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Curso de direito tributário
A obra é resultado da experiência do Magistrado no exercício da judicatura e do destacado magistério. "Curso de Direito Tributário" trata-se de uma obra destinada não apenas aos estudantes, mas também aos profissionais, já que aborda questões atuais que são polêmicas no Direito Tributário. A linguagem é acessível, justamente com o objetivo de facilitar o estudo da disciplina, que é complexa e dinâ...
2024
Audiência de custódia comentários a resolução 213 do cnj
Audiência de custódia comentários a resolução 213 do cnj
Democracia constitucional e direitos fundamentais
A obra enfoca alguns dos principais problemas jurídicos que resultam da coexistência do cânone constitucional e do princípio da soberania popular no âmbito das democracias constitucionais, expondo o tema tanto em uma perspectiva ideal, quanto em vista especificamente do sistema constitucional brasileiro.
2004
Essencialidade tributária
O tema desta obra é o exame da essencialidade como norma de promoção da igualdade no Direito Tributário. A eficácia e a efetividade dos princípios constitucionais que limitam a competência tributária são alcançadas com base na compreensão de sua estrutura, e em especial na verificação de seu fundamento. Assim ocorre com o princípio da essencialidade tributária. Primeiro é preciso que se identifiqu...
2015
Comentarios a lei federal do processo administrativo lei nº 9.784/99
Passados mais de quinze anos do surgimento da Lei 9.784/99, e com o entendimento de que algumas parte de suas regras já se encontram adequadamente compreendidas, ao mesmo tempo em que outras ainda permanecem inexploradas pela doutrina e pela jurisprudência, é trazido a público este livro de comentários, o qual tem por objetivo contribuir para a adequada aplicação da Lei Federal do Processo Adminis...
Habeas verba português para juristas
Habeas Verba: que saibas, que conheças, que domines as palavras, para usá-las com propriedade no exercício da atividade jurídica. Agora na décima edição, é o resultado de constantes estudos, pesquisas, reflexões e docência na área de linguagem jurídica. Sob aproximadamente cinco centenas de verbetes, desfilam termos, expressões e construções colhidos em textos jurídico-judiciários, doutrinários e ...
2014
O trabalho nas plataformas digitais de intermediação
O trabalho nas plataformas digitais de intermediação
Direitos fundamentais informática e comunicação
A obra reúne um conjunto significativo de artigos versando sobre diversos aspectos atuais e relevantes no âmbito da comunicação e da informática, auxiliando na compreensão dos efetivos instrumentos de proteção da dignidade humana e dos direitos fundamentais de modo geral.
Direito tributário três modos de pensar a tributação
Esta obra tem por objetivo o questionamento sobre qual perspectiva de análise se deve adotar no estudo do Direito Tributário, ou seja, como devemos hierarquizar seus institutos, conceitos, e como aferir o grau de correção ou legitimidade de cada teoria para explicar a constitucionalidade, legalidade ou adequação de cada novo tributo ou regulamentação Tributária.
Fruto proibido: uma aproximação histórico-teórica ao estudo do
Fruto proibido: uma aproximação histórico-teórica ao estudo do
2002
A justificacao do direito e sua adequacao social
A obra trata da teoria do direito do jurista Aulis Aarnio, que tem contribuído para uma nova teoria do direito e do raciocínio jurídico, autor extremamente importante que merecia há mais tempo análise sobre o seu pensamento no Brasil.
2024
Português para profissionais
A linguagem, em sua variante culta, passa a ser, cada vez mais, o meio por excelência de acesso aos bens materiais e culturais que a sociedade moderna oferece. Mais que lidar com objetos, é preciso lidar com as palavras, dada a identificação entre linguagem e libertação, entre linguagem e poder: linguagem é libertação, linguagem é poder. "Português para profissionais - atuais e futuros", agora na ...
2016
Propriedade e domínio a teoria da autonomia
“Em 1999, o professor Ricardo Aronne entregou à comunidade jurídica uma produção ímpar no que diz respeito à concepção do Direito de Propriedade. E hoje, passados mais de 10 anos da entrada em vigor do ‘novo Código Civil’ necessita-se afirmar, que ainda permanece atual. Com responsabilidade, apresentou domínio e propriedade como definições autônomas, informando aos leitores que as noções se presta...
2014
A reparação de danos imateriais como direito fundamental
O presente livro versa sobre a ligação que se pode fazer entre a reparação de danos imateriais e os direitos fundamentais. Para tanto, em um primero momento, far-se-á uma análise dos direitos fundamentais, pois são estes o pilar de todo o estudo, passando-se, na sequência, para um exame dos direitos de personalidade, com ênfase à dignididade humana, constatando-se, ainda, a erosão do elemento culp...
2012
A eficácia dos direitos fundamentais
Ainda que em matéria de direitos fundamentais seja sempre preferível pecar pelo excesso do que pela timidez ou omissão na busca de sua efetivação, não se poderá ter a ilusão de que nos direitos fundamentais (notadamente, na sua previsão meramente formal em tratados internacionais e nas Constituições em geral) resida a panaceia de todos os males da humanidade. A busca de soluções não pode estar div...
2024
Dogmática jurídica - escorço de sua configuração e identidade
Dogmática jurídica - escorço de sua configuração e identidade
1996
Lições de direito constitucional - ações constitucionais
Lições de direito constitucional - ações constitucionais
Prescrição penal vol.07 - temas atuais e controvertidos
Prescrição penal vol.07 - temas atuais e controvertidos
Responsabilidade civil dos administradores de bancos na concessão de crédito
Responsabilidade civil dos administradores de bancos na concessão de crédito
Crimes ambientais comentários a lei 9.605/98
Esta obra que ora apresentamos aos estudiosos do Direito e à cidadania brasileira encerra um sonho acalentado pela ABRAMPA (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente) e materializado pelos autores, todos promotores, procuradores de justiça ou procuradores da república. A criminalidade ambiental não é recente, mas sua previsão concentrada quase integralmente em um úni...
Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na constituição federal de 1988 - 2024
Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na constituição federal de 1988 - 2024
2024
Perspectivas e tendências atuais do estado constitucional
Neste número, o Prof. Antonio Enrique Pérez Luño, da prestigiada Universidad de Sevilla, Espanha – um autor reconhecido internacionalmente, um professor com vasta produção acadêmica - nos oferece suas reflexões sobre três temas que de perto dizem com as instigações mais prementes e presentes na reflexão doutrinária mundial contemporânea: os direitos humanos, a temática ambiental e a função de julg...
2012
Pontos da nova lei de licitacões e contratos administrativos - 2024
Pontos da nova lei de licitacões e contratos administrativos - 2024
Princípio da legalidade e conceitos jurídicos indeterminados no direito tributário - 2024
Princípio da legalidade e conceitos jurídicos indeterminados no direito tributário - 2024
Ultravulnerabilidade na era da internet dos corpos - 2023
Ultravulnerabilidade na era da internet dos corpos - 2023
2024
Justa Causa Testamentária
Inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade sobre a legitima do herdeiro necessário capa brochura formato 16x23cm com marcações à caneta na folha de rosto para cobrir carimbo e na página 100 e carimbo no verso da folha de rosto e na última folha não apresenta grifos ou anotações 176 páginas.
2012
1 usado
R$ 35,00
Direito & Ti Cibercrimes
Ano de publicação 2019--1ª edição capa brochura formato 16x23cm livro em bom estado de conservação livre de grifos ou anotações 187 páginas.
2019
1 usado
R$ 50,00
Jurisdição Constitucional e Decisão Juridica
Ano de publicação 2013--3ª edição capa dura formato 17x24cm com marcas de retirada de ficha na 1ª capa com marcas de caneta na folha de rosto e na página 100 para cobrir carimbos com carimbo na última folha e no verso da folha de rosto livre de grifos ou anotações 974 páginas.
2013
1 usado
R$ 350,00
Joint Ventures Manual Prático das Associações Empresariais
Ano de publicação 1998 capa brochura formato 21x14cm páginas amareladas pela ação do tempo capa e miolo ok, não apresenta grifos ou anotações 279 páginas.
1998
1 usado
R$ 25,00
Tendências Constitucionais no Direito de Familia
Ano de publicação 2003--1ª edição capa brochura formato 16x23cm livro em bom estado capa e miolo ok, não apresenta grifos ou anotações 224 páginas.Estudos em homenagem ao prof.José Carlos Teixeira Giorgis.
2003
1 usado
R$ 25,00