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Comentários às reformas do código de processo penal e da ...
Comentários às reformas do código de processo penal e da .
2008
Previdência em crise. diagnóstico e análise econômica do direito prev
Previdência em crise. diagnóstico e análise econômica do direito prev
2024
Curso de economia - introdução ao direito econômico
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Breves comentarios a nova sistematica processual civil - vol. 3
Breves comentarios a nova sistematica processual civil - vol. 3
2007
Curso de direito tributário e processo tributário: teoria geral e direito constitucional tributário
Curso de direito tributário e processo tributário: teoria geral e direito constitucional tributário
2024
Procedimento sumario
O fechamento editorial da segunda edição desta obra ocorreu em 27 de julho de 2009 e, naquele mesmo ano, logo após, tivemos a edição de diversas normas que, dando prosseguimento ao "movimento reformista", alteraram o Código de Processo Civil, notadamente a Lei 12.122, de 15 de dezembro de 2009, que acrescentou ao rol das demandas previstas no art. 275, II, as ações sobre revogação de doação (alíne...
Juiz constitucional: estado e poder no século xxi
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2025
Impactos da reforma trabalhista na jurisprudência do tst
Impactos da reforma trabalhista na jurisprudência do tst
Jurisdição constitucional e código de processo civil
Jurisdição constitucional e código de processo civil
2024
Lgpd sanções e decisões judiciais – revista dos tribunais
Lgpd sanções e decisões judiciais – revista dos tribunais
2022
Responsabilidade pública por atividade judiciária
Responsabilidade pública por atividade judiciária
Doutrina e prática dos alimentos
Um dos tópicos mais alterados no novo Código Civil brasileiro foi o Direito de Família, principalmente na questão da pensão alimentícia, trazendo muitas novidades sobre este tema. Mais do que inovar, firmou legislativamente a realidade, consolidandotendências jurisprudenciais, recomendações doutrinárias e aperfeiçoando o convívio social. Enriquecida com temas atuais e traçando os aspectos fundamen...
2011
Questões controvertidas de processo civil e de direito material
Questões controvertidas de processo civil e de direito material
2001
Curso de direito do trabalho aplicado: processo do trabalho - vol.9
Curso de direito do trabalho aplicado: processo do trabalho - vol.9
2024
Leis penais especiais - vol.18 - coleção elementos do direito
Leis penais especiais - vol.18 - coleção elementos do direito
2013
Propriedade intelectual - a tutela jurídica da biotecnologia
Esta obra examina a evolução e a situação atual da propriedade intelectual e das complexas implicações jurídicas dos processos, métodos, meios de criação e invenção no âmbito da biotecnologia. Inicialmente, discute-se a matéria no contexto jurídico,analisando origens, terminologia doutrinária, tratados internacionais que regulamentam o mecanismo de patentes e sua possibilidade formal de reprodução...
1998
Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis - vol. 11
Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis - vol. 11
2007
Alterações do novo cpc. o que mudou? comentários por artigos e preced
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2018
Breves comentários à nova sistemática processual civil - 2
Breves comentários à nova sistemática processual civil - 2
2006
Comentários às alterações da lei do inquilinato
Destinada a proteger principalmente o locatário, a Lei do Inquilinato, de 1991, se manteve intacta por 18 anos. Neste período, foi promulgado novo Código Civil e foram alteradas muitas regras processuais, enquanto a jurisprudência demonstrava os grandes conflitos entre as partes da relação locatícia. Surge, então, a Lei 12.112/2009, que adaptou socialmente a Lei 8.245/1991, corrigiu algumas de sua...
2010
Herança legítima ad tempus - tutela sucessória no âmbito da filiação resultante de reprodução assistida póstuma
Herança legítima ad tempus - tutela sucessória no âmbito da filiação resultante de reprodução assistida póstuma
2024
Instituicoes de direito civil - volume iv - familias e sucessoes
Instituicoes de direito civil - volume iv - familias e sucessoes
2025
Novo direito do trabalho institutos fundamentais
Novo direito do trabalho institutos fundamentais
2025