Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+Exibindo: 5589 - 5632 de 5.833 resultados
Manual de Pratica Processual Previdenciária
Exemplar novo. AM P 181. 15/03/225
2006
1 novo
R$ 38,00
Comentários as Sumulas Tributárias do Stf e do Stj
Exemplar novo. AM P 195
2007
1 novo
R$ 45,00
Transformações no Direito de Insolvência
Livro novo, em excelente estado de conservação para leitura, capa em ótimo estado, miolo em ótimo estado, livre de anotações, rasuras ou grifos, perfeitamente legível, 622 páginas lombada azul marinho título branco
2021
1 novo
R$ 96,00
Manual de Dispute Boards - Teoria Prática e Provocações
Livro novo embalado em excelente estado de conservação para leitura, capa em ótimo estado, miolo em ótimo estado, livre de anotações, rasuras ou grifos, perfeitamente legível, lombada azul marinho título branco
2021
1 novo
R$ 210,00
Organizações Sociais - a Construção do Modelo
Ano de publicação 2014 livro em bom estado de conservação capa brochura formato 23x16cm não apresenta grifos, riscos ou anotações 327 páginas .
2014
1 novo
R$ 26,90
Responsabilidade Juridica na Previdência Complementar
capa brochura formato 23x16cm folhas limpas capa e miolo em ótimo estado de conservação 264 páginas .
2011
1 novo
R$ 22,42
O Processo Coletivo na Tutela do Patrimônio Público e da Moralidade Ad
capa brochura formato 21x14 folhas limpas capa e miolo em bom estado de conservação 412 páginas .
2009
1 novo
R$ 63,00
A Natureza e os Limites das Normas Judiciárias do Serviço Extrajudicia
capa brochura formato 18x12 folhas limpas capa e miolo em bom estado de conservação 69 páginas .
2013
1 novo
R$ 45,00
Responsabilidade Juridica na Previdência Complementar
----
2011
1 novo
R$ 22,42
O Processo Coletivo na Tutela do Patrimônio Público e da Moralidade Ad
capa brochura formato 21x14 folhas limpas capa e miolo em bom estado de conservação 412 páginas .
2009
1 novo
R$ 63,00
A Natureza e os Limites das Normas Judiciárias do Serviço Extrajudicia
capa brochura formato 18x12 folhas limpas capa e miolo em bom estado de conservação 69 páginas .
2013
1 novo
R$ 45,00
Revista de Direito Notarial Ano 2 Número 2
livro novo sem uso capa brochura formato 23x16cm páginas levemente amareladas sem riscos capa e miolo ok 310 páginas .
2010
1 novo
R$ 22,42
Revista de Direito Notarial Ano 2 Número 2
livro novo sem uso capa brochura formato 23x16cm páginas levemente amareladas sem riscos capa e miolo ok 310 páginas .
2010
1 novo
R$ 22,42
Revista de Direito Notarial Ano 4 Número 4
livro novo sem uso capa brochura formato 23x16cm páginas levemente amareladas sem riscos capa e miolo ok 253 páginas .
2012
1 novo
R$ 26,90
O Processo Coletivo na Tutela do Patrimônio Público e da Moralidade Ad
capa brochura formato 21x14 folhas limpas capa e miolo em bom estado de conservação 412 páginas .
2009
1 novo
R$ 63,00
Revista de Direito Notarial Ano 4 Número 4
livro novo sem uso capa brochura formato 23x16cm páginas levemente amareladas sem riscos capa e miolo ok 253 páginas .
2012
1 novo
R$ 26,90
Revista de Direito Notarial Ano 2 Número 2
livro novo sem uso capa brochura formato 23x16cm páginas levemente amareladas sem riscos capa e miolo ok 310 páginas .
2010
1 novo
R$ 22,42
Revista de Direito Notarial Ano 4 Número 4
livro novo sem uso capa brochura formato 23x16cm páginas levemente amareladas sem riscos capa e miolo ok 253 páginas .
2012
1 novo
R$ 26,90
Responsabilidade Juridica na Previdência Complementar
capa brochura formato 23x16cm folhas limpas capa e miolo em perfeito estado 264 páginas .
2011
1 novo
R$ 22,42
Direito Previdenciario Esquematizado
Direito previdenciário esquematizado aborda o tema do direito previdenciário e apresenta as questões relativas ao direito previdenciário de forma esquematizada, com gráficos, tabelas e exemplos.
2011
1 novo
R$ 50,00
Incentivos Fiscais Internacionais
"Trata-se de obra em que o jovem e brilhante jurista enfrenta, com grande desenvoltura, de modo harmônico e sistemático, o problema da indução ao desenvolvimento pelo Estado, em uma economia globalizada, da busca da conciliação do princípio constitucional da redução de desigualdade regionais e setoriais, inserido no art. 70 da CF/88, com a integração regional e as restrições ao protecionismo carac...
2010
1 novo
R$ 54,00
Incentivos Fiscais Internacionais
"Trata-se de obra em que o jovem e brilhante jurista enfrenta, com grande desenvoltura, de modo harmônico e sistemático, o problema da indução ao desenvolvimento pelo Estado, em uma economia globalizada, da busca da conciliação do princípio constitucional da redução de desigualdade regionais e setoriais, inserido no art. 70 da CF/88, com a integração regional e as restrições ao protecionismo carac...
2010
1 novo
R$ 54,00
Competência Jurisdicional na Previdência Privada
Para correta análise do tema que os autores escolheram não bastam considerações de processo civil. Até porque se partissem para tal linha de investigação, sem o devido enfoque previdenciário, a matéria deixaria de despertar interesse entre os destinatários do estudo, todos os integrantes de uma comunidade especializada.
2006
1 novo
R$ 43,90
Incorporaçao de Açoes no Direito Tribuario
Com toda a sua autoridade na matéria, o Autor demonstra que, como o ato acarreta, no patrimônio dos acionistas, a mera substituição de suas ações, não gera ganho de capital tributado, de vez que produz efeito jurídico e econômico igual ao da permuta de bens sem torna. Com efeito, não há na operação ganho passível de tributação, mesmo que a ação recebida em troca tenha valor maior do que o dado, po...
2014
1 novo
R$ 46,50
Direito Tributario e Ordem Economica
Originalmente, a Constituição repartiu competências entre os entes da federação e lhes impôs limitações genéricas e específicas, além de princípios retores, uns gerais, outros específicos, como o da seletividade e o da não-cumulatividade, privativos do IPI e do ICMS.
2010
1 novo
R$ 132,00
Repeticao do Indebito Tributario
Cria, em decorrência, o princípio da imoralidade tributária, princípio apenas possível de ser vivido pelo Estado. O Estado passa a monopolizar o direito de ser torpe e injurídico, na medida em que imponha o tributo indevido e se negue a restituí-lo a quem o recolheu, sob a alegação de que não ele mas o terceiro, que teoricamente o suportou, seria o único que poderia ser titular no direito de inici...
2005
1 novo
R$ 59,50
Inss - na Construcao Civil
O sistema ora adotado pelo Instituto Nacional do Seguro Social e pela Secretaria da Receita Federal do Brasil para a aferição na construção civil mostra-se em muitos casos abusivo, despreoporcional e fere de forma direta Princípios basilares de nossa Lei Maior. Se determinados procedimentos ferem esses princípios, é mister que o operador de direito se posicione e os defenda, com o risco de estarmo...
2008
1 novo
R$ 44,50
Grandes Transformações do Processo Civil Brasileir
Este livro mostra que os poderes, além de independentes, devem também ser harmônicos entre si. Logo, os três poderes devem harmonizar-se para que os objetivos fundamentais do Estado sejam alcançados. O sistema de solução de controvérsias da OMC encerra um paradoxo: o aumento da igualdade formal, presente no adensamento da juridicidade do procedimento, correspondeu à ampliação da desigualdade real,...
2009
1 novo
R$ 165,00
Direito Tributario e Ordem Economica
Originalmente, a Constituição repartiu competências entre os entes da federação e lhes impôs limitações genéricas e específicas, além de princípios retores, uns gerais, outros específicos, como o da seletividade e o da não-cumulatividade, privativos do IPI e do ICMS.
2010
1 novo
R$ 132,00
Limites da Tributação do Comércio Internacional Desenvolvimento Econôm
----
2010
1 novo
R$ 44,50
Grandes Transformações do Processo Civil Brasileir
Este livro mostra que os poderes, além de independentes, devem também ser harmônicos entre si. Logo, os três poderes devem harmonizar-se para que os objetivos fundamentais do Estado sejam alcançados. O sistema de solução de controvérsias da OMC encerra um paradoxo: o aumento da igualdade formal, presente no adensamento da juridicidade do procedimento, correspondeu à ampliação da desigualdade real,...
2009
1 novo
R$ 165,00
As Emendas Constitucionais Tributarias
O Autor, em suas palavras, pretende basicamente fazer um exame crítico dos principais aspectos das emendas constitucionais tributárias de molde a melhor se trilhar na luta pela tão almejada justiça fiscal." José Marcos Domingues.
2008
1 novo
R$ 45,00
Lançamento, Processo Administrativo e Extinção do Crédito Tributário
A constituição do credito tributário, ocorrida no lançamento, conforme concebida por Maria Rita, introduz na seara do direito tributário os conceitos de Monologia e dialogia adotados por Bakhtin. O interesse em tal novidade justifica-se na medida em que encarar a positivação do direito à luz da comunicação e do discurso retirada as relações intersubjetivas presentes no universo legal de uma dimens...
2010
1 novo
R$ 39,00
As Emendas Constitucionais Tributarias
O Autor, em suas palavras, pretende basicamente fazer um exame crítico dos principais aspectos das emendas constitucionais tributárias de molde a melhor se trilhar na luta pela tão almejada justiça fiscal." José Marcos Domingues.
2008
1 novo
R$ 45,00
Comentarios a Lei de Açao Civil Publica e Lei De
A presente obra, reconhecendo a inegável importância para o operador do direito na atualidade, tanto da ação popular, quanto da ação pública, vem como uma contribuição ao estudo e operacionalização desses dois mecanismos de defesa coletiva de direitos.
2006
1 novo
R$ 91,50
Teoria Geral da Previdencia Social
Um dos grandes méritos deste livro é apresentar de maneira didática todo o contexto previdenciário brasileiro, enfatizando a Previdência Social. Quero ressaltar uma inovação trazida do direito espanhol pelo autor, que consiste na teoria escisionista. Esta teoria, devidamente analisada na obra, apresenta-nos dois graus de relações jurídicas previdenciárias. Em uma delas o segurado é sujeito ativo; ...
2005
1 novo
R$ 54,00
Defesa da Concorrência e Tributação
Se o tema da concorrência já era tratado na ordem econômica constitucional, enquanto o principio inserido no artigo 170, VI, o constituinte derivado insere, sem maiores indicações, dispositivo que revela preocupação com os desequilíbrios concorrenciais no campo da tributação e dota o legislador complementar de competência para sua prevenção. Diante da falta de material histórico legislativo, assum...
2009
1 novo
R$ 50,90
Teoria Geral da Previdencia Social
Um dos grandes méritos deste livro é apresentar de maneira didática todo o contexto previdenciário brasileiro, enfatizando a Previdência Social. Quero ressaltar uma inovação trazida do direito espanhol pelo autor, que consiste na teoria escisionista. Esta teoria, devidamente analisada na obra, apresenta-nos dois graus de relações jurídicas previdenciárias. Em uma delas o segurado é sujeito ativo; ...
2005
1 novo
R$ 54,00
Acordos de Acionistas e a Governança das Companhias
O Autor discorre ao longo do seu trabalho sobre institutos de elevada importância no direito societário nacional e internacional, intrinsecamente interligados mercê, justamente, da multiplicidade dos mercados nos quais atuam as companhias abertas brasileiras.
2010
1 novo
R$ 53,00
Comentarios a Lei de Açao Civil Publica e Lei De
A presente obra, reconhecendo a inegável importância para o operador do direito na atualidade, tanto da ação popular, quanto da ação pública, vem como uma contribuição ao estudo e operacionalização desses dois mecanismos de defesa coletiva de direitos.
2006
1 novo
R$ 91,50
Defesa da Concorrência e Tributação
Se o tema da concorrência já era tratado na ordem econômica constitucional, enquanto o principio inserido no artigo 170, VI, o constituinte derivado insere, sem maiores indicações, dispositivo que revela preocupação com os desequilíbrios concorrenciais no campo da tributação e dota o legislador complementar de competência para sua prevenção. Diante da falta de material histórico legislativo, assum...
2009
1 novo
R$ 50,90
Direito Tributário: Homenagem a Hugo Brito Machado
A constituição federal qualifica as contribuições como tributos em razão de sua natureza (receitas derivadas e compulsórias), e por consubstanciarem princípios peculiares ao regime jurídicos dos tributos, que se encontram previstos no texto constitucional.
2015
1 novo
R$ 142,50
Direitos Humanos: Estado de Direito e a Construção da Paz
Esta publicação é o resultado do III Colóquio Internacional de Direitos Humanos que ocorreu em maio de 2003 em São Paulo. Com o objetivo de promover a formação e o aperfeiçoamento de jovens, profissionais e militantes engajados na promoção dos direitos humanos e da igualdade social, foi idealizado o Colóquio Internacional de Direitos Humanos de São Paulo.
2005
1 novo
R$ 40,90
Aspectos Juridicos da Governanca Corporativa
"Aspectos Jurídicos da Governança Corporativa" apresenta os seguintes temas: Governança corporativa no mundo; Governança corporativa no Brasil; Evolução histórica das sociedades Anônimas; o acionista controlador e poder de controle; entre outros
2007
1 novo
R$ 36,00