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Guia Prático para o Exame de Ordem - 1ª Ed - 2023
Guia Prático para o Exame de Ordem - 1ª Ed - 2023 “O presente guia contém orientações gerais sobre a prova e aborda as exigências do edital, as possíveis penalidades, as petições mais cobradas nos exames anteriores, os aspectos formais e os requisitos essenciais das petições jurídicas em geral, os princípios elementares dos textos (clareza, objetividade, impessoalidade, precisão, concisão, coesão...
Lei de mediação comentada artigo por artigo - 1ª edição -2018
“É com muita satisfação que apresentamos aos profissionais do Direito, aos mediadores e aos estudantes a obra “Lei de Mediação Comentada Artigo por Artigo. Dedicado à memória da Profª. Ada Pellegrini Grinover”.A coletânea é uma iniciativa da Comissão Acadêmica do FONAMEC – Fórum Nacional de Mediação e Conciliação, criado em 12 de dezembro de 2014, no Encontro Nacional de Núcleos de Conciliação pro...
2024
COMO PASSAR NA OAB 2ª FASE - PRATICA PENAL - 8ª ED – 2020
Com intuito de atualização e treinamento do bacharel em direito para a realização da prova de segunda fase da OAB, a Editora Foco preparou essa nova edição do manual PRÁTICA PENAL, trazendo algumas importantes novidades. O manual contém tanto as peças práticas bem como as questões cobradas nas provas de segunda fase, desde 2014 até o último exame, aplicado no final de 2017, na área de Direito Pen...
Ministério Público Estratégico - 1ª Ed 2023 - Volume 6
Sobre a obra Ministério Público Estratégico - 1ª Ed 2023 - Volume 6 A presente obra reúne artigos que sinalizam uma necessária e moderna atuação estratégica para o enfrentamento de antigos e novos desafios que constituem a conhecida ordem urbanística. A busca pela solução de conflitos e pela tutela de interesses metaindividuais nessa seara passa pela superação de arcaicos modelos de investigação...
Ministério Público Estratégico - Enfrentando as Organizações Criminosas - 1ª Ed - 2023 - Volume 2
Sobre a obra Ministério Público Estratégico - Enfrentando as Organizações Criminosas - 1ª Ed - 2023 - Volume 2 “O conteúdo deste livro é forte e impressionante. A obra expressa a política criminal das mais importantes no Ministério Público brasileiro: o enfrentamento às organizações criminosas. Foi priorizada a discussão sobre os principais meios investigatórios previstos no ordenamento juríd...
2024
COMO PASSAR NA OAB 2ª FASE - PRATICA EMPRESARIAL- 4ª ED - 2021
SOBRE A OBRA Após anos dedicados ao estudo do direito, das leis, dos mais diversos modelos e resultados de interpretação, nos tornamos pouco a pouco mais conservadores, desenvolvemos um certo apego à ordem e à previsibilidade. A segurança jurídica que nos é apresentada como conceito vago no início da Graduação, ganha forma, contexto e valor para quem pretende o exercício da advocacia. Esse livro...
Lições de Direito Civil - Volume 1 - 5ª Ed - 2023
Sobre a obra Lições de Direito Civil - Volume 1 - 5ª Ed - 2023 Esta obra aborda todos os conceitos indispensáveis ao conhecimento básico do direito civil brasileiro. A obra não tem a pretensão de ser um tratado doutrinário, mas como o próprio nome da coleção diz, ser lições de direito civil. Cada volume apresentado estabelece premissas fundamentais para a melhor compreensão da matéria ao analisa...
MANUAL TEÓRICO E PRÁTICO DA SENTENÇA CÍVEL - 4ª ED - 2022
SOBRE A OBRA MANUAL TEÓRICO E PRÁTICO DA SENTENÇA CÍVEL – 4ª ED - 2022 Tratar-se-á neste momento de uma apresentação mais breve (para detalhes da evolução deste projeto remeto o leitor a apresentação da terceira edição). Mas, de toda forma, o CPC está prestes a concluir a primeira infância e é chegado o momento (talvez tenhamos até ultrapassado ele) de nos livrarmos completamente do CPC/73 e será...
Manual dos Contratos Empresariais - 2ª Ed - 2024
Sobre a obraManual dos Contratos Empresariais - 2ª Ed - 2024 Este livro tem por proposta tratar o tema dos contratos empresariais sob uma ótica integrada entre a teoria e a prática, buscando ser um manual de uso para estudantes e profissionais. Para atender a tal propósito, a obra é estruturada em três partes: PARTE I – ASPECTOS GERAIS DOS CONTRATOS: a primeira parte se dedica a tratar da teoria ...
Alimentos - Aspectos Processuais - 1ª Ed - 2024
Sobre a obraAlimentos - Aspectos Processuais - 1ª Ed - 2024 “A importância da obra é evidente, não apenas para o seleto contexto doutrinário dos especialistas em Direito de Família, mas também no sentido mais amplo e prático de aplicação cotidiana, para o qual os estudiosos do Direito devem sempre estar atentos, dado ser o direito aos alimentos intrinsecamente ligado à própria subsistência e à dig...
Como Passar na OAB 2ª Fase - Prática Civil - 6ª Ed - 2023
Sobre a obra Como Passar na OAB 2ª Fase - Prática Civil - 6ª Ed - 2023 Após anos dedicados ao estudo do direito, das leis, dos mais diversos modelos e resultados de interpretação, nos tornamos pouco a pouco mais conservadores, desenvolvemos um certo apego à ordem e à previsibilidade. A segurança jurídica que nos é apresentada como conceito vago no início da Graduação, ganha forma, contexto e valo...
Manual de Direito na Era Digital: Penal e Internacional - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra Manual de Direito na Era Digital: Penal e Internacional - 1ª Ed - 2023 É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma das mais dinâmicas áreas do Direito e vislumbrar um mundo novo; quando o Direito e as tecnologias se combinam, exigindo dos estudiosos do direito, ...
Manual de Direito na Era Digital : Processual - 1ª ED - 2023
Sobre a obra Manual de Direito na Era Digital : Processual - 1ª ED - 2023 É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma das mais dinâmicas áreas do Direito e vislumbrar um mundo novo; quando o Direito e as tecnologias se combinam, exigindo dos estudiosos do direito, uma compre...
Manual de Direito na Era Digital: Consumidor - 1ª ED - 2023
Sobre a obra Manual de Direito na Era Digital: Consumidor - 1ª ED - 2023 É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma das mais dinâmicas áreas do Direito e vislumbrar um mundo novo; quando o Direito e as tecnologias se combinam, exigindo dos estudiosos do direito, uma compreen...
COMO PASSAR EM CONCURSOS DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL - 1.000 QUESTÕES COMENTADAS - 3ª ED - 2021
SOBRE COMO PASSAR EM CONCURSOS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL A experiência também diz que aquele que quer ser aprovado deve cumprir três objetivos: a) entender a teoria; b) ler a letra da lei, e c) treinar. A teoria é vista em cursos e livros à disposição no mercado. O problema é que, normalmente, o candidato se detém nessa etapa. A leitura da lei e o treinamento acabam sendo deixados de lado. E ...
Obra Jornalística Impressa e Digital - Tutela pelo Direito de Autor - 1ª Ed - 2024
Sobre a obraObra Jornalística Impressa e Digital - Tutela pelo Direito de Autor - 1ª Ed - 2024 “As reflexões da Autora foram renovadas ampliadas e atualizadas para considerar a era tecnológica, sopesa a revolução por ela causada e o desenvolvimento dos meios de comunicação diante da cultura de massa. A tutela do Direito de autor à obra jornalística ainda é tema pouco tratado na Doutrina com escass...
Manual de Direito na Era Digital Comercial 1ª ED 2023
Sobre a obra Manual de Direito na Era Digital Comercial 1ª ED 2023 É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma das mais dinâmicas áreas do Direito e vislumbrar um mundo novo; quando o Direito e as tecnologias se combinam, exigindo dos estudiosos do direito, uma compreensão al...
Coisa Julgada - 1ª Ed - 2022
Sobre a obra Coisa Julgada - Aspectos Comparados Brasil-Itália - 1ª Ed - 2022 “Este livro ‘Coisa julgada: aspectos comparados Brasil-Itália” é fruto da colaboração entre a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e a Facoltà di Giurisprudenza dell’Università degli Studi di Milano, cujas relações acadêmicas foram reavivadas a partir do final de 2019, em seguida à presença de um...
Lei de Recuperação e Falência- 1ª ED - 2023 - VOL 5
Sobre a obra Lei de Recuperação e Falência: Pontos Relevantes e Controversos pela Lei 14.112/2020 - 1ª Ed - 2023 - VOL 5 Neste quinto livro, novo temas objeto da reforma empreendida pela Lei 14.112/2020 são analisados por professores, advogados e administradores judiciais. Ana Beatriz Martucci Nogueira Moroni e Daniella Piha tratam da controvérsia a respeito da norma que limita a 90 dias o praz...
NOVO MARCO DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL - 1ª ED - 2021
A Lei 14.026, de 15.07.2020, atualizou o Marco Regulatório do Saneamento Básico no país, instituído pela Lei 11.445/2007, que dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico. Para ajustar essa alteração ao ordenamento jurídico, introduziu modificações na Lei 9.884/2000, de 17.07.2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para instituir norma...
1969
PROPRIEDADE - RECONSTRUÇÕES NA ERA DO ACESSO E COMPARTILHAMENTO - 1ª ED - 2022
SOBRE A OBRA A obra tem como objetivo revistar e então desvendar no conteúdo do direito de propriedade, espaços de interpretação das faculdades proprietárias que criem um campo fértil para o desenvolvimento de novos modelos de apropriação capazes de atender, sob a ótica do acesso e da economia de compartilhamento, os anseios de confiança, flexibilidade, redução de custos, sustentabilidade e segura...
COMO PASSAR NA OAB 2ª FASE - PRÁTICA CONSTITUCIONAL - 7ª ED - 2022
SOBRE A OBRA Com intuito de atualização e treinamento do bacharel em direito para a realização da prova de segunda fase da OAB, a Editora Foco, por meio de seus autores, preparou essa nova edição da obra Como passar na OAB 2ª fase: PRÁTICA CONSTITUCIONAL, trazendo algumas importantes novidades. O manual contém tanto as peças práticas, como as questões cobradas nas provas de segunda fase, nas ár...
2022
Manual de Direito na Era Digital : Fiscal - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra Manual de Direito na Era Digital : Fiscal - 1ª Ed - 2023 É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma das mais dinâmicas áreas do Direito e vislumbrar um mundo novo; quando o Direito e as tecnologias se combinam, exigindo dos estudiosos do direito, uma compreensã...
Contrato Paraconjugal - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra Contrato Paraconjugal - 1ª Ed - 2023 “Com linguagem fluente, madura, clara e agradável, agora seu cintilante escrito vem a público, em livro de inegável interesse à comunidade jurídica brasileira e estrangeira, em especial àqueles dedicados ao Direito de Família. Mais uma obra para sua coleção de seus estudos e artigos publicados, com o sabor especial de lançamento de ideia pioneira ...
2023
FRUSTRAÇÃO DO FIM DO CONTRATO - 1ª ED - 2020
Já no início de 2020, o mundo se viu assolado pela pandemia de COVID-19, que impôs amplo isolamento de indivíduos em suas casas e a interrupção do fluxo de pessoas e de diversas atividades econômicas. Diante desse cenário, muito se discute a respeito da impossibilidade superveniente e da onerosidade excessiva que atingiu diversas contratações. No entanto, há um outro grupo de casos que também mere...
LEI DE RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA: PONTOS RELEVANTES E CONTROVERSOS PELA LEI 14.112/2020 - 1ª ED - 2022 - VOL 4
SOBRE A OBRA Neste quarto livro, profissionais da área de insolvência apresentam suas análises acerca de pontos importantes da reforma da Lei 14.112/2020 na recuperação judicial e na falência, além de brindarem o leitor com um estudo do tratamento do superendividamento da pessoa física e da crise econômico-financeira dos clubes de futebol. Elias Mubarak Júnior destaca que a mediação possui impor...
CÓDIGO PENAL
O Código Penal, Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1.940, entrou em vigor em 1º de janeiro de 1.942. Desde então, inúmeras foram as discussões jurisprudenciais e doutrinárias, bem como as alterações legislativas que impactaram direta ou indiretamente na interpretação e integração das normas no ordenamento jurídico brasileiro. Essa obra traz o texto do Código Penal atualizado e com referênc...
O Direito e sua Ciência: Uma Introdução à Epistemologia Jurídica - 3ª Ed - 2023
Sobre a obra O Direito e sua Ciência: Uma Introdução à Epistemologia Jurídica - 3ª Ed - 2023 “Em verdade, este pequeno escrito tem o propósito de examinar e expor as principais noções da Teoria do Conhecimento na contemporaneidade, da forma como as compreende o seu autor. Naturalmente, essas noções serão obtidas com apoio no pensamento e nos escritos de diversos autores e escolas, a serem devidam...
COMENTÁRIOS A LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 1ª ED - 2021
SOBRE A OBRA A nova lei de licitações e contratos administrativos há muito era aguardada, visto que muitos dos procedimentos da Lei 8.666/93 eram muito burocráticos em comparação com outras normas que tratavam do tema. A Lei 14.133/2021, publicada em 1º de abril de 2021, traz importâncias alterações em comparação com a Lei 8.666/93, estabelecendo normas gerais de licitações em contratos administr...
Manual de Direito na Era Digital: Médico - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra Manual de Direito na Era Digital: Médico - 1ª Ed - 2023 É com muito apreço que apresentamos essa Coletânea de Manuais de Direito Digital, elaborada com muito carinho para que todos os Universitários possam ter acesso a uma das mais dinâmicas áreas do Direito e vislumbrar um mundo novo; quando o Direito e as tecnologias se combinam, exigindo dos estudiosos do direito, uma compreensão ...
Código de Defesa do Consumidor - 5ª ED - 2023
Contém - Notas remissivas ao próprio Código, lei extravagante, súmulas e das teses de IRDR; - Súmulas do STJ e STF; - Teses de recursos repetitivos; - Legislação complementar; SOBRE A OBRA O código de defesa do consumidor entrou em vigor em setembro de 1991 com o objetivo de regular as relações de consumo, em uma época de crise econômica, inflação e problemas relacionados ao direito de concorrên...
CÓDIGO PENAL - 2ª ED - 2020
O Código Penal, Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1.940, entrou em vigor em 1º de janeiro de 1.942. Desde então, inúmeras foram as discussões jurisprudenciais e doutrinárias, bem como as alterações legislativas que impactaram direta ou indiretamente na interpretação e integração das normas no ordenamento jurídico brasileiro. Essa obra traz o texto do Código Penal atualizado e com referê...
350 DICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO - 3ª ED - 2021
A presente obra não tem o condão de esgotar temas importantes do Direito Tributário, mas de nortear estudantes, examinandos da OAB e concursandos em geral sobre as principais dicas dessa disciplina. Para tanto, as dicas foram divididas em tópicos, partindo do Direito Constitucional Tributário até as súmulas vinculantes em matéria tributária, sendo cuidadosamente preparadas para o melhor aproveita...
Governança nos Grupos Societários - Inovações - 1ª Ed - 2023
Sobre a obra Governança nos Grupos Societários - Inovações - 1ª Ed - 2023 “Os grupos de sociedades são hoje os grandes protagonistas nos palcos nacionais e mundial da economia (e, portanto, determinantes nos bastidores da política). Regulá-los por lei especial-excecional e global ou sectorialmente, ou não; quais os interesses a tutelar prioritariamente em eventual regulação específica; na ausênc...
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - REDE LEITURA - 1ª ED - 2021
O Código de Defesa do Consumidor entrou em vigor em setembro de 1991 com o objetivo de regular as relações de consumo, em uma época de crise econômica, inflação e problemas relacionados ao direito de concorrência. Desde então, inúmeras foram as discussões jurisprudenciais e doutrinárias, bem como as alterações legislativas que impactaram direta ou indiretamente na interpretação e integração das n...
2021
COMO PASSAR NA OAB 2ª FASE - PRATICA TRABALHISTA - 8ª ED - 2021
Com intuito de atualização e treinamento do bacharel em direito para a realização da prova de segunda fase da OAB, a Editora Foco preparou essa nova edição do manual de PRÁTICA TRABALHISTA, trazendo algumas importantes novidades. O manual contém tanto as peças práticas bem como as questões cobradas nas provas de segunda fase, desde 2014 até o último exame, aplicado no início de 2021, na área de ...
DEFICIÊNCIA & OS DESAFIOS PARA UMA SOCIEDADE INCLUSIVA - VOL 3 - 1ª ED - 2022
SOBRE A OBRA DEFICIÊNCIA & OS DESAFIOS PARA UMA SOCIEDADE INCLUSIVA - VOL 3 - 1ª ED - 2022 “A união de noventa autores para a elaboração de uma coleção é um fato que a engrandece sobremaneira. Mas reunir noventa autores para escrever uma coleção sobre o tema das pessoas com deficiência e os inúmeros desafios para que tenhamos uma sociedade efetivamente inclusiva, é notável! Trata-se de obra de c...
DRONES E DIREITOS DE PERSONALIDADE - DELIMITAÇÕES CONTEMPORÂNEAS DA ILICITUDE - 1ª ED - 2021
SOBRE A OBRA Os drones não são brinquedos, são aeronaves. A sua incorporação exponencial na sociedade exige do intérprete jurídico atualização quanto às regras de cadastro, de operação e de acesso ao espaço aéreo. Surgem, também, desafios a questões clássicas abordadas pela doutrina jurídica, tais como referentes aos direitos de vizinhança, à ilicitude, à privacidade e à proteção de dados pessoa...
TABELIONATO DE NOTAS - 5ª ED - 2022
SOBRE A COLEÇÃO CARTÓRIOS TABELIONATO DE NOTAS - 5ª ED - 2022 Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jur...
COMO PASSAR NA OAB 2ª FASE - PRATICA TRABALHISTA - 7ª ED - 2020
Com intuito de atualização e treinamento do bacharel em direito para a realização da prova de segunda fase da OAB, a Editora Foco preparou essa nova edição do manual de PRÁTICA TRABALHISTA, trazendo algumas importantes novidades. O manual contém tanto as peças práticas bem como as questões cobradas nas provas de segunda fase, desde 2014 até o último exame, aplicado no início de 2018, na área de D...
2020
LIMITES DA LIBERDADE PROCESSUAL
“A presente obra que ora vem à lume constitui o estudo de Pós-doutorado apresentada por Trícia Navarro Xavier Cabral na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (Universidade de São Paulo). Trícia tem todos os predicados de uma jurista da nova geração. Sem se esquecer das bases metodológicas do direito processual, com pesquisa vertical, preocupa-se, como professora e magistrada que é, em re...
Como passar na OAB: prática trabalhista - 6ª edição - 2019
Com intuito de atualização e treinamento do bacharel em direito para a realização da prova de segunda fase da OAB, a Editora Foco preparou essa nova edição do manual de PRÁTICA TRABALHISTA, trazendo algumas importantes novidades.
2019
Estatuto da Pessoa com Deficiência: comentários à Lei 13.146/2015 - 1ª edição - 2019
O Estatuto da Pessoa com Deficiência constitui marco legal sem precedentes no Brasil, que dá cumprimento à Convenção Internacional das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) e seu Protocolo Facultativo. A também denominada Convenção de Nova York foi ratificada pelo Congresso Nacional através do Decreto Legislativo 186, de 09 de julho de 2008, e promulgada pelo Decreto 6...
A Prioridade da Pessoa Humana no Direito Civil-Constitucional - 1ª Ed - 2024
Sobre a obra A Prioridade da Pessoa Humana no Direito Civil-Constitucional - 1ª Ed - 2024 (.) Foi sob essa visão que a presente obra “A prioridade da pessoa humana no direito civil-constitucional: estudos em homenagem a Maria Celina Bodin de Moraes”, foi construída. Sob a premissa de que a pessoa humana (e não apenas o homem) deve ser a medida de todas as coisas. Assim, a obra reafirma o compromis...
2024