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Administração Financeira e Orçamentária - Teoria e Questões - 7ª Edição 2020
Nunca se falou tanto em Orçamento Público e em Lei de Responsabilidade Fiscal! O conhecimento desse conteúdo é cada vez mais relevante para todos os cidadãos! Nesta obra, o autor apresenta, com linguagem simples e objetiva, porém aprofundada, um estudo atualizado da disciplina, associando a teoria à legislação pertinente, muito exigida nas provas dos diversos concursos e no dia a dia daqueles qu...
2020
Vade Mecum Método - Legislação
Este Vade Mecum Método consolida décadas de experiência do Grupo Editorial Nacional - Método na publicação de livros jurídicos. São mais de 1.800 páginas de legislação criteriosamente selecionada e organizada para atender tanto aos candidatos a concursos públicos e Exame de Ordem quanto ao público acadêmico e aos profissionais do Direito em geral. Este amplo material apresenta a seguinte estrut...
2018
Série Provas & Concursos - Direito Financeiro e Controle Externo
O processo de aprendizado demanda, antes de tudo, boa vontade do discípulo. Imprescindível, portanto, que o candidato se dispa de todo preconceito negativo sobre o tema e desmistifique quaisquer aversões, contemporizando suas necessidades com o tempo disponível para tal empreitada. Todo esse processo pode ser facilitado por uma orientação pedagógica de bom nível. E é precisamente aí que surge como...
2015
Manual Do Concurseiro Iniciante
Vou estudar sério para concursos públicos! Quando alguém afirma isso, não imagina que além da empolgação inicial está um caminho muitas vezes difícil, longo e tortuoso. Até hoje, os primeiros passos nessa estrada eram dados de maneira hesitante, e a maioria dos concursandos começava tendo apenas sua intuição como companhia. Até hoje. Charles Dias, o Concurseiro Solitário, a partir de sua experiê...
2011
Direito Civil - Vol. 4 - Direito das Coisas
“Em meio a tantas transformações por que passam as relações jurídicas de Direito Privado, o Direito das Coisas talvez seja o mais instigante, por atrair aspectos a um só tempo dogmáticos e ideológicos, a suscitar mecanismos de permanente conflito de interesses, no que tange ao aproveitamento dos bens, entre a tutela patrimonial (propriedade como garantia) e a concretização de direitos fundamentais...
2016
Novo CPC - Comparado - Código de Processo Civil Lei 13.105/2015
“O estudo do Processo Civil reclama tanto na análise da doutrina quanto no aspecto legal uma visão comparativa. (.) A organização legislativa lavrada pelo Dr. Daniel Amorim Assumpção Neves permitirá aos profissionais do direito uma visão de conjunto célere e precisa das modificações que foram engendradas no novo Código. A obra ainda propicia uma atualização imediata no campo do processo civil, mer...
2016
Processo Penal Esquematizado
Esta edição encontra-se de acordo com o Novo Código de Processo Civil, abordando os diversos reflexos dessa nova legislação no âmbito do processo criminal. Além de inserir as últimas alterações legislativas relevantes (entre as quais a Lei 13.245/2016 e sua repercussão na disciplina do inquérito policial), contém jurisprudência atualizada, incluindo a recente orientação do STF em relação à execuçã...
2016
Estudos e Pareceres de Bioética
Segundo o Dicionário Aurélio, parecer é a opinião fundamentada sobre determinado assunto emitida por especial gtat. Em outras palavras, trata-se da opinião técnica emitida por alguém que goza de notório respeito entre seus pares Na área jurídica, os estudos e pareceres de grandes nomes do Direito são verdadeiras luzes que iluminam caminhos por vezes tortuosos que os profissionais da área têm de pe...
2015
Direito do Trabalho
O livro disserta com profundidade sobre o Direito Individual e o Direito Coletivo do Trabalho, com uma incursão no campo do poder normativo da Justiça do Trabalho. E o faz com ampla referência às doutrinas nacional e estrangeira e à legislação comparada, além de muitas transcrições de súmulas e acórdãos dos nossos tribunais. Afigura-se-me inquestionável o sucesso da obra agora colocada à disposiçã...
2017
Comentários à Reforma Trabalhista
"A reforma trabalhista começou timidamente com um projeto de poucos artigos e se transformou numa grande mudança, não só da legislação trabalhista, mas também da estrutura do Direito do Trabalho, seus princípios e fundamentos. O conteúdo da Lei 13.467/2017, ao contrário do afirmado pela imprensa, desconstrói o Direito do Trabalho como conhecemos, contraria alguns de seus princípios, suprime regras...
2018
Guia Prático do Concurseiro
Este trabalho tem a finalidade de ser um guia simples e objetivo para aqueles que se aventuram na área de concursos, traçando métodos de estudo, organização, motivação, planejamento e execução para um melhor desempenho nas provas.O livro tem como objetivo ser um facilitador na vida dos concurseiros. Sua leitura fará de você um verdadeiro competidor, pois a preparação adequada é o maior diferencial...
2010
Processo Civil Sistematizado
Esta obra é fruto da experiência adquirida pelo autor no exercício da intensa advocacia na área cível e, principalmente, do magistério para os que almejam o tão sonhado concurso público. Por isso a preocupação constante em organizá-la topicamente, individualizando as controvérsias e os principais debates doutrinários e jurisprudenciais, em linguagem clara e objetiva, sem deixar de apresentar a pos...
2016
Segurança e Saúde no Trabalho - NRs 1 a 36 Comentadas e Descomplicadas
A obra Segurança e Saúde no Trabalho – NRs 1 a 36 Comentadas e Descomplicadas apresenta as Normas Regulamentadoras de forma didática, com exemplos e ilustrações. O propósito é contextualizar os principais conceitos, facilitando o entendimento e, consequentemente, minimizando o impacto do tempo de estudo. A resolução de questões é fundamental para a aprovação em qualquer concurso público. Por esse...
2017
Prática de Processo Penal
Há, nesta obra, o que se pode chamar de inovação didática e metodológica. Os modelos das peças processuais são apresentados com singular clareza e extrema simplicidade. A teoria não foi abolida. É apresentada apenas na medida necessária. Há, assim, verdadeira ênfase para a prática, sem economia de modelos, que são os mais variados possíveis acerca de um mesmo tema ou instituto, facilitando sobrema...
2009
Série Carreiras Públicas - Advocacia Pública - Tributário
As obras integrantes desta coleção foram editadas com a finalidade de colaborar eficazmente na preparação para os concursos das carreiras da Advocacia Pública, a exemplo da Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradoria Federal, Advocacia-Geral da União, Procuradorias Estaduais e Municipais, Defensorias Públicas, da União e dos Estados, entre outros. Nos dias atuais, com a concorrência cada vez ma...
2012
Série Provas & Concursos - Manual de Direito Administrativo-Teoria, Doutrina e Jurisprudência
Cada vez mais é notório que o sucesso da Série Provas & Concursos está intimamente relacionado à experiência que os autores adquirem com anos no magistério específico de cursos preparatórios em todo o país. Graças à constante necessidade de se fazerem compreendidos por uma massa heterogênea de alunos, com as mais diversas bagagens curriculares, têm eles desenvolvido uma didática criativa e cheia d...
2016
Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB - Comentados
Este livro carrega uma dupla importância. De um lado, lança luzes sobre a nova regulamentação das condutas éticas da advocacia, incitando a classe não apenas a conhecer, mas a respeitar diuturnamente esses deveres no trato com seus clientes e com as partes processuais, assim como na condução dos processos e casos em que atua. De outro lado, exalta a observância das normas de conduta ético-profis...
2019
Direito Constitucional
“O autor desenvolve, de modo didático e inteligível, toda a teoria da Constituição, acrescida de classificações, conceitos, objetivos e funções precípuas. Desenha, ainda, toda a matéria relativa aos direitos fundamentais e à organização do Estado. Trata, com minúcias, da hermenêutica constitucional e dos modernos métodos de interpretação. Alinhava, com cores marcantes, o controle da constitucional...
2013
Manual de Improbidade Administrativa - Direito Material e Processual
O objetivo desta obra é apresentar ao leitor um verdadeiro Manual sobre as principais questões jurídicas que envolvem o tema da improbidade administrativa. A abordagem é didática, com linguagem simples e objetiva, mencionando as principais polêmicas doutrinárias e jurisprudenciais, com destaque para a jurisprudência do STF e do STJ. O tema é atual e de extrema relevância para o País, pois envolve...
2017
Direito do Trabalho - De acordo com a Reforma Trabalhista
O livro disserta com profundidade sobre o Direito Individual e o Direito Coletivo do Trabalho, com uma incursão no campo do poder normativo da Justiça do Trabalho. E o faz com ampla referência às doutrinas nacional e estrangeira e à legislação comparada, além de muitas transcrições de súmulas e acórdãos dos nossos tribunais. Afigura-se-me inquestionável o sucesso da obra agora colocada à disposiçã...
2018
Como se Preparar para a 2ª Fase - Exame de Ordem - Penal - Teoria e Prática - Volume Único
Parte I Teoria Teoria – Passo a Passo 1.° Passo – Compreendendo o problema 2.° Passo – Identificando a tese 3.° Passo – Identificando a peça 4.° Passo – Identificando a competência Peças em Espécie Comentários a mais de 50 tipos de peças práticas Parte II - Prática Redigindo Uma Petição Endereçamento (competência) Introdução / Narração dos fatos Exposição do direito – argumentação ...
2015
Lei de Crimes Ambientais - Comentários à Lei 9.605/1998
O direito ambiental desperta cada vez mais o interesse do mundo jurídico, tendo em vista a crescente preocupação da humanidade com os problemas causados ao meio ambiente pelo desenvolvimento humano. Cada vez mais são produzidas obras, leis e decisões judiciais sobre esse novo, porém, importante ramo do direito. No plano legislativo surgem a cada dia novos diplomas legais visando coibir práticas q...
2015
Manual de Direito Civil - Volume Único
O livro também apresenta a interação teórica e prática a respeito da crise decorrente da pandemia da Covid-19 e seus impactos para todo o Direito Privado, bem como interações entre as categorias da civilística contemporânea e sua efetividade. Com destaque especial para os julgados constantes dos Informativos de Jurisprudência e da ferramenta Jurisprudência em Teses, ambos do Superior Tribunal de J...
2022
Processo Civil no Direito de Família - Teoria e Prática
O advogado que atua no Direito de Família precisa lidar não só com o instrumental de direito material e com as expectativas dos clientes, mas também com os aspectos processuais das demandas em trâmite. A proposta desta obra é sistematizar as informações, colaborando para o estudo a partir da percepção sobre como os institutos processuais podem ser proporcionalmente aplicados no enfrentamento das l...
2019
Série Método De Estudo Oab - Direito Tributário
Utilizando os mais modernos recursos didáticos, a Série Método de Estudo OAB fornece ao leitor todas as ferramentas necessárias para a compreensão da matéria e para a fixação dos pontos mais importantes. Elaborado por autores com ampla experiência no ensino para provas da OAB, o conteúdo está atualizado com as mais recentes tendências do Exame de Ordem. Os livros da Série apresentam a seguinte es...
2017
Manual de Audiência e Prática Trabalhista
O objetivo deste Manual é disponibilizar, aos advogados que militam na Justiça do Trabalho, aos acadêmicos e, também, aos que se preparam para o Exame de Ordem, um material de fácil consulta, que os direcione para a prática jurídica na área do Direito do Trabalho. A abordagem dos temas é feita de forma sólida e livre de enigmas e dogmas, exaltando os princípios gerais do direito, a legislaçã...
2015
Prática Civil
E NA PRÁTICA, COMO FICA COM O NOVO CPC? Essa é a pergunta que muitos fazem, mas poucos respondem. Ousamos! Trazemos a público a coleção pioneira atualizada conforme o Novo CPC nas principais áreas de atuação da advocacia. A Coleção Prática foi concebida com o propósito de oferecer uma revisão dos principais temas exigidos em provas e concursos públicos. Metodicamente organizada e primando pelo r...
2017
Mediação nos Conflitos Civis
O objetivo desta obra é identificar como a mediação, mecanismo afeito à noção de justiça consensual (não contenciosa), pode atender aos reclamos por uma melhor distribuição de justiça na composição de conflitos de índole cível. A partir do reconhecimento de que há vários caminhos para abordar as controvérsias, delineia-se um panorama geral sobre as possibilidades de composição para então definir ...
2019
Processo Civil no Direito de Família - Teoria e Prática
O advogado que atua no Direito de Família precisa lidar não só com o instrumental de direito material e com as expectativas dos clientes, mas, também, com os aspectos processuais das demandas em trâmite. Considerando que a aplicação das previsões do Código de Processo Civil de 2015 nas demandas de Direito de Família não conta com específica sistematização, a militância nessa área pode se revelar á...
2018
Direito Penal - Parte Geral - Vol. 1
A obra se destina, precipuamente, aos concursandos e vem suprir uma lacuna editorial, uma vez que oferece, de forma consolidada e primando pela clareza de linguagem, ao lado dos ensinamentos da doutrina clássica, a análise dos temas hodiernos do Direito Penal, assim como possibilita a imediata pesquisa da jurisprudência mais atualizada do STF e do STJ, assegurando àqueles o estudo completo dessa d...
2011
Direito Empresarial Sistematizado
A oportunidade do presente trabalho é única. A proposta se preocupa inicialmente em fornecer uma metodologia simples, clara e honesta para a boa realização de qualquer certame, desde técnicas gerais de estudo e concentração até dicas para o dia da prova, assim como conselhos de bom aproveitamento de tempo, uti lizando técnica específica que torna o material o mais completo do mercado, fazendo que ...
2018
Série 1001 - 1001 Questões Comentadas de Direito Administrativo - CESPE
A Série 1001 Questões Comentadas nasce com um objetivo bem definido: massificar o conhecimento de determinada disciplina, visando à aprovação em concurso público. A didática para atingir essa meta é simples: em cada livro são apresentados 1001 enunciados (itens) extraídos de concursos recentes, de uma mesma banca examinadora, separados por assunto e comentados sucintamente – no limite do necessár...
2016
Direito das Obrigações - Reflexões no Direito Material e Processual
A obra, constituída de artigos da lavra de 35 civilistas e processualistas de destaque no cenário nacional e internacional, tem entre seus subscritores o mesmo senso comum. Todos têm plena ciência de que a presente publicação em homenagem a Jones Figueirêdo Alves nada mais é do que um registro simbólico do valor desse homem nos anais da ciência jurídica, sendo bem menos do que ele merece receber.
2011
Vade Mecum Internacional – Método
Este Vade Mecum Método Internacional consolida décadas de experiência do Grupo Editorial Nacional | Editora Método – na publicação de livros jurídicos. São mais de 1.500 páginas de legislação criteriosamente selecionada e organizada para atender tanto aos candidatos a concursos públicos e Exame de Ordem quanto ao público acadêmico e aos profissionais do Direito em geral. Este amplo conteúdo apre...
2019
Direito Penal - Parte Especial (arts. 121 a 212) - Vol. 2
O livro encontra-se estruturado em cinco capítulos: Crimes contra a Pessoa; Crimes contra o Patrimônio; Crimes contra a Propriedade Imaterial; Crimes contra a Organização do Trabalho; e Crimes contra o Senti mento Religioso e contra o Respeito aos Mortos. A obra propõe o estudo aprofundado de todos os delitos, com a descrição e as características de cada dispositivo legal, sempre apresentando posi...
2022
Direito de Família e das Sucessões
A presente obra traz vinte e nove trabalhos a respeito dos matizes teóricos do Direito de Família e das Sucessões. Os seis anos iniciais do Código Civil de 2002 revelam que esses foram os ramos do Direito Civil Brasileiro que mais sofreram alterações, seja no plano estrutural ou funcional. Para tanto, contribuíram sobremaneira os esforços conjuntos dos membros do Instituto Brasileiro de Direito de...
2009
Processo Penal
Esta edição encontra-se atualizada segundo as últimas modificações legislativas relevantes em matéria de Processo Penal, consignando, também, as significativas alterações na jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre temas que, em razão da grande importância, podem ser considerados verdadeiros marcos na linha evolutiva do Direito Processual.Considerando a frequente oscilação da jurisprudência e...
2021
Estatuto da Advocacia e Código de Ética e Disciplina da OAB - Comentados
Nesta 7a edição foram feitas as alterações de todos os temas que tiveram reforma ou incremento legislativo desde a 6a edição do livro. Em especial, o Provimento nº 205/2021, que altera o já superado Provimento nº 94/2000, dispondo sobre a publicidade e a informação da advocacia. Também foram inseridas considerações sobre o Termo de Ajustamento de Conduta previsto nos novos arts. 47-A e 58-A do CED...
2022
Código Penal Comentado
Esta obra é fruto dos intensos estudos, da atividade docente e da prática do autor como membro do Ministério Público Estadual. Foi concebida com a finalidade de proporcionar fonte segura e atualizada para estudantes e operadores do Direito Penal. Traz análise do conteúdo dos dispositivos legais, com referência aos mais diversos entendimentos sobre cada assunto. As questões polêmicas foram enfrent...
2018
Curso de Direito Administrativo
A obra é resultado da experiência do autor como professor nos cursos de graduação, de pós-graduação e preparatórios para concursos públicos, bem como da sua atuação profissional como procurador do Município do Rio de Janeiro, advogado liberal e consultor jurídico, o que permite estabelecer o diálogo entre a teoria e a prática do Direito Administrativo. Trata-se de um Curso de Direito Administrativ...
2018
Prática Penal
A Coleção Prática foi concebida com o propósito de oferecer uma revisão dos principais temas exigidos em provas e em concursos públicos. Metodicamente organizada e primando pelo rigor técnico, seu conteúdo é exposto de maneira clara e objetiva, possibilitando o estudo sistematizado. Estruturada em sete volumes (Administrativa, Civil, Constitucional, Empresarial, Penal, Trabalhista e Tributária), ...
2019
Direito Tributário Facilitado
Direito Tributário Facilitado objetiva aproximar os estudantes da graduação, dos concursos públicos e do Exame de Ordem (OAB) do universo completo dos temas desse instigante ramo jurídico, de forma simples, objetiva e direta. A obra decorre da larga experiência do autor em cursos preparatórios para concursos da área jurídica e fiscal, além do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, conhecendo os ...
2019
Manual do Delegado
A obra revisada e atualizada consagra definitivamente este manual como o mais importante compêndio jurídico do Brasil a tratar de tão empolgante temática quando se afigura a fase primeira da persecução penal, impondo-se como bibliografia obrigatória de todos os delegados de polícia, magistrados, promotores de justiça, professores, advogados e estudantes da ciência jurídica.A revisão deu integralid...
2015
Direito e Processo do Trabalho-Aplicados à Administração Pública e Fazenda Pública
A presente obra é fruto da experiência teórica e prática do autor no lidar com o tema dos precatórios e com a Fazenda Pública no polo passivo de demandas judiciais. Experiência teórica ao integrar a comissão instituída no âmbito do Conselho Nacional de Justiça para regulamentar e tornar exequível a Emenda Constitucional 62/2009, sobre precatórios, resultando na Resolução 115 do CNJ. Experiência pr...
2015