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Comentários às reformas do código de processo penal e da ...
Comentários às reformas do código de processo penal e da .
2008
Procedimento sumario
O fechamento editorial da segunda edição desta obra ocorreu em 27 de julho de 2009 e, naquele mesmo ano, logo após, tivemos a edição de diversas normas que, dando prosseguimento ao "movimento reformista", alteraram o Código de Processo Civil, notadamente a Lei 12.122, de 15 de dezembro de 2009, que acrescentou ao rol das demandas previstas no art. 275, II, as ações sobre revogação de doação (alíne...
2024
Breves comentarios a nova sistematica processual civil - vol. 3
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2007
Previdência em crise. diagnóstico e análise econômica do direito prev
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Impactos da reforma trabalhista na jurisprudência do tst
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Jurisdição constitucional e código de processo civil
Jurisdição constitucional e código de processo civil
2025
Comentários às alterações da lei do inquilinato
Destinada a proteger principalmente o locatário, a Lei do Inquilinato, de 1991, se manteve intacta por 18 anos. Neste período, foi promulgado novo Código Civil e foram alteradas muitas regras processuais, enquanto a jurisprudência demonstrava os grandes conflitos entre as partes da relação locatícia. Surge, então, a Lei 12.112/2009, que adaptou socialmente a Lei 8.245/1991, corrigiu algumas de sua...
2010
Comentários à reforma criminal de 2009
As alterações legislativas no âmbito criminal que resultaram de várias leis promulgadas no primeiro semestre de 2009 são a preocupação central da presente obra: sequestro relâmpago (Lei 11.923), porte ou uso de celular pelo preso (Lei 12.012), crimes contra a dignidade sexual (Lei 12.015), mandado de segurança (Lei 12.016) e contravenção de mendicância, extinta (Lei 11.983). Cada uma dessas questõ...
Curso de direito tributário e processo tributário: teoria geral e direito constitucional tributário
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Lgpd sanções e decisões judiciais – revista dos tribunais
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Curso de economia - introdução ao direito econômico
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2001
Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis - vol. 11
Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis - vol. 11
2007
Coleção soluções de direito administrativo leis comentadas volume 5 : improbidade administrativa
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Curso de direito do trabalho aplicado: processo do trabalho - vol.9
Curso de direito do trabalho aplicado: processo do trabalho - vol.9
Direito comercial: sociedades por ações - vol.3
Direito comercial: sociedades por ações - vol.3
2013
Considerações sobre a lei anticorrupção das pessoas jurídicas lei 12846 de 2013
Considerações sobre a lei anticorrupção das pessoas jurídicas lei 12846 de 2013
2015
Propriedade intelectual - a tutela jurídica da biotecnologia
Esta obra examina a evolução e a situação atual da propriedade intelectual e das complexas implicações jurídicas dos processos, métodos, meios de criação e invenção no âmbito da biotecnologia. Inicialmente, discute-se a matéria no contexto jurídico,analisando origens, terminologia doutrinária, tratados internacionais que regulamentam o mecanismo de patentes e sua possibilidade formal de reprodução...
1998
Tutela penal nas atividades nucleares
A energia nuclear foi uma das descobertas científicas que trouxeram benefícios e malefícios à sociedade, bem como novas indagações ao mundo do Direito Penal. Os problemas jurídico-penais provenientes da sua utilização e dos radioisótopos são analisados nesta obra, cujo objetivo é contribuir para que a defeituosa legislação vigente seja urgentemente reformada, em virtude das falhas e dos equívocos ...
Manual de processo penal e execução penal
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2008
Armadilhas da reforma trabalhista para o empresariado
Armadilhas da reforma trabalhista para o empresariado
2025
Breves comentários à nova sistemática processual civil - 2
Breves comentários à nova sistemática processual civil - 2
2006
Comentários ao código de processo civil: volume vii artigos 381 ao 484
Comentários ao código de processo civil: volume vii artigos 381 ao 484