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Contraditório no processo judicial - 1 ed./2013
'O teu deverá conservar e desenvolver uma sensibilidade capaz de escutar e entender também as estrelas e as pedras do caminho, e não apenas as leis e os autos de infração. O homem pode viver do direito tributário, mas não para o direito tributário''. Essa lição de alfredo augusto becker, numa carta amistosa e inolvidável ao autor, influenciou decisivamente a evolução do seu pensamento. Explica po...
2024
Curso de direito empresarial - Volume III - 1 ed./2018
Neste volume o autor estuda um dos pontos de maior destaque da atividade empresarial e econômica, que são os títulos de crédito. O autor faz uma classificação dos títulos de crédito, examinando suas características, destacando-se a grande diferença em relação ao direito falencial e recuperacional. Na sequência, estuda os títulos de crédito eletrônicos e após, os títulos de crédito cartulares, como...
2020
Revisão na concessão comum de serviço publico - 1 ed./2012
Em " A Revisão na Concessão Comum de Serviço Público" a autora Karina Houat Harb que é Mestre e Doutora em Direito, nos presenteia com uma obra que será de muita utilidade para pesquisadores, pareceristas e também para advogados. Abordando a garantia do equilíbrio econômico-financeiro, com enfoque na política tarifária determinante à remuneração e custeio da concessão, para, então, tratar propriam...
Regime jurídico das políticas públicas - 1 ed./2016
No Prefácio desta obra, assim se manifesta o Prof. Sergio Ferraz: A temática das políticas públicas, não só como mola propulsora da atividade administrativa e da ciência política, mas como tema nuclear do Direito Público brasileiro, até mesmo pelo pouco tempo de sua inserção na preocupação de nossos publicistas, permanece ostentando a categoria do desafio. A ele se dedica, com profundidade, corage...
2024
Regras na teoria dos princípios - 1 ed./2014
Esta obra parte de uma crítica ao modo desvirtuado como a teoria dos princípios, de Robert Alexy, vem sendo absorvida no Direito Constitucional brasileiro. Ao ver do Autor, a defesa da otimização e do sopesamento de princípios tem sido acompanhada do desprezo pelas regras, como se estas fossem secudárias na aplicação do Direito - o que compromete a separação dos Poderes e a segurança jurídica.
2014
Responsabilidade pessoal do agente público por danos ao contribuinte - 1 ed./2017
Todo contribuinte sabe quanto o Fisco é exigente e, muitas vezes, arbitrário. Não é incomum seus agentes formularem exigências infundadas, e mesmo absurdas, em face das quais o contribuinte tem o ônus de se defender, se não quiser pagar os valores exigidos. Sem desconhecer que em algumas situações a formulação de exigências indevidas pelos agentes do Fisco, decorre de motivações escusas, o Autor ...
2024
Estudos de direito tributário: em homenagem ao professor Roque Antonio Carrazza -vol. 2 - 1 ed./2014
" A Malheiros Editores não poderia deixar de se associar à homenagem ao Jurista, Professor, Autor e, sobretudo, Amigo, Roque Antônio Carrazza. Assim, esta coleção não representa apenas, um preito à pessoa e à obra desse extraordinário Jurista, mas, pela envergadura das colaborações e de seus coautores, consagra o seu trabalho de jurista, sua atuação como formador de gerações de tributaristas firma...
O tombamento à luz da Constituição Federal de 1988 - 1 ed./2012
Esta obra põe em pauta o enquadramento do tombamento nas diversas manifestações do Estado em prol da cultura, analisando a forma jurídica que lhe corresponde dentro do panorama das figuras concernentes às intervenções do Estado na propriedade. Coteja diferentes posições doutrinárias, os efeitos jurídicos do tombamento e em particular o dever de indenizar, seus elementos e requisitos, esmiuçando o ...
2024
Curso de direito empresarial - Volume I - 1 ed./2018
Neste volume o Autor conceitua o Direito Empresarial, expondo seu campo de atuação, seus princípios constitucionais e legais e suas fontes. Examina a atividade do empresário e as diferentes formas de constituição de empresas e de sua atuação, como empresário individual, microempresário, microempreendedor, macroempreendedor, e empresa de grande porte, empresário rural, empresa individual de respons...
2024
Inadimplemento antecipado do contrato no direito civil brasileiro - 1 ed./2015
Estudo sobre as características do inadimplemento antecipado, partindo de casos, ensejando uma uniformização e unificação da disciplina, dentro do Direito Brasileiro. Depois de examinar os elementos que o caracterizam, estuda suas implicações e as soluções jurídicas utilizadas para recompor a relação obrigacional atingida pelo inadimplemento - principalmente, a resolução contratual, acompanhada de...
Estudos de direito tributário: em homenagem ao professor Roque Antonio Carrazza -vol. 3 - 1 ed./2014
" A Malheiros Editores não poderia deixar de se associar à homenagem ao Jurista, Professor, Autor e, sobretudo, Amigo, Roque Antônio Carrazza. Assim, esta coleção não representa apenas, um preito à pessoa e à obra desse extraordinário Jurista, mas, pela envergadura das colaborações e de seus coautores, consagra o seu trabalho de jurista, sua atuação como formador de gerações de tributaristas firma...
2024
Direito tributário contemporâneo: Estudos em homenagem a Geraldo Ataliba - 1 ed./2011
Ação Civil Pública em matéria tributária – Coisa julgada: alteração em matéria tributária – Compensação de tributos federais na esfera administrativa – Direito Cooperativo –FUNRURAL – Guerra Fiscal – ICMS– ICMS-Comunicação – ICMS-Importação – Imunidades, isenções e outras formas de exonerar – ISS: Intributabilidade das atividades-meio; Veiculação publicitária; sociedades profissionais. – ITCMD – M...
2024
O processo tributário e o código de processo civil - 1 ed./2017
É inegável a importância do conhecimento do Direito Processual para os que lidam na área jurídica e, em especial, na área da tributação, pois a solução dos conflitos em geral passa por um processo, seja administrativo ou judicial, de sorte que o conhecimento do Direito Processual é da maior importância e seu estudo se faz necessário, sobretudo agora, com o advento de um novo CPC. Este livro examin...
2024
Ministério público - 1 ed./2013
A adequada compreensão do MP pressupõe o conhecimento das múltiplas áreas em que atua, no campo dos direitos não disponíveis e interesses públicos que defende, mas passa pela compreensão de sua evolução. Daí a importância desta obra, a um só tempo documento histórico e repertório doutrinário. Dividida em duas partes, a obra contém, na primeira, um relato sobre os trabalhos de elaboração do novo ...
Estudos de direito processual constitucional - 1 ed./2009
A UNAM e o Instituto de Investigaciones Jurídicas dessa Universidade prestaram um significativo preito ao Mestre Héctor Fix-Zamudio, com a publicação de uma obra em sua homenagem, em 12 volumes, com a colaboração de mais de 400 juristas de todas as nacionalidades! Neste volume, que a Malheiros Editores publica em co-edição com a UNAM - Universidad Nacional Autônoma de México, são apresentados algu...
2024
Processo civil empresarial - 2 ed./2014
Esta é uma coletânea de pareceres elaborados pelo Autor na sua profícua atividade de advogado e parecerista, versando temas de direito processual civil aplicados a casos concretos. Em muitos deles os temas estão intimamente enredados com relevantes questões jurídico-materiais, o que resulta em uma perspectiva interdisciplinar, muito útil a trabalhos que versam sobre a dinâmica da vida dos direit...
Suspensão de liminares e sentenças contrárias ao poder público - 3 ed./2017
A possibilidade de invocação de "razões de Estado" e da "discricionariedade judicial" como motivação suficiente para a sustação de qualquer provimento contrário aos interesses estatais representa evidente exercício de poder político. Sob tal desculpa proliferam os pedidos de suspensão com fundamento em grave lesão à ordem, à saúde, segurança ou economia públicas. Ninguém controla a obediência ao d...
2017
Direito societário contemporâneo II - 1 ed./2015
Obra coletiva com uma seleção de colaborações de especialistas do Direito Societário estudando-o a partir de princípios valorativos.Constituem objeto do presente Direito Societário Contemporâneo II os princípios valorativos concernentes à proteção aos direitos individuais (Parte I), à proteção aos direitos da minoria (Parte II), à proteção aos direitos dos investidores (Parte III), à proteção aos ...
2024
Estatuto da cidade (Sbdp) - 4 ed./2014
Reunindo vários especialistas em direito constitucional, administrativo, urbanístico e tributário, organizou-se esta obra, que representa uma das mais importantes contribuições na análise e aplicação das disposições do Estatuto da Cidade. Comentando seu fundamento constitucional, a evolução de sua regulamentação e as a lei, nos seus vários aspectos, o livro traz a contribuição de uma plêiade de au...
Contratos públicos e direito administrativo - 1 ed./2015
Na Administração Pública atual, administrar é, sobretudo, contratar. Os contratos com o setor privado tornaram-se decisivos para desenvolver a infraestrutura do País e para implantar políticas públicas. Daí este livro, mais um da consagrada coleção editorial sbdp/Malheiros Editores, sobre os desafios e problemas mais atuais desses contratos.
2024
Manual didático de Direito do Trabalho - 6 ed./2019
Com preocupação didática, este manual tem em vista despertar o interesse daqueles que se iniciam nos cursos de graduação em Direito e funcionar como um verdadeiro referencial para aqueles que já atuam na área trabalhista. O amplo conteúdo teórico, amparado por uma sólida pesquisa doutrinária e jurisprudencial, torna essencial esta obra para todos os que querem se atualizar na matéria.
2024
Concepção dos contratos administrativos - 1 ed./2007
Examinando o elemento qualificador desse contrato, a Autora delimita seus elementos específicos, critérios de caracterização, prerrogativas da Administração Pública e aplicação da teoria da imprevisão.
2024
Resumo (01) direito comercial - 46 ed./2017
Parte geral – Propriedade industrial – Sociedades mercantis – Títulos de crédito – Direito bancário – Falências e concordatas.
2024
Teoria geral do direito tributário - 1 ed./2015
O estudo de direito tributário pressupõe o conhecimento razoável da Teoria do Estado e das Finanças Públicas, sob os seus diversos aspectos, ao menos quando se pretenda conhecer adequadamente a relação de tributação como relação de poder como relação jurídica, estabelecendo a distinção entre uma e outra.
Resumo (09) direito do trabalho - 27 ed./2018
História e conceitos básicos – Princípios – Direito Internacional – Contrato individual do trabalho – Sujeitos do contrato – Alterações (jus variandi) – Salário e remuneração – Férias – Suspensão e interrupção do contrato de trabalho – Extinção – Aviso prévio – Estabilidade e fundo de garantia – Prescrição – Renúncia e transação – Nulidades trabalhistas – Greve – Sindicato – Justiça do Trabalho (P...
2024
Manutenção e retirada dos contratos administrativos inválidos - 1 ed./2008
A complexa questão dos vícios dos contratos e efeitos daí decorrentes; hipóteses em que, apesar dos vícios, o contrato deve ser mantido; convalidações obrigatórias; sustação determinada pelo Tribunal de Contas; existência, validade e eficácia das normas e dos contratos.
Introdução ao planejamento tributário – 2 ed./2019
Nesta obra o consagrado Autor examina o direito ao chamado "planejamento tributário", sempre tão perseguido pelo Fisco, à luz dos conceitos da Teoria Geral do Direito e do Direito Tributário. Afirma que "Entendido que o fundamento jurídico do planejamento tributário é a base oferecida pelo ordenamento jurídico para sua prática, podemos afirmar que no ordenamento jurídico brasileiro vigente a exis...
Do país constitucional ao país neocolonial - 1 ed./2009
O Autor alerta para o “golpe de Estado institucional”, que, segundo ele, é “distinto do clássico golpe de Estado que geralmente remove governos constitucionais e instala no poder ditaduras militares e civis”. Ocupa-se também dos capitais invasores, movediços e flutuantes, de especulação predatória.
2009
Aspectos fundamentais do serviço público no direito brasileiro - 1 ed./2012
Este livro retoma o tema do serviço público, fazendo uma associação dele com o Estado Social de Direito, e, subsequentemente, examinando seu regime jurídico, inclusive com a análise dos diversos princípios que o regem, pondo-o, ademais, em cotejo com a atividade econômica do Poder Público. O Autor analisa os serviços públicos à luz da Constituição brasileira. O trabalho tem preocupação didática, o...
Os princípios jurídicos da tributação na Constituição de 1988 – 6 ed./2019
Nesta obra, o consagrado Professor de Direito Tributário, analisa os princípios que regem o nosso sistema constitucional tributário, a saber: da anterioridade, da capacidade contributiva, da cumulatividade, da generalidade, da isonomia, da legalidade, da liberdade de tráfego, da não surpresa, da progressividade, da proporcionalidade, da razoabilidade, da segurança jurídica, da seletividade, ...
2019
Resumo (11) direito penal (parte especial) - 12 ed./2017
Minucioso comentários de todos os artigos (arts. 121 a 359-H) da Parte Especial do CP, num resumo utilíssimo para estudantes e profissionais.
1991
Manual prático da ação revisional - 1 ed./1992
A ação revisional de aluguéis, prevista na Lei 8.245, analisada nos seus variados aspectos, com a visão essencialmente prática característica do Autor.
Mandado de segurança e ações constitucionais - 38 ed./2019
Obra clássica, completo estudo dos writs constitucionais civis: mandado de segurança, ação popular, ação civil pública, mandado de injunção e habeas data, e as ações declaratórias de constitucionalidade e de inconstitucionalidade, examinando, em cada caso, seu cabimento, sujeitos ativo e passivo, processo, sentença, liminares, efeitos etc. Inclusive com a atualização das implicações no âmbito do ...
2019
Ciência Política - 26 ed./2019
Um clássico de nossa literatura jurídica, alargando o conceito da Teoria Geral do Estado, este livro é uma extraordinária explanação da matéria. Daí sua excepcional acolhida, que se reflete nas sucessivas edições e tiragens de obra destinada aos estudantes e aos estudiosos.
2019
Historia do direito penal - 1 ed./2005
Obra de inestimável valor, não só para os que se interessam pelo Direito Penal, que resgata sua história e diagnostica a tensa realidade criminal de nossos dias e sua relação problemática com o Estado. Leitura enriquecedora e fascinante.
2005
Curso de Direito Tributário 34a Ediçao Revista Atualizada e Ampliada
Exemplar novo, sem uso, 562 pags
2013
1 novo
R$ 70,00
Manual Didático de Direito Processual do Trabalho
*****G2-P718***Livro Novo****Esta obra apresenta toda a matéria do Processo do Trabalho, destinado ao estudante e ao profissional. Seu conteúdo está embasado em sólida doutrina e em referências jurisprudenciais atualizadas. - 201645044
2014
1 novo
R$ 38,51
Resumo de Direito Tributário - Volume 8
G2 P64 Livro novo# Conteúdo do livro - Direito Financeiro - Direito tributário - Introdução - Legislação tributária - Obrigação tributária - Crédito tributário - Processos administrativo e judicial - Execução fiscal - Impostos em espécie (federais, estaduais e municipais) - Crimes contra a ordem tributária. - 201646798
2013
1 novo
R$ 36,67
Vocabulário do Processo Civil
.G2-P1888.Livro Novo Lacrado.As palavras são símbolos e valem pela aptidão que tenham, de transmitir ao espírito de quem as recebe a representação da idéia que lhe quer comunicar aquele que as emite. Seja na lei, seja nos contratos, em sentenças, seja onde for, o ideal é que a idéia expressada das palavras chegue ao espírito do outro sujeito precisamente com a idéia ou mensagem que se pretendeu tr...
2009
1 novo
R$ 45,67
Curso de Direito Constitucional Positivo
Brochura em excelente estado com 768 páginas, sem grifos ou anotações. Folhas iniciais e finais com pequeninas manchas amareladas devido a ação do tempo. Miolo alvo, limpo e sem orelhas. Corte superior das folhas com pequenos pontos de oxidação, os demais cortes alvos e limpos. Capa e lombada em perfeito estado. Ano 1993.
1 novo
R$ 70,04
Vocabulário do Processo Civil
.G2-P1888.Livro Novo Lacrado.As palavras são símbolos e valem pela aptidão que tenham, de transmitir ao espírito de quem as recebe a representação da idéia que lhe quer comunicar aquele que as emite. Seja na lei, seja nos contratos, em sentenças, seja onde for, o ideal é que a idéia expressada das palavras chegue ao espírito do outro sujeito precisamente com a idéia ou mensagem que se pretendeu tr...
2009
1 novo
R$ 45,67
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
Apesar da grande importância prática dos procedimentos especiais o tema não tem sido tratado com a atenção que merece. Basta ver que poucas são as obras que lhe dedicam o lugar dedestaque quea prática do foro lhes garantiria. Além disso, e segundo o Autor, o nosso Código de Processo
2001
1 novo
R$ 40,00
A Reforma da Reforma
Livro novo
2002
1 novo
R$ 50,00