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Comentários às reformas do código de processo penal e da ...
Comentários às reformas do código de processo penal e da .
2008
Curso de economia - introdução ao direito econômico
Curso de economia - introdução ao direito econômico
Breves comentarios a nova sistematica processual civil - vol. 3
Breves comentarios a nova sistematica processual civil - vol. 3
2007
Previdência em crise. diagnóstico e análise econômica do direito prev
Previdência em crise. diagnóstico e análise econômica do direito prev
Procedimento sumario
O fechamento editorial da segunda edição desta obra ocorreu em 27 de julho de 2009 e, naquele mesmo ano, logo após, tivemos a edição de diversas normas que, dando prosseguimento ao "movimento reformista", alteraram o Código de Processo Civil, notadamente a Lei 12.122, de 15 de dezembro de 2009, que acrescentou ao rol das demandas previstas no art. 275, II, as ações sobre revogação de doação (alíne...
Impactos da reforma trabalhista na jurisprudência do tst
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2017
Curso de direito tributário e processo tributário: teoria geral e direito constitucional tributário
Curso de direito tributário e processo tributário: teoria geral e direito constitucional tributário
Lgpd sanções e decisões judiciais – revista dos tribunais
Lgpd sanções e decisões judiciais – revista dos tribunais
2022
Responsabilidade pública por atividade judiciária
Responsabilidade pública por atividade judiciária
Doutrina e prática dos alimentos
Um dos tópicos mais alterados no novo Código Civil brasileiro foi o Direito de Família, principalmente na questão da pensão alimentícia, trazendo muitas novidades sobre este tema. Mais do que inovar, firmou legislativamente a realidade, consolidandotendências jurisprudenciais, recomendações doutrinárias e aperfeiçoando o convívio social. Enriquecida com temas atuais e traçando os aspectos fundamen...
2011
Questões controvertidas de processo civil e de direito material
Questões controvertidas de processo civil e de direito material
2001
Leis penais especiais - vol.18 - coleção elementos do direito
Leis penais especiais - vol.18 - coleção elementos do direito
2013
Propriedade intelectual - a tutela jurídica da biotecnologia
Esta obra examina a evolução e a situação atual da propriedade intelectual e das complexas implicações jurídicas dos processos, métodos, meios de criação e invenção no âmbito da biotecnologia. Inicialmente, discute-se a matéria no contexto jurídico,analisando origens, terminologia doutrinária, tratados internacionais que regulamentam o mecanismo de patentes e sua possibilidade formal de reprodução...
1998
Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis - vol. 11
Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis - vol. 11
2007
Alterações do novo cpc. o que mudou? comentários por artigos e preced
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2018
Breves comentários à nova sistemática processual civil - 2
Breves comentários à nova sistemática processual civil - 2
2006
Comentários às alterações da lei do inquilinato
Destinada a proteger principalmente o locatário, a Lei do Inquilinato, de 1991, se manteve intacta por 18 anos. Neste período, foi promulgado novo Código Civil e foram alteradas muitas regras processuais, enquanto a jurisprudência demonstrava os grandes conflitos entre as partes da relação locatícia. Surge, então, a Lei 12.112/2009, que adaptou socialmente a Lei 8.245/1991, corrigiu algumas de sua...
2010
Juiz constitucional: estado e poder no século xxi
Juiz constitucional: estado e poder no século xxi
Aspectos polêmicos da antecipação de tutela
Aspectos polêmicos da antecipação de tutela
1997
Considerações sobre a lei anticorrupção das pessoas jurídicas lei 12846 de 2013
Considerações sobre a lei anticorrupção das pessoas jurídicas lei 12846 de 2013
2015
Jurisdição constitucional e código de processo civil
Jurisdição constitucional e código de processo civil
Lei de recuperação de empresas e falências comentada - 5ª
Lei de recuperação de empresas e falências comentada - 5ª
2008
Leis penais especiais - vol.18 - coleção elementos do direito
Leis penais especiais - vol.18 - coleção elementos do direito