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Fundamentos Das Atividades Cinematografica E Audiovisual, 2ª Edição
O objetivo deste livro é efetuar uma descrição pormenorizada da legislação relativa ao setor cinematográfico e audiovisual no Brasil, descrevendo os principais instrumentos relacionados à atividade audiovisual e consolidando-os num único material. O autor faz uma análise e um breve histórico do setor audiovisual, com o objetivo de contextualizar o marco legal ao setor regulado pela Agência Naciona...
2012
Interesses Difusos e Coletivos - Vol. 1
Organizada em dois volumes, a obra Interesses Difusos e Coletivos passa a abordar os principais temas do direito material coletivo e do direito processual coletivo. Nos assuntos controversos, são expostas as diversas posições da doutrina e da jurisprudência, com destaque para as orientações do STJ e do STF, quando existentes. Para facilitar a compreensão da matéria, especialmente nos temas mais co...
2019
Direito Constitucional Brasileiro Concretizado Vol. 2
O objetivo desta obra circunscreve-se à teoria da interpretação e concretização constitucional, na qual o caso concreto tem um valor inestimável para o equacionamento do problema, sempre com respaldo nas teorias atuais do Direito Constitucional e na análise jurisprudencial do STF, o que justifica a manutenção do título da obra, e mais especificamente a expressão Direito constitucional concretizado...
2009
Direito e Democracia
A repercussão geral no recurso extraordinário e o direito à igualdade. A Segurança Pública na Constituinte de 1988: O primeiro fracasso da reforma democrática da segurança no Brasil. A tutela judicial de direitos metaindividuais no Estado do Pará: uma análise de dados. Behemoth ou Leviatã: quem deve ter poder para tomar decisões? Como decidem os juízes: o attitudinal model e a Suprema Corte dos EU...
2011
Processo de Conhecimento e Cumprimento de Sentença-Comentários ao CPC de 2015-Vol. 2
O 2º volume destes Comentários tem o compromisso de continuar a analisar e interpretar, de forma aprofundada, o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), agora no tocante ao processo de conhecimento e ao cumprimento de sentença. Dentro da mesma ótica do 1º volume, são potencializadas as novidades da nova legislação sem desconsiderar o passado, mas também não ficando a ele amarrado. O CPC/...
2016
Vade Mecum Doutrina - Humanístico
A obra Vade Mecum Doutrina – Humanístico foi concebida com o propósito de reunir as disciplinas de ordem humanística em um único volume. O conteúdo foi organizado de forma didática e sistemática, incluindo tabelas e esquemas, proporcionando ao estudante uma revisão rápida, panorâmica e global dos temas tratados, que se inter-relacionam. O livro conta ainda com vídeos explicativos dos professores...
Teoria geral do processo - Comentários ao CPC de 2015 - Volume 1
Estes Comentários – em 3 volumes – têm o compromisso de analisar e interpretar, de forma aprofundada, o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Neste volume, são tratados, entre outros temas, as normas fundamentais do Processo Civil, o litisconsórcio, a intervenção de terceiros, os atos e os prazos processuais, os honorários, os negócios jurídicos processuais e a tutela provisória. O CP...
2017
Direito Penal - Parte Especial (arts. 213 a 359-H) - Vol. 3 - Esquematizado
O livro aborda detalhadamente os Títulos VI a XI da Parte Especial do Código Penal. Trata-se de obra didática, técnica e completa. Sua finalidade é clara: fornecer o conteúdo suficiente e atualizado para o êxito em qualquer prova, exame ou concurso público. “O que caracterizou os dois primeiros volumes, e que noto também constituir a marca do terceiro, é seu extremo didatismo e praticidade de con...
2016
Manual de Responsabilidade Civil - Volume Único
O livro está dividido em 19 capítulos, em uma análise categórica, doutrinária e jurisprudencial dos seguintes assuntos: a) análise retrospectiva e prospectiva da responsabilidade civil: seu conceito, sua divisão clássica e suas funções; b) conceitos estruturantes básicos da responsabilidade civil (ato ilícito e abuso de direito); c) estudo da responsabilidade civil contratual, decorrente do inadim...
2018
Resumo de Direito Constitucional Descomplicado
Esta obra aborda os principais tópicos do Direito Constitucional, de forma estruturada, integrada e sistemática, não obstante a linguagem direta e concisa empregada. Como nosso intuito é propiciar ao leitor uma visão rápida, embora abrangente, dos diferentes assuntos da disciplina, optamos por omitir entendimentos doutrinários e jurisprudenciais controvertidos, limitando nos a apresentar aqueles...
2016
Resumo de Direito Administrativo Descomplicado
Nesta obra são abordados os principais tópicos do Direito Administrativo, numa linguagem clara e objetiva. Embora se trate de um resumo da disciplina, procuramos apresentar com razoável aprofundamento as construções doutrinárias essenciais relativas a cada assunto estudado, analisar as normas constitucionais ou legais envolvidas e expor a jurisprudência pertinente, sobretudo a do Supremo Tribunal ...
2017
Direito Penal Estruturado
Esta obra, que abrange tanto a parte geral quanto a parte especial do Código Penal, surgiu da necessidade de trazer textos mais compactos aos estudantes e profissionais do Direito, já familiarizados com o tema, mas que precisam, muitas vezes, de informações rápidas, seja para memorização, seja para compreensão de assuntos já estudados nos manuais sobre a matéria. Direito Penal estruturado é compo...
2019
Direito Administrativo
Trata-se de estudo de envergadura, emanado de mentes que conhecem a teoria e a prática do objeto científico. Daí a forma didática, clara e objetiva como os temas são expostos. O grande diferencial desta obra é fruto da capacidade de os autores tratarem de temas ári-dos, complexos, em linguagem direta e simples, sem perda da profundidade do conteúdo. Houve o cuidado de facilitar, ainda mais, a co...
2017
Clt Comparada e Atualizada com a Reforma Trabalhista - Com Comentários de Vólia Bomfim
A Consolidação das Leis do Trabalho sofreu profundas alterações recentemente, destacando-se como principais as trazidas pela Lei 13.467, de 13 de julho de 2017. Com o objetivo de oferecer aos estudantes e operadores do Direito um instrumento que lhes permita identificar de modo fácil as modificações ocorridas na legislação trabalhista, o GEN | Grupo Editorial Nacional, por meio da Editora Méto...
2017
Direito Administrativo
Trata-se de estudo de envergadura, emanado de mentes que conhecem a teoria e a prática do objeto científico. Daí a forma didática, clara e objetiva como os temas são expostos. O grande diferencial desta obra é fruto da capacidade de os autores tratarem de temas áridos, complexos, em linguagem direta e simples, sem perda da profundidade do conteúdo. Houve o cuidado de facilitar, ainda mais, a compr...
Direito Penal - Parte Geral - Vol. 1
A obra se destina, precipuamente, aos concursandos e vem suprir uma lacuna editorial, uma vez que oferece, de forma consolidada e primando pela clareza de linguagem, ao lado dos ensinamentos da doutrina clássica, a análise dos temas hodiernos do Direito Penal, assim como possibilita a imediata pesquisa da jurisprudência mais atualizada do STF e do STJ, assegurando àqueles o estudo completo dessa d...
2018
Curso de Processo Judicial Previdenciário
Trata-se de nova edição reformulada deste Curso, em que o Autor acrescenta novos temas e atualiza o texto com as principais alterações legislativas (constitucionais, previdenciárias e processuais) introduzidas em nosso ordenamento jurídico desde a edição anterior, além das novas Súmulas editadas pelo Supremo Tribunal Federal (inclusive as Súmulas Vinculantes), Superior Tribunal de Justiça, Tribuna...
2014
Direito Penal - Parte Especial (Arts. 121 a 212) - Vol. 2
Direito Penal estruturado em três volumes. Indicada para universitários, operadores da área e para quem se prepara para provas e concursos públicos em geral, esta coleção de Direito Penal, de Cleber Masson, aborda todas as questões relevantes da matéria. Com recursos didáticos que facilitam a aprendizagem, como quadros esquemáticos e tabelas, Direito Penal - Parte Especial (Arts. 121 a 212) - Volu...
2020
CLT - Comentada
A Consolidação das Leis do Trabalho, no plano infraconstitucional, é certamente o principal diploma legal que disciplina o Direito do Trabalho e o Direito Processual do Trabalho no Brasil. Ainda assim, a sua interpretação deve sempre acompanhar a evolução jurídica e social, observando os preceitos constitucionais, com destaque aos direitos humanos e fundamentais, incidentes nas relações trabalhist...
2018
CLT Organizada - Consolidação das Leis do Trabalho
Com projeto gráfico prático e moderno, CLT Organizada - Consolidação das Leis do Trabalho oferece notas com transcrição de artigos e súmulas relacionadas, tarjas identificadoras de seções e recentes atualizações legislativas destacadas em boxes. O material suplementar on-line traz seleção de normas correlatas e tabelas comparativas.?
2023
Direito Administrativo Militar
Acumulando excepcional experiência no trato do assunto, adquirida ao longo de quase 20 anos de serviços prestados à Força Aérea Brasileira, como oficial aviador e assessor jurídico da Base Aérea do Recife, como professor de Direito Militar em curso preparatório para concurso público e no exercício do cargo de Procurador do Estado de Pernambuco, o autor aborda, de forma didática, prática e com ling...
2015
Manual de Direito do Consumidor - Direito Material e Processual - Volume Único
A obra procura analisar os principais conceitos e as construções que constam da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, nos aspectos materiais e processuais. A sua organização segue justamente a divisão metodológica constante da lei.Todos os dispositivos do Código de Defesa do Consumidor importantes à seara material e processual são devidamente comentados, acompanhados de posicionamentos doutrinário...
2021
Direito Civil Facilitado
Neste livro, o autor – um raro caso de professor talentoso, doutrinador desenvolto e advogado de primeira linha – exibe a excelência da arte de transmitir conhecimento de modo preciso.Numa só sequência, você, leitor, será posto em contato com os principais institutos do Direito Civil, dos alicerces da Teoria Geral aos tijolos derradeiros do Direito das Sucessões.sso sem prejuízo do apuro técnico, ...
2016
Mediação de Conflitos e Práticas Restaurativas
Este é um livro didático e plural. Não foi escrito com ânimo intelectual para intelectuais. O amor que o faz existir tem o nome de cidadania. A cidadania que se constrói pela inclusão social, consoante éticas de tolerância para com o outro cidadão livre e igual, e de responsabilidade, pois todos e cada um somos corresponsáveis pela construção da realidade social e pessoal. Como expressa uma obra ...
2017
Sistema financeiro nacional
Você trabalha ou sonha em trabalhar em um banco público ou privado? E em uma instituição financeira? Bom, se a sua resposta for “sim” para alguma das perguntas, saiba que será necessário muito conhecimento sobre o mercado financeiro. Para ingressar em um banco público, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, ou em autarquias, como o Banco Central do Brasil e a Comissão de Valores Mobi...
2017
Direito Constitucional
“O autor desenvolve, de modo didático e inteligível, toda a teoria da Constituição, acrescida de classificações, conceitos, objetivos e funções precípuas. Desenha, ainda, toda a matéria relativa aos direitos fundamentais e à organização do Estado. Trata, com minúcias, da hermenêutica constitucional e dos modernos métodos de interpretação. Alinhava, com cores marcantes, o controle da constituciona...
2014
Aulas de Direito Constitucional para Concursos
O que um candidato espera de uma aula para concursos? Depois de ministrarmos aulas presenciais e on-line para milhares de alunos em várias cidades brasileiras, concluímos que o candidato espera obter, basicamente: (1) exposição teórica objetiva dos assuntos, (2) muitos exercícios comentados, (3) baterias de exercícios para praticar e fixar o conhecimento e (4) dicas sobre o “comportamento” das ban...
2013
Monografia Jurídica - Guia Prático
Toda monografia jurídica, se o seu autor quer que ela seja reconhecida cientificamente, tem que seguir uma determinada forma. Existe um certo consenso em torno dessa forma. Os eminentes autores deste livro voltaram suas atenções precisamente para isso. São informações e dicas muito claras e objetivas, o que torna a obra extremamente útil para a finalidade a que se destina. (.)Nada do que é impresc...
2011
Prática de Processo Penal - Teoria e Prática
Há, nesta obra, o que se pode chamar de inovação didática e metodológica. Os modelos das peças processuais são apresentados com singular clareza e extrema simplicidade. A teoria não foi abolida. É apresentada apenas na medida necessária. Há, assim, verdadeira ênfase para a prática, sem economia de modelos, que são os mais variados possíveis acerca de um mesmo tema ou instituto, facilitando sobrema...
2009
Administração Geral Para Concursos
Livro de Administração Geral voltado para concursos públicos, abordando os temas mais cobrados pelas bancas examinadoras e trazendo questões comentadas durante a explicação do conteúdo em cada capítulo tornando a obra uma ferramenta de aprendizagem prática e de fácil utilização. Ao todo, o livro traz 600 questões (comentadas e propostas) com gabarito.
2013
Nova Gramática da Língua Portuguesa para Concursos
Esta obra é fruto de longos anos de experiência e estudo do autor na área de concursos públicos. Ela atende aos pedidos de muitos alunos que buscam conteúdo aprofundado com abordagem didática, compreensiva e facilitadora. Traz orientações de como estudar os assuntos mais difíceis da gramática normativa e, por isso, mais cobrados nas provas de concursos pelo país afora. Ao longo dos capítulos, enco...
2015
Sentença Cível - Estrutura e Técnicas de Elaboração
A obra tem o propósito de ser um instrumento importante na preparação dos candidatos e também um manual de consulta para todos os magistrados, afinal, aprimorar a técnica é essencial para elaborar uma boa sentença. O livro foi dividido em três partes: na Parte I é traçado um panorama da construção da sentença, com a apresentação de um roteiro lógico da sua estrutura e observação de diversos aspec...
Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança - Lei 12.016, de 7 de Agosto de 2009
Os autores "tratam de modo conciso, ágil e inteligente, da nova lei sobre o mandado de segurança. (.) A concisão e a densidade do texto impressionam, no contexto dos escritos jurídicos, em que parece predominar a falsa impressão de que a seriedade de um texto depende, pelo menos em grande parte, do seu peso (na balança!). O livro foi escrito em linguagem direta, limpa e fluida, o que torna sua le...
1969
Direito Empresarial
A obra traz a melhor doutrina sobre Direito Empresarial, apresentando os posicionamentos divergentes a respeito dos temas mais polêmicos da disciplina e as soluções dadas pelos Tribunais, a partir de uma rica seleção dos julgados mais recentes do Superior Tribunal de Justiça. Para fixação da matéria, além de quadros esquemáticos com o resumo dos assuntos mais importantes, o livro traz questões de...
2017
Processo Penal - Versão Universitária
A obra sistematiza, de forma objetiva e ao mesmo tempo completa, os principais temas relativos à disciplina de Processo Penal. A finalidade é facilitar o estudo e a compreensão dos assuntos tratados, propiciando uma visão geral do processo criminal, sempre à luz dos entendimentos majoritários agasalhados pela jurisprudência pátria. Trata-se de obra destinada tanto aos acadêmicos como aos bacharéis...
2013
Direito Tributário na Constituição e no STF
Neste livro é estudado todo o Sistema Tributário Nacional delineado na Constituição de 1988, incluídos a seção relativa à repartição das receitas tributárias e o artigo 195, sobre as contribuições para a seguridade social. Os dispositivos constitucionais são apresentados na ordem em que aparecem no texto da Carta Política, acompanhados das explicações e comentários doutrinários pertinentes e, sobr...
2011
Concursos Fiscais
Este livro é fruto do conhecimento adquirido pelo autor ao longo de anos de estudo, da prática profissional na área fiscal e como palestrante e orientador de milhares de concurseiros em mensagens trocadas e inúmeras palestras. Você, que almeja uma posição na área fiscal, encontrará nesta obra todas as informações de que precisa. Didática e com linguagem objetiva, seu conteúdo foi dividido em quat...
2015
Manual de Direito Ambiental
A obra foi escrita por um dos principais professores de Direito Ambiental do Brasil. É fundamentada em sua rica experiência na docência em cursos de graduação e pós-graduação em Direito e Administração da PUC/Minas e na preparação de candidatos a concursos públicos e à OAB, pela Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (Rede LFG). As principais temáticas do Direito Ambiental são tratadas em abordagem dif...
2014
Direito Administrativo Militar
Acumulando excepcional experiência no trato do assunto, adquirida ao longo de quase 20 anos de serviços prestados à Força Aérea Brasileira, como oficial aviador e assessor jurídico da Base Aérea do Recife, como professor de Direito Militar em curso preparatório para concurso público e no exercício do cargo de Procurador do Estado de Pernambuco, o autor aborda de forma didática, prática e com lingu...
2010
1001 - Questões Comentadas de Informática - CESPE
A Série 1001 Questões Comentadas nasce com um objetivo bem definido: massificar o conhecimento de determinada disciplina, visando à aprovação em concurso público. A didática para atingir essa meta é simples: em cada livro são apresentados 1001 enunciados (itens) extraídos de concursos recentes, de uma mesma banca examinadora, separados por assunto e comentados sucintamente – no limite do necessár...
2015
Interesses Difusos e Coletivos - Vol. 2
Direitos difusos e coletivos em questão. De Cleber Masson, Adriano Andrade, Landolfo Andrade, Gabriel Lino, Lauro Gomes e Rafael Machado, Interesses Difusos e Coletivos trata de importantes temas do Direito Material Coletivo e Direito Processual Coletivo. Nos assuntos controversos, o livro expõe as diversas posições da doutrina e da jurisprudência, com destaque para as orientações do Superior Trib...
2020
Curso de Direito Administrativo
Direito Administrativo atual e didático. Com posições doutrinárias e entendimento dos tribunais superiores, Rafael Carvalho Rezende Oliveira expõe demonstrações das bases teóricas, doutrinárias e jurisprudenciais para a compreensão crítica da disciplina. Com resumos em quadros sinóticos ao final dos capítulos e vídeos sobre os temas selecionados, Curso de Direito Administrativo aborda os tópicos d...
2021
Advocacia pública: ambiental e internacional - questões comentadas
Advocacia pública: ambiental e internacional - questões comentadas
1969