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Pensando o direito - Volume 4
"Pensando o Direito se propõe a ser um instrumento parceiro da reflexão atrevida. Os volumes eternizam graficamente ideias de, por um lado, profissionais com longa trajetória na carreira jurídica, e, por outro, também oportunizam um “primeiro voo” ao s acadêmicos que desejam arriscar a publicação de um artigo científico. A Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, como uma instituição que fomenta o ...
1969
A tutela jurisdicional efetiva
Revolução Industrial, capitalismo e globalização são conceitos que transformarão profundamente a sociedade contemporânea. Na busca pelo lucro, as vantagens deste sistema são sentidas por pequenas parte da população mundial e a maioria restante não tem tido sua dignidade respeitada.
1969
Ações e palavras
A obra é uma síntese dos principais momentos que marcaram a vida pessoal e profissional do autor. Em sua jornada profissional, principalmente como Magistrado do Estado de Mato Grosso, proferiu várias mensagens, saudações, falas, projetos, discursos e palestras, que agora publicadas no livro 'Ações e palavras', serão de grande importância para todos os Magistrados do país.
1969
Direito ambiental e proteção dos animais
Fruto de esforços conjugados dos membros da Academia Latino-Americana de Direito Ambiental (ALADA), do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP) e da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (APRODAB), este volume reúne contribuições doutrinárias de juristas da Argentina, Brasil, Cuba, Itália e Venezuela, todas elas voltadas à relação homem/animal, incluindo reflexões sobre...
2017
Trânsito. Reflexões Jurídicas
Lidar com as questões do trânsito tem sido minha paixão nos últimos doze anos, desde que me formei Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo e fui classificado no 1º Batalhão de Polícia de Trânsito, responsável pelo policiamento de trânsito na área central da capital paulista. De lá para cá, exercendo várias atividades profissionais relacionadas ao trânsito, sempre me dediquei ao contínuo ...
2009
Pub. um diálogo entre a literatura e o direito - volume 2
PUB pretende promover um diálogo entre os profissionais da área jurídica com os pesquisadores e professores das áreas de Letras (Teoria Literária, linguística tradução e setores correlatos). Além divulgar contos, crônicas, poesias e ilustrações gráficas de autoria dos associados da APEP, do IBAP e do SINDIPROESP, PUB também publica matérias de interesse cultural que estejam voltadas simultaneament...
1969
Relação de consumo sustentável: a geração de resíduos sólidos sob a ótica da proteção jurídica do consumidor
Relação de consumo sustentável: a geração de resíduos sólidos sob a ótica da proteção jurídica do consumidor
2015
Prática do direito ambiental na defesa dos interesses de empresas privadas
Apresentação para trabalhar com direito ambiental é preciso gostar de fazer pesquisa. A busca por informação em um universo onde vigem cerca de 27 mil normas é muito semelhante a procurar uma agulha num palheiro. Diferente das outras áreas jurídicas, já consolidadas, uma área como a ambiental ainda é relativamente carente de material e fontes de pesquisa, especialmente no que diz respeito à constr...
2019
Gênero identidade e reconhecimento - volume ii
Aposentadoria por tempo de contribuição para o/a transexual e a mediação waratiana como perspectiva para uma possível solução: o desafio de harmonizar o binômio contribuição e gênero", Lopes e Bertaso, desafiam a ciência jurídica a pensar suas práticas quanto as direções da aposentadoria para população transexual, considerando que a atuação profissional deve ser humanizada, ética e responsável. De...
2020
A submissão obrigatória à identificação de perfil genético para fins criminais: uma reflexão crítica
Os limites dos poderes do Estado de colher material biológico de suspeitos ou condenados por crimes e de armazenar os perfis genéticos, bem como de fazer uso dessas informações são objeto de discussão nos países democráticos. A Lei 12.654/2012 previu a submissão obrigatória de condenados em crimes hediondos à identificação do perfil genético, mediante a extração de DNA, mesmo contra a vontade do i...
Dicionário de direito ambiental e meio ambiente
Este dicionário é uma fonte segura de consulta, pesquisa e estudos, pois ele é quase todo baseado nos conceitos trazido pela farta legislação ambiental em vigor no país. Serve de apoio para acadêmicos, pós-graduandos, concursandos do exame da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, para os concursos nas áreas federais, estaduais e municipais, bem como para o analista ambiental, técnico ambiental, eng...
1969
Ensaios sobre a história e a teoria do Direito Social
Sob o pálio dos grandes temas jurídicos, a investigação da história e teoria do Direito Social apresenta-se. A necessidade de uma adequada percepção desses direitos, a partir de seu enquadramento histórico, além da abordagem de sua ontologia jurídica, mostra-se fundamental para a elucidação de seu caráter essencial e do âmbito de sua abrangência na conformação da dignidade da pessoa humana. Evoca ...
1969
A proteção jurídica (civil e penal) do programa de computador...
"O programa de computador é uma obra intelectual protegida pelos direitos autorais, nos parâmetros da legislação vigente no ordenamento jurídico. A proteção jurídica do programa de computador tem fundamento nos princípios de tratados internacionais, do qual o Brasil é signatário, e na legislação ordinária vigente. Dentre os tratados internacionais, estão os TRIPs-ADPIC - Acordo sobre Aspectos dos ...
1969
A história das primeiras copas conquistadas pela seleção brasileira: box com 3 volumes
A história das primeiras Copas conquistadas pela seleção brasileira A trilogia do tricampeonato Os torcedores da seleção farão uma viagem pelas histórias dos três primeiros títulos do escrete nacional em Copas. Em 1958 - o Brasil é campeão, Thiago Uberreich resgata o surgimento de Pelé e de Garrincha em campos suecos e o fim das decepções esportivas do país em mundiais. O segundo volume da trilogi...
Infrações de trânsito comentados. doutrinas, jurisprudências e pareceres dos orgãos executivos
Atualizado com a Lei nº 13.281 de 04 de maio de 2016 e Lei nº 13.290 de 23 de maio de 2016, este livro faz a abordagem de várias temáticas fiscalizatórias na área de trânsito, que visa orientar os profissionais desse seguimento, com conteúdo bem atualizado e fundamentado em Pareceres e Decisões Judiciais que elucidam condutas na área do trânsito.
2017
Do (p)mdb à anc: a oposição legal e a constituição de 1988
Apresentação: Este trabalho testou empiricamente a versão corrente de que o conteúdo dos dispositivos presentes na Constituição Federal de 1988 resultou, sobretudo, do que podemos denominar de Projeto Democrático do (P)MDB, tal como foi se constituindo e sendo veiculado em seus programas partidários desde 1971 (quando a "Carta de Recife" exigiu explicitamente a convocação de uma Assembleia Constit...
Estado ambiental e a sua tutela judicial
A obra apresenta a terceira fase do Estado moderno - a fase ambiental, que se inicia com as conferências do clima, que foram instaladas em âmbito internacional para discutir os rumos e os desafios do planeta e da humanidade em relação aos recursos naturais e ao seu uso. O autor considera que o momento da asserção desse Estado ocorreu na década de 1960, por meio de constatações e teorias científica...
2021
Direito notarial e registros públicos - Volume II
A seguir, vocês vão conhecer um pouco do trabalho, extremamente complexo, que trata de temas áridos, como alienação fiduciária, organização de condomínios, contratos de locação, registros e averbações, só para ficar em alguns temas familiares ao público leigo. Para os jovens, que iniciam na carreira e pretendem atuar na área, esta obra certamente será de grande valor e poderá esclarecer um pouco m...
O guia definitivo do marketing jurídico
Apresentação O Objetivo da obra “O Guia Definitivo do Marketing Jurídico” é proporcionar aos Advogados e Escritórios Associados de Advocacia, como fazer e organizar o marketing efetivo de um modo ético, mostrando o passo a passo de todas as ferramentas de resultados que podem ser usadas no dia a dia. Além disso, o livro mostra como o causídico se ilude ao pensar que o Código de Ética é proibitivo ...
2017
Ativismo Judicial
O livro "Ativismo Judicial: limites institucionais democráticos e constitucionais" apresentam estudos sobre as políticas públicas não desenvolvidas pelo Governo cabendo ao Poder Judiciário dar uma resposta. São reflexões críticas desenvolvidas pelo autor a partir das investigações para realizar a tese de doutorado e, considerando o fato de que a pesquisa foi desenvolvida na sua maior parte no âmbi...
2012
Manual do estudante de mediação e conciliação
O presente manual foi estruturado em 22 tópicos subdivididos em 301 perguntas e respostas, com o objetivo de apresentar de forma clara e não acadêmica os diversos e dispersos fundamentos legais que regulam a atividade de mediação e conciliação, judicial e extrajudicial, aos estudantes não advogados, bem como aprofundar os conhecimentos dos estudantes advogados que atuarão como mediadores e concili...
2017
Novas tecnologias, direitos intelectuais e políticas públicas - Volume 2
As novas tecnologias de informação e comunicação (TICs) são especialmente importantes ao se examinar a sua utilização nos segmentos juvenis, em especial pela noção comum de que exercem maiores atratividade e facilidade de uso por parte jovens, além d e oferecer uma possibilidade ilimitada de interações. Constituem, assim, um universo "cultural" agregado a outros contextos diferenciais desse públic...
1969
A redução da jornada de trabalho
Esta obra objetiva avaliar e demonstrar a evolução do Estado com os direitos fundamentais e a integração do direito social com o direito do trabalho perante a Constituição Federal. Na sequência são analisados os princípios trabalhistas junto ao direito social. Munido de tal fundamentação jurídica constitucional, é analisado o objeto maior desta dissertação; a redução da jornada de trabalho através...
1969
Tempo do processo civil e direitos fundamentais
Neste estudo o autor preocupou-se em criticar a estrutura do processo civil brasileiro, contornando sua obra na temporalidade procedimental e direitos fundamentais, atentando para o fato de que "se o Direito consiste em um ramo do conhecimento que se encontra em constante transformação, o valor justiça tem um grau de importância maior do que o valor segurança" (p. 56). Na obra há uma breve mas imp...
2010
Código de defesa do consumidor
Em vigor desde 11 de março de 1991, após uma vacatio legis de 180 dias, o Código de Defesa do Consumidor, que completa 20 anos, foi um marco no ordenamento jurídico brasileiro, tornando-se modelo para a América Latina. Até então, a variedade de normas que se prestavam a tutelar os consumidores tornava vaga e difusa a proteção dos seus direitos, o que prejudicava sobremaneira o seu conhecimento e a...
2011
A comunicabilidade entre as instâncias penal e administrativa disciplinar
A obra apresentada tem por público alvo os operadores do direito em geral (Advogados, Advogados Públicos, membros do Ministério Público, Magistrados e Defensores Públicos), servidores públicos, e, inclusive, estudantes de graduação e bacharéis em direito, com especial destaque àqueles que atuam com procedimentos administrativos disciplinares – na defesa de seu cliente ou no exercício das atribuiçõ...
2016
Responsabilidade civil do Médico
O autor é médico formado há mais de 50 anos e, certamente com menos frequência que em seus verdes anos, vem exercendo essa profissão até hoje. Em dado período, percebeu que havia uma área comum entre medicina e advocacia, inter-relacionadas às questões de medicina do trabalho. Motivado por isso e por uma curiosidade natural relativa à investigação em geral (daí seu interesse pela área de diagnósti...
1969
Avaliação das políticas públicas brasileiras de persecução ao cumprimento dos objetivos de desenvolvimento do milênio
Políticas públicas : conceitos inerentes -- Os objetivos de desenvolvimento do milênio e suas metas -- Erradicar a extrema pobreza e a fome -- Atingir o ensino básico universal -- Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres -- Reduzir a mortalidade infantil -- Melhorar a saúde materna -- Combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças -- Garantir a sustentabilidade ambiental -- ...
1969
1962: o Brasil é bi: a conquista que confirmou a hegemonia da seleção Brasileira
Amarildo, Amarildo, Amarildo, Amarildo…, gritava de forma efusiva o narrador Geraldo José de Almeida, da Rádio Record. Amarildo, jogador do Botafogo, foi o escolhido pelo técnico Aymoré Moreira para a dura e praticamente impossível missão de substituir o Rei Pelé, que se machucou no segundo jogo da Copa de 1962. A contusão foi o drama do mundial. Na partida seguinte, contra a Espanha, o "Possesso"...
Transmissão de imóveis por meio de holdings
O presente trabalho analisa a transmissão de bens imóveis por meio de pessoas jurídicas à luz dos princípios constitucionais aplicáveis à atividade e econômica e da função social da empresa. Tendo por base a linha de pesquisa atinente às relações empresariais, desenvolvimento econômico e demandas sociais, a dissertação analisa a incidência do imposto sobre transmissão causa mortis e doação no orde...
2024
A função normativa do poder executivo no direito ambiental
Os limites da função normativa exercida pelo Executivo é matéria de grande polêmica, principalmente quando se discute a elaboração e aplicação de normas afetas ao subsistema do Direito Ambiental. Além das leis formais, o Direito Ambiental contempla mais de 15(quinze) tipos de atos normativos, tais como Decretos, Resoluções, Deliberações Normativas, Portarias, Instruções etc. Esses atos normativos ...
2023
Novos paradigmas na administração pública municipal e contemporânea
A obtenção desta obra resulta de um grande esforço, na busca de uma produção concreta, desenvolvida por estudiosos que se dedicaram a investigar os paradigmas atuais que se apresentam na administração pública municipal, aproximando da academia os atores envolvidos no trato da coisa pública. Contemporaneamente, atitudes e instituições forjadas ao longo dos séculos estão em crise, submetendo-se coti...
2016
Avaliação institucional e projeto pedagógico
Esta obra traz tópicos como - Avaliação Institucional; Avaliação Institucional - seus pressupostos; Avaliação Institucional - histórico e desenvolvimento; Avaliação Institucional - um processo; Avaliação Institucional - faces que se complementam; Projeto Pedagógico; A universidade brasileira; Documento norteador - Projeto Pedagógico; Construção Projetos Pedagógicos, entre outros.
2011
As 3 fases da vida com sucesso
Um livro para todas as idades, em especial para o jovem. Profundo, complexo e esclarecedor. Na capa, a demonstração de um ao sucesso, cada um ao seu gosto, com a segurança do caminho reto. Na primeira parte, o prejuízo com a interferência da política ideológica na educação. Nas partes seguintes, situações que possam contribuir para evitar erros nos caminhos das três fases da vida: formação, trabal...
2022
Atenção silêncio no ar: uma vida nas ondas do rádio
Apresentação Autobiografia, história, crônica, relato. O texto de Cesar Rosa poderia ser considerado de várias formas, vindo a ser caraterizado como cada um destes formatos. No entanto, o que importa é o tom espontâneo deste narrador, que foi capaz de reviver cada momento de sua vida no rádio com o coração aberto e cheio de otimismo. Da década de 70 do século vinte, até os dias de hoje, mostrando ...
As primeiras linhas da prática forense civil
Com o novo Código de Processo Civil (Lei LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015) novas diretrizes legais foram estabelecidas para a petição inicial. O art. 319, não mais exige que a petição inicial contenha o pedido citação do réu, nem que indique ou nomine a ação judicial proposta, vale dizer com interpretação concordante dos Tribunais. Nesse estudo, direcionado ao universitário do curso de direit...
2019
Síndrome do Edifício Doente (estado de Novo)
SKU: 29924653. Condição: USADO. . 4 - P - Livro em muito bom estado de conservação: miolo firme, corte, borda, lombada e capa bons. Sem grifos, anotações, rasuras, dobras, páginas rasgadas, faltantes ou com furos de traça.Esta é a primeira pergunta que o leitor se faz ao iniciar a leitura do título desta obra. Esta síndrome é muito comum, mas pouco conhecida. Afeta demasiadamente a qualidade de vi...
2005
1 usado
R$ 14,00
Sobre a Ataraxia. A Tranquilidade da Alma
A todos é facultado a felicidade interior (beatas vita) e para alguns a felicidade depende de bens exteriores (felicitas). O bem, como ação a felicidade, demanda uma ordem. O ser racional, a quem é facultado o saber os porquês, tem a razão para exercer em um modo de agir. Daí o bem só existe em quem existe a razão. O bem, não é sensível, posto que se o fosse o prazer seria a expressão do bem supre...
2007
1 usado
R$ 15,00
A Dignidade da Pessoa Humana À Luz De3 Hannah Arendt (artigo)
SKU: 30066575. (C 71) Muito Bem Conservado - 14x21cm - Brochura -- 2007 -- 196p -- ATENÇÃO: O título anunciado diz respeito a um dos artigos publicados ou pessoas citadas pela edição, dentre outros. /
2007
1 usado
R$ 28,99
Coberturas verdes
O presente trabalho tem por objetivo analisar a política de integração, implantada através de contratos entre os plantadores de fumo e a indústria fumageira, que tem como sua principal base de atuação os Estados do sul do Brasil (Paraná, Santa Catari na e Rio Grande do Sul) a fim de verificar o enquadramento desses instrumentos contratuais frente à base legislativa brasileira. Nesse passo, utilizo...
2013
Ficha limpa e presunção de inocência
Trata-se de dissertação de mestrado cujo objetivo é confrontar o instituto jurídico da inelegibilidade por condenação criminal por órgão judicial colegiado, sem trânsito em julgado, trazida a lume pela Lei Complementar n. 135/2010 (Lei da “Ficha Limpa”), com o dispositivo constitucional da presunção de inocência, insculpida no art. 5º, LVII, da Constituição Federal brasileira de 1988. Para tanto, ...
2016