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Direito municipal
O Município continua sendo a célula mais importante da República Federativa do Brasil, o que significa que seu estudo merece ser atualizado para que possa ajudar a todos que, de algum modo, se defrontam com situações que foram motivo de nossa meditação. Consciente de tal patamar é necessário prosseguir dedicando minha atenção à matéria aqui tratada, de modo que possa contribuir para a construção d...
2018
O Custo da Educação Pública no Brasil
A educação é um direito social que contribui para a formação do indivíduo e proporciona, consequentemente, o desenvolvimento de um país. Embora não seja fator suficiente e considerado isoladamente, o adequado financiamento da política educacional é condição necessária para a universalização do direito à educação pública de qualidade. Assim, ao lado da questão do financiamento, é preciso discutir a...
2022
Teoria geral do direito civil - questões controvertidas
A Teoria Geral do Direito Civil encontra-se no cerne da vida jurídica. Complexas e espinhosas, as controvérsias se espraiam por toda a dogmática do direito privado. Esta obra propõe-se a tratar das questões mais atuais da Teoria Geral do Direito Civil. O conjunto de contribuições ora reunidas, fruto de construção genuinamente coletiva, a partir de intenso diálogo entre seus autores, abrange desde ...
2019
Imposto sobre a renda - uma proposta de diálogo com a contabilidade
“Logra, nesta obra, fornecer parâmetros estritamente jurídicos para a tributação da renda. Não o faz, porém, de uma perspectiva de quem desconhece a contabilidade ou de quem desconhece o Direito Tributário, mas sim de uma posição de plena compreensão da necessidade de resguardo dos princípios e regras que regem cada uma das matérias, em relação aos seus âmbitos próprios de aplicação.” (Prof. Paulo...
2019
Governança nas contratações públicas
Acordos internacionais e normas internas dedicam se a estabelecer mecanismos destinados a direcionar e monitorar o direito da sociedade à boa administração, o combate à corrupção, o bom e efetivo uso de recursos públicos e a eficiência administrativa, com destaque para: a simplificação e modernização administrativa; a coordenação de estratégias e processos para melhor integração entre os diferente...
2018
Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito administrativo
Este livro não é uma coletânea de comentários à generalidade dos dispositivos da Lei nº 13.874. A preocupação está focada em questões específicas, relativas a determinados assuntos ou problemas de direito administrativo afetados por essa nova legislação. É inegável que ela apresenta uma série de falhas ou imprecisões que dificultam sua interpretação e aplicação. A redação é extremamente prolixa, d...
2020
A democracia na encruzilhada - Reflexões acerca da legitimidade democrática da justiça eleitoral
Com A Democracia na Encruzilhada, a autora Margarete de Castro Coelho marca seu lugar na vanguarda do Direito Eleitoral brasileiro. Enfrentando temas como o papel da Justiça Eleitoral, sobretudo quanto a sua legitimidade para a cassação de mandatos eletivos, a obra lega contribuições acuradas e valorosas para uma crítica do sistema eleitoral brasileiro e, em última instância, da democracia represe...
2015
Propriedade intelectual na agricultura
Propriedade Intelectual na Agricultura é uma obra multidisciplinar que aborda a temática proposta a partir da visão de vários pesquisadores e profissionais de áreas e instituições igualmente diversificadas. Propõe a reflexão e, ao mesmo tempo, a discussão da aplicabilidade das várias possibilidades fornecidas pelos instrumentos da propriedade intelectual e o desafio de sua inserção específica na a...
2012
Decretos Presidenciais
Decretos podem ostentar forte natureza simbólica e servir como uma fonte reveladora das prioridades presidenciais. São usados para realizar desde pequenas reformas administrativas até grandes mudanças no cenário político, social e econômico do país. Presidentes têm recorrido a esse instrumento normativo para construir toda sorte de políticas públicas sem o aval do Congresso e consolidar seu poder ...
2021
Tratado de direito eleitoral Volume II - direito partidário
Ano após ano, o Direito Eleitoral vem acentuando sua autonomia acadêmica no Direito brasileiro e colocando-se no centro dos grandes debates nacionais. O Tratado de Direito Eleitoral representa a mais ambiciosa coleção de doutrinas em Direito Eleitoral no Brasil. A coletânea, que conta com a contribuição de mais de duzentos autores, compilou os principais estudos acerca dos mais atuais debates dest...
2018
Advocacia de Estado - Questões institucionais para a construção de um Estado de justiça
É importante ressaltar o pioneirismo desta obra sobre Advocacia de Estado, no sentido de reunir não assuntos de direito material que possam ser de interesse da carreira, mas sim contribuições que versam sobre aspectos institucionais de grande relevância e atualidade, as quais são complementares entre si e, se não revelam consenso em todos os assuntos, certamente apontam para algumas convergências ...
2000
Responsabilização administrativa de pessoas jurídicas à luz da lei anticorrupção empresarial
A presente obra destina-se àqueles que buscam um maior aprofundamento na seara do Direito Administrativo Sancionador. Para além de um estudo meramente teórico acerca dos postulados e fundamentos que regem o tema, este trabalho oferecerá aos leitores uma perspectiva pragmática dos mais relevantes temas que envolvem o Processo Administrativo de Responsabilização, instrumento central na realização do...
2017
Curso de direito processual eleitoral
“Se o desenvolvimento teórico do Direito Eleitoral se mostra em estágio muito incipiente, embora já dotado de valorosas contribuições, a faceta processual se recente ainda mais de evolução. No ponto, chama atenção o desafio imposto pelo novel Código de Processo Civil de efetivação de sua aplicabilidade aos processos eleitorais, sempre observada a compatibilidade sistêmica, não só da já conhecida f...
2020
Curso de Direito Financeiro
O Direito Financeiro adquiriu, de vinte anos a esta data, uma importância crucial no direito brasileiro. A responsabilidade dos governantes passa a ser vital para a aferição da higidez financeira do Estado. O combate à corrupção, o crescimento da dívida pública, as divergências administrativas entre a União, Estados e Municípios, as interferências do Parlamento na execução orçamentária com emendas...
2022
Função social da propriedade urbana e o plano diretor
O presente trabalho traz um desenvolvimento histórico do direito de propriedade e a evolução da função social da propriedade urbana. Faz um exame conjunto desses institutos, estabelecidos na Constituição Federal, com os artigos 39 a 42 do Estatuto da Cidade. Destaca o dever do município de editar o plano diretor e as conseqüentes sanções pela não edição, enfatizando que qualquer desenvolvimento in...
2007
Honorários advocatícios no CPC
O presente trabalho reflete as conquistas e os desafios da advocacia em um tema de vital importância para a classe dos advogados: honorários advocatícios. O Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15) colocou um fim no aviltamento da verba honorária e trouxe critérios objetivos e claros para a sua fixação, cabendo a nós, advogados, o dever de fazer cumprir a lei. Com a presente obra, os autores es...
2019
O ovo da serpente
O ovo da serpente, obra de estreia da paranaense Doris de Miranda Coutinho, é uma viagem aos escaninhos da corrupção e suas causas. Nesse denso mosaico, embora de fácil leitura, a autora examina o atual contexto jurídico-político do ponto de vista do controle público, mostrando o efeito nefasto dos malfeitos para o Estado brasileiro. Condensando neste livro toda sua experiência em 18 anos como Con...
Contrato de Namoro
Qual é o traço distintivo entre o namoro e a união estável? Qual é o momento em que um simples relacionamento se torna um vínculo familiar? Essa pergunta deveria ter sido respondida, de forma segura, pelo Código Civil de 2002. No entanto, desde sua entrada em vigor, doutrina e jurisprudência acumulam dúvidas a respeito do tema. As soluções são determinadas apenas casuisticamente, a partir da análi...
2020
Juristocracia
O objetivo deste é examinar o fenômeno da expansão dos poderes do STF e o crescente protagonismo jurídico social e político de seus juízes, decorrente da ampliação da área de abrangência da jurisdição constitucional em detrimento do campo de atuação dos outros órgãos do Estado, implicando uma transferência decisória dos Poderes Executivo e Legislativo para o Judiciário.
2018
A omissão no poder de polícia
Esta obra examina os fundamentos históricos e ideológicos do instituto do poder de polícia, desde sua origem até a concepção atual, no Estado Democrático de Direito. Além de abordar as funções estatais, com destaque para a função administrativa, que engloba a atividade de polícia administrativa, apresenta o regime jurídico a que se submete o poder de polícia, demonstrando seus limites e seu alcanc...
2011
A reclamação constitucional no novo CPC
A presente obra é fruto de conclusão do curso de Mestrado em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo, em que tivemos a oportunidade de pesquisar sobre o instituto da Reclamação Constitucional até então vigente, assim como a nova roupagem trazida com a vigência da Lei nº 13.105/2015 e alterações da Lei nº 13.256/2016. Um dos seus principais objetivos é tornar mais céler...
2016
A mediação e a conciliação de demandas repetitivas
A propagada crise do Judiciário tem impulsionado políticas para promoção da conciliação e mediação de disputas, o que se tornou ainda mais evidente com a promulgação do Código de Processo Civil e da Lei de Mediação, em 2015. Foram consolidados, nesse contexto, instrumentos processuais de julgamento de casos considerados repetitivos, ou seja, de demandas e recursos envolvendo questões de fato e/ou ...
2019
A tutela jurisdicional do direito humano
O direito humano ao meio ambiente sadio, apesar de positivado no Protocolo de San Salvador, não se submete ao sistema de petições individuais regulado na Convenção Americana sobre Direitos Humanos e, por consequência, não pode ser diretamente reivindicado perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
2015
Constituição - direitos fundamentais e política
Constituição, direitos fundamentais e política: estudos em homenagem ao Professor José Joaquim Gomes Canotilho, obra coletiva capitaneada pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (ESMAL) e editada em parceria com a Editora Fórum, reúne estudos de autoria de renomados juristas nacionais e estrangeiros, que refletem a influência da vasta obra do Doutor Gomes Canotilho no pensamento ...
2017
Compras Públicas Inovadoras
O tema compras públicas inovadoras tem sido destaque mundial. Enfatizar a força do Estado como comprador ainda é um tema que precisa ser melhor explorado. Já passou da hora de não circunscrever as compras públicas sustentáveis àquelas ambientalmente regulares. Sustentabilidade e desenvolvimento socioeconômico são conceitos que possuem larga polissemia, por isso o estudo e a definição corretos são...
2022
Aspectos jurídicos da inseminação artificial heteróloga
A presente obra versa sobre o tema 'Aspectos Jurídicos da Inseminação Artificial Heteróloga'. Como o título indica, cuidamos de investigar alguns dos problemas decorrentes do uso de uma técnica de reprodução assistida em que o ser humano é gerado com material genético fornecido por terceiro, denominado doador. Interessam-nos os aspectos jurídicos relacionados ao fornecimento de sêmen a pessoa casa...
2010
Democracia e Direitos Humanos em Tempos de Ovos de Serpente
“O singular desta obra é a articulação inteligente que faz entre uma prática de toda uma vida com reflexões bem fundadas e contextualizadas no quadro da atual situação do Brasil, marcada por um radicalismo político de extrema direita, pela violência simbólica nas mídias sociais e pela violência real especialmente contra os que vivem nas periferias pobres, particularmente jovens, negros e mulheres....
2021
Direito processual de polícia judiciária II
O Direito Processual de Polícia Judiciária pressupõe que se compreenda a Polícia Judiciária como sujeito processual imparcial, a considerar sua posição distinta e equidistante tanto da acusação quanto da defesa, e que se compreenda o inquérito policial como procedimento processual penal, a considerar os diversos meios de obtenção de prova que se realizam pela Polícia Judiciária e que depois vão fu...
2020
Curso de direito constitucional
O estudo do Direito Constitucional deve ter início a partir da teoria da Constituição para dar satisfação e respeito aos direitos fundamentais em um Estado Democrático de Direito. É o objetivo deste trabalho, que ao enfrentar de modo crítico e pedagógico as mais recentes inovações do Estado brasileiro, os mais recentes posicionamentos da doutrina e da jurisprudência — oferece instrumentos para que...
2016
Dilemas na Constituição
A Constituição Brasileira viabilizou um importante período de estabilidade democrática e institucional, inspirada em ideais democráticos e na valorização da cidadania em suas múltiplas dimensões. No entanto, observando o quadro de instabilidade política dos últimos tempos, este trabalho reúne estudos de renomados acadêmicos e professores sobre o que se denomina “Dilemas na Constituição”. A estrutu...
2017
O Controle da Gestão Pública
"Helio Saul Mileski integra o estreito rol de pensadores brasileiros contemporâneos que se incluem na categoria de publicistas. A 3ª edição revisada, atualizada e aumentada da sua obra O Controle da Gestão Pública mostra como é possível um texto acadêmico estar centrado no principal desafio da administração pública do Brasil que é o descontrole da gestão e desobediência aos princípios da Governanç...
2017
O Exercício da Função Administrativa e o Direito Privado
Os administrativistas costumam dizer que sua disciplina derroga em bloco o direito privado; que o direito administrativo seria especial e que muito pouco do direito privado se aplica à disciplina. Será? A verdade é que isso é um mito. Uma construção ideológica que não resiste à análise histórica e dogmática. O direito privado sempre caminhou junto do direito administrativo, seja informando seus in...
2020
Paulo Neves de Carvalho - Suas lições por seus discípulos
O professor Paulo Neves de Carvalho graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG ) em 1943. Em 1954, doutorou-se em Administração Pública pela University of South California, com a tese Analysis of Control and Coordination in the Public Service.Atuou na Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG e foi professor titular da Faculdade de Direito da mesma universidade, onde leci...
2012
Princípios penais
Na segunda edição do seu livro inaugural, Igor Pereira analisa a jurisprudência dos princípios penais no Brasil, revelando como os Ministros do STF e do STJ pensam. O premiado autor de Berkeley fez uma pesquisa nas principais obras doutrinárias brasileiras e estrangeiras, inventariando e explicando os princípios penais. Compilou e sistematizou as principais questões sobre o assunto, presenteando o...
2019
Preparando seus Filhos para a Vida
Desde a primeira edição do jornal Criar-T Vida, isto já nos idos do ano de 2000, mantenho uma coluna intitulada Preparando seus filhos para a vida. Como o espaço era pequeno, procurava sintetizar muito conteúdo em poucas palavras. Vários textos nasceram das minhas próprias experiências de pai, muitas tiveram sua origem nas minhas observações diárias do convívio dos pais com seus filhos. Elas se ap...
2019
Pressupostos materiais e formais da intervenção federal no Brasil
Embora ainda pouco estudada pela doutrina, a intervenção da União nos Estados e a destes nos Municípios constitui um dos mais importantes instrumentos para a preservação do pacto federativo. A reconhecida fragilidade da federação Brasileira, sujeita historicamente a movimentos pendulares no sentido da centralização e descentralização do poder político, confirma a relevância de tal temática.O conhe...
2018
Regime diferenciado de contratação RDC
Diante da premência de realizar as contratações necessárias à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016, o Congresso Nacional aprovou o regime licitatório diferenciado para esses eventos, conhecido como RDC. A relevância da análise do novo regime de contratação advém do seu caráter inovador, pois o RDC poderá servir de base para a reformulação geral dos normativos que regem as licitações...
2014
Prerrogativas da advocacia pública
As prerrogativas da Advocacia Pública devem ser analisadas de maneira finalística, com atenção devida à razão de sua existência que, por sua vez, desponta com maior transparência na atuação cotidiana dos causídicos na defesa e na promoção do interesse público. O combate à corrupção, o exercício independente da função pública e a maior eficiência na consecução do interesse público dependem necessar...
2016
Princípios gerais de direito administrativo
A ideia de escrever o presente ''Princípios Gerais de Direito Administrativo'' surgiu em função da necessidade do autor de apresentar respostas para questões relacionadas à Administração Pública. Ênfase é dada, nas notas de rodapé (mais de 100), principalmente, em pesquisa de jurisprudência no Supremo Tribunal Federal (STF), no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal de Contas da União (T...
2016
Regulações Expropriatórias
O presente trabalho investiga o fenômeno das regulações expropriatórias a partir de uma concepção ampla do instituto da desapropriação. Assentada a premissa de que o art. 5º, inciso XXIV, da Constituição Federal atrai para o seu campo de incidência toda espécie de sacrifício ao direito de propriedade, tem-se que o Estado não pode se valer do instrumental regulatório para desapropriar sem a observâ...
2021
Portos - legislação
Historicamente os portos se apresentam como infraestrutura necessária para o desenvolvimento econômico do país, na medida em que viabilizam relações comerciais internas e internacionais. Hoje, aproximadamente 90% (noventa por cento) das exportações Brasileiras são realizadas por meio marítimo, o que evidencia a importância da estruturação do setor para o crescimento nacional. Noticia-se que o Bras...
2016
Regimento interno e lei orgânica do Tribunal de Contas da União
Em meados de 1890, Rui Barbosa, então Ministro da Fazenda, investido do dever de trazer ao plano material o sentimento de República até então “recente” para a nação, idealizou um órgão que enaltecesse a vigilância e a moralidade dos atos administrativos ligados a distribuição e gestão do erário da Nação. Nesse cenário, criou-se o Tribunal de Contas da União – TCU. Em momento posterior à sua cri...
2019
Tribunais de Contas, Políticas Públicas e Unidade Legística
Os tribunais de contas englobam o sistema de controle externo, que tem como finalidade fiscalizar os atos praticados pela Administração Pública. Para tanto, os tribunais de contas dos estados se comunicam (acoplam) com outros sistemas de justiça, buscando efetividade em suas ações. Assim, esta obra se propõe a provocar o leitor a novos caminhos que podem ser tomados pelas cortes de contas.
2021
Ativismo ou altivez? O outro lado do Supremo Tribunal Federal
Os editoriais de jornais, as capas de revistas, as chamadas das emissoras de televisão, os portais, as comunidades do site de relacionamento Orkut e até o recente Twitter têm sempre um espaço de destaque para as decisões da Suprema Corte Brasileira. Os ministros viraram, sem medo de pecar por exagero, celebridades. A exibição, ao vivo, por sistema de rádio e TV, das sessões Plenárias — um gesto de...
2010