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CRIMES DE RECUPERACAO DE EMPRESAS E DE FALENCIAS
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
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R$ 62,00
COMPETENCIA TRIBUTARIA E CONCEITOS CONSTITUCIONAIS
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
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R$ 60,00
COMENTARIOS AS DISPOSICOES PENAIS DA LEI DE FALENC
"Antonio Paulo aprofunda-se, como nenhum outro autor prático o fez, na análise da nova Lei de Recuperação de Empresas e Falências, trazendo elementos doutrinários colhidos na centenária cultura jurídica italiana, sem olvidar da apresentação em primorosa e didática linguagem, clara e simples. Essas qualidades são próprias de quem vivenciou, por quase duas décadas, as lides falimentares na Capital e...
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R$ 52,00
MANUAL DE DIREITO EMPRESARIAL
A presente obra se inicia dando ênfase aos aspectos da empresa com o 3º Setor, através das Associações e Fundações, entidades sem fins lucrativos. Em seguida apresenta todos os tipos de sociedades existentes, atualmente definidas no Código Civil - Lei 10.406/2002, entre outros temas abordados.
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R$ 52,00
PROPRIEDADE EMPRESARIAL - UM ESTUDO TRANSDICIPLINA
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
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R$ 38,00
OFERTA PUBLICA DE ACOES OBRIGATORIAS NAS SA
A obra inova positivamente em vários aspectos a literatura jurídica pátria. De um lado, ao mostrar o áspero caminho percorrido por um comando legal que ignorou a realidade brasileira do mercado de valores mobiliários. Outra discussão é sobre a oferta pública obrigatória os pareceres do núcleo jurídico da Comissão de Valores Mobiliários, núcleo que orienta as decisões da Autarquia.
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R$ 88,00
TRIBUTACAO NOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
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R$ 129,00
A Função Social do Contrato
Baseado em rica bibliografia, esta obra analisa a função social do contrato na ordem social e no ordenamento jurídico brasileiro delineado; sua conceituação; sua natureza jurídica como princípio do direito contratual e como sobre princípio da justiçasocial, que transformam a socialidade, a eticidade e a operabilidade em diretrizes atuais do pensamento jurídico; sua influência na formação e na exti...
2005
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R$ 35,25
Competência Tributária e Conceitos Constitucionais
Ciente de que a aplicação das normas jurídicas depende de sua interpretação prévia, o autor aborda as tormentosas questões relativas as influências que, o intérprete sofre no desenvolvimento do ato de interpretar, reconstruindo um sentido normativo, e propõe a existência e a identificação dos limites que devem ser observados no desenrolar desta tarefa. Para complementar a sua pesquisa, este trabal...
2006
1 novo
R$ 45,00
Cofins Incidente Sobre a Receita Bruta
O estudo encontra-se dividido em três capítulos. O primeiro visa consolidar noções introdutórias imprescindíveis ao estudo de qualquer tributo, vale dizer, os limites da liberdade de conformação legislativa em matéria tributária no direito brasileiro e a estrutura lógica da norma jurídica tributária. O segundo e o terceiro, por sua vez, têm por objeto o estudo da hipótese de incidência e da conseq...
2006
1 novo
R$ 40,50
Tributação Implícita
São dois os objetivos deste estudo. Primeiro apresentar alguns conceitos e fundamentos da tributação implícita. Em segundo, testar empiricamente a existência de tributação implícita decorrente da isenção introduzida pela MP nº 281/2006, que exonerouo imposto de renda dos rendimentos produzidos por títulos públicos federais adquiridos por investidores estrangeiros a partir de 16 de fevereiro de 200...
2010
1 novo
R$ 31,50
Regime de Bens Entre Cônjuges
?A autora, ao enfrentar o regime de bens entre cônjuges, soube trazer a práxis na teoria, sem cair em divagações, aceitando a própria mutabilidade do Direito, no tempo e no espaço, adiante das situações multifacetadas, tipicas do Direito de Familia.Colocou o melhor dos seus esforços neste dedicado e pioneiro estudo do regime matrimonial ? esse estatuto particular, esse conjunto de regras igualment...
2008
1 novo
R$ 44,25
Coisa Julgada Em Matéria Tributária
O autor critica as teses que relativizam a coisa julgada e vê, com realismo e espírito crítico, que, a pretexto de se reintroduzir no sistema jurídico um discurso valorativo, economista e politizado, corre-se o risco de perder de vista tanto os limites operativos do Direito quanto a potencialidade das relevantes prestações que o sitema jurídico pode conferir ao ambiente social, econômico e polític...
2004
1 novo
R$ 44,25
Métodos Extrajudiciais de Solução de Controvérsias
Nesta obra em que se apontam as possibilidades oferecidas pela arbitragem como instrumento para dirimir litígios relativos a direitos patrimoniais, estão reunidas contribuições dos seguintes autores - Ana Lucia Vidigal Lopes da Silva, Carla Amaral de Andrade Junqueira Carnero, Chyntia Aquino da Costa Barcellos, Corinna Margarete Charlotte Schabbel, Eduardo Dietrich e Trigueiros, Flávia Bittar Neve...
2007
1 novo
R$ 40,50
Resumo Jurídico de Direito Comercial - Vol. 11
A coleção Resumos Jurídicos tem por objetivo apresentar as disciplinas da Ciência Jurídica de maneira clara e objetiva. Este trabalho pretende sanar dúvidas e questionamentos dos acadêmicos, bem, como oferecer condições de estudos preliminares nas diversas matérias da área jurídica.
2007
1 novo
R$ 21,00
Resumo Jurídico de Direito Constitucional Volume 1
Autor:Ana Vicente ISBN13:9788588813045 ISBN10:8588813041 Número de Páginas:158 Número Edição:5 Ano Edição:2006
2003
1 novo
R$ 21,00
Resumo Juridico Direito Previdenciario
Esta obra apresenta uma análise doutrinária da obrigação monetária e ainda utiliza as categorias desenvolvidas pelo autor para estudar as questões monetárias brasileiras, especialmente os planos cruzados, bresser, verão e collor. A obra contém índices que foram elaborados para permitir a localização imediata do tema pesquisado e constitui, enfim, um amplo estudo sobre o dinheiro.
2004
1 novo
R$ 21,00
Pluralismo Organizado - uma Nova Visão do Direito Econômico
Esta obra pretende centralizar os esforços em torno das Câmaras Setoriais instituídas pelo artigo 23 e parágrafos da Lei Federal n. 8.178 de 1º de março de 1991 e os contratos trilaterais. Para tal, toma o exemplo de uma das câmaras, a automotiva, eo Acordo Setorial Automotivo de fevereiro de 1993. O objetivo é realizar uma reflexão jurídica construtiva, no âmbito do Direito Político e Econômico e...
2002
1 novo
R$ 30,00
Contribuições Sociais
autor:konkel junior isbn13:9788576740056 isbn10:8576740052 número de páginas:751 número edição:1 ano edição:2005
2005
1 novo
R$ 103,50
Direito de Herança e Separação de Bens
Utilizando os pressupostos culturalistas que serviram de base à elaboraração do Código Civil, Karime Costalunga procura demonstrar a desafinação da lei a partir do momento em que o Direito de Família expressamente autoriza o exercicio pelos consortes de sua autodeterminação atrevés do pacto antenupcial pela opção do regime da separação de bens. Em contrapartida, essa autorização é subsequentemente...
2009
1 novo
R$ 37,50
Tributação do Terceiro Setor
Com segurança e conhecimento a autora demonstra que, no plano da positivação constitucional, existem diversas normas que permitem a sistematização de um conjunto de comandos que visam a assegurar a criação de entidades não-governamentais, instituições sem fins lucrativos, parcerias e outras estruturas que podem incumbir-se da satisfação dessas carências, desde que lhes sejam asseguradas condições ...
2006
1 novo
R$ 42,75
Resumo Jurídico de Leis Penais Especiais
maior que a ediÇÃo de um novo cÓdigo civil sÃo os desafios que ele representa. desafios de todos os tipos e para todos os setores do mundo jurÍdico. essa É a tarefa a que jÁ se lanÇou a desembargadora Áurea pimentel pereira, ao rever, À luz do novo cÓdigo civil, a sua consagrada obra alimentos no direito de famÍlia e no direito dos companheiros. e o que jÁ era muito bom ficou ainda melhor. enrique...
2002
1 novo
R$ 21,00
O Crime Complexo
Este livro aborda o conceito e estrutura do crime complexo as formas do crime complexo a natureza jurídica do crime complexo caráter das normas que prevêem um crime complexo as circunstancias no crime complexo, entre outros temas relacionados ao crime complexo.
2006
1 novo
R$ 66,00
Repercussões do Novo Código Civil no Sistema Jurídico Brasileiro
Este é o segundo volume dos Arquivos Jurídicos do Centro Universitário Capital, editados pela Quartier Latin. Deles constam, na primeira parte, além de um artigo sobre O Direito Como Sistema, que tem como objetivo justificar a seleção dos temas queintegraram o programa da IX Semana de Estudos Jurídicos, realizada entre os dias 11 a 15 de agosto de 2003. - Jacy de Souza Mendonça.
2004
1 novo
R$ 37,50
A Tributação do Software no Brasil
Descrição: a linguagem do direito exige sÓlidos conhecimentos do vernÁculo e do vocabulÁrio jurÍdico. apoiado em textos de leis e em livros de direito, o autor buscou o aprofundamento etimolÓgico de termos e expressÕes, reunindo neste livro as principais dificuldades lingÜÍsticas, bem como apresentou observaÇÕes gramaticais pertinentes. É uma obra de consulta obrigatÓria para os que desejam aprimo...
2005
1 novo
R$ 35,25
A Tributação do Software no Brasil
Descrição: a linguagem do direito exige sÓlidos conhecimentos do vernÁculo e do vocabulÁrio jurÍdico. apoiado em textos de leis e em livros de direito, o autor buscou o aprofundamento etimolÓgico de termos e expressÕes, reunindo neste livro as principais dificuldades lingÜÍsticas, bem como apresentou observaÇÕes gramaticais pertinentes. É uma obra de consulta obrigatÓria para os que desejam aprimo...
2005
1 novo
R$ 35,25
Direito Empresarial
O grupo de juristas reunidos por ocasião da I Jornada de Direito Comercial, participantes da Comissão Temática na Comissão de Empresa e Estabelecimento, sob a coordenação do Prof. Alfredo de Assis Gonçalves, confirmou a expectativa sobre a qualidade das discussões que seriam desenvolvidas nas sessões de trabalho, e surpreendeu positivamente com seu projeto de continuidade dos estudos em conjunto, ...
2013
1 novo
R$ 61,90
Direito Empresarial
O grupo de juristas reunidos por ocasião da I Jornada de Direito Comercial, participantes da Comissão Temática na Comissão de Empresa e Estabelecimento, sob a coordenação do Prof. Alfredo de Assis Gonçalves, confirmou a expectativa sobre a qualidade das discussões que seriam desenvolvidas nas sessões de trabalho, e surpreendeu positivamente com seu projeto de continuidade dos estudos em conjunto, ...
2013
1 novo
R$ 61,90
Tabelionato de Notas e a 4ª Revolução Industrial
do capitulo de introdução dos coordenadores do livro, dr. josÉ renato nalini e dr. ricardo felÍcio scaff: “É evidente que o mundo em que a tecnologia a tudo prevê e coordena as nossas ações, é um ambiente estressante. para manter o equilíbrio e a serenidade, os tabelionatos também vão ter de se adequar aos parâmetros impostos a todos aqueles que têm responsabilidade sobre a saúde mental de seus in...
2021
1 novo
R$ 120,00
O Contrato de Seguro e o Código de Defesa do Consumidor
livro usado em ótimo estado com as páginas amareladas devido a ação do tempo ; 14 x 21 cm; brochura; 109 págs. O contrato de seguro originou-se com o desenvolvimento da navegação, em meados do século XVI, possuindo grande utilidade até os dias atuais, em suas mais variadas modalidades. Consiste em um contrato pelo qual uma das partes se obriga para com a outra, mediante a paga de um prêmio, a inde...
2006
1 novo
R$ 35,00
Direito Desportivo Trabalhista
Brochura, livro em excelente estado geral de conservação, sem uso. Rafael Teixeira Ramos. Direito Desportivo Trabalhista: A fluência do ordenamento do desporto na relação laboral desportiva e seus poderes disciplinares, 2010, 1ª edição, São Paulo, Editora Quartier Latin, 312 páginas. Esporte, Direito Deportivo, Direito do Trabalho. LIVRO NOVO!!!
2010
1 novo
R$ 52,20
ASPECTOS MODERNOS DO DIREITO TRABALHISTA EMPRESARI
O custo Brasil é um termo de referência ao conjunto de distorções que atingem as estruturas do país, dificultam os investimentos externos, atrapalham o desenvolvimento econômico-social, aumentam o desemprego formal, a sonegação de tributos, a evasão de divisas e a corrupção. Trata-se da somatização de fatores negativos que prejudicam a competitividade e a eficiência da indústria nacional em relaçã...
1 novo
R$ 60,00
NEGOCIACAO - COMO NEGOCIAM BRASILEIROS E FRANCESES
Esse livro é importante. É importante porque trata, profundamente, uma questão central das nossas sociedades, a questão da negociação. A negociação está na base das relações humanas, sejam elas privadas - não negociamos com nosso cônjuge durante todo o casamento ou da vida comum? - ou coletivas.
1 novo
R$ 38,00
DIREITO TRIBUTARIO E ORDEM ECONOMICA
DIREITO TRIBUTARIO E ORDEM ECONOMICA - Homenagem aos 60- anos da ABDF - a qual continua a se destacar como a principal instituição dedicada ao estudo do direito tributário no Brasil, realizando alguns dos maiores e mais importantes ev entos sobre o assunto.
1 novo
R$ 175,00
CONSTRICAO DA COTA DE SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITAD
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
1 novo
R$ 79,00
DIREITO DESPORTIVO TRABALHISTA - FLUENCIA DO ORDEN
Em corajosa advertência, Carlos drummond sinalou: "As leis não bastam. Os lírios não nascem das leis". É este livro, induvidosamente, um "lírio" jus desportivo semeado por Rafael Teixeira Ramos no mestrado da faculdade de direito da vetusta e respeitada Universidade de Coibra.
1 novo
R$ 87,00
Concessão de Rodovias Responsabilidade Civil
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2012
1 novo
R$ 10,00
Empresa Ética em Ambiente Ecoeconômico, A
Esta obra possui duas características. A primeira refere-se ao seu caráter multidisciplinar, onde os seus autores, deliberadamente, efetuaram a construção teórica partindo da ciência do direito e da engenharia de automação e ambiental, passando a ing ressar no âmbito das ciências da administração de empresas e da economia. E assim o fizeram com o claro objetivo de transmitir ao leitor os possíveis...
1969
1 novo
R$ 16,00
Revista de Direito Notarial - Ano 3 Nº 3
Livro Novo
2011
1 novo
R$ 30,00
Concessão de Rodovias Aspectos Jurídicos e Econômicos Relevantes
O livro vem em momento oportuno para iluminar as necessárias discussões sobre as parcerias entre o setor público e a iniciativa privada. Os autores Klber Zanchim, Gabriel Feriancic, André Castro, Carlos Silva V., Felipe Scudeler Salto e Germano Souza Guimarães são profissionais que mesclam conhecimento teórico e experiência, o que levou à produção de textos que discutem o ambiente de investimentos...
2010
1 novo
R$ 20,00
Direito Em Tempos de Crise Covid-19 - Volume IV
===== LIVRO NOVO ===== Capa comum com 548 páginas. *************** Descrição *************** A crise vivida atualmente em razão da pandemia de COVID-19 tem ensejado a adoção de uma série de medidas estatais, das diversas órbitas federativas. Parcela não desprezível dessas medidas não é coordenada entre si. A ausência de coordenação surge em meio à incerteza e divergências sobre as medidas a ado...
2020
1 novo
R$ 85,99
Saneamento Básico no Brasil
Não se trata de um clássico livro de juristas, dedicado apenas a discussões hermenêuticas sobre textos normativos. Trata-se de um novo tipo de debate jurídico, que busca compreender a função, as possibilidades e os limites do Direito na solução de pr oblemas complexos, de ordem social, econômica e institucional. Muito naturalmente, esse tipo de estudo tem de ir além do jurídico, e isso explica que...
1 novo
R$ 88,00
Comentários à Lei do Supersimples: Lc 123/2006
Livro novo lacrado em perfeito estado de conservação para leitura, capa em ótimo estado, miolo em ótimo estado, livre de anotações, rasuras ou grifos, perfeitamente legível, lombada azul título branco
2017
1 novo
R$ 50,00
Tratamento Penal do Terrorismo
Livro NOVO, sem sinais de manuseio. Possui dedicatória com autógrafo do autor. K 161
2007
1 novo
R$ 10,00