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Invalidação das Deliberações do Conselho de Administração
Por meio dessa sua visão , em parte, inovadora, a autora reconduz a teoria das invalidações societárias ao campo do direito civil e enfrenta, com rara desenvoltura, o tema central de seu estudo, traçando um rico arcabouço argumentativo, amparado na doutrina e na jurisprudência. Nesse contexto, registro, mais uma vez a alegria de apresentar este livro, parabenizo a autora Maíra Leitoguinhos e a Edi...
2015
1 usado
R$ 54,00
Levante a Mao e Fale Alto
Levante a Mão e Fale Alto
2010
1 usado
R$ 8,00
Mercado De Capitais Brasileiros Doutrina, Cases & Material
Os Coautores Dividiram-se em grupos para aprofundar os temas que lhes coube expor e debater. Ao final do processo, domindo o quadro geral que recobria todos os temas aqui tratados, passaram á tarefa de produzir os textos para este livro, poucos individualmente, a maioria em grupos. Daí o resultado traduzir-se em um conjunto dotado de homogeneidade, porque decorre de uma massa crítica de conhecimen...
2012
1 usado
R$ 43,00
Mercado de Capitais Brasileiro II
Este segundo volume da série vem a público segundo as mesmas bases, pressupostos e metodologia divulgados em 2012 mas com vários aprimoramentos em benefício do leitor. O mais visível deles, de ordem por assim dizer instrumental, reside na inclusão detalhado índice alfabético-remissivo, uma espécie de mapa disponibilizado ao leitor atarefado para que navegue com rapidez em obras coletivas com temát...
2019
1 usado
R$ 70,00
Negócio Jurídico Processual na Recuperação Judicial
Depois deste aprofundado exame de todos os tópicos atinentes à matéria, o autor conclui que o négocio jurídico processual seria solução jurídica a auxiliar o bom andamento da recuperação, colaborando para a segurança jurídica e para a celeridade do processo, elencando ainda, como exemplo, diversas situações nas quais seria bem vinda tal opção. Aliás, bem a propósito, o enunciado 113 da segunda jor...
2019
1 usado
R$ 40,36
O Crime Complexo
Este livro aborda o conceito e estrutura do crime complexo as formas do crime complexo a natureza jurídica do crime complexo caráter das normas que preveem um crime complexo as circunstancias no crime complexo, entre outros temas relacionados ao crime complexo.
1 usado
R$ 8,50
Oab X Ditadura Militar
Não tem sinopse dísponivel.OAB X Ditadura Militar. OAB X Ditadura Militar. OAB X Ditadura Militar. OAB X Ditadura Militar.
1 usado
R$ 10,66
Previsibilidade do Dano Contratual no Direito do Comércio Internacional
O tema, de grande interesse na relações domésticas, destacado pela autora do longo do livro, e objeto de contribuições da doutrina brasileira, revela atualidade e sua perenidade, a despeito da mudança dos tempos e da complexidade dos negócios que caracterizam o mundo atual.
2019
1 usado
R$ 30,00
Proteção à Liquidez no Mercado de Capitais Brasileiro
Com Olho na Regulação do maior mercado, não descuida do tratamento da matéria em outros países, oferecendo farta referência bibliográfica e legislativa norte-americana e europeia. E, por fim, o autor apresenta com cuidado, mas com firmeza, crítica contundente à lei e a à sua regulamentação, com argumentos tão convincentes que fazem balançar até mesmo quem, como eu, participou da elaboração de algu...
2018
1 usado
R$ 39,00
Responsabilidade Tributaria na Aquisiçao Do
364p, 21cm, capa mole, exemplar bem conservado. 04/08/2025
2007
1 usado
R$ 40,00
Tributação de Atos Ilícitos e Inválidos
Este trabalho tem o propósito de investigar a possibilidade de tributação de atos ilícitos e de atos inválidos de uma maneira geral. O assunto é enfrentado sob duas perspectivas diversas. Na primeira delas, examinamos se a norma fiscal pode captar a ilicitude ou a invalidade como elemento integrante da própria hipótese de incidência. Falaremos, aí, em tributação porque o ato é ilícito/inválido. Es...
2019
1 usado
R$ 45,00
Tracking Stocks
As "tracking stocks" (ações storizadas), oriundas das prática do mercado norte-americado, constituem classe de ações cujo valor e ou dividendos estão vinculados a um ativo ou divisão empresarial da companhia emissora.
2019
1 usado
R$ 60,00
A Alienação de Estabelecimento Empresarial
Uma vez construído esse arcabouço sistemático, o livro passa a estudar especificamente a alienação de estabelecimento na recuperação judicial. Delimita precisamente o problema, ilumina os conceitos legais adotados de filial e unidade produtiva.
2018
1 usado
R$ 57,00
40 Anos da Lei das S.A. Experiências, Histórias e Homenagens
A lei das S.A, que está completando 40 anos, influenciou e continua influenciando diversas gerações de advogados, professores, juízes e juristas que lidam com a matéria societária. Uma obra prova disso é a lista de autores desta publicação. Ela inclui desde aqueles que vivenciaram o processo de elaboração da Lei 6.404/76, há mais de 40 anos, portanto, até alguns que sequer eram nascidos quando a l...
2016
1 usado
R$ 33,50
10 Anos Da Lei De Recuperação De Empresas E Falências. Reflexões Sobre A Reestruturação Empresarial
Muitas coisas têm desaparecido no refúgio das fadas. Então, tinker bell tentará solucionar esse mistério. E o final é surpreendente. numa manhã, tinker bell chega à sua oficina de trabalho, abre a porta e grita. o que teria acontecido? o lugar estava completamente revirado. Quem poderia ter feito aquilo? e o pior é que essa história não para por ai. Todo o refúgio das fadas estava de pernas para o...
2016
1 usado
R$ 32,00
Registro Mercantil
Brochura em estado de novo com 255 páginas. Capa e lombada como novas. Páginas limpas livre de anotações e grifos. Embora como novo, a primeira folha (em branco) foi destacada, iniciando na folha do índice catalográfica.
2005
1 usado
R$ 52,37
Fusão, Cisão e Incorporação de Sociedades - Teoria e Prática
Livro brochura 160 pág. em estado de novo, corte das folhas, capa e lombada limpas e preservadas, as páginas também limpas e sem grifos, sem rasuras e sem anotações, leo.
2005
1 usado
R$ 40,57
A Terceirização Trabalhista no Brasil
Livro brochura 224 pág. em ótimo estado, corte das folhas, capa e lombada limpas e preservadas, páginas com alguns grifos, sem rasuras e sem anotações, leo.
2008
1 usado
R$ 512,16
A Terceirização Trabalhista no Brasil
Livro brochura 224 pág. em ótimo estado, corte das folhas, capa e lombada limpas e preservadas, páginas com alguns grifos, sem rasuras e sem anotações, leo.
2008
1 usado
R$ 512,16
A Terceirização Trabalhista no Brasil
Livro brochura 224 pág. em ótimo estado, corte das folhas, capa e lombada limpas e preservadas, páginas com alguns grifos, sem rasuras e sem anotações, leo.
2008
1 usado
R$ 51,24
Fusão, Cisão e Incorporação de Sociedades - Teoria e Prática
Livro brochura 160 pág. em estado de novo, corte das folhas, capa e lombada limpas e preservadas, as páginas também limpas e sem grifos, sem rasuras e sem anotações, leo.
2005
1 usado
R$ 405,66
Fusão, Cisão e Incorporação de Sociedades - Teoria e Prática
Livro brochura 160 pág. em estado de novo, corte das folhas, capa e lombada limpas e preservadas, as páginas também limpas e sem grifos, sem rasuras e sem anotações, leo.
2005
1 usado
R$ 405,66
Fusão, Cisão e Incorporação de Sociedades - Teoria e Prática
Livro brochura 160 pág. em estado de novo, corte das folhas, capa e lombada limpas e preservadas, as páginas também limpas e sem grifos, sem rasuras e sem anotações, leo.
2005
1 usado
R$ 405,66
Lógica
Brochura em ótimo estado com 405 páginas, sem grifos, rasuras ou anotações. Capa e lombada em perfeito estado. Páginas limpas. Corte das folhas levemente escurecidos nas quinas.
2003
1 usado
R$ 87,79
Fusão, Cisão e Incorporação de Sociedades - Teoria e Prática
Livro brochura 160 pág. em estado de novo, corte das folhas, capa e lombada limpas e preservadas, as páginas também limpas e sem grifos, sem rasuras e sem anotações, leo.
2005
1 usado
R$ 405,46
Fusão, Cisão e Incorporação de Sociedades - Teoria e Prática
Livro brochura 160 pág. em estado de novo, corte das folhas, capa e lombada limpas e preservadas, as páginas também limpas e sem grifos, sem rasuras e sem anotações, leo.
2005
1 usado
R$ 405,66
Revista de Direito Notarial Volume 4
Ano 4--nº 4 capa brochura formato 16x23cm capa e miolo em ótimo estado não apresenta grifos ou anotações 253 páginas.
2012
1 usado
R$ 25,00
Iss na Lei Complementar Nº 116/2003
Ano de publicação 2004--1ª edição capa brochura formato 16x23cm livro em bom estado livre de grifos ou anotações 254 páginas.
2004
1 usado
R$ 20,00
O Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional:atribuições e Ju
Ano de publicação 2008--1ª edição capa brochura formato 16x23cm com marcações à caneta na folha de rosto para cobrir assinatura e carimbo na página 100 texto sem grifos ou anotações 320 páginas.
2008
1 usado
R$ 20,00
A Tributação do Software no Brasil
Ano de publicação 2005--1ª edição capa brochura formato 14x21cm livro usado em bom estado de conservação capa e miolo ok, livre de grifos ou anotações 192 páginas.
2005
1 usado
R$ 20,00
Direito da Saúde de Acordo Com a Constituição Federal
Ano de publicação 2005--1ª edição capa brochura formato 16x23cm com marcas de retirada de ficha na 1ª capa com rabiscos de caneta nas duas primeiras folhas para cobrir carimbos com carimbo na página 101 com carimbo na última folha na 1ª folha e no verso da folha de rosto com etiqueta na lombada 352 páginas.
2005
1 usado
R$ 30,00
O Direito de Empresa nos Tribunais Brasileiros
Ano de publicação 2010--1ª edição capa brochura formato 16x23cm com rabiscos de caneta na 1ª folha para cobrir dedicatória texto livre de grifos ou anotações 416 páginas.
2010
1 usado
R$ 30,00
Responsabilidade Juridica na Previdência Complementar
Ano de publicação 2011--1ª edição capa brochura formato 16x23cm livro em bom estado capa e miolo texto livre de grifos ou anotações 264 páginas.
2011
1 usado
R$ 25,00
Revista de Direito Notarial Volume 5
Ano de publicação 2013--1ª edição capa brochura formato 16x23cm ano 5 nº 5 livro em bom estado livre de grifos ou anotações 333 páginas.
2013
1 usado
R$ 25,00
Iptu Aspectos Juridicos Relevantes
Ano de publicação 2002 capa dura com sobre capa formato 23x16cm páginas amareladas pela ação do tempo com carimbo na 1ª capa capa e miolo ok 623 páginas .
2002
1 usado
R$ 50,00
Direito da Saúde de Acordo Com a Constituição Federal
Ano de publicação 2005--1ª edição capa brochura formato 16x23cm com etiqueta na lombada com marca de retirada de ficha na 1ª capa com marcações à caneta na folha de rosto para cobrir carimbo com carimbo na página 100 e no verso da folha de rosto livre de grifos ou anotações 352 páginas.
2005
1 usado
R$ 30,00
Direito de Autor e Copyright Fundamentos Históricos e Sociológicos
Ano de publicação 2012--1ª edição capa brochura formato 14x21cm com marcações à caneta na folha de rosto para cobrir carimbo com etiqueta na lombada com carimbo no verso da folha de rosto e na última folha com marcas na 1ª capa de retirada de ficha livre de grifos ou anotações 256 páginas.
2012
1 usado
R$ 40,00
Lei Eleitoral Comentada
Ano de publicação 2006--1ª edição capa brochura formato 16x23cm com carimbo na 1ª folha, livro em bom estado de conservação 527 páginas.
2006
1 usado
R$ 20,00
Processo Tributário Administrativo e Judicial
Ano de publicação 2014 capa brochura formato 23x16cm capa com alguns desgastes do tempo miolo com alguns grifos 562 páginas.Sinopse:A metodologia adotada considerou as matérias contidas na legislação, consoante um texto juridico-constitucional visualizado pelas manifestações doutrinárias e de conformidade com a jurisprudência(administrativa e judicial)Não se tratou da exclusiva análise de principi...
2014
1 usado
R$ 40,00
O Principio da Legalidade e Sua Aplicabilidade ao Ipi e ao Icms
Ano de publicação 2006 capa brochura formato 14x21cm livro em bom estado capa e miolo ok, não apresenta grifos ou anotações 448 páginas.Sinopse:Ao cabo, demonstramos a construção do principio da legalidade, consideradas as regras matrizes de incidência tributária do imposto sobre produtos industrializados(IPI) e as regras matrizes de incidência tributária do imposto sobre operações relativas a cir...
2006
1 usado
R$ 25,00
Responsabilidade Juridica na Previdência Complementar
Ano de publicação 2011--1ª edição capa brochura formato 16x23cm livro em bom estado de conservação capa e miolo ok, não apresenta grifos ou anotações 264 páginas.
2011
1 usado
R$ 25,00
Imposto Sobre Serviços
Ano de publicação 2004--1ª edição capa brochura formato 14x21cm livro usado em bom estado, não apresenta grifos ou anotações prefácio de Paulo de Barros Carvalho 304 páginas.
2004
1 usado
R$ 20,00
Iss do Texto a Norma
Ano de publicação 2005--1ª edição capa dura com sobre capa formato 16x24cm com assinatura do antigo dono na folha de rosto miolo preservado sem riscos 704 páginas.
2005
1 usado
R$ 90,00
Tratado Luso-brasileiro da Dignidade Humana
Ano de publicação 2008 capa dura com sobre capa formato 28x20cm capa e miolo em bom estado não apresenta grifos 1359 páginas.
2008
1 usado
R$ 150,00