Tipo de Livro
-Autor
-Editora
-Ano de Publicação
-Cidade
+Sebos e Livreiros
+Preço
+Promoções
+Categoria
+Idioma
+Avaliação
+Compra Corporativa
+Exibindo: 529 - 572 de 5.626 resultados
Filosofia contemporânea do direito e conectividades
Este livro reúne textos sobre filosofia contemporânea do Direito e temas conexos, dividindo os trabalhos em duas linhas: a primeira dedicada ao “pragmatismo, evolucionismo e análise econômica do direito”, e a segunda explorando temas de “liberalismo, justiça e as teorias do Estado e do Direito”. A opção pela filosofia jurídica “contemporânea” não foi uma mera escolha de preferências ou afinidades ...
2019
Jogos fiscais - novas regras e estratégias no mundo globalizado
A globalização e o triunfo do regime capitalista foram responsáveis por alterações profundas nas relações sociais. O ordenamento jurídico tradicional – construído a partir da premissa de que os conflitos sociais podem ser previstos e resolvidos por um sistema de regras escolhidas democraticamente – aos poucos cede espaço a um novo sistema, produto de inúmeros procedimentos regulatórios, soft laws,...
2017
Empresa, Mercado e Tecnologia
A ideia das pesquisas apresentadas na presente obra é entender a lógica dos fenômenos econômicos, como também as consequências práticas da regulação jurídica. Mesmo no que diz respeito à economia, procuramos trabalhar com posturas que possam ir além da ortodoxia dominante, buscando formas mais abertas e flexíveis para a compreensão do fenômeno econômico, bem como tentando conciliar a análise conse...
2019
Fundamentos do Processo Judicial Eletrônico
A adoção do processo judicial eletrônico convida os operadores do direito a repensarem antigas práticas herdadas do processo físico, com o objetivo de construir um novo modelo para a condução das rotinas judiciárias no ciberespaço. Esta obra investiga os fundamentos do direito processual eletrônico, descrevendo o cenário tecnológico, a evolução do direito positivo, a informatização dos tribunais, ...
2019
O contrato de patrocínio ativo na administração pública
A atividade patrocinadora do Estado surge, naturalmente, como um produto da evolução dos laços contratuais protagonizados pela Administração Pública. Os contratos de patrocínio, nesse cenário, servem à Administração Pública como instrumento legítimo e útil à consecução do interesse público e à concretização dos vetores constitucionais que balizam a intervenção do Estado nos domínios econômico e so...
2018
O Estado contemporâneo e a corrupção
Neste Livro, como indica o próprio título O Estado contemporâneo e a corrupção o estudo de Helio Saul Mileski sobre essas estonteantes mudanças foca-se em tema dos mais palpitantes da atualidade: o controle da corrupção, como 'fenômeno lesivo ao interesse público
2015
Lei anticorrupção empresarial - Aspectos críticos à Lei Nº 12.846/2013
Tudo sobre a Lei Anticorrupção Empresarial, Lei nº 12.846/2013.
2014
Ofício de orador
Os textos aqui reunidos são como que um pequeno balanço dos acontecimentos que marcaram o percurso do autor nos últimos cinquenta anos. Foram escritos para serem lidos em público, e são, essencialmente, textos de um universitário dirigidos a universitários, e só foram escritos e lidos porque o autor foi aluno e professor da Faculdade de Direito de Coimbra. Neles, abordam-se questões e factos da su...
2016
Tendências e perspectivas do direito administrativo - uma visão da escola mineira
O livro Tendências e Perspectivas do Direito Administrativo: uma visão da Escola Mineira reúne ilustres estudiosos (acadêmicos e servidores públicos) que apresentam estudos a respeito de várias temáticas em torno do Direito Administrativo contemporâneo, com a preocupação de delimitar instrumentos jurídicos à disposição da Administração Pública que lhe permita, na atual quadra do desenvolvimento do...
2012
Compliance e Gestão de Riscos nas Empresas Estatais
Didático e ao mesmo tempo completo, o livro Compliance e gestão de riscos nas empresas estatais será o novo manual de cabeceira das diretorias de integridade das estatais. Vários excelentes trabalhos têm sido produzidos sobre a temática, mas a obra escrita com maestria por Rodrigo Pironti e Francine Gonçalves inova ao ir além da teoria, buscando ser um verdadeiro guia jurídico. Doutrina e legislaç...
2020
Direito das telecomunicações
A obra pretende dar um panorama geral do Direito das Telecomunicações, a fim de ser útil a qualquer interessado na matéria, seja por atuar diretamente na ·rea, seja por um interesse.Procurou-se dar uma visão sistêmica do Direito das Telecomunicaçoes.
2008
O IPTU como instrumento de atuação urbanística
Fixa-se na análise do aspecto extrafiscal desse tributo para sua utilização na ordenação urbana, com análise crítica do posicionamento mais recente do Supremo Tribunal Federal para, ao final, trazer sugestões de alteração do arcabouço jurídico-normativo para solver a polêmica que ainda possa existir e, assim, conferir segurança aos Municípios para a utilização do IPTU no cumprimento de uma das sua...
2008
Controle do mérito do ato administrativo pelo judiciário
O presente livro resulta de uma tese de doutorado defendida na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, tendo por título Exame do mérito do ato administrativo pelo Poder Judiciário. Trata-se de um tema de alta relevância na atualidade. À Administração Pública é conferido poder discricionário pelo ordenamento jurídico, para, ante o caso concreto, adotar a melhor conduta, a que ...
2011
Comentários à lei de responsabilidade fiscal: abordagem contábil e orçamentária para os municípios
A Lei de Responsabilidade Fiscal estabeleceu normas de disciplina financeira aplicadas ao setor público, imputando ao administrador a responsabilidade pela gestão fiscal. Embora a disciplina seja vinculada ao direito, o universo não se restringeunicamente ao texto da lei, que, por si só, já representa bastante complexidade em sua interpretação e aplicação. Para se ter uma idéia, a Secretaria do Te...
2009
Controle externo dos regimes próprios de previdência social
O Brasil conta com mais de 2100 Regimes Próprios de Previdência Social, responsáveis pela gestão de recursos previdenciários dos servidores da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A futura renda de aposentadoria de milhões de famílias depende da aplicação correta, adequada, prudente e sustentável desses valores que totalizam centenas de bilhões de reais. Cumpre aos Tribunais de Contas br...
2016
Licitações e contratações públicas sustentáveis
O dever constitucional e legal do Estado de preservação do meio ambiente traz uma nova forma de gestão administrativa, obrigando o Poder Público a preservar os recursos naturais também por meio de seu poder de consumo. Com isso, as contratações públicas devem passar a privilegiar bens, serviços e obras sustentáveis, ou seja, que causem menor impacto ambiental e social.É o que se denomina de licita...
2011
Arbitragem e administração pública - Aspectos processuais medidas de urgência e instrumentos de conta
O presente trabalho destina-se a examinar a arbitragem como um método adequado para solucionar determinados litígios complexos, notadamente os derivados de contratos administrativos. Sob essa perspectiva, o autor analisa as principais peculiaridades da arbitragem envolvendo o Poder Público, a eventual compatibilidade das prerrogativas processuais da Fazenda Pública com o processo arbitral, o regim...
2012
Problemas emergentes da administração pública - Anais do XXVIII congresso brasileiro
O livro nesta oportunidade apresentado pelo Instituto brasileiro de Direito Administrativo à comunidade científica e profissional Brasileira é uma decorrência das atividades do XXVIII Congresso brasileiro de Direito Administrativo. O evento foi realizado no ano de 2014, na cidade de Foz do Iguaçu, e contou com a presença de mais de sessenta juristas convidados, além de participantes do concurso de...
2015
Processo administrativo - Comentários à lei 9.784/1999
O tema do processo administrativo sempre mereceu importante destaque no cenário do Direito Administrativo, quer nacional, quer estrangeiro. Em verdade, a cuidadosa análise da forma de atuação do Poder Público, mediante os mecanismos que permitem à autoridade competente a tomada de decisão, revela-se como pilar da ordem jurídica democrática. E é nos meandros do processo administrativo que se desnud...
2008
Pregão presencial e eletrônico - sistema de registro de preços
Pregão Presencial e Eletrônico – Sistema de Registro de Preços – Manual de Implantação, Operacionalização e Controle é obra indispensável para o setor das aquisições governamentais. Partindo das questões básicas e não deixando de analisar os problemas mais comuns e sensíveis dessa modalidade de licitação, a doutrina de Jair Santana é acatada por diversos Tribunais de Contas e Judiciais, consistin...
2014
A regulação setorial do gás natural
A regulação das atividades do gás natural no Brasil é tão relevante para a sociedade Brasileira que é motivo de três projetos de lei, atualmente em discussão no Congresso Nacional e cujo projeto substitutivo é objeto de inúmeras controvérsias, sejam elas de ordem técnica, econômica, comercial e jurídica. Esta última, com grande profundidade, foi apresentada por Giovani Ribeiro Loss neste important...
2007
A Função Social do Tribunal de Contas no Brasil
A presente pesquisa destina-se ao estudo da função social dos Tribunais de Contas e o desenvolvimento de suas competências, com o escopo de assegurar o cumprimento da eficiência na consecução das políticas públicas como meio de efetividade dos direitos fundamentais e resguardo da dignidade da pessoa humana, promovendo a justiça social. Este trabalho tem por objetivo demonstrar que o controle exerc...
2019
O conflito de competência entre o ICMS e o ISS - um estudo de casos na era da internet
É possível propor parâmetros para equacionar o conflito de competência entre o ICMS e o ISS? Em tempos de avanço tecnológico, como delimitar o fato gerador dos referidos impostos? Quais as origens de tantas incertezas na tributação sobre o consumo? Sem pretensão de exaustividade e a partir do estudo de algumas hipóteses específicas em que o conflito de competência se verifica, a presente obra inse...
2018
Direito empresarial e o novo CPC
Com o início da vigência do Código de Processo Civil de 2015 em 18 de março de 2016, torna-se relevante refletir sobre as consequências de sua aplicação. Além das dúvidas abstratas e eminentemente teóricas que já vêm desde a promulgação do Código, surgem agora elementos fáticos e de natureza jurisprudencial até então não contingenciáveis. Nesse cenário, a presente obra busca congregar esforços de ...
2017
Questões polêmicas do sistema sob a ótica do TCU
Os Serviços Sociais Autônomos atuam em cooperação com o Poder Público, tendo sido criados por lei específica, sobrevivendo de arrecadação compulsória de recursos nominados de contribuições para estatais.
2015
Lei de responsabilidade fiscal - ensaios em comemoração aos 10 anos da lei complementar 101/00
Os temas tratados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, por sua abrangência e complexidade, interessam a todos os que estudam o Direito Administrativo, Direito Econômico e Fiscal brasileiro. Nesse sentido, esta obra representa a maximização dos ideais da Lei Complementar nº 101/00, pois agrega em seu bojo comentários dos mais pertinentes e estudos técnicos da maior credibilidade científica.
2010
Tutela especifica em face do Estado - aspectos constitucionais, administrativos e processuais
Os direitos e garantias constitucionais são meios de proteção do indivíduo perante o Estado, que congrega o poder de regular e fiscalizar toda a vida em sociedade. A estrutura do poder estatal pode, contudo, ser usada tanto em benefício da sociedade como na repressão aos indivíduos, em condutas antagônicas que se, por um lado, atendem a sua própria finalidade - como ente criado pelos homens para r...
2008
Curso de Direito Financeiro
O Direito Financeiro adquiriu, de vinte anos a esta data, uma importância crucial no direito brasileiro. A responsabilidade dos governantes passa a ser vital para a aferição da higidez financeira do Estado. O combate à corrupção, o crescimento da dívida pública, as divergências administrativas entre a União, Estados e Municípios, as interferências do Parlamento na execução orçamentária com emendas...
Empresas estatais
O livro Empresas Estatais é uma obra decorrente das discussões dos membros da Comissão deEstudos sobre Empresas Estatais do IBDA – Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Trata-se do olhar atencioso desses profissionais dedicados à área, contemplando relevantes pesquisas, problemáticas e julgados atuais. Os temas apresentados percorrem assuntos interdisciplinares que tangenciam as estatai...
Direito Econômico e Desenvolvimento
A presente obra é resultado da união de artigos acadêmicos produzidos pelos discentes da 1ª turma do mestrado profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento da escola de Direito do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). A partir de uma rica visão interdisciplinar, em Brasília, entre 2019 e 2020, a 1ª turma do mestrado do IDP reuniu destacados profissionais do Direit...
O tribunal de contas e a defesa do patrimônio ambiental
Obra resultante de dissertação defendida no âmbito de Mestrado, tem por escopo principal evidenciar que o Tribunal de Contas, na qualidade de instituição com atribuições deliberadamente ampliadas e robustecidas pelo Texto Constitucional de 1988, ostenta plena legitimidade para atuar na fiscalização e no fomento de políticas públicas concernentes ao direito fundamental do meio ambiente.(.).
2015
Medidas Cautelares Administrativas
Este livro é um estudo aprofundado sobre o regime jurídico das medidas cautelares administrativas no Brasil. Trata-se de assunto praticamente inexplorado pela doutrina brasileira, deixando uma enorme lacuna em um assunto tal corriqueiro e importante na dogmática jurídica. Como a Administração Pública pode-deve agir de maneira preventiva em situações de urgência? A pesquisa se propõe tanto...
2021
Mulheres no Controle
A concretização desta obra conjunta é um tributo do Conselho Nacional de Controle Interno a todas as mulheres que militam para o desenvolvimento da atividade de controle interno no Brasil. A iniciativa, ao confirmar a vocação e o compromisso do Conaci com pautas que busquem mitigar a desigualdade histórico-estrutural de gênero, apresenta aos leitores um conjunto de artigos que representam um recor...
Memórias de um Administrativista
“Neste livro, o autor [.] conta a história de sua trajetória de vida – pessoal, acadêmica e profissional – relatandopercalços, desafios, conquistas e aprendizados porele experimentados ao longo de 75 anos vividosintensamente. [.] O leitor irá se deparar com experiênciasemocionantes, divertidas, muitas alegres, mas tambémalgumas tristes, vivenciadas em diversas partes do Brasil e de outros países, ...
Acordo de não Persecução Civil no Âmbito da Lei de Improbidade Administrativa
Por muito tempo, a ideia de acordo e composição na esfera da improbidade administrativa não seria sequer objeto de consideração. A bem da verdade, seria tida como contrária à legislação e, para alguns, ofensiva à noção de indisponibilidade do interesse público. O Direito brasileiro, no entanto, evoluiu nesse aspecto. A ordem jurídica não só previu instrumento próprio para ajustar sanções e obrigaç...
Eleições municipais: a legislação passo a passo
Eleições municipais: a legislação passo a passo
2012
A nova lei de migração e os regimes internacionais
Dentre os objetivos que A Nova Lei de Migração e os Regimes Internacionais se determina, estão: 1) aferir os paradigmas inovadores da questão migratória no Brasil mediante o confronto, em aspectos selecionados, entre o regime jurídico e os precedentes; 2) evidenciar o diálogo entre a Lei nº 13.445/2017 (Lei de Migração) e a normativa internacional, como a Convenção das Nações Unidas relativ...
Seis teses para a democracia contínua
O célebre constitucionalista Dominique Rousseau apresenta uma análise crítica relativa ao papel do cidadão nas atuais democracias, dando especial ênfase para a crise de representatividadena França. Partindo da sua teoria sobre a democracia contínua, propõe agora novas teses que apontam para o cidadão como figura central de toda ordem política que pretenda ser, verdadeiramente, democrática.
2024
Contratos Administrativos
A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos trouxe alterações consideráveis no regime dos contratos administrativos. Para os que buscam uma compreensão adequada dos institutos legais, já não basta ler apenas a lei. É necessário um estudo que dê embasamento teórico sem se afastar da prática, permitindo a solução de problemas reais e com foco nos contratos administrativos. O propósito da pr...
Direito democrático de resistência
O Dr. Ronald Fontenele Rocha se mostrou sagaz e antenado com os rumos do Direito Constitucional dos dias de hoje, que vê a Constituição e a sua defesa pelo viés de uma ótica nova, comprometidos, os seus operadores, com a essência da democracia, o Poder Constituinte do povo e os direitos fundamentais de terceira e quarta geração.
2015
Licitação de registro de preços - comentários ao decreto nº 7892 de 23 de janeiro de 2013
Com a revogação do Decreto nº 3.931/2001, o Sistema de Registro de Preços (SRP) passou a ser o foco de atenção de toda a Administração Pública e daqueles que participam de licitações públicas, em face do novo Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que trouxe inúmeras novidades ao procedimento, principalmente com relação ao uso da prática denominada 'carona'. A utilização diuturna do Decreto n...
Efeitos das Decisões no Processo Administrativo Tributário
Este livro enfrenta o problema da extensão material das decisões administrativas tributárias, demarcando quais decisões e quais questões decididas pela autoridade julgadora administrativa são dotadas de “força de lei” para as partes do processo administrativo tributário. A própria natureza do processo administrativo tributário é posta em debate para identificar a decisão administrativa tributária ...
2021
Discricionariedade, Regulação e Reflexividade
A eficiência, instituída como princípio cria, pois, uma forma peculiar de responsabilidade do Estado. Trata-se de uma imputação de competências, cujos limites estão na responsabilidade pela avaliação da solidariedade de meios e fins na emanação de atos normativos e reguladores. Tratando-se de alocar meios e fins específicos, é competência administrativa a serviço de uma decisão tomada entre várias...
2021