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CURSO DE DIREITO TRIBUTARIO BRASILEIRO - V. 2
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
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R$ 100,00
RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NAS ADJUDICACOES EM HA
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
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R$ 50,00
DIREITO INTERNACIONAL ELETRONICO
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
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R$ 62,00
COMERCIO INTERNACIONAL E TRIBUTACAO
A obra reflete bem uma experiência renovadora da postura transdisciplinar do Direito, que já não vê limites estreitos entre seus diversos ramos, e opera consciente dos valores assumidos em cada segmento material da regulação de condutas, em implicação mútua, mediante rigorosa metodologia construtiva e dialógica, para atingir a solução reclamada pelos problemas emergentes na interação de negócios o...
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R$ 140,00
SERVICOS PUBLICOS E DIREITO TRIBUTARIO
A obra apresenta os seguintes temas: Serviço Público e Regulamentação Sistêmica; Proposta de Revisão Conceitual do "Poder de Polícia Administrativa" e o Primado dos Direitos Fundamentais; A Fiscalidade dos Serviços Públicos no Estado da Sociedade de Risco; Tarifa remunerada de serviços concedidos; Serviços Públicos e Tributação; entre outros.
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R$ 136,00
REINCIDENCIA TRIBUTARIA - TEORIA E PRATICA
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RESUMO JURIDICO DE DIREITO PENAL - PARTE GERAL
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R$ 18,20
LEGISLACAO DE DIREITO DESPORTIVO
LEGISLACAO DE DIREITO DESPORTIVO Dispositivos Constitucionais Lei Geral sobre desporto Lei de Educação Física Decreto das Ligas Decreto CNE Lei da Bolsa-Atleta Lazer do Paraná entre outras .
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R$ 34,00
CURSO DE DIREITO TRIBUTARIO BRASILEIRO - V. 3
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LEI PREVIDENCIARIA COMENTADA
A obra contém comentários - artigo por artigo - da Lei nº 8.213/1991 (Lei de Planos de Benefícios da Previdência Social). Visa este trabalho facilitar o estudo e a pesquisa de estudantes, advogados, procurador federal, auditor-fiscal do INSS, magistrados, contadores e demais interessados, pois traz a lei atualizada e comentários doutrinários, práticos e fundamentação jurisprudencial.
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R$ 54,00
DIREITO EDUCACIONAL - ASPECTOS PRATICOS E JURIDICO
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R$ 95,00
ARRECADACAO E RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUICOES PREVI
ARRECADACAO E RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS - De acordo com a Lei nr 11.457, de 16 de março de 2007, que instituiu a Super - Receita.
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R$ 54,00
NAO-DISCRIMINACAO TRIBUTARIA NOS ACORDOS MULTILATE
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R$ 42,00
DIREITO PENAL ECONOMICO
Com o presente trabalho, o autor consegue tratar da revitalização do Direito Penal Economico, propondo a descriminalização de condutas, deixando passíveis de aplicação da pena de prisão apenas os fatos típicos com mérito suficiente para alcançar o patamar de ilícito penal.
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R$ 58,00
REGIME JURIDICO DAS LICENCAS - LICENCAS PARA O PAR
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PREVIDENCIA PRIVADA ABERTA
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R$ 77,00
PRATICA PREVIDENCIARIA - A DEFESA DO INSS EM JUIZO
"A doutrina da previdenciária, por longa data, ficou restrita a esparsas publicações em solo pátrio. Não que as obras publicadas carecessem de conteúdo, mas o número de publicações sempre foi bastante reduzido. Nos últimos anos, felizmente, os estudiosos da matéria manifestaram-se em várias publicações, o que incentivou o debate sobre tema tão importante ao futuro.".
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R$ 138,00
DIREITO TRIBUTARIO INTERNACIONAL APLICADO - V. 05
DIREITO TRIBUTARIO INTERNACIONAL APLICADO VOL V - O modelo de exposição descritiva ou casuística, que tanto caracterizou o Direito Tributário Internacional em passado recente, agora cede passo a modelos que visam a dar consistencia de fundamentos aos conceitos e problemas jurídicos enfrentados. Eis uma das .
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R$ 174,00
DA INCORPORACAO IMOBILIARIA
DA INCORPORACAO IMOBILIARIA - Implementação do Direito Fundamental à Moradia!
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R$ 55,00
EFICACIA DOS DIREITOS SOCIAIS, A
Esperamos que este livro, que inaugura uma nova fase nos debates constitucionais entre Brasil, Espanha e Itália, traga aos leitores o mesmo entusiasmo que os participantes tiveram nos dias de sua realização e a possibilidade de compreensão do tema a partir de uma perspectiva internacional e plural.
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R$ 89,00
GRANDES TRANSFORMACOES DO PROCESSO CIVIL BRASILEIR
Este livro mostra que os poderes, além de independentes, devem também ser harmônicos entre si. Logo, os três poderes devem harmonizar-se para que os objetivos fundamentais do Estado sejam alcançados.O sistema de solução de controvérsias da OMC encerra um paradoxo: o aumento da igualdade formal, presente no adensamento da juridicidade do procedimento, correspondeu à ampliação da desigualdade real, ...
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R$ 220,00
REFORMA DO PODER JUDICIARIO
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R$ 115,00
REGIME DE BENS ENTRE CONJUGES
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R$ 59,00
LEGISLACAO DO CARGO DE PROCURADOR FEDERAL
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R$ 25,00
PRINCIPIOS UNIDROIT - RELATIVO AOS CONTRATOS COM.
Entre as realizações recentes do Instituto Internacional para a Unificação do Direito Privado, os Princípios Unidroit Relativos aos Contratos Comercias Internacionais assumem uma posição de inegável destaque. Elaborados por um grupo composto de especialistas de direito dos contratos e de representantes dos principais sistemas jurídicos do mundo, eles são o produto de uma vasta obra de direito comp...
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R$ 110,00
CONTRATO DE SEGURO E O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMI
Nesta obra o autor aborda o tema com sutileza e profundidade proporcionando uma leitura prazerosa e agradável.
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R$ 34,00
SEPARACAO E DIVORCIO - DOUTRINA E PRATICA
"Neste livro, serão estudadas todas as maneiras de dissolução do vínculo matrimonial e suas conseqüências, apresentando-se alguns exemplos de petições iniciais para ingressar em Juízo a fim de se alcançar o término do casamento. Assim esta obra tem o intuito de fornecer aos leitores, de uma maneira fácil e inteligível, a interpretação das normas legais a respeito da Separação e do Divórcio no noss...
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R$ 49,00
SFH - SISTEMA FINANCEIRO DE HABILITACAO
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R$ 52,00
CORRUPCAO E DIREITO PENAL - UM DIAGNOSTICO DA CORR
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R$ 52,00
PRISAO TEMPORARIA
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R$ 50,00
CRIMINALIDADE ECONOMICA E AS NOVAS PERSPECTIVAS DE
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R$ 52,00
RESUMO JURIDICO DE DIREITO INTERNACIONAL
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R$ 18,20
RESUMO JURIDICO DE DIREITO AMBIENTAL
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R$ 18,20
RESUMO JURIDICO DE DIREITOS REAIS
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R$ 18,20
RESUMO JURIDICO DO DIREITO DE FAMILIA
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RESUMO JURIDICO DE DIREITO COMERCIAL
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RESUMO JURIDICO DE LEIS PENAIS ESPECIAIS
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ELES NAO FORAM FELIZES PARA SEMPRE - ESCLARECENDO
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R$ 28,00
CRIMES DE RECUPERACAO DE EMPRESAS E DE FALENCIAS
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COMPETENCIA TRIBUTARIA E CONCEITOS CONSTITUCIONAIS
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COMENTARIOS AS DISPOSICOES PENAIS DA LEI DE FALENC
"Antonio Paulo aprofunda-se, como nenhum outro autor prático o fez, na análise da nova Lei de Recuperação de Empresas e Falências, trazendo elementos doutrinários colhidos na centenária cultura jurídica italiana, sem olvidar da apresentação em primorosa e didática linguagem, clara e simples. Essas qualidades são próprias de quem vivenciou, por quase duas décadas, as lides falimentares na Capital e...
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R$ 52,00
MANUAL DE DIREITO EMPRESARIAL
A presente obra se inicia dando ênfase aos aspectos da empresa com o 3º Setor, através das Associações e Fundações, entidades sem fins lucrativos. Em seguida apresenta todos os tipos de sociedades existentes, atualmente definidas no Código Civil - Lei 10.406/2002, entre outros temas abordados.
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R$ 52,00
PROPRIEDADE EMPRESARIAL - UM ESTUDO TRANSDICIPLINA
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R$ 38,00
OFERTA PUBLICA DE ACOES OBRIGATORIAS NAS SA
A obra inova positivamente em vários aspectos a literatura jurídica pátria. De um lado, ao mostrar o áspero caminho percorrido por um comando legal que ignorou a realidade brasileira do mercado de valores mobiliários. Outra discussão é sobre a oferta pública obrigatória os pareceres do núcleo jurídico da Comissão de Valores Mobiliários, núcleo que orienta as decisões da Autarquia.
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R$ 88,00