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Comentários às reformas do código de processo penal e da ...
Comentários às reformas do código de processo penal e da .
2008
Previdência em crise. diagnóstico e análise econômica do direito prev
Previdência em crise. diagnóstico e análise econômica do direito prev
Curso de economia - introdução ao direito econômico
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2001
Breves comentarios a nova sistematica processual civil - vol. 3
Breves comentarios a nova sistematica processual civil - vol. 3
Curso de direito tributário e processo tributário: teoria geral e direito constitucional tributário
Curso de direito tributário e processo tributário: teoria geral e direito constitucional tributário
Procedimento sumario
O fechamento editorial da segunda edição desta obra ocorreu em 27 de julho de 2009 e, naquele mesmo ano, logo após, tivemos a edição de diversas normas que, dando prosseguimento ao "movimento reformista", alteraram o Código de Processo Civil, notadamente a Lei 12.122, de 15 de dezembro de 2009, que acrescentou ao rol das demandas previstas no art. 275, II, as ações sobre revogação de doação (alíne...
2012
Juiz constitucional: estado e poder no século xxi
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2015
Impactos da reforma trabalhista na jurisprudência do tst
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Jurisdição constitucional e código de processo civil
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Lgpd sanções e decisões judiciais – revista dos tribunais
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2022
Responsabilidade pública por atividade judiciária
Responsabilidade pública por atividade judiciária
Doutrina e prática dos alimentos
Um dos tópicos mais alterados no novo Código Civil brasileiro foi o Direito de Família, principalmente na questão da pensão alimentícia, trazendo muitas novidades sobre este tema. Mais do que inovar, firmou legislativamente a realidade, consolidandotendências jurisprudenciais, recomendações doutrinárias e aperfeiçoando o convívio social. Enriquecida com temas atuais e traçando os aspectos fundamen...
2011
Questões controvertidas de processo civil e de direito material
Questões controvertidas de processo civil e de direito material
2001
Curso de direito do trabalho aplicado: processo do trabalho - vol.9
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Leis penais especiais - vol.18 - coleção elementos do direito
Leis penais especiais - vol.18 - coleção elementos do direito
2013
Propriedade intelectual - a tutela jurídica da biotecnologia
Esta obra examina a evolução e a situação atual da propriedade intelectual e das complexas implicações jurídicas dos processos, métodos, meios de criação e invenção no âmbito da biotecnologia. Inicialmente, discute-se a matéria no contexto jurídico,analisando origens, terminologia doutrinária, tratados internacionais que regulamentam o mecanismo de patentes e sua possibilidade formal de reprodução...
1998
Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis - vol. 11
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2007
Breves comentários à nova sistemática processual civil - 2
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2006
Considerações sobre a lei anticorrupção das pessoas jurídicas lei 12846 de 2013
Considerações sobre a lei anticorrupção das pessoas jurídicas lei 12846 de 2013
2015
Herança legítima ad tempus - tutela sucessória no âmbito da filiação resultante de reprodução assistida póstuma
Herança legítima ad tempus - tutela sucessória no âmbito da filiação resultante de reprodução assistida póstuma
2024
Instituicoes de direito civil - volume iv - familias e sucessoes
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Leis penais especiais - vol.18 - coleção elementos do direito
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2014