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Fenomenologia Existencial do Direito 610
livro novo, esta conservado.
2003
1 novo
R$ 69,90
Lei Organica da Procuradoria Geral do Estado de Sao Paulo
Livro sem uso e com ótimo estado de conservação. Titulo: Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - Atualizada com Legislação Complementar.
2002
1 novo
R$ 23,90
Reincidencia Tributaria
Livro sem uso, bom estado de conservação.
2005
1 novo
R$ 85,00
Regimes Especiais Ipi Icms
Livro novo sem uso, ótimo estado de conservação. Apenas bordas amareladas.
2004
1 novo
R$ 32,00
Resumo Jurídico de Obrigações e Contratos
Livro em perfeito estado, apenas bordas levemente amareladas, acompanha capa protetora.Volume 10
2003
1 novo
R$ 21,00
Resumo Jurídico de Direito Tributário Volume 12
Livro em perfeito estado de conservação, apenas bordas levemente amareladas, acompanha capa protetora.
2003
1 novo
R$ 20,00
Direito Penal Parte Geral V. 3
Livro em perfeito estado, acompanha capa protetora.
2003
1 novo
R$ 26,00
Direito Penal / Parte Especial
Livro em perfeito estado de conservação, acompanha capa protetora.
2003
1 novo
R$ 20,00
Coisa Julgada Em Ação Declaratória no Direito Tributário
Novo, nunca usado, em ótimo estado.
2006
1 novo
R$ 50,00
Direito Constitucional Contemporaneo Fl726
A obra traz a criação da medida provisória, seu histórico, limites constitucionais, números já editados, a participação do congresso nacional na elaboração da norma, e sua aplicação
2012
1 novo
R$ 310,00
Direito Constitucional Contemporaneo Fl726
A obra traz a criação da medida provisória, seu histórico, limites constitucionais, números já editados, a participação do congresso nacional na elaboração da norma, e sua aplicação
2012
1 novo
R$ 310,00
Direito Constitucional Contemporaneo Fl726
A obra traz a criação da medida provisória, seu histórico, limites constitucionais, números já editados, a participação do congresso nacional na elaboração da norma, e sua aplicação.
2012
1 novo
R$ 310,00
Direito Processual Civil Volume 2
Livro novo, sem uso. Nesta obra: institutos fundamentais do direito processual - a garantia da fundamentação das decisões judiciais e as reformas do processo civil brasileiro; conceitos jurídicos indeterminados e o princípio da motivação das decisões judiciais; técnica, vícios e princípios processuais em tempos de aceleração no julgamento; panorama atual da garantia de publicidade no processo civi...
2011
1 novo
R$ 42,56
O Crime Complexo
Este livro aborda o conceito e estrutura do crime complexo; as formas do crime complexo; a natureza jurídica do crime complexo; caráter das normas que prevê em um crime complexo; as circunstanciais no crime complexo, entre outros temas relacionados ao crime complexo.
2006
1 novo
R$ 20,00
O Crime Complexo
Livro em perfeito estado de conservação Este livro aborda o conceito e estrutura do crime complexo; as formas do crime complexo; a natureza jurídica do crime complexo; caráter das normas que prevêem um crime complexo; as circunstancias no crime complexo, entre outros temas relacionados ao crime complexo.
2006
1 novo
R$ 20,00
Manual de Monografia Jurídica
Livro em perfeito estado de conservação Neste livro de Olavo de Oliveira, são abordadas as várias fases de planejamento de um projeto de pesquisa, entre as quais a fase preparatória, que inclui à escolha do tema e do orientador e a definição da finalidade e da estrutura do trabalho - a fase da pesquisa, com as coletas de dados.
2007
1 novo
R$ 39,00
Gestão Tributária Municipal e Tributos Municipais - Vol 6
livro novo nunca manuseado.
2017
1 novo
R$ 90,00
Processo de Execução Penal do Preso
a presente obra “processo de execuÇÃo penal do preso À luz dos princÍpios constitucionais” é um tema não apenas atual, mas de necessário estudo, e merece ser tratado em nível científico, como fez o ilustre autor, miguel marques e silva. com brilhantismo, apresentou, na pontifícia universidade católica de são paulo dissertação, obtendo o título de mestre em direito processual penal, por seu trabalh...
2018
1 novo
R$ 99,00
Manual de Direito Empresarial
A presente obra se inicia dando ênfase aos aspectos da empresa com o 3º Setor, através das Associações e Fundações, entidades sem fins lucrativos. Em seguida apresenta todos os tipos de sociedades existentes, atualmente definidas no Código Civil - Lei 10.406/2002, entre outros temas abordados.
2006
1 novo
R$ 49,00
Cálculos Previdenciários
O objetivo desta obra é o de apresentar uma boa parte destes cenários revisionais, tendo plena ciência de que o assunto não será esgotado. Apresentamos, assim, algumas definições básicas à compreensão dos termos utilizados no decorrer da obra; a seguir, é demonstrado como são calculados os benefícios pela Previdência Social, com base na legislação existente em casa período; em seguida, trata de co...
2009
1 novo
R$ 25,00
Processo de Execução Penal do Preso
A presente obra “Processo de execução penal do preso À luz dos princípios constitucionais” é um tema não apenas atual, mas de necessário estudo, e merece ser tratado em nível científico, como fez o ilustre autor, miguel marques e silva. com brilhantismo, apresentou, na pontifícia universidade católica de são paulo dissertação, obtendo o título de mestre em direito processual penal, por seu traba...
2018
1 novo
R$ 99,00
Relações Econômicas Internacionais e Direitos Humanos
Livro em estado de conservação bom, sem riscos ou rasuras, capa brochura, dedicatória na primeira página, formato 16x23 cm, 381 páginas.
2005
1 novo
R$ 15,00
Noções Preliminares de Direito Previdenciário
Livro brochura em estado de novo com 222 páginas.Alê
2004
1 novo
R$ 67,00
Planejamento Tributário e Segurança Jurídica - Volume 27
Exemplar formato brochura em estado de novo. Todos aspectos físicos encontram-se íntegros. Pertence à serie Doutrina Tributária.
2019
1 novo
R$ 46,00
Direito do Agronegócio
Trata-se de livro formato brochura. Isento de rasuras, dobraduras, rabiscos e grifos. Capa, contracapa, lombada, miolo e corte das folhas estão preservados. Possui 1068 páginas.
2011
1 novo
R$ 90,00
Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional
Aspectos Penais e Processuais da Lei nº 7.492/86. 272 páginas. LIVRO NOVO.
2006
1 novo
R$ 55,00
Decadência no Imposto Sobre a Renda - Investigação e Análise 1
160 páginas. Livro novo.
2006
1 novo
R$ 33,00
Suspensão do Crédito Tributário
208 páginas
2004
1 novo
R$ 40,00
Tutelas de Urgência Cassadas - a Recomposição do Dano.
Prefácio José Ignácio Botelho de Mesquita. Livro brochura com 316 páginas. RC/03/2019
2004
1 novo
R$ 45,00
Direitos dos Acionistas Minoritários
Direitos dos Acionistas Minoritários - Nova Lei das S.A. - Lei N.º 10.303 de 2001 - Livro novo, brochura, 2.ª Edição, com 275 páginas. MV 04/2019
2003
1 novo
R$ 38,00
Direito Eleitoral
Direito Eleitoral - Livro novo, brochura, 1.ª Edição, com 224 páginas. MV 05/2019
2006
1 novo
R$ 39,90
O Abuso Nas Eleições- a Conquista Ilícita de Mandato Eletivo
O Abuso nas Eleições - A Conquista Ilícita de Mandato Eletivo - Autores: Antenor Demeterco Neto, Fernando Muniz Santos, Sérgio de Souza, Luciano Tadau Yamaguti Sato, Luiz Eduardo Vidigal Lopes da Silva, Orlando Moisés Fischer Pessuti, Marcelo Buzato, Carlos Alberto de Carvalho Foggiato, Samuel Ieger Suss, Dirceu Antonio Andersen Junior, José Rodrigo Sade, Pedro Mansur Buffara, Armando Antonio Sobr...
2008
1 novo
R$ 99,00
Nova Lei de Falências/ Recuperação Judicial e Extrajudicial
Nova Lei de Faências- Recuperação Judicial e Extrajudicial- Lei nº11.101/2005 Índice Alfabético Remissivo- Notas Remisssivas. Brochura com 160 páginas RC/08/2019
2005
1 novo
R$ 35,00
Emails Indesejados À Luz do Direito
LIVRO em ótimo estado semi novo***quando o cidadão comum recebe propaganda não autorizada em sua caixa postal eletrônica, nem sempre imagina as implicações jurídicas que este ato pode acarretar. a invasão de sua privacidade, o uso de seu tempo e dinheiro e muitas vezes constrangimento estão entre os atos abusivos mais constatados neste tipo de divulgação chamada de e-marketing. esta obra aborda nã...
2002
1 novo
R$ 10,00
Os Novos Problemas dos Embargos Infringentes - Vol. 2
LIVRO NOVO Detalhes do produto: Editora Quartier Latin: Livro - Os Novos Problemas dos Embargos Infringentes - Paula Botelho Soares Com inteligência e senso prático, a autora logrou abrir um amplo leque de questões suscitadas pela nova lei. Sob este aspecto, verá o leitor que se trata de obra surpreendente, cuja leitura posso aconselhar vivamente. E não só pela quantidade das questões, é claro, co...
2008
1 novo
R$ 10,00
Os Novos Problemas dos Embargos Infringentes - Vol. 2
LIVRO NOVO Detalhes do produto: Editora Quartier Latin: Livro - Os Novos Problemas dos Embargos Infringentes - Paula Botelho Soares Com inteligência e senso prático, a autora logrou abrir um amplo leque de questões suscitadas pela nova lei. Sob este aspecto, verá o leitor que se trata de obra surpreendente, cuja leitura posso aconselhar vivamente. E não só pela quantidade das questões, é claro, co...
2008
1 novo
R$ 10,00
Os Novos Problemas dos Embargos Infringentes - Vol. 2
LIVRO NOVO Detalhes do produto: Editora Quartier Latin: Livro - Os Novos Problemas dos Embargos Infringentes - Paula Botelho Soares Com inteligência e senso prático, a autora logrou abrir um amplo leque de questões suscitadas pela nova lei. Sob este aspecto, verá o leitor que se trata de obra surpreendente, cuja leitura posso aconselhar vivamente. E não só pela quantidade das questões, é claro, co...
2008
1 novo
R$ 10,00
Os Novos Problemas dos Embargos Infringentes - Vol. 2
LIVRO NOVO Detalhes do produto: Editora Quartier Latin: Livro - Os Novos Problemas dos Embargos Infringentes - Paula Botelho Soares Com inteligência e senso prático, a autora logrou abrir um amplo leque de questões suscitadas pela nova lei. Sob este aspecto, verá o leitor que se trata de obra surpreendente, cuja leitura posso aconselhar vivamente. E não só pela quantidade das questões, é claro, co...
2008
1 novo
R$ 10,00
Aspectos Relevantes do Direito de Empresa de Acordo Com Novo Cód. Civi
LIVRO em bom estado capa dura**** O livro foi desenvolvido considerando cada um dos capítulos do Livro II, da Parte Especial, do Código Civil, denominado Do Direito da Empresa. Cada um dos capítulos é dissecado e analisado sob os seguintes aspectos: Conceito do instituto examinado; Comentários sobre o instituto, divididos em generalidades e alterações significativas em relação à legislação anterio...
2005
1 novo
R$ 10,00
Os Novos Problemas dos Embargos Infringentes - Vol. 2
LIVRO NOVO Detalhes do produto: Editora Quartier Latin: Livro - Os Novos Problemas dos Embargos Infringentes - Paula Botelho Soares Com inteligência e senso prático, a autora logrou abrir um amplo leque de questões suscitadas pela nova lei. Sob este aspecto, verá o leitor que se trata de obra surpreendente, cuja leitura posso aconselhar vivamente. E não só pela quantidade das questões, é claro, co...
2008
1 novo
R$ 10,00
Os Novos Problemas dos Embargos Infringentes - Vol. 2
LIVRO NOVO Detalhes do produto: Editora Quartier Latin: Livro - Os Novos Problemas dos Embargos Infringentes - Paula Botelho Soares Com inteligência e senso prático, a autora logrou abrir um amplo leque de questões suscitadas pela nova lei. Sob este aspecto, verá o leitor que se trata de obra surpreendente, cuja leitura posso aconselhar vivamente. E não só pela quantidade das questões, é claro, co...
2008
1 novo
R$ 10,00
Os Novos Problemas dos Embargos Infringentes - Vol. 2
LIVRO NOVO Detalhes do produto: Editora Quartier Latin: Livro - Os Novos Problemas dos Embargos Infringentes - Paula Botelho Soares Com inteligência e senso prático, a autora logrou abrir um amplo leque de questões suscitadas pela nova lei. Sob este aspecto, verá o leitor que se trata de obra surpreendente, cuja leitura posso aconselhar vivamente. E não só pela quantidade das questões, é claro, co...
2008
1 novo
R$ 10,00
Os Novos Problemas dos Embargos Infringentes - Vol. 2
LIVRO NOVO Detalhes do produto: Editora Quartier Latin: Livro - Os Novos Problemas dos Embargos Infringentes - Paula Botelho Soares Com inteligência e senso prático, a autora logrou abrir um amplo leque de questões suscitadas pela nova lei. Sob este aspecto, verá o leitor que se trata de obra surpreendente, cuja leitura posso aconselhar vivamente. E não só pela quantidade das questões, é claro, co...
2008
1 novo
R$ 10,00
Os Novos Problemas dos Embargos Infringentes - Vol. 2
LIVRO NOVO Detalhes do produto: Editora Quartier Latin: Livro - Os Novos Problemas dos Embargos Infringentes - Paula Botelho Soares Com inteligência e senso prático, a autora logrou abrir um amplo leque de questões suscitadas pela nova lei. Sob este aspecto, verá o leitor que se trata de obra surpreendente, cuja leitura posso aconselhar vivamente. E não só pela quantidade das questões, é claro, co...
2008
1 novo
R$ 10,00