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Lei Orgânica do Município de São Paulo
G2 P32 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas vinco na capa e quarta capa# No regime constitucional anterior ao da constituição de 1988, competia à união tributar os serviços de comunicações, salvo os de natureza estritamente municipal (art. 21, VII, da ec nº 1/69, com a redação da ec nº 27/85). A constituição atual confere aos estados e ao distrito federal a tributação das prest...
2004
1 usado
R$ 36,67

A Atividade do Capital Estrangeiro na Bm&fbovespa
G2 P1379 Livro nunca lido, em excelente estado de conservação, apenas leve sujidade na quarta capa# Este trabalho discute a recente evolução e a crescente importância do investimento estrangeiro no mercado de capitais brasileiro, observando como a sua presença afeta e é influenciada pela dinâmica local. Como primeiro achado, destaca-se a reatividade desses agentes ao mercado quanto às vendas de ...
2011
1 usado
R$ 39,86

Resumo Juridico Direito Previdenciario
E-G2/P170- livro em excelente estado - 3ª edição - vol.17.Esta obra apresenta uma análise doutrinária da obrigação monetária e ainda utiliza as categorias desenvolvidas pelo autor para estudar as questões monetárias brasileiras, especialmente os planos cruzados, bresser, verão e collor. A obra contém índices que foram elaborados para permitir a localização imediata do tema pesquisado e constitui, ...
2004
1 usado
R$ 38,26

Resumo Jurídico de Direito Administrativo Volume 2
2ªedição. Livro brochura em bom estado de conservação, capa com leves marcas de manuseio, sem riscos e nem grifos. - 201647994 inventario
2003
1 usado
R$ 15,00

Pluralismo Organizado - uma Nova Visão do Direito Econômico
.G2-P1492.Livro nunca lido, apenas com algumas manchas e desgastes.Esta obra pretende centralizar os esforços em torno das Câmaras Setoriais instituídas pelo artigo 23 e parágrafos da Lei Federal n. 8.178 de 1º de março de 1991 e os contratos trilaterais. Para tal, toma o exemplo de uma das câmaras, a automotiva, e o Acordo Setorial Automotivo de fevereiro de 1993. O objetivo é realizar uma reflex...
2002
1 usado
R$ 36,02

Investimento Estrangeiro - a Atividade do Capital Estrangeiro...
.G2-P1477.Livro nunca lido, apenas com algumas manchas. - 2016225278
2011
1 usado
R$ 35,15

Legislação do Cargo de Procurador Federal
.G2-P1491.Livro nunca lido, apenas com algumas manchas e desgastes. - 2016225229
2003
1 usado
R$ 36,02

Tráfico de Pessoas
.K-G2-P268.Livro em ótimo estado de conservação, com vinco na capa e quarta-capa. - 201660826
2010
1 usado
R$ 42,67

Execução Extrajudicial. Modificações da Lei 11. 382-2006
G2 P1970 Livro nunca lido, em excelente estado de conservação# O propósito da Lei nº 11.382/06 foi trazer mais efetividade à tutela satisfativa. No tocante à impenhorabilidade de bens, percebe-se que um dos intuitos da reforma foi afastar anacronismos existentes na legislação. - 2016230813
2007
1 usado
R$ 47,67

Pluralismo Organizado - uma Nova Visão do Direito Econômico
G2 P1980 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na borda Esta obra pretende centralizar os esforços em torno das Câmaras Setoriais instituídas pelo artigo 23 e parágrafos da Lei Federal n. 8.178 de 1º de março de 1991 e os contratos trilaterais. Para tal, toma o exemplo de uma das câmaras, a automotiva, e o Acordo Setorial Automotivo de fevereiro de 1993. O objetiv...
2002
1 usado
R$ 39,86

Legislação do Cargo de Procurador Federal
G2 P2058 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação# - 2016231248
2003
1 usado
R$ 34,27

Pluralismo Organizado - uma Nova Visão do Direito Econômico
.G2-P2026.Livro nunca lido, apenas com algumas manchas e desgastes.Esta obra pretende centralizar os esforços em torno das Câmaras Setoriais instituídas pelo artigo 23 e parágrafos da Lei Federal n. 8.178 de 1º de março de 1991 e os contratos trilaterais. Para tal, toma o exemplo de uma das câmaras, a automotiva, e o Acordo Setorial Automotivo de fevereiro de 1993. O objetivo é realizar uma reflex...
2002
1 usado
R$ 36,02

O Abuso Nas Eleções
N G2-403 *Livro em bom estado de conservação* A obra oferecida ao público tem o objetivo de alargar a compreensão dos fundamentos do regime representativo, sem perder de vista o exame dos mecanismos legais que são a condição de seu funcionamento. - 201666783
2008
1 usado
R$ 36,83

Legalidade e Tipicidade no Direito Tributario
M G2-P445-- Livro em ótimo estado, porém com riscos. - 201668750
2008
1 usado
R$ 45,80

Iss a Lc 116/03 e a Incidência na Importação
Livro em brochura usado em ótimo estado de conservação, sem grifos e leves marcas de manuseio na capa. 31-03 julia inventario
2007
1 usado
R$ 30,00

Pluralismo Organizado - uma Nova Visão do Direito Econômico
G2 P158+ Livro nunca lido, em excelente estado de conservação# Esta obra pretende centralizar os esforços em torno das Câmaras Setoriais instituídas pelo artigo 23 e parágrafos da Lei Federal n. 8.178 de 1º de março de 1991 e os contratos trilaterais. Para tal, toma o exemplo de uma das câmaras, a automotiva, e o Acordo Setorial Automotivo de fevereiro de 1993. O objetivo é realizar uma reflexão ...
2002
1 usado
R$ 39,86

Pluralismo Organizado - uma Nova Visão do Direito Econômico
G2 P210 Livro nunca lido, em excelente estado de conservação# Esta obra pretende centralizar os esforços em torno das Câmaras Setoriais instituídas pelo artigo 23 e parágrafos da Lei Federal n. 8.178 de 1º de março de 1991 e os contratos trilaterais. Para tal, toma o exemplo de uma das câmaras, a automotiva, e o Acordo Setorial Automotivo de fevereiro de 1993. O objetivo é realizar uma reflexão j...
2002
1 usado
R$ 39,86

Direito Tributário. Homenagem a Paulo de Barros Carvalho
R- G2 P583-Livro em bom estado de conservação, porém com um rasgo na lombada. Direito Tributário - Homenagem A Paulo de Barros Carvalho. - 201674400
2008
1 usado
R$ 93,82

O Direito e a Midia no Seculo XXI
M G2-P587-- Livro em ótimo estado de conservação, livre de rasuras, anotações, etc. O Direito e a Mídia no Século XXI é uma obra que apresenta uma reflexão para que a mídia e seu impacto possa ser acompanhado pelo operador ou não do direito. - 201674675
2010
1 usado
R$ 47,67

Segurança Jurídica e Coisa Julgada: Sobre Cidadania e Processo
CR P 57- Livro em bom estado de conservação. Criterioso na Pesquisa e com bom aproveitamento das fontes, Alex António Mascaro valeu-se da oportunidade para enfrentar as novas tendências sobre o tema da coisa julgada implicando análise da sua relativização em frente ao valor tido como absoluto da coisa julgada material, mormente quando transformada em coisa soberanamente julgada (Pontes de Miranda ...
2010
1 usado
R$ 38,20

Direito Previdenciário
G2 P196 Livro nunca lido, em excelente estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - - 9ª EDIÇÃO - - Atualizada com a Reforma da Previdência e Reforma do Judiciário. - 2016238128
2012
1 usado
R$ 38,20

Direito Previdenciário
G2 P1359 Livro nunca lido, em excelente estado de conservação, apenas leve sujidade na borda# - - 9ª EDIÇÃO - - Atualizada com a Reforma da Previdência e Reforma do Judiciário. - 2016238369
2012
1 usado
R$ 38,20

Código Eleitoral e Legislação Correlata
O livro está em bom estado de conservação. Contém marcas de manuseio. Sem rasgos ou rabiscos. Está com as páginas levemente amareladas. Podem conter pontos e manchas de oxidação. Miolo firme. Lombada boa. Capa brochura. Estante: Direito Inventario 19/03/2022
2006
1 usado
R$ 15,00

Direito de Seguros e Previdência
G2 P2176 Livro nunca lido, em excelente estado de conservação# Abertura - Desembargador Leo Lima, juiz Ricardo Pippi Schmidt, juiz João Ricardo dos Santos Costa, Dr. José Armando da Glória Batista, Dr. Marco Aurélio Mello Moreira e Dr. Miguel Junqueira Pereira; - 2016240786
2011
1 usado
R$ 39,86

Teoria Geral da Previdência Social
G2 P2258.Livro em excelente estado de conservação, com manchas na capa e quarta-capa, desgastes nas bordas. - 2016210303
2005
1 usado
R$ 40,65

Regime Jurídico dos Fundos de Investimento - Quartier Latin -ano 2012
ISBN: 8576746441 O livro está em ótimo estado de conservação. Sem rasgos ou rabiscos. Capa dura. Estante: Direito Bling - Inventario 03/09/2022 - R Páginas: 260 Tem uma etiqueta colada com fita adesiva entre a capa traseira e a lombada. LOJA 2
2012
1 usado
R$ 54,00

Vade Mecum de Direito Desportivo
QT P1188 Livro em excelente estado de conservação, nunca lido, apenas vinco ponta da capa# O desporto está, umbilicalmente, jungido à lei, em razão das regras de jogo, da regulamentação de suas competições e diplomas legais sobre direitos e deveres de entes e atores desportivos. E a lex sportiva ganha um realce maior diante da juridificação da bola, com seus avanços e desafios, compelindo a diss...
2014
1 usado
R$ 40,15

Manual de Métodologia do Direito - Estudo e Pesquisa - Quarter Latin
O livro está em bom estado de conservação. Contém marcas de manuseio. Sem rasgos ou rabiscos. Está com as páginas levemente amareladas. Contém pontos e manchas de oxidação. Miolo firme. Lombada boa. Capa brochura. Estante: Direito Bling - Inventario 15/09/2022 - R Páginas: 140
2001
1 usado
R$ 22,00

Pluralismo Organizado - uma Visão do Direito Econômico
QT P1208 Livro nunca lido em excelente estado de conservação# Esta obra pretende centralizar os esforços em torno das Câmaras Setoriais instituídas pelo artigo 23 e parágrafos da Lei Federal n. 8.178 de 1º de março de 1991 e os contratos trilaterais. Para tal, toma o exemplo de uma das câmaras, a automotiva, e o Acordo Setorial Automotivo de fevereiro de 1993. O objetivo é realizar uma reflexão j...
2002
1 usado
R$ 34,27

A Terceirização Trabalhista no Brasil
Livro brochura 224 pág. em ótimo estado, corte das folhas, capa e lombada limpas e preservadas, páginas com alguns grifos, sem rasuras e sem anotações, leo.
2008
1 usado
R$ 48,02

Fusão, Cisão e Incorporação de Sociedades - Teoria e Prática
Livro brochura 160 pág. em estado de novo, corte das folhas, capa e lombada limpas e preservadas, as páginas também limpas e sem grifos, sem rasuras e sem anotações, leo.
2005
1 usado
R$ 380,19

Fusão, Cisão e Incorporação de Sociedades - Teoria e Prática
Livro brochura 160 pág. em estado de novo, corte das folhas, capa e lombada limpas e preservadas, as páginas também limpas e sem grifos, sem rasuras e sem anotações, leo.
2005
1 usado
R$ 380,19

Fusão, Cisão e Incorporação de Sociedades - Teoria e Prática
Livro brochura 160 pág. em estado de novo, corte das folhas, capa e lombada limpas e preservadas, as páginas também limpas e sem grifos, sem rasuras e sem anotações, leo.
2005
1 usado
R$ 38,02

Fusão, Cisão e Incorporação de Sociedades - Teoria e Prática
Livro brochura 160 pág. em estado de novo, corte das folhas, capa e lombada limpas e preservadas, as páginas também limpas e sem grifos, sem rasuras e sem anotações, leo.
2005
1 usado
R$ 380,19

Teoria Geral da Previdência Social
G2 P220 Livro em excelente estado de conservação# Um dos grandes méritos deste livro é apresentar de maneira didática todo o contexto previdenciário brasileiro, enfatizando a Previdência Social. Quero ressaltar uma inovação trazida do direito espanhol pelo autor, que consiste na Teoria Escisionista. Esta teoria, devidamente analisada na obra, apresenta-nos dois graus de relações jurídicas previd...
2005
1 usado
R$ 39,61

Teoria Geral da Previdência Social
G2 P231 Livro em excelente estado de conservação# Um dos grandes méritos deste livro é apresentar de maneira didática todo o contexto previdenciário brasileiro, enfatizando a Previdência Social. Quero ressaltar uma inovação trazida do direito espanhol pelo autor, que consiste na Teoria Escisionista. Esta teoria, devidamente analisada na obra, apresenta-nos dois graus de relações jurídicas previd...
2005
1 usado
R$ 39,61

A Terceirização Trabalhista no Brasil
Livro brochura 224 pág. em ótimo estado, corte das folhas, capa e lombada limpas e preservadas, páginas com alguns grifos, sem rasuras e sem anotações, leo.
2008
1 usado
R$ 480,00

A Terceirização Trabalhista no Brasil
Livro brochura 224 pág. em ótimo estado, corte das folhas, capa e lombada limpas e preservadas, páginas com alguns grifos, sem rasuras e sem anotações, leo.
2008
1 usado
R$ 480,00

Emails Indesejados À Luz do Direito
G2 P2374 Livro nunca lido, em ótimo estado de conservação, apenas leve sujidade na capa, quarta capa e borda# Quando o cidadão comum recebe propaganda não autorizada em sua caixa postal eletrônica, nem sempre imagina as implicações jurídicas que este ato pode acarretar. A invasão de sua privacidade, o uso de seu tempo e dinheiro e muitas vezes constrangimento estão entre os atos abusivos mais con...
2002
1 usado
R$ 37,47

Temas de Regulação Financeira
g2 p2408+ livro nunca lido, leve amarelado na borda devido ao tempo. - 2016252525
2010
1 usado
R$ 43,30

Vade Mecum de Direito Desportivo
G1 P727 Livro em excelente estado de conservação, nunca lido# O desporto está, umbilicalmente, jungido à lei, em razão das regras de jogo, da regulamentação de suas competições e diplomas legais sobre direitos e deveres de entes e atores desportivos. E a lex sportiva ganha um realce maior diante da juridificação da bola, com seus avanços e desafios, compelindo a disseminação tanto de seu conteúdo...
2014
1 usado
R$ 40,15

Concessão de Rodovias - Encontro Jurídico
.CR-P7.Livro Novo Lacrado. - 201679317
2011
1 usado
R$ 34,27

O Caso dos Exploradores de Cavernas
Livro em bom estado geral, sem danos de modo geral. est sebo
2006
1 usado
R$ 9,00

Manual de Direito Empresarial
Livro em bom estado de conservação, algumas páginas com grifos à lápis, com 224 páginas.
2006
1 usado
R$ 8,06