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        Recursos Básicos no Processo Penal

        Recursos Básicos no Processo Penal

        Esta obra vem acrescentar contribuição valiosa ao campo do estudo do processo penal. Inclui jurisprudência selecionada pelo autor acrescida da legislação completa sobre cada tópico abordado comentados sob a ótica das diversas correntes doutrinárias p ertinentes aos mesmos. Seu autor Aluísio Gavazzoni Defensor Público aposentado e escritor de várias obras consolidou-se com brilhantismo como jurista...

        Aluisio Gavazzoni

        1969

        1 novo

        R$ 16,00

        Recursos Básicos no Processo Penal

        Recursos Básicos no Processo Penal

        Esta obra vem acrescentar contribuição valiosa ao campo do estudo do processo penal. Inclui jurisprudência selecionada pelo autor acrescida da legislação completa sobre cada tópico abordado comentados sob a ótica das diversas correntes doutrinárias p ertinentes aos mesmos. Seu autor Aluísio Gavazzoni Defensor Público aposentado e escritor de várias obras consolidou-se com brilhantismo como jurista...

        Aluisio Gavazzoni

        1969

        1 novo

        R$ 16,00

        DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO

        DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO

        xz

        Viviane Nogueira De Azevedo Guerra

        1969

        1 novo

        R$ 16,00

        DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO

        DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO

        xz

        Viviane Nogueira De Azevedo Guerra

        1969

        1 novo

        R$ 16,00

        Curso de Direito Processual Civil - Vol.3 - Processo Cautelar - Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa e Volu

        Curso de Direito Processual Civil - Vol.3 - Processo Cautelar - Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa e Volu

        Terceiro e último volume da série formatada para atender o conteúdo da disciplina de processo civil. Uma obra objetiva e completa feita por dois advogados praticantes, autores de outras obras e professores de processo civil em várias universidades. A obra está dividida em três partes: inicia no processo cautelar, passa pela jurisdição contenciosa e finaliza na jurisdição voluntária. Junta com os v...

        Francisco de Assis Oliveira/Alex Sander Xavier Pires

        1969

        1 novo

        R$ 16,00

        CURSO DE DIRIETO PROCESSUAL CIVIL - TUTELA COLETIVA E O FENOMENO DO ACESSO

        CURSO DE DIRIETO PROCESSUAL CIVIL - TUTELA COLETIVA E O FENOMENO DO ACESSO

        Nos dias atuais, a especialização da prática dos procedimentos (e ainda de suas possibilidades implícitas) na atuação concreta e a necessidade cada vez maior de uma visão constitucional da relação jurídica processual são os grandes desafios dos opera dores atuais do Direito. É imperiosa a releitura e interpretação do CPC diante de tamanha mudança da concepção da função social do processo, especial...

        FONSECA NETO/ ALMEID

        1969

        1 novo

        R$ 16,00

        Curso de Direito Processual Civil - Juizados Especiais Civeis

        Curso de Direito Processual Civil - Juizados Especiais Civeis

        A obra trata do Juizado Especial Cível estadual (Lei 9.099/95) e do federal (Lei .259/01). O autor faz a análise doutrinária e também faz apreciação crítica da jurisprudência dominante e dos enunciados. Nas notas de rodapé há comparações entre enunci ados regionais e nacionais, bem como indicação da legislação comentada no livro facilitando a consulta e dispensando a leitura da legislação para a c...

        Roberto Henrique dos Reis

        1969

        1 novo

        R$ 19,00

        Lições Objetivas de Direito Administrativo: Para Concursos Publicos e Universitarios

        Lições Objetivas de Direito Administrativo: Para Concursos Publicos e Universitarios

        Nesta obra, os autores procuram expor os postulados do Direito Administrativo, delineando as principais controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais referentes aos diversos temas desse ramo jurídico estatal. Assim, o livro procura permitir a caracte rização de um manual de consulta e estudo, destinado aos candidatos de Concursos Públicos.

        Reis Friede | Fernando Marcelo Mendes

        1969

        1 novo

        R$ 19,50

        SOCIEDADES EMPRESARIAS E SOCIEDADES SIMPLES

        SOCIEDADES EMPRESARIAS E SOCIEDADES SIMPLES

        A obra Direito da Empresa sai agora em 2ª Edição com o nome Sociedades Empresárias e Sociedade Simples. O livro tornou-se um verdadeiro manual prático de direito empresarial, de constituição e de formçaão de sociedades, facilitando a vida de profiss ionais de Direito, Contadores e Empresários. Modelos de atas e petições forma inclídos como orientação no dia-a-dia do profissional. O autor, advogado...

        Luiz Cezar P. Quintans

        1969

        1 novo

        R$ 16,00

        DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO

        DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO

        xz

        Viviane Nogueira De Azevedo Guerra

        1969

        1 novo

        R$ 16,00

        Curso de Direito Processual Civil - Juizados Especiais Civeis

        Curso de Direito Processual Civil - Juizados Especiais Civeis

        A obra trata do Juizado Especial Cível estadual (Lei 9.099/95) e do federal (Lei .259/01). O autor faz a análise doutrinária e também faz apreciação crítica da jurisprudência dominante e dos enunciados. Nas notas de rodapé há comparações entre enunci ados regionais e nacionais, bem como indicação da legislação comentada no livro facilitando a consulta e dispensando a leitura da legislação para a c...

        Roberto Henrique dos Reis

        1969

        1 novo

        R$ 19,00

        MINISTERIO PUBLICO E A SOCIEDADE, O

        MINISTERIO PUBLICO E A SOCIEDADE, O

        Este livro trata das Fundações e ONGs como manifestação de democracia participativa e cidadania responsável. Do mercado, com a sua responsabilidade social, e das formas como o MP deve participar desse processo e se desenvolver sem criar despesa, face à realidade de um Estado em retração.

        GUASQUE

        1969

        1 novo

        R$ 19,50

        Recursos Básicos no Processo Penal

        Recursos Básicos no Processo Penal

        Esta obra vem acrescentar contribuição valiosa ao campo do estudo do processo penal. Inclui jurisprudência selecionada pelo autor acrescida da legislação completa sobre cada tópico abordado comentados sob a ótica das diversas correntes doutrinárias p ertinentes aos mesmos. Seu autor Aluísio Gavazzoni Defensor Público aposentado e escritor de várias obras consolidou-se com brilhantismo como jurista...

        Aluisio Gavazzoni

        1969

        1 novo

        R$ 16,00

        Introdução à Contabilidade Pública

        Introdução à Contabilidade Pública

        Livro capa brochura em estado de novo, sem leitura, apenas com alguns micro pontos de oxidação nas bordas, devido a ação do tempo e ano da publicação. 304p. (Contabilidade). Sinopse: Obra voltada para a cadeira de Contabilidade Pública, tema escassamente encontrado na literatura contábil. Parte didaticamente das Finanças Públicas para poder chegar na Contabilidade Pública. Para fixar a matéria tra...

        Maria Thereza Lopes de Azevedo e Outros

        2004

        1 novo

        R$ 13,80

        Curso de Direito Processual Civil - Vol.3 - Processo Cautelar - Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa e Volu

        Curso de Direito Processual Civil - Vol.3 - Processo Cautelar - Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa e Volu

        Terceiro e último volume da série formatada para atender o conteúdo da disciplina de processo civil. Uma obra objetiva e completa feita por dois advogados praticantes, autores de outras obras e professores de processo civil em várias universidades. A obra está dividida em três partes: inicia no processo cautelar, passa pela jurisdição contenciosa e finaliza na jurisdição voluntária. Junta com os v...

        Francisco de Assis Oliveira/Alex Sander Xavier Pires

        1969

        1 novo

        R$ 16,00

        Tratados e Convenções Internacionais

        Tratados e Convenções Internacionais

        Livro capa brochura em estado de novo, sem leitura, impecável.562p. (Direito). Sinopse: Estudar o Direito Internacional é hoje uma missão importante. Não há possibilidade de um mínimo de harmonia na convivência entre os atores políticos e os sujeitos de direito na ordem pública internacinal, sem normas jurídicas, sem o desenvolvimento e o repeito ao Direito Interncional. Esse direito, pelas razões...

        Sidney Guerra

        2006

        1 novo

        R$ 23,80

        CONCENTRACAO E CONCORRENCIA NO SISTEMA FINANCEIRO

        CONCENTRACAO E CONCORRENCIA NO SISTEMA FINANCEIRO

        Ao longo da última década o sistema financeiro, em especial os bancos sofreram grande concentração, apesar de tentativas na área de regulação, leia- se legislação, para o aumento da concorrência e a entrada de concorrentes internacionais. O autor ana lisa as mudanças ocorridas à luz do sistema de defesa da concorrência, CADE, da defesa do consumidor e do controle via Banco Central. Além disso, pro...

        ARNALDO MAGALHAES

        1969

        1 novo

        R$ 16,00

        CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - TUTELA DE EXECUCAO

        CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - TUTELA DE EXECUCAO

        ,,,

        Alfredo Augusto Gonçalves Pinto

        1969

        1 novo

        R$ 16,30

        Tratados e Convenções Internacionais

        Tratados e Convenções Internacionais

        Livro capa brochura em estado de novo, sem leitura, impecável.562p. (Direito). Sinopse: Estudar o Direito Internacional é hoje uma missão importante. Não há possibilidade de um mínimo de harmonia na convivência entre os atores políticos e os sujeitos de direito na ordem pública internacinal, sem normas jurídicas, sem o desenvolvimento e o repeito ao Direito Interncional. Esse direito, pelas razões...

        Sidney Guerra

        2006

        1 novo

        R$ 23,80

        Código de Processo Civil: Anotado e Interpretado

        Código de Processo Civil: Anotado e Interpretado

        "Obra desenvolvida objetivando uma utilidade teórica e prática, já que acolhe remissões na esfera processual civil-constitucional, conclusões de simpósios e congressos, súmulas dos tribunais, comentários, posicionamento da doutrina e uma variedadede acórdãos, sistematizados de acordo com as várias situações que envolvem o direito civil, e agrupados segundo os Tribunais de Justiça. A jurisprudênci...

        Armando Oscar Cavanha Filho

        1969

        1 novo

        R$ 18,25

        CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO

        CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO

        Sai agora a 2ªedição do Curso de Direito Administrativo. Em função do grande número de emendas constitucionais, o texto sofreu muitas mudanças no processo de revisão e atualização. Com o amadurecimento dos temas a obra cresceu um pouco de tamanho, ma s sem perder o caráter sintético. Pedagogicamente o livro sofreu suave reorganização, encadeando melhor conteúdo. Um texto verdadeiramente voltado pa...

        Ântonio Umberto de Souza Júnior

        1969

        1 novo

        R$ 16,00

        Curso de Direito Processual Civil : Teoria Geral do Processo, Processo do Conhecimento - Vol. 1

        Curso de Direito Processual Civil : Teoria Geral do Processo, Processo do Conhecimento - Vol. 1

        Este livro é o primeiro de uma série de três volumes que analisam didaticamente todo o Processo Civil, agora sobre a influência do novo Código Civil. Formatado para atender o conteúdo da disciplina de Processo Civil e por derivação o aluno. Roteiriza do numa seqüência que atende a boa didática, facilitando o ensino e acelerando a aprendizagem.

        Francisco de Assis Oliveira

        1969

        1 novo

        R$ 16,00

        Curso de Direito Processual Civil : Teoria Geral do Processo, Processo do Conhecimento - Vol. 1

        Curso de Direito Processual Civil : Teoria Geral do Processo, Processo do Conhecimento - Vol. 1

        Este livro é o primeiro de uma série de três volumes que analisam didaticamente todo o Processo Civil, agora sobre a influência do novo Código Civil. Formatado para atender o conteúdo da disciplina de Processo Civil e por derivação o aluno. Roteiriza do numa seqüência que atende a boa didática, facilitando o ensino e acelerando a aprendizagem.

        Francisco de Assis Oliveira

        1969

        1 novo

        R$ 16,00

        PRATICAS CIVEL - RECURSOS E CAUTELARES

        PRATICAS CIVEL - RECURSOS E CAUTELARES

        Este livro tem por objetivo dar orientação e ajuda ao leitor mostrando-lhe um norte de como se deve dar a construção de uma peça recursal, bem como a petição inicial cautelar. Para tanto, necessário se faz ingressar na teoria geral dos recursos, e su as espécies, bem como na teoria do processo cautelar, nas cautelares nominadas e inominadas, com apoio na doutrina e jurisprudência, a fim de tornar ...

        TOLDO/FRISKE

        1969

        1 novo

        R$ 16,00

        CURSO DE DIRIETO PROCESSUAL CIVIL - TUTELA COLETIVA E O FENOMENO DO ACESSO

        CURSO DE DIRIETO PROCESSUAL CIVIL - TUTELA COLETIVA E O FENOMENO DO ACESSO

        Nos dias atuais, a especialização da prática dos procedimentos (e ainda de suas possibilidades implícitas) na atuação concreta e a necessidade cada vez maior de uma visão constitucional da relação jurídica processual são os grandes desafios dos opera dores atuais do Direito. É imperiosa a releitura e interpretação do CPC diante de tamanha mudança da concepção da função social do processo, especial...

        FONSECA NETO/ ALMEID

        1969

        1 novo

        R$ 16,00

        O Controle de Inconstitucionalidade das Leis

        O Controle de Inconstitucionalidade das Leis

        Livro novo. O autor manteve a preocupação de tornar a obra o mais próximo dos problemas atuais como: controle incidental, em ações de interesse difuso; a adequação da sua interpretação às peculiaridades do nosso sistema federativo; o valor da equidade na efetividade dos direitos; as amplas possibilidades de eficácia a todos os meios que asseguram a liberdade jurídica no nosso país, que conta agora...

        Luiz Fabião Guasque

        1 novo

        R$ 10,00

        Manual de Direito Previdenciário 2ª Edição

        Manual de Direito Previdenciário 2ª Edição

        Livro novo, com as laterais levemente amareladas pelo armazenamento prolongado.

        José Jayme de Souza Santoro

        2001

        1 novo

        R$ 10,00

        A Reforma da Lei das S. A. 2ª Edição

        A Reforma da Lei das S. A. 2ª Edição

        Livro novo, lacrado.

        Themístocles Pinho / Álvaro Peixoto

        1 novo

        R$ 10,00

        Ministerio Publico Legislação Institucional

        Ministerio Publico Legislação Institucional

        Livro novo

        Carlos Roberto Jatahy

        2021

        1 novo

        R$ 130,00

        A Reforma do Código de Processo Civil

        A Reforma do Código de Processo Civil

        Livro em bom estado.

        Sergio Bermudes

        1995

        1 novo

        R$ 20,00

        Revelações Vol. 2

        Revelações Vol. 2

        novo

        Ramatis

        1995

        1 novo

        R$ 20,00

        Controle de Constitucionalidade

        Controle de Constitucionalidade

        Edição brochura, livro novo. Cadastrado dia: 15/08/2022. CÓD: G2103 _PI5520175_

        Guilherme Sandoval Góes Cleyson de Moraes Mello

        2016

        1 novo

        R$ 149,00

        Lições Esquematizadas de Ciência Política Teoria Geral do Estado

        Lições Esquematizadas de Ciência Política Teoria Geral do Estado

        Edição brochura, livro novo. Cadastrado dia: 07/01/2021. Cód: C4296

        Reis Freire

        1 novo

        R$ 64,00

        Coleção Crimes Em Espécie - Crimes Contra a Pessoa

        Coleção Crimes Em Espécie - Crimes Contra a Pessoa

        Edição brochura, livro novo. Cadastrado dia: 07/01/2021. Cód: C4295

        Bruno Gilaberte

        1 novo

        R$ 56,00

        Coleção Crimes Em Espécie - Crimes Contra a Pessoa

        Coleção Crimes Em Espécie - Crimes Contra a Pessoa

        Edição brochura, livro novo. Cadastrado dia: 07/01/2021. Cód: C4292

        Bruno Gilaberte

        1 novo

        R$ 56,00

        Manual Prático da Contabilidade

        Manual Prático da Contabilidade

        Edição brochura, livro novo. Cadastrado dia: 07/01/2021. Cód: C4301

        Valdir de Oliveira Amorim

        1 novo

        R$ 95,00

        Pis/pasep e Cofins - Como Calcular e Recolher

        Pis/pasep e Cofins - Como Calcular e Recolher

        Ano Exemplar: 2019 Edição brochura, livro novo. Cadastrado dia: 07/01/2021. Cód: C4298

        Cleônimo dos Santos

        1 novo

        R$ 119,00

        Coleção Crimes Em Espécie - Crimes Contra a Pessoa

        Coleção Crimes Em Espécie - Crimes Contra a Pessoa

        Edição brochura, livro novo. Cadastrado dia: 07/01/2021. Cód: C4293

        Bruno Gilaberte

        1 novo

        R$ 56,00

        Coleção Crimes Em Espécie - Crimes Contra a Pessoa

        Coleção Crimes Em Espécie - Crimes Contra a Pessoa

        Edição brochura, livro novo. Cadastrado dia: 07/01/2021. Cód: C4294

        Bruno Gilaberte

        1 novo

        R$ 56,00

        Coleção Crimes Em Espécie - Crimes Contra a Pessoa

        Coleção Crimes Em Espécie - Crimes Contra a Pessoa

        Edição brochura, livro novo. Cadastrado dia: 07/01/2021. Cód: C4302

        Bruno Gilaberte

        1 novo

        R$ 56,00

        Lições Esquematizadas de Ciência Política Teoria Geral do Estado

        Lições Esquematizadas de Ciência Política Teoria Geral do Estado

        Edição brochura, livro novo. Cadastrado dia: 05/03/2021. Cód: A3490

        Reis Friede

        1 novo

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        Manual de Direito Falimentar

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        novo pela boa conservaçãoedição 14ª--1999

        J C Sampaio de Lacerda

        1 novo

        R$ 40,00

        Coleção Crimes Em Espécie: Crimes Contra a Pessoa

        Coleção Crimes Em Espécie: Crimes Contra a Pessoa

        Edição brochura, livro novo. Cadastrado dia: 20/07/2022. CÓD: I2069 _PI5496062_

        Bruno Gilaberte

        2019

        1 novo

        R$ 56,00

        Direito Internacional Ambiental

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        Livro NOVO, capa mole com 272 páginas. Formato: 21cm x 14cm.

        Sidney César Silva Guerra

        2006

        1 novo

        R$ 49,00

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