada Subsidiária nos Crimes de Ação Pública / Artigo
SKU: 9850901. *(C-508) . Revista dos Tribunais Nº 447 - Jan/73 - Ano 62 - Bem Conservado - Capa Dura Com Douração na Lombada - Cortes e Páginas Amareladas - 540p - 15x22cm - Alguns Textos: o Poder Normativo do Supremo Tribunal Federal - a Fazenda Pública e a Execução de Sentença na Pendência de Ação Rescisória - Responsabilidade Civil dos Proprietários de Veículos Automotores, Seguro Obrigatório -...
1973
1 usado
R$ 20,00

Reflexões Críticas S/teoria da Condenação Civil - Artigo
SKU: 9872121. *(C-508) . Revista dos Tribunais Nº 436 - Fev/72 - Ano 61 *** Bem Conservado (encadernação Com Desgastes na Folha que Encapa o Papelão na Contracapa) - Capa Dura Com Douração na Lombada - Cortes e Páginas Amareladas - 15x22cm - Alguns Textos: Reflexões Críticas Sobre Uma Teoria da Condenação Civil, por Jose Carlos Barbosa Moreira - Mandado de Segurança Contra Ato Juriscondicional - I...
1972
1 usado
R$ 20,00

As Grandes Transformações do Direito Penal Tradicional
SKU: 30331932. (D 714) Muito Bem Conservado - 14x21cm - Brochura - 2005 - 144p -
2005
1 usado
R$ 30,00

Código de Processo Civil e Legislação Precessual em Vigor - 20ª Edição - 1990
SKU: 11133889. (86 B) Bem Conservado - 14x21cm - capa dura - 1160p - bordas e páginas amareladas - pequeno carimbo nas duas primeiras folhas.
1990
1 usado
R$ 30,00

Ética para um Judiciário Transformador
SKU: 17092000. (7) Ética para um judiciário transformador - José Renato Nalini - ed. Revista dos Tribunais - 2011 - 94p - Bem Conservado / Brochura / 14x21cm /
2011
1 usado
R$ 30,00

Recursos em Matéria Eleitoral - Temas de Direito Eleitoral - 5ª Edição - 1996
SKU: 30685080. (C 255) Bem Conservado - 14x21cm - Brochura - 246p - bordas e páginas amareladas -
1996
1 usado
R$ 20,00

Direito Processual Penal - Esquemas Sistemas 3
SKU: 22105414. *(C02) Direito Processual Penal - Esquemas Sistemas 3 - Guilherme de Souza Nucci - 2ª edição - 2013 - 317p - Muito Bem Conservado / Brochura / 21x28cm / carimbo na primeira folha e nas bordas -
2013
1 usado
R$ 30,00

Leis Penais e Processuais Penais Comentadas - Capa Dura - 4ª Edição - 2009
SKU: 30130849. (D 193) Bem Conservado - Formato 16X23cm - 1216p --
2009
1 usado
R$ 15,00

Competência Criminal da Justiça Federal
SKU: 25497270. *(C490) Bem Conservado / Brochura / 14x21cm / 2002 - 222p - Competência Criminal da Justiça Federal - Competência Criminal da Justiça Federal - Ed. Revista dos Tribunais
2002
1 usado
R$ 20,00

Constituinte: Reivindicação Básica dos Trabalhadores - Artigo
SKU: 17985611. *(D-121) ./ O título refere-se a um dos artigos abordados na publlicação, dentre outros - Revista de Direito do Trabalho - nº 65 - Ano 12 - 1987 - Editora Revista dos Tribunais - Formato 16 x 23 cm - 120 páginas - Capa e bordas amareladas pelo tempo - Bom estado de conservação - Temas tratados nesta edição: Os novos princípios do Direito Coletivo do Trabalho - Do exercício da profis...
1987
1 usado
R$ 20,00

Mandado de Segurança em Matéria Tributária
SKU: 13136282. *(D-121) Mandado de Segurança Em Matéria Tributária - Hugo de Brito Machado - editora: Revista dos Tribunais - 2a. edição - 1995 - 344 páginas - Brochura - Muito bem conservado, sem riscos ou grifos - Com a experiência de mais de trinta anos, como professor, advogado, Procurador da República, Juíz Federal e Juíz do Tribunal Regional Federal, o autor trata neste livro das questões ma...
1995
1 usado
R$ 20,00

Apropriação Indébita por Mera Semelhança / Artigo
SKU: 9853366. *(C-508) . Revista dos Tribunais Nº 451 - Mai/73 - Ano 62 *** Bem Conservado - Capa Dura Com Douração na Lombada - Cortes e Páginas Amareladas - 15x22cm - Alguns Textos: Direito À Própria Imagem - Direito de Ação - Direito Bancário Brasileiro - Epitáfio Considerado Desrespeitoso, Retirada Pela Prefeitura, Ilegalidade - Falência de Contribuinte a Requerimento do Fisco - o Direito de F...
1973
1 usado
R$ 20,00

O Conceito de Propriedade e os Bens do Falido (artigo Paulo Fernando Campos Salles de Toledo)
SKU: 22350353. (C 99) ) - ATENÇÃO: O título anunciado diz respeito a um dos artigos publicados pela edição, dentre outros. / bordas e páginas um pouco amareladas pelo tempo / 1992 / 445p / 14x21cm / Bem conservado O Conceito de Propriedade e os Bens do Falido (Artigo Paulo Fernando Campos Salles de Toledo)
1992
1 usado
R$ 30,00

As Reformas no Processo Penal - as Novas Leis de 2008 e os Projetos de Reforma
SKU: 30341897. (D 583) Muito Bem Conservado - Formato 16X23cm - Brochura - 2008 - 502p - pequeno carimbo na folha de rosto -
2008
1 usado
R$ 100,00

A Intervenção do Juiz na Execução da Pena / Artigo
SKU: 9851763. *(C-443) ./ .Revista dos Tribunais Nº 444 - Out/72 - Ano 61 *** Bem Conservado - Capa Dura Com Douração na Lombada - Cortes e Páginas Amareladas - 15x22cm - Alguns Textos: Direito À Própria Imagem - das Fundações Públicas - Locação Renovatória, Insinceridade do Locador Aceita Pela Justiça Local - Usufruto do Cônjuje Viúvo, Interpretação - da Livre Convenção da Correção Monetária nos ...
1972
1 usado
R$ 20,00

O Controle, Esse Desconhecido (leia Descrição)
SKU: 21842067. *(C-496) / Brochura / 14x21cm / 1983 - 121p - capa, bordas e páginas amareladas - exemplar com pequeno furo de inseto que não prejudica texto -
1983
1 usado
R$ 40,00

Manual de Direito Comercial - 2ª Edição - 2004
SKU: 30570780. (C 190) Bem Conservado - 14x21cm - Brochura - 310p -
2004
1 usado
R$ 15,00