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Comentários à nova lei de falências e recuperação de empresas
A idéia de elaboração deste livro é a de se destinar aos operadores do direito, magistrados, advogados, membros do Ministério Público, bem como aos empresários, contadores, economistas, consultores, peritos, com o intuito de colaborar na compreensão dos altos objetivos da nova Lei e para que, ao contrário daqueles que apresentam uma visão negativa da mesma, possa ela se tornar um eficaz e eficien...
2005
O processo coletivo na tutela do patrimônio público e da moralidade ad
O processo coletivo na tutela do patrimônio público e da moralidade ad
2009
Prática de direito marítimo
O autor enfrentou temas polêmicos de prática consultiva e forense referente ao direito maritimo, os seus dois principais aspectos: o contrato, com todas as implicações que gera, e a responsabilidade do transportados, que, pelo crescimento das açõesde responsabilização e ressarcimento na área, hoje se reveste de particular importância.
2009
Lógica - pensamento formal e argumentação
Há muito não víamos um texto de Lógica tão fecundo, coeso, abrangente e originalmente didático como este. O Autor alia magistralmente o domínio que exerce sobre a matéria com a excepcional habilidade de transmiti-la, de maneira segura e fluente, efetivando a difícil comunhão da erudição com a delicada tarefa de ensinar a mais abstrata das ciências: a Lógica. A análise dos conceitos é um primor de ...
2003
A posição dos credores e a recuperação da empresa
A posição dos credores e a recuperação da empresa
2023
Arbitragem e outros temas de direito privado
Arbitragem e outros temas de direito privado
2021
Imposto sobre a renda devido de nao-residentes
Imposto sobre a renda devido de nao-residentes
2010
Os limites a interpretação das normas tributarias
Os limites a interpretação das normas tributarias
2007
Código tributário nacional: análises e reflexões para mais de 50 anos de vigência
Código tributário nacional: análises e reflexões para mais de 50 anos de vigência
1969
A tributação da imagem no esporte - análise de casos práticos
A tributação da imagem no esporte - análise de casos práticos
2018
Os limites objetivos e temporais da coisa julgada em ação no direito t
Os limites objetivos e temporais da coisa julgada em ação no direito t
2006
A Vinculação De Membros Do Conselho De Administração Ao Acordo De Acionistas
Sinopse: À frente de tema tão complexo, luciana elucidou no texto, de forma didática, os diversos pressupostos do acordo de acionista, seus elementos centrais e seu papel como regulador dos interesses dos sócios em paralelo ao estatuto social. O texto, contudo, não se restringe a essa abordagem tradicional e procura enfrentar, na prática, os efetivos limites da regulação dos interesses dos sócios ...
2019
1 usado
R$ 30,00
Acordos de Acionistas e a Governança das Companhias
O Autor discorre ao longo do seu trabalho sobre institutos de elevada importância no direito societário nacional e internacional, intrinsecamente interligados mercê, justamente, da multiplicidade dos mercados nos quais atuam as companhias abertas brasileiras.
2010
1 usado
R$ 50,00
A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Tributário
A obra trata da matéria eficientemente. Começa por cuidar o que seja a personalidade jurídica, o que é certo, uma vez que não é possível desconsiderar o que não se conhece. Depois de uma elucidativa excursão pelas teorias da personalidade jurídica, a obra passa ao exame do que lhe empresta o título, ou seja, a desconsideração dessa personalidade, no campo tributário.
2007
1 usado
R$ 24,00
Assembleias Digitais E Outros Reflexos Das Tecnologias Nas Assembleias De S/a
Sinopse: No Capítulo III, trata da assembleia digital, da assembleia híbrida (às vezes também chamada de “semipresencial”) e das reuniões do conselho de administração por videoconferência e audioconferência, passando pelas assembleias de credores. Chamo a atenção para a enunciação das vantagens e desvantagens das assembleias digitais (itens 3.3.1.1 e 3.3.1.2), para que o leitor possa formar a sua ...
2019
1 usado
R$ 60,00
Ata Notarial. Doutrina, Prática e Meio de Prova
Neste livro disserta-se sobre ata notarial. O trabalho apresenta a definição de ata notarial, a distinção da escritura pública, sua classificação, requisitos, estrutura espécies, a jurisprudência é exposta, modelos e minutas são apresentados.
2010
1 usado
R$ 29,00
Direito Sanitário Berasileiro (vigilânciqa - Processo - Infrações - Taxas)
SKU: 9859421. (C 530) 14x21cm - Brochura - 2004 - 350p - assinatura e anotações a lápis na folha de rosto - o livro apresenta uma mancha escura na borda até a página 100.
2004
1 usado
R$ 35,00
Direito Eleitoral
De fato, esta obra versa sobre sistemas eleitorais, alistamento eleitoral, justiça eleitora, filiação partidária, acesso gratuito ao rádio e à televisão, convenção partidária, coligação partidária, requisitos para a candidatura, registro dos candidatos, pesquisa eleitoral, arrecadação e despesas na campanha eleitoral, prestação de contas, condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral...
2006
1 usado
R$ 50,00
Direito Fundamental A Vida
Os autores fazem importante contribuição no conteúdo deste livro. Alguns dos assuntos abordados: o Direito do Ser Humano à Vida; El derecho a la vida. La defensa de Tomás de Aquino Y John Finnis; la Tutela de da Vida. Desde el momento de la concepcion, dentre outros.
2019
1 usado
R$ 70,00
Direito Societário e do Mercado de Capitais em Debate
Há mérito extra na escolha por dissecar uma operação de semelhantes proporções, uma vez que são raros os exemplos de operações societárias que repercutem em veículos comuns da sociedade civil. A esse respeito, ainda temos uma abordagem relativamente limitada por parte da mídia, sendo importante a produção de um trabalho escrito que examine os detalhes mais técnicos de cada etapa desta operação soc...
2019
1 usado
R$ 65,00
Direito Tributário Internacional - Série Doutrina Tributária Volume XX
O trabalho que tenho o prazer de apresentar - de cuja semente fui orientador - mostra a possibilidade de alimentar e manipular adequada e utilmente dados puramente teóricos, porém lançados sobre o concreto cenário dos negócios, no caso, os internacionais. O resultado é encorajador, pois traz os estudiosos do Direito a exata noção do que a ponte proposta pelo autor É sólida, bem estruturada e condu...
2016
1 usado
R$ 45,00
Enforcement e Tutela Indenizatória no Direito Societário e no Mercado de Capitais
Em sua bem elaborada e sistemática obra, Originalmente tese de Doutorado na Faculdade de Direito da USP, o autor, ao tratar da efetividade do enforcement das normas sobre responsabilidade civil no mercado de capitais, parte da questão de sua eficácia. Fazendo em levantamento bastante completo da leitura sobre o assunto, avalia a relevância da efetividade das normas legais para o desenvolvimento do...
2018
1 usado
R$ 60,00
Lei Da Empresa Limpa. A Nova Geração De Leis Anticorrupção E O Comércio Internacional Brasileiro
Nessa seara, defende que se os riscos de compliance forem endereçados como riscos de negócio, os programas de compliance têm o potencial de promover uma maior inserção das empresas brasileiras em cadeias globais de valor. Além disso, argumenta que para o setor privado brasileiro focado na importação ou exportação de bens ou na contratação com o poder público estrangeiro, a adoção de medidas de com...
2019
1 usado
R$ 50,00