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C C. Brasileiro Interpretado : Vol. I Introd. e Parte Geral Arts 1-42
Encad. 485 Pags Ótimo Estado, Porem 1ª Pagina com pequeno corte e a última capa Descolando - ( Parte do Índice) Advertência -7- Introd.-Art. 1- Conceito da lei.Formação. Divisão.Publicação. Inconstitucionalidade. Obrigatoriedade da lei-11- Art.2- Momento Inicial da obrigatoriedade da lei-31- Art.3- Irretroatividade da lei. Direito adquirido ato jurídico pefeito.Caso julgado.39- Art.4-Revogação da ...
1960
1 usado
R$ 49,90
C. C. Brasileiro Interpretado :vol. Ix- Dto das Coisas (arts 674-754)
Encad.503 Pags em bom estado ( Parte Do Indice ) Título III ( Dos Direitos Reais Sôbre Coisas Alheias ) Capítulo I - Disposições Gerais - Arts.674 A 677 -Pags 5 / 35 - Capítulo II - Da Enfiteuse - Arts. 678 A 694 - Pags 36 / 111 - Capítulo III - Das Servidões Prediais Seção I - Da Constituição Das Servidões - Arts. 695 A 707 - Pags. 112 / 253 - Seção II- Da Extinção das Servidões - Arts. 708 A 712...
1958
1 usado
R$ 49,90
C. C. Brasileiro Interpretado :vol. X- Dto das Coisas (arts 755-862)
Encad.567 Pags em Ótimo estado ( Capa foi colada ) Ultimo caderno ( Índice ) ficou solto - ( parte Do Índice) Capítulo VIII - Dos Direitos Reais de Garantia ) Arts. 755 A 767 - Pags - 5 / 101 - Capítulo IX - Do Penhor - Seção I - Disposições Gerais - Arts. 768 A 775 - Pags 102 / 139 - Seção II (Do Penhor Legal ) Arts. 776 A 780 -Pags 140/169 - Seção III - (Do Penhor Agricola ) Arts. 781 A 788 -Pag...
1961
1 usado
R$ 49,90
C. C. Brasileiro Interpretado: Vol II - Parte Geral -( Arts 43 -113 )
Encad. 462 Pags Ótimo Estadao Peq. falha na Lombada - ( Parte do Índice) - Livro II - ( Dos Bens) Seção I - Dos bens imóveis - Art 43 - Divisão dos bens.Bens imóveis-7-Art.44-Imóveis por determinação da lei-22-Art.45-Bens imóveis que podem ser mobilizados, em qualquer tempo-26-Art.46-Não perdem o caráter de imóveris os materiais, provisòriamente, separados de um prédio-27-(Seção II) -(Dos bens móv...
1961
1 usado
R$ 49,90
C. C. Brasileiro Interpretado: Vol III - Parte Geral-(arts 114 -179 )
Encad.512 Pags Ótimo Estado - ( Parte Do Índice ) Cap.III- Das Modalidades Dos Atos Jurídicos Arts 114 / 128 - Pags 5 / 116 - Capítulo IV - ( Da Forma Dos Atos Jurídicos e Da Sua Prova ) Arts 129 A 144 - Pags 117 /224 - Capítulo V - ( Das Nulidades ) Arts 145 A 158 - Pags 225 A 315 - Titulo II ( Dos Atos Ilícitos ) Arts 159 A 160 - Pags 315 A 370 - Titulo III ( Da Prescrição ) Capítulo I - Disposi...
1958
1 usado
R$ 49,90
C. C. Brasileiro Interpretado: Vol Iv-dto de Família-(arts 180 -254 )
Encad.480 Pags em ótimo estado - Índice - Parte Especial Livro I ( Do Direito De Familia )Titulo I - Do Casamento Capítulo I ( Da Formalidades Preliminares ) Arts. 180 A 182 - Pags 7 / 33 - (Capítulo II ) (Dos Impedimentos ) - Arts 183 A 188 - Pags 34 / 74 - Capítulo III - ( Da Oposição Dos Impedimentos ) - Arts 189 A 191 - Pags 75 / 86 - Capítulo IV ( Da Celebração Do Casamento ) - Arts 192 / 201...
1958
1 usado
R$ 49,90
C. C. Brasileiro Interpretado: Vol V-dto de Família-(arts 255 -367 )
Broch.517 Pags em Bom estado - Índice - Título III - ( Do Regime dos Bens Entre Os Cônjuges) Capítulo I - Disposições Gerais - Arts 256 A 261 - Pags 5 / 60 - Capítulo II ( Do Regime da Comunhão Universal ) - Arts 262 A 268 - Pags 61 / 85 - Capítulo III - ( Do Regime da Comunhão Parcial ) Arts 269 A 275 - Pags 86 / 107 - Capítulo IV ( Do Regime da Separação ) Arts 276 A 277 - Pafs 108 / 114 - Capít...
1961
1 usado
R$ 49,90
C. C. Brasileiro Interpretado:vol. 13-dto das Obrigações(arts 928-971)
Encad.443 Pags em bom estado !!!
1958
1 usado
R$ 49,90
C. C. Brasileiro Interpretado:vol. 15-dto das Obrig.(arts 1079-1. 121)
Encad. 429 Pgas em ótimo estado ( entretanto, a 1ª esta amarelada e rasgada e a 2ª Amarelada ) As demais em ótimo estado !!!!
1958
1 usado
R$ 49,90
C. C. Brasileiro Interpretado:vol. 16-dto das Obrig. Arts1. 122-1. 187
Encad.469 Pags em bom estado !!!!!!!!!!!!!!
1958
1 usado
R$ 49,90
C. C. Brasileiro Interpretado:vol. 18-dto das Obrig. Arts 1265-1362
Encad. 462 Pags em bom estado !!!!!!!!!!!!!!!!!
1958
1 usado
R$ 49,90
C. C. Brasileiro Interpretado:vol. 20-dto das Obrig. Arts 1505-1532
Encad.431 pags em bom estado !!!!!!!!!!!!!!!!!!!
1958
1 usado
R$ 49,90
C. C. Brasileiro Interpretado:vol. 19-dto das Obrig. Arts 1363-1504
Encad.560 Pags em bom estado!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
1958
1 usado
R$ 49,90
C. C. Brasileiro Interpretado:vol. 21-dto das Obrig. Arts 1533 - 1571
Encad.509 Paginas em bom estado !!!!!!!!!!!!!!!!!!!
1958
1 usado
R$ 49,90
C. C. Brasileiro Interpretado:vol. 22-dto das Sucessões Arts 1572-1631
Encad.445 pags em bom estado !!!!!!!!!!!!!!!!!!!
1960
1 usado
R$ 49,90
C. C. Brasileiro Interpretado:vol. 23-dto das Sucessões Arts 1632-1709
Broch.518 Pags em Bom Estado !!!!!!!!!!!!!!!!!!
1958
1 usado
R$ 49,90
C. C. Brasileiro Interpretado:vol. 24-dto das Sucessões Arts 1710-1779
Encad. 440 Pags Em Bom Estado !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
1960
1 usado
R$ 49,90
C. C. Brasileiro Interpretado:vol. 25-dto das Sucessões Arts 1780-1807
Encad. 440 Pags em Bom estado !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
1960
1 usado
R$ 49,90
C. C. Brasileiro Interpretado:vol. 26- Suplemento I
Encad.463 Pags em bom estado
1958
1 usado
R$ 49,90
C. C. Brasileiro Interpretado:vol. 28- Suplemento III
Encad.415 pags em bom estado !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
1958
1 usado
R$ 49,90
C. C. Brasileiro Interpretado:vol. 27- Suplemento II
Encad. 411 Pags em bom estado !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
1960
1 usado
R$ 49,90
C. C. Brasileiro Interpretado:vol. 29- Suplemento IV
Encad.463 Pags em bom estado !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
1960
1 usado
R$ 49,90
C. C. Brasileiro Interpretado:vol. VIII-dto das Coisas (arts 554-673)
Encad.506 Pags em bom estado- ( Parte do Índice ) Seção V - Dos Direitos de Vizinhança( Do Uso Nocivo da Propriedade) Arts. 554 A 555 -Pags 5/17 - Das Árvores Limítrofes) Arts 556 A 558 - Pags 18 / 25 - Da Passagem Forçada Arts 559 A 562 -Pags 26/48 - Das Águas - Arts 563 A 568 -Pags 49/109 - Dos Limites Entre Prédios - Arts 569 A 571 - Pags- 110 / 128 - Do Direito De Construir - Arts - 572 A 587 ...
1958
1 usado
R$ 49,90
C. C. Brasileiro Interpretado:vol. XI-dto das Obrigações(arts 863-927)
Encad.451 pags em bom estado - ( Parte do Índice ) Livro III ( Do Direito Das ObrigaçõesTitulo I ( Das Modalidades Das Obrigações ) Capítulo I - Das Obrigações De Dar - Seção ISeção I ( Das Obrigações de Dar Coisa Certa ) - Arts 863 A 873 - Pags 5 / 61 - Seção II ( Das Obrigações De Dar Coisa Incerta ) Arts. 874 A 877 -Pags 62 / 79 - Capítulo II - Das Obrigações De Fazer - Arts. 878 A 881 - Pags 8...
1958
1 usado
R$ 49,90
Codigo de Processo Civil Interpretado - Vol. I -arts 1 a 94
Encad. 360 Pags em bom estado - ( Parte do Índice) - Exposição de Motivos do Sr. Ministro Francisco Campos-5- Art. 1- Npção do Proc. Civil.Sua natureza. Princ. que o regem.Seu objetivo.2 Unificação no proc. Suas Vantagens e inconvenientes.3- Conteúdo do Código.4-Proc.regulados por leis especiais e não disciplinados pelo Código-25- Art.2º - 1-Requisitos essenciais para alguém propor ou contestar um...
1960
1 usado
R$ 49,90
Código de Processo Civil Interpretado - Vol. II - Arts 95 a 179
Encad. 414 em bom estado - ( Parte do Índice ) - Art.95 - 1.Da Intervenção de terceiro.2-Princípios que o legislador teve em vista, ao regular o assunto.3.O instituto da intervenção e os seus característicos e objetivos.4. A intervenção não importa na propositura de uma nova ação.5-Intervenção ad excludendum .6- Intervenção ad adjuvandum.7- O interêsse qur justifica a intervenção de terceiro deve ...
1958
1 usado
R$ 49,90
Código de Processo Civil Interpretado - Vol. III - Arts 180 a 262
Encad. 425 Pags ( Primeiras paginas com pequena mancha nada que atrapalhe o texto em bom estado ) - ( Parte do Índice ) - Art. 180.-1- Defesa do réu. Pode apresentar-se sob duas formas específicas. Como se distingue a defesa direta da indireta. 2. A contestação se formula por escrito. Formas de que se pode revestir. Impropriedade da linguagem do Código. Contestação por artigos, em que consiste. Co...
1959
1 usado
R$ 49,90
Código de Processo Civil Interpretado - Vol. IX - Arts 782 a 881
Encad. 399 Pags em bom estado - Livro VI - Dos Processos da Competência Originária dos Tribunais - Titulo I - Do Proc. No Supremo Trib. Federal - Art. 782 - O Ministro do S.T.F, a quem fôr distribuida qualquer das causas enumeradas no art. 144, será competente para todos os têrmos do processo até julgamento.-Art.783 - Processado e instruido o feito de acôrdo com o disposto no art.801 e seus parágr...
1958
1 usado
R$ 49,90
Código de Processo Civil Interpretado - Vol. V - Arts 354 a 464
Encad.478 Pags Ótimo estado Ultima capa Descolando - Art. 354 -1 - Ações de renovação de contrato de locação de imóveis destinados a fins comerciais. O Código, neste particular, deixa muito a desejar, índole e razões da lei que estabeleceu o direito da renovação. Exposição de motivos do Dec. nº 24.150.Defeitos observados na aplicação da lei. Não é todo comerciante ou industrial que tem direito à r...
1958
1 usado
R$ 49,90
Código de Processo Civil Interpretado - Vol. VI - Arts 465 a 599
Encad. 407 Pags em Ótimo estado - Titulo XXIII : Do Inventário E Da Partilha Cap. I - Disposições Preliminares Art. 465. O Inventário será judicial, ainda que todos os herdeiros sejam capazes - Art. 466 - O Juiz poderá decidir, no inventário, quaisquer questões de direito e de fato fundadas em prova documental inequívoca, remetendo para as vias ordinárias as que exigirem maior indagação. - Art. 46...
1959
1 usado
R$ 49,90
Código de Processo Civil Interpretado - Vol. VII - Arts 600 a 674
encad.392 pags amareladas - titulo xxviii - da nomeação e remoção dos tutores e curadores - art.600. os tutores e curadores serão nomeados na conformidade da lei civil. § 1º a nomeação far-se-á logo que ocorra a causa da tutela ou curatela. § 2º os tutores testamentários entrarão em exercício depois de cumprir-se o testamento que os houver instituído.- art.601 - antes de entrar em exercício, o tut...
1955
1 usado
R$ 49,90
Código de Processo Civil Interpretado - Vol. VIII - Arts 675 a 781
Encad. 399 Pags Ultima Amarelada : Livro V - Dos Proc.Acessórios - Título I - Das Medidas Preventivas - Art - 675 - Além dos casos em que a lei expressamente o autoriza, o juiz poderá determinar providências para acautelar o interêsse das partes: I - quando do estado de fato na lide surgirem fundados receios de rixa ou violência entre os litigantes; II - quando, antes da decisão, fôr provável a oc...
1958
1 usado
R$ 49,90
Código de Processo Civil Interpretado - Vol. X - Arts 882 a 1052
Encad.396 Pags em bom estado - Livro VIII- Da Execução - Titulo I - Disposições Gerais - Art. 882 - Serão exequiveis as sentenças: I - quando transitradas em julgado; II- quando recebido o recurso no efeito sòmente devolutivo.- Art. 883 - A execução provisória da senyença obedecerá aos princípios seguintes: I - a execução provisória ficará sem efeito, desde que sobrevenha sentença pela qual se mod...
1958
1 usado
R$ 49,90
Código de Processo Civil Interpretado - Vol. XI - Suplemento I
Broch. 331 Pags Ótimo estado - ( Parte do Índice ) - Art. 1- Proc. regidos pelo C.P.C.-5-Art.2- Interêsses do Autor. Ação Declaratória-8- Art.3- Abuso de Direito-43-Art. 12-Devolução de Precatória-48-Art-14 - Autos Suplementares -49-Art. 16- Sesistência -50-Art - 27-Contagem de Prazos - 51- Art. 28- Citação, notificação, intimação-52-Art. 29- Prazos em dôbra para réu prêso - 56- Art.30 - Presos em...
1960
1 usado
R$ 49,90
Código de Processo Civil Interpretado - Vol. Xii - Suplemento II
Broch. 402 Pags em Ótimo estado
1960
1 usado
R$ 49,90
Prática do Processo Civil : Formularios - 3 Volumes
Encadernado - Vol. 1 - 430 pags - Vol. 2 - 416 pags - Vol. 3 - 446 pags ed. 1960 - ( Em Bom Estado ) Parte Do Índice dos 3 Vols - Abreviação e prorrogação de prazos-48-Absolvição de instância-163-Absolvição de instância.Pedido para que o autor satisfaça as despesas da causa-169-Abuso de direito.Petição inicial na ação-210-Ação cominatória.Petição inicial-272-Ação de consignação em pagamento. Caso ...
1960
1 usado
R$ 149,90
Prática do Processo Civil : Formularios - 3 Volumes
Encadernado - Vol. 1 - 430 pags - Vol. 2 - 416 pags - Vol. 3 - 446 pags ed. 1960 - ( Em Bom Estado ) Parte Do Índice dos 3 Vols - Abreviação e prorrogação de prazos-48-Absolvição de instância-163-Absolvição de instância.Pedido para que o autor satisfaça as despesas da causa-169-Abuso de direito.Petição inicial na ação-210-Ação cominatória.Petição inicial-272-Ação de consignação em pagamento. Caso ...
1963
1 usado
R$ 149,90
Nas Asas da Luz
SKU: 24520688. Condição: USADO. . muito bom estado de conservação, brochura 146 páginas. Nas asas da luz, mensagens de Antônio de Pádua, psicografado por Mitzi Pereira ponce de león. O senhor não escolhe Seus guiados, tendes que vos decidir sem segui-Lo ou continuar no caminho do abondono de Deus, esquecido de tudo e de todos, só pensando em vós mesmo. Na estrada do senhor ninguém pensa em si, poi...
1985
1 usado
R$ 10,90
Nas Asas da Luz
SKU: 24520694. Condição: USADO. . muito bom estado de conservação, brochura 146 páginas. Nas asas da luz, mensagens de Antônio de Pádua, psicografado por Mitzi Pereira ponce de león. O senhor não escolhe Seus guiados, tendes que vos decidir sem segui-Lo ou continuar no caminho do abondono de Deus, esquecido de tudo e de todos, só pensando em vós mesmo. Na estrada do senhor ninguém pensa em si, poi...
1985
1 usado
R$ 10,90
Teoria do Estado e da Constituição Fundamento do Direito Positivo
SKU: 24502826. Condição: USADO. . Número de Páginas: 409Conservação da Capa: Bom.Conservação da lombada: Bom.Conservação do Miolo: Bom, pequenos pontos amarelados nas bordas.Acabamento: Brochura
1998
1 usado
R$ 27,90
A Responsabilidade Fiscal do Gestor Público e A Responsabilidade Crim
SKU: 24502858. Condição: USADO. . A Responsabilidade Fiscal do Gestor Público e a Responsabilidade Criminal.Número de Páginas: 176Conservação da Capa: Muito bomConservação da lombada: Muito bomConservação do Miolo: Muito bomAcabamento: Brochura
2003
1 usado
R$ 32,90
A Responsabilidade Fiscal do Gestor Público e A Responsabilidade Crim
SKU: 24502859. Condição: USADO. . A Responsabilidade Fiscal do Gestor Público e a Responsabilidade Criminal.Número de Páginas: 176Conservação da Capa: Muito bomConservação da lombada: Muito bomConservação do Miolo: Muito bomAcabamento: Brochura
2003
1 usado
R$ 32,90
A Nova Reforma do Cpc
SKU: 24502963. Condição: USADO. . Número de Páginas: 229Conservação da Capa: Muito bomConservação da lombada: Muito bomConservação do Miolo: Muito bomAcabamento: Brochura
2005
1 usado
R$ 26,90
Dicionário de Tecnologia Jurídica 2 Volumes
SKU: 24252736. Condição: USADO. Acabamento: Capa Dura. Livro em bom estado de conservação, isento de grifos e rasuras. Conteúdo totalmente preservado para a leitura. 2 volumes.
1976
1 usado
R$ 20,00